Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 07 de junho de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas e 20 e 8 minutos.
- 0:30A gente está no ar pra se
- 0:32divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e rir,
- 0:34pra ficar feliz, pra ser livre. Rádio
- 0:38Livre, Rádio Livre. Rádio
- 1:11Livre, Rádio Livre. Os destaques do Rádio Livre
- 1:13desta sexta -feira, 7 de junho de 2024. 4. O
- 1:22Cintsev realiza assembleia -gera hoje pra deliberar
- 1:25sobre proposta do governo para os trabalhadores do
- 1:28serviço público federal. Nula
- 1:32afirma que as áreas alagadas do Rio Grande do
- 1:35Sul precisam ser transformadas em parques e
- 1:38bosques. Supremo Tribunal Federal assina
- 1:42parceria com 6 plataformas para combater a
- 1:45desinformação. Movimento pro parque realiza festa da
- 1:50vida no parque Adeu Barreto no próximo domingo. Rádio
- 1:58Livre, Rádio Livre. A apresentação no Nato Lima.
- 2:07Bom dia a você que nos
- 2:08acompanha aqui ao vivo na Universidade FM todos os
- 2:12dias a partir da sete e meia. E
- 2:15agradecemos também a você que nos ouve através do
- 2:20podcast Rádio Livre, Conanato Lima, que está
- 2:24diariamente nas principais plataformas de podcast.
- 2:27Muito obrigado a você que nos
- 2:28ouve. Obrigado pela sua contribuição.
- 2:30Aproveitar que o momento que eu me
- 2:33dirige é o do 20 e o modo geral e as ouvintes
- 2:35para agradecer a audiência. Agradecer
- 2:37a Conceição que nos mandou um recado muito carinhoso
- 2:40falando sobre o nosso programa e a gente agradece
- 2:43muito e deseja continuar correspondendo à s
- 2:47expectativas dos milhares e das milhares de pessoas que
- 2:52nos acompanham todos os dias. De
- 2:56segunda a sexta -feira, sete e meia da manhã, aqui na
- 2:59Universidade FM, cento e sete e vÃrgula nove no
- 3:01podcast Rádio Livre, Conanato Lima. No
- 3:03podcast aà nós temos os ouvintes aqui do Ceará,
- 3:06muito de Ceará inteiro, do Brasil e muitos ouvintes no
- 3:11exterior também. Vários paÃses estão nos
- 3:14acompanhando. O programa, a hora pela
- 3:18aplicativo da Rádio Universidade, a hora pelo
- 3:22podcast Rádio Livre, Conanato Lima, que agradece
- 3:25profundamente, cordialmente por essa companhia de
- 3:30vocês. Proito
- 3:43votos a três, o Supremo Tribunal Federal rejeitou
- 3:46por questões processuais um recurso que discutia se uma
- 3:51pessoa transsexual pode usar banheiros conforme sua
- 3:54identidade de gênero. Ou seja, como se percebem na
- 4:00condição de homem ou mulher, independentemente do
- 4:03sexo a que pertencem. A maioria dos ministros
- 4:06entendeu que o caso especÃfico não tinha questão
- 4:08constitucional a ser analisada. Logo,
- 4:12como Supremo analisa exclusivamente questões
- 4:15constitucionais, decidiu não votar o caso, ou seja, não
- 4:20resolve a questão, simplesmente rejeita a
- 4:23apreciação. O caso não caberia por não
- 4:28se tratar de uma questão constitucional na visão do
- 4:31Supremo, não caberia uma decisão do Supremo, daà o
- 4:34processo de ser rejeitado. Com
- 4:37isso, a maioria dos ministros não chegou a
- 4:40discutir se de fato uma pessoa trans tem direito a
- 4:43usar banheiro conforme a identidade ou não. O
- 4:47recurso começou a ser julgado em 2015 e foi
- 4:51rápido. 9 anos depois, o Supremo Tribunal Federal
- 4:57tomou a decisão, qual foi? Tomou
- 5:00a decisão de não decidir sobre o assunto, rejeitou o
- 5:04processo. 2015 para 2024, somente, 9 anos. O
- 5:11Ministro de Sifrux pediu vista. Mesmo
- 5:15depois disso, o recurso começou em 2015 e o
- 5:20Ministro de Sifrux pediu vista. Eu
- 5:22não estou entendendo se foi agora, mas agora não tem
- 5:25mais vista, já rejeitou, né? 8
- 5:28a 11 rejeitou. Então essa vista aà foi no
- 5:30passado. Ninguém sabe que isso foi em 2015
- 5:33mesmo, essa vista se foi 16, 17, 18, 19, 21, 22,
- 5:3923, 24. Esse julgamento foi retomado na
- 5:42quinta -feira e envolve o recurso de uma transexual,
- 5:47que foi retirada por um vigilante de um banheiro
- 5:50feminino num shopping em Santa Catarina. A
- 5:54defesa afirma que após ter sido impedida de entrar no
- 5:57banheiro feminino, não conseguiu evitar e defecou
- 6:03nas próprias vestes, porque não teve acesso ao
- 6:05banheiro. Depois, queria que eu voltasse para
- 6:09casa em transporte público. Qual
- 6:11é o constrangimento? Em 2015, os ministros Luiz
- 6:14Roberto Barroso e Luiz Edson Faquim votaram a
- 6:18favor de reconhecer o direito de transexuais
- 6:21acessarem o banheiro conforme a sua percepção,
- 6:25né? Luiz Roberto Barroso também votou
- 6:29favorivelmente a restabelecer uma indenização de 15 mil
- 6:33reais por danos morais sofridos e na ocasião,
- 6:36Faquim também votou pela indenização, mas o valor
- 6:41era, Faquim achava que ia vencer 50 mil reais. Ao
- 6:45apresentar o voto, Luiz Fux, defender o que o
- 6:49Supremo não poderia discutir a questão do banheiro a
- 6:53partir desse recurso. Por quê? Porque
- 6:56a defesa não teria tratado de questão constitucional e
- 7:00que a segunda instância apontou que não há provas
- 7:02de que houve preconceito no caso. Desculpa
- 7:06aÃ, é porque dá para rir mesmo, né? Dá
- 7:08para chorar, na verdade, né? Mas
- 7:10enfim, o que é que Fux disse mais? Luiz
- 7:13Fux ressaltou que o debate possÃvel no recurso se
- 7:18restringia aos danos morais e não ao tratamento social
- 7:22da população transexual. Ou seja, para eles não é
- 7:28tão... será? Será? Será?
- 7:32Eu vou cometer aqui uma audácia, uma ousadia. Como
- 7:38cidadão, a gente pode cometer ousadia, né? Mesmo
- 7:41não sendo jurista, nem advogado, nem juiz, nem
- 7:44promotor, nem... Não tem conhecimento de jurÃdio
- 7:47suficiente, mas sendo cidadão do mundo, dá para
- 7:51perceber que esse problema não é tão simples e talvez
- 7:58tenha havido um erro técnico aà da defesa ou
- 8:01qualquer coisa assim, mas que o problema da violência
- 8:07contra transexuais é grave no Brasil, é. E
- 8:14com certeza, a nossa Constituição tem algumas
- 8:17coisinhas lá relacionadas com os direitos fundamentais
- 8:22da pessoa humana, com os direitos sociais, que na
- 8:27visão de leigo de cidadão comum, bem que poderia ter
- 8:33uma relação com a constitucionalidade de
- 8:38determinadas ações. Agora, claro, um processo judicial
- 8:41tem questões técnicas e aqui o Suprem rejeitou por
- 8:458 a 3 alegante questões processuais. Enquanto
- 8:50isso, o Brasil, afora, transexuais e os lugares,
- 8:55sobretudo lugares públicos, continuarão cidadão por si
- 8:59fazendo o que acha que deve, porque não se trata
- 9:04de um problema na visão do Supremo, cabÃvel, na visão
- 9:10da maioria, porque a gente vê três votos aqui que
- 9:12achavam que devia apreciar. Mas
- 9:17olha, nem sempre a via judicial é o caminho, nem
- 9:21sempre, às vezes é preciso, mas é bom que a pessoa
- 9:26evite o máximo possÃvel, porque as coisas são bem
- 9:30delicadas, sobretudo quando você leva questões, essas
- 9:36questões assim de periféricas, dos de baixo,
- 9:42não são questões lá de cima, não são questões de
- 9:48superiores, quando o sujeito é preto, indÃgena,
- 9:55transexual, pobre, periférico, a coisa é bem
- 10:01mais difÃcil. Começa pela dificuldade de acesso
- 10:03mesmo, a justiça, dificuldade de acesso a um
- 10:12advogado, falta de dinheiro, mas tem as defensoria
- 10:17públicas, tem, em número bem reduzido para uma
- 10:22demanda extraordinariamente maior, começa por aÃ, eu
- 10:27não vou entrar em outros detalhes, mas só isso aÃ
- 10:29já seria um problema, por exemplo, acessa a defensoria
- 10:33pública da União, onde é que você tem unidade da
- 10:35defensoria pública da União? Aqui
- 10:39no Ceará, e mesmo a defensoria pública dos
- 10:44estados, é ainda muito reduzida, muitos lugares as
- 10:49pessoas não tem acesso, e às vezes tem uma unidade a
- 10:56quilômetros de distância, tem que ter dinheiro para
- 10:58pagar o transporte, que as pessoas não tem, tem uma
- 11:02fila para acesso porque a demanda é alta, enfim,
- 11:06essas questões são bem complexas, quando eu digo
- 11:10que nem sempre é preciso recorrer ao judiciário, não
- 11:14deveria ser assim, é que tem também os poderes
- 11:18executivos e legislativos, que também podem atuar, e
- 11:24tem os processos sociais de educação e reeducação, não
- 11:29estou falando só de escola, educação e reeducação não
- 11:31se entendem mais complexos mesmo do termo, educação em
- 11:34todos os momentos, em todas as instâncias da sociedade,
- 11:38e aà é cabÃvel, né, nesses outros instâncias, o
- 11:43Legislativo por exemplo, é um lugar que para deságua
- 11:46um número de questões da sociedade, nem sempre o
- 11:52Legislativo responde, nem sempre responde a tempo, e
- 11:57nem sempre responde adequadamente, mas é lá
- 12:01onde se pode também buscar normatização, leis, leis que
- 12:10possam estabelecer regras democráticas e convivência,
- 12:14na nossa democracia, incipiente, frágil, agora se
- 12:20eu ver discursos, a democracia brasileira está
- 12:22consolidada, é retórica, é vontade polÃtica, não é a
- 12:30realidade concreta, vamos manter a democracia que
- 12:36temos, vamos ampliar o máximo que a gente puder,
- 12:38mas com a consciência de que precisa fazer, é muito,
- 12:41mas muito mesmo, sobretudo nas instâncias públicas, é
- 12:47uma espécie de um passo importante, des privatizar o
- 12:51Estado Brasileiro, ou por outra, desvincular o Estado
- 12:55Brasileiro, de um conceito elitista que vem desde a
- 13:00invasão portuguesa, 741. O
- 13:17Pris. D. Glúthor foi novamente ao
- 13:19Rio Grande do Sul, acho que a quarta visita dele
- 13:21depois que começou o aguaceiro, lá e as
- 13:24enchentes e chuvas pesadas, tempestades e alagamentos
- 13:28por quase todo o Estado Rio Grande do Sul, ele foi
- 13:34ontem lá e uma das dentes e outras questões ele
- 13:38afirmou que essas áreas que foram lagadas, deveriam se
- 13:47transformar em parques e bosques, é porque algumas
- 13:50áreas, preciso entender, algumas áreas não deveriam
- 13:54ser lugar para as pessoas morarem, e as pessoas não
- 13:58deveriam morar nesses lugares, o problema é que
- 14:01os pobres, às vezes só têm como opção para a moradia
- 14:04a beira de um rio, a beira de uma lagoa, uma
- 14:11área que alaga todo ano, porque agora se tornou um
- 14:17evento de conhecimento internacional, porque
- 14:20extrapolou todos os limites e atingiu setores que nunca
- 14:25tinham sido atingidos em enchentes no Rio Grande do
- 14:27Sul, sobretudo em Porto Alegre, mas todos os anos
- 14:31se repetem, no Brasil todo, aqui em Fortaleza, aqui no
- 14:34Ceará, você tem áreas que todo ano você sabe que vai
- 14:37ter uma equipe de jornalistas lá para
- 14:39fotografar, filmar, escrever sobre alagamento, Ã s vezes
- 14:44morte de pessoas, desabamento de casas, aà é
- 14:48mobilização da defesa civil, corpo de bombeira etc etc,
- 14:51quando termina tudo isso as pessoas voltam para o lugar
- 14:53porque não tem outra opção, então essa sugestão do
- 14:57presidente precisa ser acompanhada então de
- 15:02polÃticas públicas, em que os pobres, os deserdados,
- 15:08os excluÃdos passem a ter inclusão no direito a
- 15:13moradia, moradia digna e segura, moradia adequada. A
- 15:18gente sabe que está vendo o esforço do governo, de
- 15:19levar recursos, de comprar casas imóveis usadas para
- 15:23ser mais ágil, em garantia de habitação para as
- 15:27pessoas, facilitando, acessa a minha casa, a minha vida
- 15:30para a construção de casas no Rio Grande do Sul, tudo
- 15:33isso está sendo feito, no entanto essa ideia do
- 15:35presidente que é correta, ela é válida para o Brasil
- 15:38todo, vale para o Rio Grande do Sul, a motivação
- 15:44imediata é o Rio Grande do Sul, era lá que ele estava
- 15:47e é lá onde a situação está muito grave neste
- 15:49momento, mas é algo que deveria fazer parte, deverá
- 15:54fazer parte, precisa ser incluÃdo nas preocupações.
- 15:57Provas da mudança climática, não é
- 16:00só garantir que a destruição dos nossos biomas
- 16:03pare, isso é importantÃssimo, fundamental,
- 16:08decisivo, porém as mudanças climáticas tem a ver com
- 16:13as pessoas, as pessoas, e são exatamente as populações
- 16:17periféricas que mais são atingidas pelas mudanças
- 16:21climáticas, isso o Pedro Vitor Méndez na entrevista
- 16:26que deu ontem aqui no programa, falou no racismo
- 16:29ambiental, esse é o ponto. Bom,
- 16:35mas voltando aqui à visita do presidente Lula, que
- 16:38defende que os locais que foram alagados possam ser
- 16:43transformados, pelo menos em parte, em bosques e
- 16:46parques, porque isso inclusive favorece a
- 16:48recuperação do ambiental, nessa quarta visita ao Rio
- 16:55Grande do Sul, desde o inÃcio, da tragédia
- 16:59climática que é acompanhada de uma tragédia social,
- 17:03Lula visitou o Vale do Taquari, uma das mais
- 17:06destruÃdas pelas águas, os temporais mataram até agora,
- 17:15e repito, os temporais e as condições em que as
- 17:18pessoas viviam, levaram a morte 169 pessoas, Lula
- 17:25passou pelas municÃpias de Cruzeiro do Sul e Arroyo
- 17:28do Meio, e anunciou novas medidas de auxÃlio ao Rio
- 17:31Grande do Sul, entre as medidas um programa de
- 17:34manutenção de emprego, esse é um ponto importante da
- 17:38visita do presidente ao Rio Grande do Sul, durante o
- 17:40discurso Lula destacou que o governo reconstruirá
- 17:43residências destruÃdas, mas afastadas das regiões de
- 17:51risco e de alagamento, isso tem que ser feito, não dá
- 17:55para construir a casa de novo lá no local que vai
- 17:57alagando que vem, terra existe, lugar para fazer
- 18:03existe, Lula destacou que acertará com os prefeitos
- 18:08das cidades do Rio Grande do Sul, a compra de
- 18:13terrenos, e para que as pessoas não voltem a ser
- 18:18vÃtimas, da mesma coisa nas próximas cheias, que todo
- 18:25ano tem, os rios voltam, as lagoas voltam, o
- 18:31presidente Lula defender um projeto para que as águas
- 18:34dos rios sejam levadas, direto ao mar, para reduzir
- 18:39os riscos de enchentes, mesmo que a obra tenha
- 18:42valor elevado, o governo já definiu para estudos para
- 18:47viabilizar o novo canal de escoamento da lagoa dos
- 18:49patos, que recebe águas de rios, sobretudo do GuaÃba,
- 18:58as soluções para essas situações de alagamento lá
- 19:01no Rio Grande do Sul e no Ceará e em qualquer lugar
- 19:04do mundo existe, as soluções existem, os
- 19:08pesquisadores das universidades brasileiras que
- 19:11estudam essa questão estão aÃ, projetos e propostas,
- 19:15falta só os governos, se apropriarem dessas
- 19:20informações desses projetos para a execução. 7 .48 O
- 19:40presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro
- 19:42Luiz Roberto Barroso assinou um acordo com seis
- 19:44plataformas de redes sociais para ações de combate Ã
- 19:48desinformação. O programa prevê o combate a
- 19:52práticas que afetam a confiança das pessoas no
- 19:55Supremo Tribunal Federal e situações que distorcem ou
- 20:00alteram o significado das decisões e colocam em risco
- 20:03direitos fundamentais a estabilidade da democracia.
- 20:09Nas naturas do acordo Barroso
- 20:10afirmou que o paÃs vive uma das piores epidemias e
- 20:14que é a epidemia do ódio e da desinformação. As
- 20:21piores epidemias ódio e desinformação. O
- 20:24presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz
- 20:26Roberto Barroso, afirmou ainda que é importante
- 20:28atuar para que a revolução digital não jogue as
- 20:31pessoas num abismo de ódio, desinformação e negatividade.
- 20:38Está certo o Supremo fazer
- 20:39acordo para buscar o combate à desinformação com
- 20:43as redes sociais. Essa semana eu ouvi impressionado
- 20:52e estarecido, não surpreso, mas impressionado e
- 20:55estarecido. Uma pessoa dizer, você se
- 20:57lembra que o Supremo Tribunal Federal proibiu o
- 21:01presidente, falando de tal, né, durante a pandemia de
- 21:07cuidar das pessoas do paÃs. Olha,
- 21:13é doloroso você, em 2024 você, uma mentira desse
- 21:18tamanho continuar em vigor, né, na cabeça das pessoas.
- 21:24Eu ouvi gente com formação,
- 21:26formação acadêmica no topo, inclusive na área do
- 21:33direito, dizer isso também. Descentemente,
- 21:39você lembra que o presidente, aquele lado das
- 21:43joias, foi proibido pelo Supremo? Eu
- 21:49disse, faz o seguinte, vai na página do Supremo e lê
- 21:53o que foi decidido na época. Ou
- 21:56então, lembrando nesses jornais comerciais aÃ, que
- 21:58tem esses sites comerciais, preciso ir para os sites
- 22:01alternativos, não, nos próprios sites comerciais,
- 22:04adicionando o Supremo da época, foi muito clara. Ã
- 22:10o inverso do que foi propagado como fake news e
- 22:17que virou verdade em algumas cabeças milhares,
- 22:21milhões de cabeças, né, mas isso nunca aconteceu, nunca
- 22:25houve uma decisão em que o Supremo proibiu o governo
- 22:29federal na pandemia de cumprir suas obrigações. O
- 22:33que houve na época foi exatamente o contrário, é
- 22:36que o Supremo fez o que ele vem fazendo há muito
- 22:39tempo, né, o óbvio, esclareceu quais são as
- 22:45atribuições dos poderes para que eles cumprissem cada um
- 22:49seus deveres, sem que nenhum atrapalhasse o outro,
- 22:54mas trabalhasse de forma coordenada, foi isso que
- 22:58aconteceu. Mas, tá aà a necessidade de
- 23:03fazer acordo com as redes sociais, com as plataformas
- 23:06que tem redes sociais, para combater as informações,
- 23:09inclusive, para acabar com a distorção em relação à s
- 23:14decisões do Supremo do governo federal. Agora,
- 23:17eu aproveito para perguntar, onde está o legislativo
- 23:24brasileiro que não regulamenta isso? Vocês
- 23:32lembram o que aconteceu, né, tinha um projeto
- 23:34regular e regulamentar adequadamente a atuação das
- 23:39redes sociais, das Big Techs e companhia, que, num
- 23:44momento delirante do Congresso Nacional,
- 23:49simplesmente o projeto foi excluÃdo da discussão, hoje
- 23:56éjeitado. E venceram as Big Techs, elas
- 24:01são Big, né, Big inclusive, financeiramente, poderosas,
- 24:05grandes, imensas, e impuseram isso. AÃ
- 24:08fica agora, olha, o Supremo do governo federal tem que
- 24:10fazer um acordo com as plataformas, não só contra
- 24:12acordo, tem que fazer acordo medio, dialogar e
- 24:14tal. Mas, uma coisa é fazer acordo
- 24:16com redes sociais em desvantagem, sem uma
- 24:19legislação mÃnima que sustente isso. Outra
- 24:22coisa é o Brasil fazer pelo menos o que vem sendo
- 24:27feito em alguns paÃses, inclusive dos nossos
- 24:30colonizadores, na Europa. Olha
- 24:33a decisão de alguns paÃses nessa área, a gente
- 24:36avançaria bastante. Eu falei há pouco tempo de
- 24:43uma ação que o Supremo rejeitou, alegando questões
- 24:48processuais, portanto ele não apreciou o mérito, não
- 24:52decidiu sobre o assunto, decidiu não decidir, né,
- 24:56rejeitou o processo, alegando questões
- 24:59processuais, que tinha a ver com identidade de
- 25:02gênero e uso de banheiro, uso de banheiro relacionado
- 25:05à identidade de gênero, alguém que foi prejudicado
- 25:07por isso, que foi ao Supremo e o Supremo disse
- 25:10que não era lá, que não se tratava de questão
- 25:13constitucional, etc. e tal. Pois
- 25:16bem, falei agora da parceria do Supremo com
- 25:20plataforma para tentar combater a desinformação,
- 25:25mas olha um episódio aqui, a base onde se sustenta
- 25:28essa situação de violência contra pessoas e no caso
- 25:36especÃfico, no caso de transfobia, a base que se
- 25:41sustenta. Olha o episódio ao qual eu vou
- 25:43me referir. Na Câmara dos Deputados, um
- 25:49deputado chamado Nicolas do PL de Minas atacou a
- 25:58deputada Erika Hilton do Pessoal de São Paulo, lÃder
- 26:01do Pessoal, em uma reunião da Comissão de Defesa dos
- 26:05Direitos da Mulher. Durante a audiência com a ministra
- 26:09Cida Gonçalves, a deputada Erika Hilton discutiu com a
- 26:14deputada Júlia Zanata do PL de Santa Catarina, fora do
- 26:17microfone. Muito bem, essa discussão fora do
- 26:25microfone, a deputada Erika Hilton teria se referido a
- 26:31colega como alguém ridÃculo etc. e
- 26:34tal. Eu não vou reproduzir aqui a
- 26:37bate boca delas lá porque eu não vi, não ouvi e não
- 26:42foi publicado e não foi nem gravado porque foi fora
- 26:45dos microfones. Agora, Nicolas entrou, como de
- 26:50costume, no meio da conversa e atacou. E
- 26:55atacou a deputada por um aspecto que não deveria ter
- 27:02acolhido dentro da Câmara dos Deputados dita Casa do
- 27:06Povo. Sabe o que ele disse para a
- 27:08deputada Erika Hilton do Pessoal? Em
- 27:11defesa, na cabeça de Nicolas, em defesa da
- 27:17deputada Júlia, ele disse, pelo menos ela é ela.
- 27:26Agora essa discussão, se foi
- 27:28gravada, foi exposta em rede social, pelo próprio
- 27:31Nicolas, que é para isso que ele faz essas coisas.
- 27:35O próprio autor da agressão
- 27:37publicou, é assim, é o modus operandi para usar
- 27:40uma linguagem, um termo bem comum na área policial, do
- 27:44jornalismo policial e dos policiais dele. O
- 27:47modus operandi dele é isso, gera uma situação para
- 27:51propagar nas redes sociais e ganhar cliques, paÃs a
- 27:58fora. A transfobia é equiparada a
- 28:05crime de racismo por uma decisão do Supremo Tribunal
- 28:09Federal desde 2019. Nicolas é da Ala Bolsonaroista, já
- 28:19tem alguns episódios semelhantes na Câmara dos
- 28:23Deputados. Ele já foi alvo de uma
- 28:26representação no Conselho de Ãdica por uma fala
- 28:29transfóbica no plenário. Erika
- 28:33Hilton, em dúvida salaberte do PDT de Minas Gerais,
- 28:36Erika Hilton é do Pessoal. São
- 28:38as duas principais mulheres trans eleitas para o
- 28:42Congresso Nacional e alvo de ataques de Nicolas
- 28:47Ferreira. Agora, esse Nick está trilhando o
- 28:55caminho de um outro velho conhecido que, de tanto
- 29:01colecionar crimes e impunidade, virou celebridade
- 29:06poderosa e virou o desastre que virou para o paÃs
- 29:13entre 19 e 22. Vocês sabem quem é. Está
- 29:20se construindo por esse Nick, Nicolas, alguma coisa
- 29:26perigosa. O modo operando dele funciona
- 29:30muito bem, faz uma coisa dessas, provavelmente vai
- 29:34para impunidade de novo, até o próximo episódio e
- 29:39assim ele vai virando uma celebridade. Celeridade
- 29:45do subsolo, mas celebridade. O
- 29:48subsolo da polÃtica brasileira está bem habitado
- 29:51nos últimos tempos. à muito forte, poderoso,
- 29:57ignorante e violento. O subsolo da polÃtica
- 30:00brasileira, onde cabe gente desse tipo. 7 .58.
- 30:13Apresentação no Nato Lima. A
- 30:17proposta de Joiados igual Pistas, a PolÃcia Federal
- 30:22iniciou uma operação chamada Lesapátria. Essa
- 30:29operação busca forajidos que estão envolvidos
- 30:35criminosamente nos ataques. Involvidos
- 30:41como criminosos nos ataques contra a democracia. E
- 30:46essa investigação aponta, por exemplo, que alguns
- 30:49desses envolvidos no golpe de 8 de janeiro foram para
- 30:57Argentina, pedi refúgio ao governo de Milay. Alguns
- 31:10dos forajidos, 65 forajidos do golpe de 8 de janeiro,
- 31:16foram mapeados pelas autoridades argentinas.
- 31:20Nenhum deles passou pelos controles
- 31:24migratórios, driblaram completamente de algum modo
- 31:29e foram para Argentina. O que foi apurado até agora
- 31:35dá conta de que eles podem ter entrado na Argentina,
- 31:39até mesmo importa a mala de carros. Mas
- 31:45eram tão corajosos em dar um golpe, invadir o
- 31:49Supremo, invadir o Congresso, invadir o
- 31:51Planalto. Agora é sair escondido em porta
- 31:55-malas de carro. Outros entraram na Argentina pela
- 32:02ponte, que faz fronteira o Brasil e a Argentina. Ou
- 32:08atravessando o Rio Paraná. Todas
- 32:12essas fugas ocorreram em 2024, segundo os dados até
- 32:16agora publicados. O Brasil vai pedir a
- 32:20extradição de todos esses fugitivos. Ontem
- 32:25a PolÃcia Federal fez uma mega -operação, que eu me
- 32:30reviriei aqui agora, para a operação da Esapatria, para
- 32:33aprender envolvidos, alguns forajidos envolvidos nos
- 32:38atos antedemocráticos do ano passado. Foi
- 32:46quando a série dos três pudes foram destruÃdos e aÃ
- 32:49o resto da história você sabe, você viu. Tem
- 32:53gente que foi para lá, fez os crimes, filmou, mutou na
- 32:58internet, aà a polÃcia foi. Anexou
- 33:02as investigações e o sujeito de balhazer, eu não
- 33:05fiz nada, eu não estive lá. Pode
- 33:08dizer o que quiser, mas geraram as provas, né? Os
- 33:14policiais cumpriram ontem 209 medidas judiciais pela
- 33:19manhã, como por exemplo, recolocação de tornozeleiras
- 33:24eletrônicas e prisões. Tem uns desses projetos de
- 33:31golpistas que tiraram as tornozeleiras, agora botaram
- 33:34de novo a tornozeleira. Tudo
- 33:36foi medida e despedida pelo Supremo Tribunal Federal e
- 33:40foi em 18 estados e no Distrito Federal. Captura
- 33:46de investigados e condenados, as capturas
- 33:51ocorreram ontem. Até ontem à tarde, eram 49
- 33:55pessoas presas, desses pessoal aà que fugiu,
- 34:01depois de ter ordens judiciais para não sair do
- 34:07paÃs, cumprir determinadas, chamam cautelares,
- 34:13determinadas normas de comportamento enquanto
- 34:16respondem a processos inquérito. Foram
- 34:19o caso das condenadas, que aqui é o caso, pessoas
- 34:23condenadas e empreendendo fuga. 8 e 3. Rádio
- 34:36Livre, Rádio Livre. Apresentação
- 34:41no Nato Lima. Olha, o sindicato dos
- 34:47trabalhadores no serviço público federal no Cieneral,
- 34:50Cinti Seff, convocou a Assembleia Geral. Aliás,
- 34:53essas Assemblades Gerais estão acontecendo nas bases
- 34:55da Cônticeff em todo o paÃs, com a Cônticeff é a
- 34:57entidade que representa os trabalhadores do serviço
- 35:01público federal. Então, essas Assemblades estão
- 35:04ocorrendo em todo o paÃs e aqui no Cieneral, Cinti
- 35:06Seff convocou a Assembleia para hoje, Ã s 9 horas,
- 35:09daqui a pouco, às 9 da manhã, a Assembleia Geral
- 35:13do Cinti Seff, para discutir uma proposta
- 35:15apresentada pelo governo, através do Ministério da
- 35:19Gestão e Inovação, para o Plano Geral de Cargos do
- 35:25Poder Executivo Federal e Correlatos, e para o Plano
- 35:32do PST, que é o Plano de Cargos e Carreiras, que é
- 35:36ligado à área de Previdência, Saúde e
- 35:39Trabalho. São esses dois planos dos
- 35:45cargos do Executivo, cujas propostas o governo
- 35:49apresentou e agora, essas propostas estão sendo
- 35:51apreciadas, a partir das 9 de hoje, o Cinti Seff vai
- 35:56realizar essa Assembleia, que é de forma hÃbrida, ou
- 35:59seja, presencial no sindicato e também por
- 36:05acesso remoto. Os sócios podem entrar na
- 36:11Assembleia a partir dos seus locais de trabalho, a
- 36:15partir de casa de onde estiver o momento. Para
- 36:19o conjunto dos servidores, a pressão da campanha
- 36:23salarial unificada já havia provocado, arrancado,
- 36:29reajuste nos benefÃcios. Por exemplo, a Auxilha de
- 36:33Alimentação subiu de 458 reais para 658 em 2023 e
- 36:42para 1 .000 reais em 2024, a Auxilha de Alimentação. A
- 36:47Assistência pré -escolar também havia subido, passou
- 36:52de 321 para 484 em 90 em 2024. A
- 37:00Saúde Supplementar também, o apoio à Saúde Supplementar,
- 37:03chamada per capita, teve um reajuste de 51%,
- 37:09considerando essa faixa de idade de renda do servidor
- 37:12a partir de maio de 2024. Quantos
- 37:15assim, subiu 51 % sim, subiu 51 % mas o valor é
- 37:19bem baixo, de uma geral, o valor que o governo libera
- 37:24como acesa saúde, anda longe do que são os planos
- 37:27de saúde, mas de qualquer maneira é um reajuste
- 37:30significativo, mesmo dentro de valores baixos. A
- 37:33propósito do Ministério da Gestão e Inovação vai ser
- 37:37votada, portanto, hoje. O percentual de reajuste que
- 37:41está em apreciação nessa assembleca, começa às 9
- 37:44horas, convocada pelo CINCEF, o percentual de
- 37:47reajuste é de 9 % para 2025 e de 5 % para 2026,
- 37:52é porque o governo manteve o zero para os servidores
- 37:56federais na geral de reajuste para este ano. Há
- 38:01também a discussão da estrutura de carreira,
- 38:03reestruturação de carreira, que isso aà vai ser
- 38:06detalhado na assemblea, para que os servidores votem
- 38:10consciente do que estão votando e discutindo.
- 38:17Portanto, daqui a pouco às 9, a
- 38:19assemblea é geral, convocada pelo CINCEF, aqui no Ceará,
- 38:23para apreciar as propostas do governo para o plano
- 38:26geral de cargo do Executivo Federal e para o plano que
- 38:30envolve cargos da Previdência, Saúde e
- 38:33Trabalho no Poder Executivo Federal. Claro,
- 38:38essa apreciação aqui não envolve os trabalhadores das
- 38:44universidades federais, nem dos institutos federais, que
- 38:48é uma outra vertente, embora também sejam
- 38:51servidores federais, mas é uma outra negociação, porque
- 38:55o governo fatiou a negociação no jeito e mesa
- 38:59para todo lado e negociação bem restreita, bem difÃcil,
- 39:06bem complicada. 8 e 7. Rádio
- 39:12Livre Rádio Livre, apresentação no Nato Lima
- 39:21Há pouco tempo eu falei aqui que algumas coisas não
- 39:25precisavam ir para a justiça, que a algum
- 39:29instância de poder tinha que tomar providência, e
- 39:32citei claramente o Congresso Nacional. Pois
- 39:35bem, neste momento tem a seguinte informação, o
- 39:40Supremo Tribunal Federal reconheceu por 9 votos a
- 39:432, 9 votos a 2, a omissão do Congresso Nacional para
- 39:50editar uma lei ou estatuto especÃfico para garantir a
- 39:56preservação do meio ambiente na exploração de recursos
- 40:00do Pantanal Matugrocesse. Omissão.
- 40:05Dessa forma o Supremo deve fixar um prazo de 18 meses
- 40:10para que o Congresso Nacional edite uma lei para
- 40:16conciliar a proteção e o uso dos recursos no
- 40:21Pantanal Matugrocesse. Os ministros do Supremo
- 40:26Tribunal Federal julgam uma ação da Procuradoria Geral
- 40:30da República e segundo a Procuradoria Geral da
- 40:33República, desde a Constituição de 1988, o
- 40:37Congresso não editou lei para assegurar a efetiva
- 40:42proteção ao bioma Pantanal, definindo a preservação
- 40:48ambiental e o uso dos recursos naturais, desde a
- 40:52Constituição de 1988. A maioria do Supremo Tribunal
- 40:58Federal seguiu voto do relator ministro André
- 41:00Mendonça para declarar a omissão do Legislativo
- 41:05Brasileiro. O ministro, André Mendonça,
- 41:08ressaltou que a Constituição fixa proteção especial a
- 41:13algumas regiões e alguns biomas do paÃs, Pantanal
- 41:17Matugrocesse, Floresta Amazônica, Mata Atlântica,
- 41:20Serra do Mar e Zona Corteira. André
- 41:24Mendonça disse que ficou caracterizada a omissão pela
- 41:27falta de uma regulamentação para o uso do Pantanal,
- 41:30inclusive quanto à exploração econômica
- 41:34adequada. Segundo o ministro André Mendonça,
- 41:38o fato de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terem
- 41:41editado normas para proteção do bioma não exenta a
- 41:44união de definir um marco legal, sendo que o governo
- 41:48federal pode fazer a adequada dimensão da
- 41:53expressão do patrimônio nacional. Então
- 41:57é muito triste a gente fica aqui, não, este ano
- 42:01não é a primeira vez que a gente noticia decisão
- 42:05desse tipo. O Supremo Tribunal Federal
- 42:07acionado pela Procuradoria e Geral da República votar e
- 42:15condenar, vamos dizer assim, o Congresso Nacional por
- 42:20omissão, o Congresso não resolve, não legisla e no
- 42:25vazio, no caso como esse aqui do Pantanal, o que
- 42:29que acontece? Destruição. Será que não, exatamente
- 42:35por isso que o Congresso não busca legislar,
- 42:41normatizar? São perguntas que os cidadãos
- 42:45todos fazem. AÃ depois vem as queixas, ooo,
- 42:55a justiça, a casa maior, a distância maior da justiça,
- 43:01a ativismo judicial, ativismo polÃtico etc etc.
- 43:07Então, veja bem, pode até se
- 43:09acontecer também, algumas situações, não estou dizendo
- 43:12que não aconteça, mas uma coisa é para se ficar bem
- 43:16clara, que é para a pessoa não ficar reproduzindo por
- 43:20aà as besteiras que saem nas fake news, né? O
- 43:26Supremo Tribunal Federal não sai procurando questões para
- 43:31decidir, não, ele recebe, recebe ações, relacionadas
- 43:39com a questão constitucional, esta por
- 43:42exemplo, é da procurada direita e da república.
- 43:47Então, não é, não é, não é como
- 43:50o Congresso Nacional que pode, de iniciativa própria
- 43:55legisla, busca, criar mecanismo, é obrigação, é
- 43:59dever, é competência do Congresso fazer leis. Agora,
- 44:05discutir sobre constitucionalidade de leis,
- 44:08o omissão do Congresso em relação a as leis, a
- 44:13legislação baleira, todo mundo em que o Supremo
- 44:16Tribunal Federal foi acionado, ele tem a
- 44:18obrigação de responder. Aà ele pode acolher ou
- 44:24indeferir, negar, vou pedir, não reconhecer, mas aqui no
- 44:30caso especÃfico, o Supremo Tribunal Federal por 9
- 44:33votos a 2 reconheceu que há uma omissão, desde 1988,
- 44:39portanto, não mexeram em nada, desde a Constituição,
- 44:42a nova Constituição, a mais recente, né? Ã
- 44:45de 1988, a Constituição de 1988, a Constituição de
- 44:491988, que resultou de uma Constituinte. Então,
- 44:54está aÃ, 18 meses de prato para o Congresso legislar
- 44:59adequadamente sobre a proteção do Pantanal, sobre
- 45:04como é que vão continuar explorando o que resta
- 45:09ainda de vivo no Pantanal, o Matagrosses, lembrando que
- 45:14entre os vivos estão as pessoas. A
- 45:20preservação ambiental começa logo com as pessoas, não
- 45:24se trata de uma coisa isolada. E
- 45:27esse que é mais grave, não preservar os recursos
- 45:31naturais é atentar contra a vida, todas as vidas,
- 45:35inclusive as vidas humanas. O
- 45:49UNICEF promove hoje dois seminários no Cucajanguru
- 45:53Sul em Fortaleza para dialogar com lideranças de
- 45:57projetos sociais da capital e do interior, sobre ações
- 46:01voltadas para adolescentes com foco na promoção da
- 46:04saúde mental e na geração de oportunidades. A
- 46:08atividade é uma parceria com a prefeitura de
- 46:10Fortaleza, através do Instituto de Cultura, Arte,
- 46:14Ciência e Esporte, e receberá técnicos, gestores
- 46:17e adolescentes dos projetos convidados. Também
- 46:20serão apresentadas as iniciativas do UNICEF que
- 46:22contemplem essas temáticas como estratégia coincidida
- 46:27com um milhão de oportunidades, que já gerou
- 46:30mais de 27 mil vagas para adolescentes no Ceará,
- 46:33dentre outras iniciativas. Durante
- 46:35a manhã de 8 às 13 horas, vai ocorrer o seminário
- 46:38Saúde Mental e Adolescências na sala do CineClube, lá
- 46:43do Cucajanguru Sul, onde serão apresentadas
- 46:46experiências no estado de promoção da saúde integral
- 46:50e integrada com adolescentes e com participação de
- 46:54profissionais da saúde e da educação. A
- 47:00tarde, aà é a vez de discutir oportunidades, é o
- 47:04seminário Janguru Sul de Oportunidades, vai ser de
- 47:0814 às 17 horas também no Cucajanguru Sul. Nesse
- 47:15momento, discutir oportunidades para os
- 47:16jovens, diferentes parceiros, gestores, professores de
- 47:21escolas municipais estaduais, vão expor iniciativas de
- 47:24geração de oportunidades, de aprendizagem e de inclusão
- 47:28produtiva para adolescentes e jovens do grande Janguru
- 47:33Sul. 816 A apresentação, Nonato Lima. O
- 47:51movimento Proparque, realiza domingo próximo, 9 de
- 47:54junho, a partir das 9 da manhã, vai ser de 9 ao
- 47:57meio -dia, a festa da vida. Detalhe,
- 48:02a festa da vida este ano vai ser no Parque
- 48:04Adayubarreto. Desde 1998, a festa da vida é
- 48:10realizada no Parque Rio Branco, mas este ano, a
- 48:15festa vai ser no Parque Adayubarreto. Porque
- 48:17finalmente o Parque Rio Branco está passando por
- 48:21uma reforma. Era uma, inclusive, das lutas
- 48:24do movimento Proparque, ele luta de preservação, de
- 48:29conservação, de melhoria das condições ambientais,
- 48:33inclusive, do Parque Rio Branco. O
- 48:36Parque Rio Branco, que fica ali na Pontos Vieira, está
- 48:39em reforma e, por isso, a festa da vida vai ser no
- 48:45Parque Adayubarreto, de 9 às 12 horas do próximo
- 48:50domingo. Este convite é divulgado aà pelo
- 48:52movimento Proparque, que é liderado pelo ADMI Costa e
- 48:56pela LuÃsa Vaz. Então, aà o convite é a
- 49:00população, né? à aberto e é um movimento
- 49:03importante. O movimento Proparque vem em
- 49:071998. Ele acaba tendo, com o passar
- 49:12dos anos, uma relevância cada vez maior, porque
- 49:15agora, qual é o grande desafio do mundo? Qual
- 49:19é? à exatamente garantir a
- 49:22sobrevivência do planeta. Nós
- 49:25aà dentro dessa sobrevivência, né? Eu
- 49:27gosto sempre de insistir nisso, porque muitas vezes
- 49:29as pessoas pensam, as pessoas pensam que se trata
- 49:32só das árvores, das árvores, dos animais, que,
- 49:37claro, são importantes e muito relevantes, mas nós
- 49:39não somos, nós estamos fora dos riscos que estão sendo
- 49:44levados para a flora e a faula, não. Ã
- 49:48tudo integrado. Então, a defesa do meio ambiente
- 49:52e a defesa da vida. Então, viva a festa da vida. E
- 49:59também esse evento, é bom lembrar, é uma espécie de,
- 50:04digamos assim, de homenagem à persistência, né? A
- 50:09luta. A luta precisa ver cada vez
- 50:11mais movimento nessa linha de defesa da vida, aà na
- 50:18vida, em plenitude, né? Nos seus vários aspectos,
- 50:21inclusive, claro, os locais de convivência, os recursos
- 50:25naturais que ainda podem ser preservados. Eu
- 50:38volto a lembrar que você que é servi do federal,
- 50:41vinculado às carreiras do serviço público federal,
- 50:45esses são, claro, os que estão em greve aqui nas
- 50:47universidades e institutos federais, mas os filiados
- 50:51do CINDSEF têm a Assembleia Geral, agora, às 9 horas,
- 50:55se você vai presenciar ainda dá tempo, às 9
- 50:58horas, para discutir as propostas do Ministério da
- 51:01Gestão e Inovação, para o Plano Geral de carreira do
- 51:08Executivo Federal, e o Plano especÃfico também das
- 51:15áreas de Previdência, Saúde e Trabalho. Então,
- 51:21as propostas de reajuste salarial para o ano que
- 51:24vem para 2026, e a reestruturação de carreira,
- 51:32proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação, estará
- 51:38uma invotação, agora, em apreciação, claro, primeira
- 51:41discussão, avaliação e a invotação. Aqui,
- 51:46no Ceará, no caso dessa Assembleia Geral convocada
- 51:49pelo CINDSEF, a partir das 9, presencial e remota, e
- 51:56também em outros estados brasileiros. O
- 51:59acumo das decisões dessas Assembleias vai para a
- 52:02BrasÃlia e lá, sobre a liderança da CINDSEF, e do
- 52:08Comando Nacional da Campanha Salarial dos Servidores
- 52:12Federais, vai ser levado para a discussão, a decisão
- 52:17das Assembleias, vai ser levada em CINDSEF para
- 52:20discutir com o governo e ver o que vem de lá. Em
- 52:25relação à greve dos servidores das universidades,
- 52:32está em, agora, esperar a semana que vem, né? A
- 52:36semana que vem tem muitas emoções, né? Tem
- 52:40a reunião do presidente Lula com os reitores das
- 52:46universidades federais e dos institutos federais na
- 52:48segunda -feira, e tem um agendamento dia 11, dia 14,
- 52:53com os servidores dos institutos federais e das
- 52:56universidades, e com docentes das universidades
- 53:02federais para discutir, finalmente discutir as
- 53:08propostas dos servidores, porque até o momento com o
- 53:11ventinho, simplesmente ignorado o que foi
- 53:15proposto. Vamos ver o que vem de lá. Por
- 53:18enquanto, o que tem é que a luta continua. Olha,
- 53:25o comando geral de greve dos servidores técnicos
- 53:28administrativos da Universidade Federal de
- 53:31Ceará publicou uma nota ontem de pesar pelo
- 53:36falecimento do nosso colega, Manoel Rodrigues dos Santos.
- 53:42Manoel Rodrigues dos Santos foi
- 53:44servidor aqui da Rádio Universitária por muitos
- 53:48anos, e depois foi vinculado à coordenadoria de
- 53:54comunicação da Universidade Federal de Ceará, onde ele
- 53:58trabalhou até se aposentar. Ele
- 54:01faleceu ontem e foi se apultado em Itapipoca, na
- 54:08região dele morava mais recentemente. O
- 54:11Santos trabalhou aqui na Rádio, como eu falei,
- 54:15trabalhou na coordenadoria de comunicação, e foi um
- 54:17militante do sindicato dos trabalhadores no serviço da
- 54:21quantidade do Cintufse e também filiado ao Cinticef,
- 54:24o sindicato dos trabalhadores no serviço do
- 54:25Federal. Então, era um militante sindical,
- 54:31a gente teve muitas dessas batalhas dos servidores
- 54:33federais por melhoria das condições de vida e de
- 54:37trabalho, e o comando de greve dos servidores da
- 54:44Universidade suspendeu ontem as atividades em homenagem
- 54:49e pela morte do homenagem ao Santos, e pela morte
- 54:55ocorrida ontem e manifestou condolências à famÃlia, aos
- 54:59amigos, aos colegas de trabalho, manifestação com a
- 55:04qual a gente se solidariza por essa perda. O
- 55:09Santos tinha 68 anos, ainda tinha muito, o que
- 55:13contribui, mas deixou uma contribuição importante por
- 55:17onde passou trabalhando como servidor e na luta dos
- 55:22trabalhadores da Universidade Federal do Ceará. Chegamos
- 55:28ao final do rádio livre, que tem apoio do Cinticef
- 55:30Ceará, o sindicato dos trabalhadores no serviço
- 55:32público Federal. Obrigado, bom final de semana.
- 55:35Segunda -feira a gente volta às 8,
- 55:38que à s 8? à 7h30? Ã
- 55:407h30, a Cislima e eu estaremos aqui com mais um
- 55:45rádio livre. Você acompanha o rádio livre nas
- 55:50principais patasformas de potecasso. Se
- 55:56você não ouviu todos, que é o ViuParts, está lá
- 55:59disponÃvel para a escuta. Obrigado.