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Programa Rádio Livre - 17 de abril de 2023. · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta segunda-feira. 17/04/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje, novo arcabouço fiscal chega ao Congresso esta semana
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  para substituir o falei do teto de gastos.
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  Lula se reúne hoje com o chanceler da Rússia em Brasília.
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  Isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 pode ser pedida a
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  partir de hoje o combate à violência nas escolas é definido
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  em protocolo pelos estados. O governo deve enviar esta
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  semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do
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  arcabouço fiscal, que deve substituir o furado teto de
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  gastos inventado na gestão do golpista Michel Temer e que
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  inviabiliza. Ou inviabilizava, porque agora
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  ele vai se acabar. Os investimentos da união e até
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  mesmo despesas. Obrigatória porque limitava os
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  investimentos e gastos à inflação do ano anterior.
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  O ministro da casa civil, Rui Costa, havia afirmado que a data
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  da entrega seria. Hoje, segunda-feira, no entanto,
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  o governo não marcou oficialmente a data como hoje,
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  mas o certo é que esta semana o projeto chega ao Congresso
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  Nacional. O novo arcabouço fiscal foi
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  apresentado pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad, pela
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  ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, em 30
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  de março. No dia 27 de fevereiro, uma
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  campanha de mobilização nacional foi lançada para recuperar as
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  coberturas vacinais que estavam em queda desde 2015.
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  Até mesmo o presidente Lula tomou vacina em público.
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  Contra COVID-19 para incentivar a vacinação, mas em paralelo,
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  plataformas digitais agiram com divulgação de mentiras contra as
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  vacinas atemorizando adultos e crianças e prejudicando, claro,
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  a campanha de vacinação. Esse movimento negacionista foi
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  analisado pelo laboratório de estudos de internet mídias
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  sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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  É o net lab UFRJ. Os pesquisadores mostram que
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  houve um pico, um aumento de conteúdo anti vacina nas
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  plataformas digitais no dia em que o movimento nacional pela
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  vacinação foi lançado somente no Twitter.
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  Foram catalogadas mais de 50000 publicações com mentiras sobre
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  vacina entre 26 de fevereiro e 21 de março, mais de 320000
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  tweets, 20000 publicações no Facebook, 6000 no Instagram com
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  conteúdo anti vacinas. Foi identificado ou foram
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  identificados pelo laboratório da UFRJ.
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  Também foram registradas milhares de mensagens em grupos
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  monitorados no WhatsApp, no Telegram e mais de 200 vídeos no
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  TikTok. E tudo agindo criminosamente
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  contra a saúde pública e contra as vacinas.
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  Ao mesmo tempo em que pesquisadores, comunicadores,
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  autoridades, governos empenhavam se em convencer a população da
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  segurança e da eficácia da vacina, a ministra da saúde,
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  Nísia Trindade, reconheceu que há uma campanha anti vaci nista
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  tentando minar os esforços da sociedade para elevar a
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  cobertura vacinal, mas ressaltou que não se trata de
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  desinformação. Trata-se de ação criminosa,
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  disse a ministra da saúde. E eu digo aqui, não aceito
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  mentiras sobre vacina, tome a vacina e também não aceita nem
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  divulgue as mentiras que chegam sobre vacinas imunize se também
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  contra esse crime, que é a mentira contra as vacinas,
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  denunciei também essas práticas criminosas.
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  O assessor especial do secretário executivo do
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  Ministério da fazenda, José Francisco manso, detalhou na
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  semana passada, em audiência pública na Câmara dos deputados,
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  como deverá ser feita a regulamentação e a taxação das
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  empresas que oferecem sites de apostas esportivas.
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  Ele explicou que uma lei de 2018 permitiu as apostas online em
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  resultados esportivos, mas não houve regulamentação dessa
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  atividade. Uma medida provisória deverá ser
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  editada para que o governo faça a regulamentação.
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  A ideia da medida provisória havia sido divulgada pelo
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  ministro da fazenda, Fernando Haddad.
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  Faz parte do pacote para aumentar a arrecadação e
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  viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no
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  arcabouço fiscal. A partir da edição da medida
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  provisória, empresa de aposta esportiva online para atuar no
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  Brasil terá de ser credenciada junto ao governo federal.
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  Ainda segundo o Ministério, para obter o credenciamento e poder
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  funcionar no Brasil, a empresa terá que pagar outorga à união
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  de 30000000 de reais, ter sede no Brasil, ter capital mínimo
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  definido, ter uma série de certificados como dos meios de
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  pagamentos utilizados e de sistemas para evitar manipulação
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  de resultados. Empresas de apostas estavam
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  ganhando milhões sem pagar imposto algum no Brasil.
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  Essa medida, agora de cobrança de impostos e de regularização
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  fiscal, está dentro do padrão do governo federal de aumentar a
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  arrecadação só cobrando imposto de quem não paga, de quem estava
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  surfando na moleza da isenção fiscal.
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  Como essas empresas de apostas que viviam o Paraíso da isenção
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  completa sem responsabilidade fiscal.
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  Agora elas terão que também como as outras empresas pequenas,
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  médias, micro e grandes empresas do Brasil.
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  Elas terão que pagar impostos? Não sei se você lembra, mas as
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  loterias. Do próprio governo federal,
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  todas têm compromissos fiscais bem, bem, espíritos.
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  A começar pelo ganhador do prêmio, que paga 30% de imposto
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  de renda e também a destinação Clara de arrecadação das
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  loterias. Por exemplo, para investimento
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  na área social e esportiva no país.
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  O ministro dos negócios estrangeiros da Rússia, Sergei
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  Lavrov, tem reunião hoje com o ministro das relações Exteriores
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  do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty, em
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  Brasília. Depois, ele se encontra com o
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  presidente Lula no Palácio do Planalto.
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  De acordo com o governo brasileiro, a guerra entre
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  Rússia e Ucrânia deve ser um dos temas da visita do ministro da
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  Rússia ao Brasil. A isenção da taxa de inscrição
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  do exame nacional do ensino médio 2023 pode ser solicitada
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  pelos candidatos a partir desta segunda-feira e até o dia 28 de
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  abril. Tem direito à isenção
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  participantes que estão no último ano do ensino médio de
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  escolas públicas. Alunos que estudam durante todo
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  o ensino médio na rede pública ou com bolsas integrais na rede
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  privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou
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  inferior a um e meio salário mínimo, ou seja, 1980, BRL e
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  cidadãos em vulnerabilidade social, com a inscrição no
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  cadastro único para programas sociais do governo federal é o
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  CadÚnico no caso. Para solicitar, é preciso estar
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  na página do participante, informar o CPF e a data de
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  nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.
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  E quem estava isento na prova do Enem do ano passado, mas não
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  comparecer a prova deve entrar na página do participante e
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  justificar a ausência, anexando um documento, pode ser um
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  atestado médico. Um boletim de ocorrência, et
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  cetera, caso contrário, perderá isenção.
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  O resultado do pedido de isenção sai dia 8 de maio, caso o pedido
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  seja negado, ainda cabe um recurso entre 8 e 12 de maio,
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  todos os isentos ou não deverão fazer a inscrição entre 5 e 16
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  de junho e as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.
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  Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de
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  ações para combater ameaças à comunidade escolar em geral, a
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  partir das características e estruturas de cada unidade
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  federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma
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  integrada, também com os órgãos de inteligência.
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  As alternativas incluem, por exemplo, a ampliação do
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  policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como
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  um botão de pânico. Professores afirmam que é
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  necessário aperfeiçoar medidas protetivas e que a Secretaria de
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  educação precisam atuar em rede nas administrações estaduais.
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  Será buscar dá agilidade às denúncias.
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  Para que as reações contra a violência sejam mais rápidas, a
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  segurança pública do Ceará anunciou que, além das ações de
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  vigilância nas proximidades das escolas, investe também em ações
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  de inteligência e contra a desinformação e perfis que
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  espalham ameaças. O governo usa monitoramento
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  realizado pela Coordenadoria de inteligência e entre 3 e 11 de
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  abril, foram identificadas 18 perfis em mídias sociais com
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  ameaças. No Ceará, as denúncias de
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  ameaças às escolas podem ser encaminhadas por telefone para o
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  número 181 ou para o telefone 3101. 0181.
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  Morreu o sábado, uma das maiores lideranças negras do Maranhão,
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  Adalberto Conceição da Silva, mais conhecido como mestre zumbi
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  Bahia, a moto mestre de capoeira, cantor, compositor,
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  coreógrafo, percussionista e mestre em ciências da educação,
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  foi informada pelo centro de cultura negra do Maranhão.
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  Ccn, Maranhão morando em São Luís, zumbi Bahia criou o
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  coletivo cultural oficina afro. A carreira artística dele teve
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  início no grupo filhos de Obá, em Salvador, na Bahia.
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  Já no Maranhão, foi coordenador pedagógico do instituto oficina
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  afro. O centro de cultura negra do
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  Maranhão fez um agradecimento ao mestre zumbi Bahia pelos
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  ensinamentos, pelos zumbidos culturais, pela ginga luta,
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  caráter e por ter feito entender a grandeza de ser negro e negra.
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  Por ter feito respeitar a nossa ancestralidade, a religião e a
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  cultura, disse uma nota do centro de cultura negra do
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  Maranhão. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva defendeu, em entrevista coletiva em Abu Dhabi, nos
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  Emirados Árabes, o fortalecimento de um governo, ou
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  melhor, de uma governança global, que amplia a
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  representatividade de países em espaços de diálogo
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  Internacional. Lula disse que não queria criar
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  movimentos separado do g 7. OG 7 não depende do Brasil para
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  existir, declarou Lula. Para Lula, um bloco mais amplo
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  de países, a exemplo do g 20, deve ser responsável por
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  discutir temas da ordem do dia, como paz entre as nações, meio
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  ambiente, temas econômicos como inflação, juros, violência e
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  discurso de ódio nas redes digitais e fortalecimento da
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  democracia. Lula disse que, quando foi
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  criado OG 20 foi porque OG, 7, já tinha entendido que ele já
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  não tinha o tamanho necessário para discutir a crise de 2008.
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  Lula disse mais que o Brasil quer ser protagonista em temas
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  globais e afirmou que respeita todos os países.
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  Todas as reuniões que cada um quiser fazer, respeita a
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  autodeterminação dos povos, mas o que quer dizer é que o Brasil
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  tem pensamento próprio e quer voltar a ser protagonista de
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  muita influência, sobretudo na questão do clima.
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  Lula destacou que a viagem a China representou acordos que
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  somam 50000000 nos Emirados Árabes.
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  Foram negociadas investimentos da ordem de 12 bilhões.
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  E-mail, chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do
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  107 Ceará o sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.