Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 29 de agosto de 2023
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:34Olá, estamos começando o rádio livre desta terça-feira,
- 0:3829/08/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
- 0:44Lula assina medida provisória para que super ricos paguem
- 0:48impostos. Começa hoje a segunda parte do
- 0:51julgamento dos policiais militares envolvidos na chacina
- 0:54do Curió e matou 11 pessoas em Fortaleza, em 2015.
- 1:00Brasil e Argentina chegam a um acordo de 600000000 de dólares
- 1:05para financiamento de exportações.
- 1:21O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta
- 1:24segunda-feira a medida provisória que prevê a cobrança
- 1:27de 15 a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos.
- 1:31São fundos chamados de investimento, em que há um único
- 1:35cotista, segundo estimativas do governo federal.
- 1:39Há pelo â2500 brasileiros com o dinheiro aplicado nesses fundos
- 1:46que acumulam. Olha aà quanto, 756 bilhões e
- 1:52800000000 de reais, esses fundos são isentos de impostos durante
- 2:00todo o perÃodo em que permanecem sem retirada e mais com o tempo,
- 2:05eles começam a reduzir uma Futura taxação de retirada dos
- 2:09ganhos. AÃ, como são fundos de super
- 2:13ricos, eles não movimentam e não pagam qualquer imposto.
- 2:18O que eu estou chamando fundões correspondem a 12,3% de todos os
- 2:25fundos de investimentos que existem no paÃs e eles são
- 2:29formados na soma por 2500 pessoas.
- 2:34Somente 2500 pessoas. Já os demais fundos que eu estou
- 2:39chamando os fundinhos. Eles são usados por toda a
- 2:42população ou pelo menos por quem tem algum dinheiro para
- 2:45investir. Só que tem um detalhe, os
- 2:48fundinhos pagam imposto sobre os rendimentos a cada 6 meses.
- 2:53A soma dos fundões 756 bilhões e 800000000 de reais correspondem.
- 2:59Sabe a quê? Ao orçamento do Ministério.
- 3:04Da saúde? Por 5 anos?
- 3:08Não é pouco, não é? Ou 5 anos de orçamento do
- 3:13Ministério da educação, essa grana que é acumulada por 2500
- 3:19pessoas só nos fundões lá nos investimentos.
- 3:22Não estamos falando da Riqueza fora disso aÃ, não?
- 3:26Bom, embora não haja um limite de aplicação nos tais fundões.
- 3:30A estimativa de que esses tais investidores?
- 3:33Tem um patrimônio mÃnimo em dinheiro investido nesses
- 3:36fundões de 10000000 de reais. Para começar o Fundão.
- 3:41Já que os custos de manutenção podem somar até 150000 BRL por
- 3:46ano. Por isso são conhecidos como
- 3:49fundos dos super ricos. Mas o que é 150000 BRL para quem
- 3:54tem 10000000 de investidos sem pagar imposto?
- 3:58Por ser uma medida provisória, esse texto, agora assinado por
- 4:02Lula tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo
- 4:07Congresso Nacional em até 120 dias.
- 4:10Ou então perde a validade. O anúncio do envio da medida
- 4:13provisória foi feito ontem numa solenidade no Palácio do
- 4:17Planalto em que o presidente Lula também sancionou a lei que
- 4:20reajusta o salário mÃnimo e amplia a faixa de isenção do
- 4:24imposto de renda da pessoa fÃsica para 2 salários mÃnimos.
- 4:31Durante o evento em que o presidente assinou a medida
- 4:33provisória. O ministro Fernando Haddad.
- 4:37Defendeu as medidas de taxação de cobrança de impostos dos
- 4:42fundões de investimento. Aqui também, daqueles que tem ao
- 4:46short aquelas contas no exterior, nos paraÃsos fiscais.
- 4:51Segundo Haddad, não há nessa decisão nenhum sentimento de
- 4:55revanche contra ricos, mas uma perspectiva de estabelecer
- 4:59justiça social e um sistema tributário mais equilibrado.
- 5:05Além disso, Fernando Haddad afirmou que as iniciativas estão
- 5:09em linha com a legislação de paÃses capitalistas mais
- 5:13desenvolvidos da Europa, da América do norte e também da
- 5:17América do sul. Bom, essa fala do ministro
- 5:20Haddad tem o endereço certo. O Congresso Nacional, em sua
- 5:24maioria muito sensÃvel aos interesses dos ricos e pouco
- 5:28afeito. Em sua maioria, a fazer justiça
- 5:32social e justiça fiscal. Não é atoa que o jatinho e um
- 5:38carro de luxo do agro tem isenção fiscal, mas taxista paga
- 5:42todos os impostos e taxas. Isso é só pra citar um pequeno
- 5:47exemplo. Bom, mas ontem também o governo
- 5:50já tinha feito uma mudança nessa medida provisória porque essa
- 5:53medida incluÃa as off shore, as contas nos paraÃsos fiscais, que
- 5:58também não pagam imposto nenhum ao paÃs, não rendem nada para o
- 6:02Brasil e são bilhões e bilhões e bilhões de dólares.
- 6:05Pois bem, o governo retirou da medida provisória.
- 6:10Essa questão das contas nos paraÃsos fiscais e encaminha
- 6:14projeto de lei para o Congresso Nacional prevendo cobrar
- 6:17impostos de quem deposita dinheiro nos paraÃsos fiscais.
- 6:21O projeto prevê uma tributação em cima das contas off shore.
- 6:25As contas lá nos paraÃsos fiscais.
- 6:27Que são contas bancárias abertas, por exemplo.
- 6:30Na SuÃça, não é? E em outros paraÃsos fiscais
- 6:35fora do Brasil. Bom, e qual vai ser a tributação
- 6:38dessas opções? Bom, se o projeto de lei for
- 6:42aprovado pela Câmara dos deputados.
- 6:44As taxas. De impostos sobre as offshore
- 6:48terão 2 faixas de tributação. Fique, fique atento para essas
- 6:51faixas, 15% sobre rendimentos de 6000 BRL a 50000 BRL.
- 6:58E 22 e meio por cento sobre rendimentos que ultrapassem
- 7:0150000 BRL. Melhor que trabalhar, né?
- 7:05O imposto de renda pessoa fÃsica.
- 7:08Vai até 27 e meio por cento, então já tem aÃ.
- 7:12Quanto é 5% a mais do que? Do que será?
- 7:17Se for cobrado, tá só shop, mas aÃ, pois de renda começa a ser
- 7:22cobrado já no primeiro real, que ultrapassa de 2 salários mÃnimos
- 7:28e é com 7 e meio por cento. Se o trabalhador ganha em torno
- 7:32de 3900 BRL. Aà já sobe por de renda para
- 7:3515%, nos mesmos 15% que só vão ser cobrados.
- 7:40Do pessoal que tem conta no ParaÃso fiscal?
- 7:44A partir dos 6000 BRL. Com o dinheiro no ParaÃso
- 7:50fiscal, esses 15% de imposto começa somente aos 6000 BRL.
- 7:55Como eu falei, o negócio é tão bom que o atual presidente do
- 7:59banco central. Um Bolsonaro chamado Roberto
- 8:03Camp. E o ex-ministro Paulo Guedes?
- 8:07Ele geriu a economia brasileira impondo regras e o caso aqui do
- 8:12Roberto Campos, juro alto. Justificando como o combate Ã
- 8:16inflação. Mas eles tinham toda a Riqueza.
- 8:20Em dólares, toneladas de dólares em paraÃsos fiscais, como eu já
- 8:26citei aqui. O Roberto Campos quando foi
- 8:28Descoberto é tinha acabado de de mudar o esquema de investimento
- 8:33dele. Não sei pra quê, porque aà tem
- 8:34um sigilo, né? Mas o Paulo Guedes foi revelado
- 8:38que estava lá com. Todos os seus dólares.
- 8:42Nos paÃses fiscais e impondo regras tributárias.
- 8:46De fiscais aos brasileiros. Isso é o capitalismo.
- 8:51Cujas bases são as desigualdades e cuja manutenção vem da
- 8:57injustiça imposta pelo poder econômico a todo o conjunto da
- 9:00popula? Talvez por isso o economista
- 9:04Ladislau dowbor questionou num de seus livros.
- 9:08Essa. Condição de investidor?
- 9:11Ele pergunta, como alguém que especula pode ser chamado de
- 9:16investidor? Ele diz mais na primeira ameaça
- 9:19de crise. De pequena perda?
- 9:23O chamado investidor já parte com sua grana toda para um outro
- 9:28lugar onde possa ter mais segurança e mais dinheiro, que é
- 9:33o que Paulo Guedes fez como ministro.
- 9:36Da fazenda do Brasil? Não é?
- 9:38Então é isso, meu amigo. Esses investidores, bom, eles
- 9:42podem ser chamados de investidores.
- 9:44Eles investem muito neles mesmo. Quanto aos demais, bom, enquanto
- 9:49eles puderem explorar, exploram e enquanto funcionar, o lobby no
- 9:55Congresso Nacional em benefÃcio dos ricos.
- 9:59Vamos ter injustiça fiscal. O presidente Lula sancionou
- 10:07nesta segunda-feira, em evento no Palácio do Planalto, o texto
- 10:11da medida provisória 1172, de 2023, que reajusta o salário
- 10:16mÃnimo para 1320, BRL e amplia a faixa de isenção da tabela do
- 10:20imposto de renda da pessoa fÃsica, que é aquela que eu
- 10:23falei há pouco, né? Para até 2 salários mÃnimos no
- 10:26valor atual do piso nacional, está em vigor desde Primeiro de
- 10:29Maio, quando foi editada a medida provisória.
- 10:32Mas acontece que a medida provisória tem que ir pro
- 10:34Congresso, o Congresso aprovar, para poder virar lei definitiva.
- 10:38à o que aconteceu, por isso que Lula está sancionando a lei.
- 10:41O texto sancionado também estabelece a polÃtica de
- 10:44valorização do salário mÃnimo. Que prevê aumento real
- 10:47equivalente a variação positiva do produto interno bruto de 2
- 10:52anos anteriores ao da vigência do novo salário.
- 10:56A polÃtica entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário
- 11:00mÃnimo deve chegar a 1461 BRL. Para o ministro do trabalho e
- 11:06emprego, Luiz Marinho, a retomada da polÃtica de ganho
- 11:09real do salário mÃnimo terá forte impacto positivo na
- 11:13economia. Ele citou que mais de 25000000
- 11:16de aposentados e pensionistas do INSS recebem o piso.
- 11:22O salário mÃnimo o ministro também lembrou que a polÃtica
- 11:25que vigorou ao longo dos governos anteriores, de Lula e
- 11:28de Dilma, ao lado dos programas sociais, foi essencial para que
- 11:33a organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura,
- 11:36FAO retirasse o Brasil do mapa da fome no mundo.
- 11:40Numa lista de paÃses com estatÃsticas graves de
- 11:43insegurança alimentar. Quase 10 anos depois, o Brasil
- 11:47volta ao mapa da fome, com 33000000 de brasileiros.
- 11:52Passando fome. Segundo estudo publicado em 2022
- 11:56pela rede brasileira de pesquisa em soberania e segurança
- 12:00alimentar e nutricional, sabe o que acontece?
- 12:04Só só as aposentadorias e pensões do INSS.
- 12:09Não só ajudam a. Superar a fome, como garantem o
- 12:15funcionamento do comércio de inúmeras cidades pequenas do
- 12:19Brasil inteiro? Ou seja, investir.
- 12:23Tirem salário em remuneração adequada, em renda mÃnima não é
- 12:29gasto, é investimento na vida das pessoas.
- 12:32E acaba voltando, não é em forma de impostos para o governo e em
- 12:37forma de ganhos para o comércio e a indústria.
- 12:44Brasil e Argentina chegaram a um acordo de 600000000 de dólares
- 12:50para financiar exportações brasileiras para o paÃs vizinho.
- 12:54A informação foi confirmada pelo ministro da economia da
- 12:57Argentina, Sergio massa, em visita ao Brasil ontem.
- 13:01Sergio massa deu a declaração no Palácio do Planalto ao lado do
- 13:04ministro Fernando Haddad, da fazenda, após uma reunião com o
- 13:08presidente Lula. Um acordo entre Argentina e
- 13:11Brasil para garantir a continuidade de exportações já
- 13:15havia sendo discutido entre os 2 paÃses.
- 13:18A Argentina passa por uma crise financeira e escassez de
- 13:21dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros.
- 13:26O Mecanismo para garantir as compras, de acordo com o
- 13:29ministro da fazenda da Argentina, envolve cooperação
- 13:33entre o Brasil, através do Banco do Brasil.
- 13:35O Mecanismo para garantir as compras de acordo com o ministro
- 13:39argentino. Que envolve cooperação entre o
- 13:42Banco do Brasil, banco nacional de desenvolvimento econômico e
- 13:46social, bnds e o banco de desenvolvimento da América
- 13:50Latina e Caribe. O café, segundo Fernando Haddad,
- 13:52é a ideia é quando as, quando o exportador brasileiro vender
- 13:56para a Argentina. Ele vai ser pago pelo Banco do
- 13:59Brasil, mas o Banco do Brasil vai ter garantia desse pagamento
- 14:04do banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, o
- 14:07caixa. Vai valer, por exemplo, para
- 14:10exportação de alimentos e de peças de carro.
- 14:13O CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe,
- 14:17segundo os ministros, deu aval para a ideia da operação Brasil
- 14:21e Argentina se reúnem dia 14 de setembro com o banco de
- 14:26desenvolvimento da América Latina e Caribe CAF para
- 14:28providenciar toda a documentação para que esse acordo seja
- 14:34executado. LÃderes do governo e do PT no
- 14:38Congresso Nacional apresentaram propostas nesta segunda-feira
- 14:42para anular as punições aplicadas à ex presidenta Dilma
- 14:45Rousseff durante o processo de golpe sofrido Por Ela em 2016.
- 14:51O texto também anula as seções de resolução que condenaram
- 14:55Dilma à perda do mandato. O projeto foi protocolado dias
- 14:59após o presidente Lula defender uma espécie de reparação para
- 15:04Dilma Rousseff. A declaração ocorreu depois da
- 15:09decisão do tribunal regional federal da primeira região que
- 15:12manteve o arquivamento de ação contra Dilma porque considerou
- 15:16que não houve improbidade. Administrativa com as chamadas
- 15:19pedaladas fiscais, ponto central da denúncia que levou Ã
- 15:24condenação de Dilma e que ajudou a promover o golpe que era esse
- 15:29o objetivo central. A reparação proposta pelos
- 15:32parlamentares prevê que a mesa do Congresso Nacional tornará
- 15:36nula a resolução do Senado que julga procedente a denúncia
- 15:40contra Dilma e imponha a perda do cargo de presidenta.
- 15:44Seções da Câmara e do Senado para admissibilidade e
- 15:48julgamento do processo de impeachment.
- 15:51Aquela sessão imoral onde Bolsonaro, por exemplo, cometeu
- 15:55um crime, ficou impune? Bom, a outra nulidade prevista é
- 16:00para todos os atos decisórios e sanções atribuÃdas no processo
- 16:05de golpe contra a Dilma. A iniciativa tem como base um
- 16:09projeto de resolução aprovado pelo Congresso Nacional que
- 16:12anulou em 2013, a sessão que. Destituiu o ex-presidente da
- 16:18República João Goulart em 1964, decisão que abriu o caminho para
- 16:23a ditadura militar que durou mais de 20 anos, com prisões
- 16:27ilegais, tortura, mortes, desaparecimentos de cidadãos,
- 16:31cassação de mandato, enfim, extinção da democracia.
- 16:36A proposta apresentada nesta segunda-feira terá que ser
- 16:40despachada, claro, pelo presidente do Congresso.
- 16:42Senador Rodrigo Pacheco e, em seguida, as mesas diretoras da
- 16:46Câmara e do Senado deverão produzir parecer a respeito da
- 16:49proposta. O parecer, então, será
- 16:51encaminhado para votação em sessão conjunta do Congresso.
- 16:55à necessária maioria simples nas 2 casas, ou seja.
- 17:00Mais da metade dos deputados presentes em plenário.
- 17:04Foi golpe, né? Isso aqui é mais uma prova.
- 17:06Foi golpe, golpe que resultou em 2 desgovernos de destruição do
- 17:11paÃs. Temer e aquele outro que cometeu
- 17:15o crime durante a sessão do golpe de 2016.
- 17:21O ministro da educação, que é o de Santana, disse nesta
- 17:23segunda-feira que o governo federal planeja criar uma bolsa
- 17:26para combater a evasão escolar no ensino médio.
- 17:29A medida foi planejada após uma pesquisa do próprio Ministério
- 17:32da educação constatar que muitos jovens abandonam os estudos,
- 17:36principalmente na virada do nono ano.
- 17:38Para o primeiro ano do ensino médio.
- 17:41Segundo Camilo Santana, o valor da bolsa ainda não foi definido
- 17:44porque depende muito das questões orçamentárias.
- 17:48Camilo Santana lembrou que assumiu o MEC com um corte
- 17:51orçamentário significativo e as primeiras medidas que tomou foi
- 17:56recompor o orçamento do Ministério e as polÃticas do
- 18:00Ministério. Da educação numa entrevista à TV
- 18:04desmares aqui em Fortaleza, Camilo Santana disse que os
- 18:06alunos consulta 12, falaram da necessidade de apoio no ensino
- 18:10médio, inclusive a partir daÃ, segundo Camilo Santana, foi que
- 18:15veio a ideia de criar uma bolsa para que ajude, né?
- 18:19A manter o aluno na escola e, portanto, reduza ou de
- 18:25preferência não haja a evasão escolar e garanta a permanência
- 18:30dos estudantes do ensino médio. A segunda parte do julgamento da
- 18:35chacina do Curió começa na manhã desta terça-feira, 8.
- 18:39Policiais militares são réus por crimes que resultaram no
- 18:43assassinato de 11 pessoas, em novembro de 2015, aqui em
- 18:48Fortaleza. A chacina do Curió foi
- 18:50denunciada pelo Ministério público como uma vingança na
- 18:54população do bairro por causa do assassinato de um policial
- 18:58militar em um assalto. Policiais usaram a estrutura da
- 19:02polÃcia e promoveram a matança de pessoas.
- 19:05Quase todas pessoas jovens. As vÃtimas não tinham
- 19:10envolvimento nem com a morte do policial, nem com qualquer outro
- 19:13crime. Foram mortos só porque moravam
- 19:17estavam no bairro Curió, onde a vingança policial foi promovida
- 19:23na primeira etapa do julgamento, em junho deste ano, 4 policiais
- 19:28tiveram penas que somadas. Chegam a mais de 1000 anos de
- 19:31prisão. O julgamento agora, a segunda
- 19:34etapa, 8 policiais vão ser julgados.
- 19:38Francenildo José da Silva nascimento, gaudioso Menezes de
- 19:42Mattos Brito Góes, Gerson vitoriano Carvalho, José Aroldo
- 19:46Uchôa Gomes, josiel Silveira Gomes, Ronaldo da Silva Lima,
- 19:51Thiago Aurélio de Souza Augusto, Thiago Verissimo Andrade,
- 19:55Batista de Morais. A terceira etapa do julgamento
- 19:59está marcada para o dia 12 de setembro, com mais 8 policiais
- 20:03acusados de participação na chacina do Curió.
- 20:07O caso tem um total de 30 réu. Chegamos ao final do rádio
- 20:12livre, que tem apoio dos 107, Ceará, sindicatos, trabalhadores
- 20:15no serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
- 20:19um rádio livre. Rádio livre.
- 20:22Rádio livre.