Latest / DDA - Diálogos de Direito Administrativo / Controle-coordenação: uma urgência na administração pública
Transcript
- 0:14Olá, bem vindos. A mais um episódio do diálogos
- 0:17de direito administrativo, hoje a gente vai mergulhar num tema
- 0:20super importante pra administração pública aqui no
- 0:23Brasil, né? Pois é um tema crucial mesmo.
- 0:26Vamos analisar a fundo a relação entre controle e coordenação,
- 0:30com base num artigo muito instigante do professor Paulo
- 0:33Modesto, a gente sabe que a administração pública brasileira
- 0:37é muitas vezes descrita como um verdadeiro labirinto, um Monte
- 0:40de organizações, entidades personalizadas, órgãos sujeitos
- 0:44à hierarquia e órgãos autônomos, alguns que interagem com outros
- 0:48de modo horizontal, por coordenação.
- 0:51A própria administração direta é complexa, mais do que aparenta,
- 0:55pois congrega órgãos de poderes diferentes, autônomos e
- 0:59supostamente harmônicos entre si.
- 1:01O Modesto descreve a administração direta brasileira
- 1:05usando a figura lendária da Hidra de Lerna.
- 1:08Sabe muitas cabeças, um único corpo.
- 1:12Cada uma agindo por conta própria.
- 1:14Exatamente essa imagem da Hidra é muito boa.
- 1:18E articular tudo isso executivo, judiciário, ministérios,
- 1:22autarquias. E ainda tem os níveis
- 1:24federativos, né? Município, estado, união.
- 1:28É um desafio assim, gigantesco. Sem dúvida.
- 1:31E o ponto central que o material do professor Modesto levanta é
- 1:34que o controle que a gente geralmente vê só como
- 1:37fiscalização, né? Aquela coisa de achar erro e
- 1:40punir ele precisa ser repensado e urgentemente.
- 1:43Repensado como? Bom, a proposta é que ele
- 1:46funcione também e talvez até principalmente, sabe como
- 1:50mecanismo para alinhar para coordenar todas essas cabeças da
- 1:53ida. Hum, interessante, certo?
- 1:56Vamos. Vamos tentar desempacotar isso
- 1:58um pouco melhor. Como é que o controle pode
- 2:00coordenar? Não parece um pouco
- 2:02contraditório? A primeira vista talvez, né?
- 2:05Mas o artigo argumenta que a coordenação não é só um detalhe,
- 2:09um acessório, ela é um princípio estruturante da boa
- 2:12administração. O princípio estruturante.
- 2:15É. O texto define coordenação.
- 2:17Como essa relação continua, sabe?
- 2:19Para garantir que a ação dos diferentes órgãos seja
- 2:22harmônica, seja econômica e eficaz, buscando objetivos
- 2:26comuns, o decreto lei 200, de 1967, ele já apontava para essa
- 2:30interdependência mesmo listando coordenação e controle como
- 2:33princípios diferentes. A ideia já estava lá.
- 2:38A supervisão ministerial, por exemplo, que os ministérios
- 2:41fazem sobre as autarquias e fundações, já incluía
- 2:44expressamente essa função de coordenar as atividades.
- 2:48Ah, então já? Existia.
- 2:49Essa noção? Mesmo que talvez não com a força
- 2:53que o artigo proponha. Agora, quer dizer então que o
- 2:55controle iria além de só ficar verificando a legalidade, se a
- 3:00lei foi cumprida, se o dinheiro foi gasto, certo?
- 3:03Muito além, muito além. O controle, nessa visão mais
- 3:07Moderna, ele tem que abranger a eficiência da gestão, a gestão
- 3:10de riscos, a transparência, né? A avaliação dos resultados das
- 3:14políticas públicas e até o controle social, que é
- 3:17fundamental com a participação do cidadão.
- 3:20O controle se torna, assim, uma ferramenta de organização mesmo,
- 3:25de ponderar interesses diferentes, de facilitar a
- 3:28negociação entre os órgãos, isso é essencial.
- 3:31Para evitar aqueles bloqueios, aqueles feudos que a gente às
- 3:34vezes vê dentro da administração, né?
- 3:37E para garantir mais celeridade, mais rapidez.
- 3:40Entendi. Faz todo o sentido, né?
- 3:43Evitar que as coisas fiquem paradas por falta de diálogo ou
- 3:46por conflito. Mas e como isso funciona na
- 3:49prática? O artigo chega a mencionar
- 3:51instrumentos específicos, ferramentas para fazer essa
- 3:54coordenação acontecer. Sim, sim, vários são listados.
- 3:59Por exemplo, mecanismos para resolver conflitos de
- 4:02competência, para decidir quem faz o quê.
- 4:04Quando há dúvida, tem também a decisão coordenada, que é um
- 4:08instrumento mais recente. Está na lei 14210, de 2021.
- 4:13Ah, essa é nova mesmo? Pois é, ela permite que vários
- 4:17órgãos que precisam decidir sobre um assunto complexo se
- 4:20reúnam e tomem uma decisão conjunta formalmente.
- 4:24Além disso, o artigo fala de auditorias integradas, que olham
- 4:28o todo e não só um pedacinho isolado, acordos de desempenho
- 4:32entre órgãos, o uso de sistemas de informação compartilhados,
- 4:35como o ciaf, que todo mundo conhece.
- 4:37O ciaf é um clássico, né? Um clássico.
- 4:40E também convênios entre entes diferentes, comitês,
- 4:43interministeriais para discutir políticas e até a atuação
- 4:47conjunta das agências reguladoras quando o assunto
- 4:50envolve mais de uma. A ideia central é usar tudo isso
- 4:54para construir essa ação coesa que a gente falou.
- 4:57Certo, mas aí vem a parte que eu achei realmente interessante.
- 5:01O artigo também meio que inverte a lógica, né?
- 5:04Ele não fala só do controle ajudando a coordenação, mas da
- 5:08coordenação sendo necessária dentro do próprio sistema de
- 5:11controle. Acertei?
- 5:13Precisamente, esse é um ponto fundamental da argumentação.
- 5:16O sistema de controle, ele mesmo não pode ser fragmentado,
- 5:20descoordenado é totalmente contraprodutivo você ter
- 5:23múltiplos órgãos de controle, tipo tribunais de contas da
- 5:27união, dos estados, do DF, dos municípios onde tem ministérios
- 5:31públicos federais, estaduais, ACGU, todos eles atuando de
- 5:34forma separada, às vezes sobre o mesmíssimo fato, a mesma
- 5:38entidade pública. Ou privada, imagina a confusão?
- 5:41Exato. Exigindo, por exemplo, perícias
- 5:44repetidas sobre a mesma coisa, cada um pedindo a sua, ou então
- 5:48imagina vários órgãos assinando acordos de leniência com a mesma
- 5:52empresa, mas com termos que não conversam entre si ou até
- 5:55conflitantes? Nossa, isso deve gerar um custo
- 5:59absurdo, uma demora e uma insegurança jurídica para quem
- 6:03está do outro lado, né? Para o gestor, para a empresa.
- 6:06Exatamente. Custo demora e o pior, talvez a
- 6:10paralisia decisória. O famoso apagão das canetas, né?
- 6:14O gestor fica com receio de agir porque não sabe qual controle
- 6:17vai prevalecer ou se vai ser questionado por vários ao mesmo
- 6:21tempo. Me lembrou aquela discussão que
- 6:23existe no judiciário, né, de buscar coordenar a atuação dos
- 6:27juízes, definir qual é o foro competente para evitar decisões
- 6:31contraditórias, mesmo sendo todos órgãos independentes.
- 6:35É a mesma lógica, perfeitamente. E o artigo até aponta que já
- 6:38existem algumas iniciativas positivas nessa direção.
- 6:42Ele menciona, por exemplo, um acordo de cooperação técnica que
- 6:46foi firmado em abril de 2025 entre ACGUAAGUA advocacia geral
- 6:51da união e o MPF Ministério público federal.
- 6:55Ah, sim, eu lembro disso. Para que exatamente?
- 6:57Justamente? Para tentar articular melhor a
- 7:00atuação deles nos acordos de leniência, para evitar essa
- 7:03sobreposição, para fomentar o diálogo entre eles,
- 7:06operacionalizar a cooperação o texto até cita o modelo de
- 7:10cooperação judiciária que veio com o código de processo civil
- 7:14de 2015. Sabe?
- 7:17Com figuras como auxílio direto, atos consertados, atos
- 7:21conjuntos. Como uma inspiração para a
- 7:24administração pública também. Interessante essa troca entre as
- 7:27áreas, né? O que funciona num pode inspirar
- 7:30o outro? Exatamente.
- 7:32Então tá pra gente ir amarrando as ideias.
- 7:34Qual seria assim a grande mensagem que fica desse estudo
- 7:38do professor Paulo Modesto, pra quem trabalha com gestão pública
- 7:42ou pra quem simplesmente se interessa pelo funcionamento do
- 7:45estado brasileiro? Olha, eu acho que a mensagem
- 7:47principal é bem clara e direta, a coordenação administrativa e.
- 7:52Principalmente a coordenação da atividade de controle.
- 7:55Não é só uma boa prática, sabe? Uma coisa legal de ter?
- 7:58É uma urgência nacional, uma urgência, sim.
- 8:01Ela é fundamental para a gente conseguir ter mais eficiência no
- 8:05uso do dinheiro público, para conseguir focar na solução real
- 8:08dos problemas, para dar mais rapidez nas respostas que a
- 8:11sociedade espera do governo e também para a própria
- 8:14legitimidade da ação do estado, ainda mais num país tão
- 8:18complexo, tão diverso e federativo como o Brasil.
- 8:22No fundo, melhorar essa coordenação é quase como fazer
- 8:25uma reforma administrativa silenciosa, mas muito potente.
- 8:30É fascinante pensar nisso, né? Como só repensar essa interação
- 8:34entre controlar e coordenar pode, de fato, destravar tanto
- 8:37valor e eficiência na máquina pública?
- 8:40A visão do professor Paulo Modesto realmente nos faz olhar
- 8:43para a estrutura administrativa de um jeito diferente.
- 8:47Sem dúvida alguma. E nos deixa com uma provocação
- 8:49final, né? Uma questão importante pra gente
- 8:51continuar. Refletindo num sistema que tem
- 8:53tantas portas de controle, tantos órgãos autônomos e
- 8:57independentes atuando, como é que a gente pode, na prática,
- 9:00institucionalizar, criar mecanismos e critérios claros
- 9:03para definir quem é o controlador mais adequado em
- 9:06cada situação? Certo, para evitar essa
- 9:09sobreposição caótica. Exato, de um jeito que garanta
- 9:12não só a eficiência e a legalidade que são essenciais,
- 9:16mas também a coerência das decisões e a celeridade, a
- 9:19rapidez que a sociedade tanto demanda.
- 9:22Talvez o maior desafio que a gente tenha pela frente seja
- 9:25justamente superar essa cultura do isolamento institucional,
- 9:28fazer esses órgãos conversarem mais.
- 9:31Um desafio enorme, mas necessário.
- 9:33Bom, essa discussão foi ótima, muito esclarecedora.
- 9:36Agradeço demais a sua participação.
- 9:38Eu que agradeço o convite, é sempre bom debater essas ideias.
- 9:42E pra você que nos ouviu até aqui no diálogo de direito
- 9:44administrativo, se gostou dessa análise do trabalho do professor
- 9:48Paulo Modesto, não se esqueça de seguir o nosso canal.
- 9:51Isso mesmo, clica lá no sininho para receber as notificações dos
- 9:55próximos episódios. E, claro, compartilhe nas suas
- 9:59redes sociais, ajuda muito a gente a levar essas discussões
- 10:02importantes para mais gente. Valeu, pessoal.
- 10:05Até a próxima. Aviso legal, diálogos de direito
- 10:09administrativo DDA. Este conteúdo é gerado por
- 10:13inteligência artificial com base em artigos doutrinários, sem
- 10:16participação direta dos autores originais na definição do
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- 10:25do texto fonte ao enfatizar em aspectos diferentes ou abordarem
- 10:28tópicos não contemplados no artigo original.
- 10:31O material tem caráter educacional e introdutório, não
- 10:34substituindo a leitura do artigo fonte, cuja consulta é altamente
- 10:38recomendada. A curadoria humana, realizada
- 10:41pelo professor Paulo Modesto e sua equipe, seleciona os
- 10:44artigos, edita os vídeos e organiza a divulgação.
- 10:48Apoia o projeto diálogos de direito administrativo?
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- 10:58sobre a publicação de novos conteúdos no YouTube ou Spotify.
- 11:02Afinal, visitando os diálogos de direito administrativo você pode
- 11:06aprender mais em qualquer lugar. Até o próximo episódio.