
#305 A Constituição Negociada? (com Miguel Godoy)
🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano…
The skinny
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