Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 03 de maio de 2023
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:31Bom, olá, estamos começando rádio livre desta quarta-feira
- 0:413/05/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
- 0:49Campanha baseada em mentiras contra o projeto que regulariza
- 0:53a internet no Brasil provoca adiamento da votação na Câmara
- 0:58governo libera +3000000 por estado para reforçar o combate Ã
- 1:02violência nas escolas ministro Alexandre de Moraes vota para
- 1:06tornar réu +250 denunciados por envolvimento com atos golpistas
- 1:12do 8 de janeiro. A previsão de votação do PL 2630
- 1:28ou projeto de lei das fake news mobilizou a Câmara dos
- 1:32deputados, mas também a imprensa, o poder executivo e
- 1:36até o Supremo Tribunal Federal. Sem falar que as big táxi
- 1:40acabaram o dia de ontem, tendo que prestar contas com a polÃcia
- 1:45federal pelos seus atos. O projeto que cria regras para
- 1:49criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabiliza
- 1:55as redes por irregularidades e crimes cometidos.
- 1:58Em seus ambientes virtuais motivou uma disputa de forças
- 2:02entre o poder público, que tem o dever de defender os interesses
- 2:06do povo brasileiro e as big táxi, acostumadas a ganhar
- 2:10dinheiro fácil. Esse projeto de lei contra as
- 2:39fake news vem sendo discutido há quase 4 anos, num debate
- 2:44nacional e foca no combate à disseminação de fake news e
- 2:50também combate a formação de grupos de ódio que promovem
- 2:53crimes através da internet e contribuem, por exemplo, para a
- 2:58violência nas escolas e nas famÃlias.
- 3:02O relator do projeto, deputado Orlando Silva, do PCdoB de São
- 3:05Paulo, ouviu todas as posições e fez um relatório compatÃvel com
- 3:10o mundo civilizado. Mas se é aprovado o projeto
- 3:13contra as fake news e contra os crimes na internet, a
- 3:17bandidagem, claro, seria prejudicada e as empresas?
- 3:21As big tech, se que nadam em dinheiro fácil no Brasil, teriam
- 3:26que agir contra crimes preventiva e corretivamente.
- 3:30à isso que elas não querem, mas é isso que elas vão ter que
- 3:34fazer em algum momento. A Extrema direita, onde se
- 3:37incluem até pastores evangélico. Que são, inclusive deputados
- 3:43Bolsonaro, listas, empresários ultraconservadores e muita gente
- 3:48desse tipo. Sem compromisso com a
- 3:50democracia, eles se uniram às big táxi para inviabilizar o
- 3:56projeto que garantiria Liberdade, responsabilidade e
- 4:00transparência na internet. A votação do projeto foi adiada
- 4:03por falta de apoio suficiente. E vai voltar à discussão depois
- 4:08de 4 anos sendo discutida. Mas dessa vez há uma articulação
- 4:13entre governo, base do governo na Câmara e no Congresso, e o
- 4:17próprio Supremo Tribunal Federal contra atitudes
- 4:20antidemocráticas. Denúncia das envolvendo as big
- 4:25táxi como Google, que é acusada de aproveitar-se dos seus
- 4:29próprios mecanismos de controle para trabalhar contra o projeto
- 4:33de combate à mentira e a criminalidade na internet.
- 4:38Ou seja, a ação das bibtex já seria suficiente para mostrar
- 4:43que o PL de combate às fake news tem que ser aprovado, porque
- 4:47elas mesmas recorreram às fake news.
- 4:50Contra o projeto que, de fato, o combate às fake news, a mentira
- 4:55é a criminalidade na internet e o projeto vale a pena lembrar,
- 4:59se trata de Liberdade de expressão, responsabilidade.
- 5:04E transparência, nada além do que o mundo civilizado está
- 5:09fazendo, para desgosto do empresariado da área de internet
- 5:15que adora. Nadar em dinheiro sem as
- 5:19responsabilidades devidas. O Ministério da justiça publicou
- 5:27uma portaria liberando 3000000 por estado, além do Distrito
- 5:31Federal, para reforçar o combate à violência nas escolas.
- 5:35A medida reconhece a situação de emergência em segurança pública
- 5:40nas comunidades escolares. A portaria desta quarta-feira
- 5:45prevê a transferência de recursos adicionais no valor de
- 5:483000000 por unidade da federação e esses recursos virão do fundo
- 5:52nacional de segurança pública. O envio do dinheiro aos estados
- 5:56e ao Distrito Federal será feito através de um edital de
- 6:00chamamento público. A portaria estabelece que esses
- 6:03recursos tem como objetivo. O fortalecimento das
- 6:06instituições de segurança pública ainda em abril, o
- 6:09Ministério da justiça publicou edital liberando 150000000 para
- 6:13ampliar rondas e melhorar a segurança nas escolas, através
- 6:18de projetos que serão elaborados por estados e por municÃpios.
- 6:22Olha essa informação que eu li aqui.
- 6:24Mais investimentos para garantir mais segurança nas escolas tem a
- 6:27ver com o que eu acabei de falar?
- 6:29Sobre o projeto de lei que quer regular a internet no Brasil
- 6:34para evitar que seja um lugar livre para a criminalidade.
- 6:38Então, está aà um custo financeiro e social que é
- 6:42exatamente as escolas. Que em situação de insegurança e
- 6:47isso tem haver, em muitos casos, com atuação criminosa na
- 6:52internet. Então por que que as empresas da
- 6:55área não colaboram? Ao invés de fazerem propaganda
- 6:59mentirosa contra um projeto de lei que é absolutamente
- 7:04identificado com os princÃpios básicos da democracia, Liberdade
- 7:09com responsabilidade e transparência, muitos dos casos
- 7:14de crimes contra escolas eles nascem e se desenvolvem na
- 7:19internet. Sem que as empresas façam tomem
- 7:23qualquer iniciativa adequada. O ministro Alexandre de Moraes,
- 7:30do Supremo Tribunal Federal, votou para tornar réus +250
- 7:34acusados de participação nos atos.
- 7:37Qual pista de 8 de janeiro, que é quando foram depredadas na
- 7:40sede do Supremo Tribunal Federal do Palácio do Planalto e do
- 7:44Congresso Nacional o julgamento do terceiro conjunto de
- 7:48denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos.
- 7:51Começou começa hoje, né? No plenário virtual.
- 8:32Constituição. O governo publicou um decreto
- 8:37oficializando o retorno da exigência de visto para turistas
- 8:40dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e o decreto sai
- 8:45hoje. A medida passará a valer a
- 8:47partir de primeiro de outubro deste ano.
- 8:50Em 2019, o ex-presidente Jair das jóias árabes traficadas
- 8:55publicou um decreto dispensando a apresentação de visto para
- 8:59turistas residentes nesses 4 paÃses.
- 9:02Pela norma, agora revogada, os turistas poderiam permanecer no
- 9:06Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto para
- 9:11turismo, para negócio, para o trânsito pelo paÃs, para
- 9:15atividades artÃsticas e esportivas ou em situações
- 9:17excepcionais por interesse nacional.
- 9:20Em março deste ano, o presidente Lula determinou que o Itamaraty
- 9:24voltasse a exigir o documento. Qual é a avaliação do governo?
- 9:28à que essa decisão? Do governo anterior se deu sem
- 9:33levar em conta o princÃpio da reciprocidade, já que turistas
- 9:37brasileiros precisam de visto para visitar esses paÃses
- 9:41citados. Estados Unidos, Canadá,
- 9:43Austrália e Japão. Nenhum paÃs do mundo dá esse
- 9:48tipo de gentileza sem que os compatriotas tenham o mesmo
- 9:54benefÃcio do paÃs beneficiário. à sempre fruto de decisões
- 9:59recÃprocas. Mas, convenhamos, né?
- 10:03Não tÃnhamos governo até 31 de dezembro passado, então era um
- 10:08sujeito que ocupava o lugar. De fazer qualquer coisa,
- 10:12inclusive coisas desse tipo que rebaixa, que diminui, mostra um
- 10:18paÃs de joelhos para o mundo. Por unanimidade, o Supremo
- 10:24Tribunal Federal confirmou a decisão que suspendeu a
- 10:27aplicação da chamada presunção da boa-fé no comércio de ouro e
- 10:32determinou que o governo federal adote em 90 dias um novo
- 10:35conjunto de regras para a fiscalização do produto,
- 10:38especialmente em relação à origem do ouro em circulação.
- 10:42O julgamento terminou. Ontem?
- 10:45O Supremo Tribunal Federal analisou no plenário uma decisão
- 10:49individual do ministro Gilmar Mendes sobre o tema, que também
- 10:52fixa que o governo deverá tomar providências com a adoção de
- 10:55medidas legislativas, regulatórias e ou
- 11:00administrativas que inviabilizem a aquisição de ouro extraÃdo de
- 11:05áreas de proteção ambiental, de terras indÃgenas.
- 11:09O governo federal já trabalha na elaboração de uma medida
- 11:12provisória para regular a questão.
- 11:21A advocacia geral da união pediu nesta terça-feira ao Supremo
- 11:24Tribunal Federal que sejam suspensas decisões de instâncias
- 11:27inferiores da justiça que tenham permitido a abertura de novos
- 11:32cursos de medicina. O aumento de vagas para ensino
- 11:37de medicina em instituições particulares sem atender a
- 11:40exigência de um chamamento público, que é uma espécie de
- 11:43processo de seleção feito pelo poder público.
- 11:46O pedido foi feito ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma
- 11:50ação da associação nacional das universidades particulares, que
- 11:54discute se é constitucional a previsão de requisitos para
- 11:58abertura de novos cursos na área.
- 12:01Da medicina a pergunta que não deveria ser feita, não é?
- 12:05Afinal de contas, requisitos para abertura de cursos de
- 12:08medicina tem que acontecer, claro que tem que acontecer essa
- 12:11exigência está na lei de 2013, que criou o programa mais
- 12:16médicos. Pela regra, o chamamento público
- 12:19é obrigatório antes da abertura dos novos cursos e cabe ao
- 12:22Ministério da educação, entre outras tarefas, pré selecionar
- 12:26os municÃpios que terão autorização de funcionamento de
- 12:29cursos e estabelecer os critérios mÃnimos para a
- 12:33concessão da licença para novos cursos de medicina e também para
- 12:37ampliação de vagas. à que para um curso de medicina
- 12:40existir tem que existir na área dele todas as condições de
- 12:45formação de um médico ou de uma médica.
- 12:47Sem as condições de formação, como ministrar um curso de
- 12:51medicina? Essa é a questão e agora está em
- 12:54discussão no Supremo Tribunal Federal.
- 13:00O comitê de polÃtica monetária Copom, do banco central, se
- 13:03reúne hoje e deve manter a taxa básica de juros da economia
- 13:08estável em 13,75% ao ano. Atente bem para o que eu vou
- 13:14dizer agora, essa é a projeção de analistas do mercado
- 13:17financeiro. Mas o banco central é
- 13:21independente para decidir. Segundo a lei independente do
- 13:25povo brasileiro. Mas escuta muito atentamente o
- 13:29mercado financeiro. Se confirmada, será sexta.
- 13:34Manutenção da taxa Selic neste nÃvel.
- 13:38Esse é o maior patamar de juros desde novembro de 2016, ou seja,
- 13:43em 6 anos e meio. A decisão do banco central será
- 13:46anunciada por volta das 18:30 a expectativa da maior parte dos
- 13:52analistas de mercado financeiro consultados pelo banco central
- 13:56na semana passada é de que a taxa comece a recuar somente em
- 14:01meados do mês de setembro. Então você, veja aÃ, não tem
- 14:05aqui, escuta aos trabalhadores, ao desempregados, não são os
- 14:08analistas financeiros, analistas de mercado.
- 14:12Homens que vivem só de cuidar de dinheiro e de ganhar dinheiro
- 14:15com o dinheiro que ganham. Até lá, até setembro.
- 14:19Ã festa para especuladores financeiros detentores de
- 14:23tÃtulos da dÃvida pública Brasileira, dentre ou.
- 14:26Mas até lá também vai ser falta de acesso ao crédito para quem
- 14:31quer fazer algum investimento, ninguém consegue investir com o
- 14:34juro de 13,75% taxa básica. à realmente nem se consegue
- 14:40empréstimo por esse valor. Em geral, é muito acima da taxa
- 14:43básica, mas muito acima mesmo. Bom, o banco central só não sobe
- 14:48mais a taxa de juros com medo de bater com a taxa de juros no
- 14:52céu. Bom lembrar que a Selic é a taxa
- 14:56base. De juros a taxa real varia de
- 15:013540 e chega a mais de 200% no crédito normal.
- 15:05Desculpa aà chamar de crédito normal, né?
- 15:08Agora, no cartão de crédito. Vai para 400% a taxa de juros.
- 15:15Bom aÃ, analistas. Meio bajuladores de
- 15:19especuladores ou defensores de interesses da especulação falam
- 15:23que o presidente Lula ataca o presidente do banco central ou
- 15:26que ataca o banco central ou que ataca a taxa de juros
- 15:30estratosféricas, claro. Mas olha, é o contrário.
- 15:34O que o presidente faz é dizer para o banco central que a sua
- 15:38taxa de juros ataca os brasileiros que não são
- 15:42rentista. Todos os demais sofrem com a
- 15:45taxa de juros. O banco central, justifica, é
- 15:48uma decisão técnica cujo objetivo é combater a inflação.
- 15:53Bom, só que a inflação é um pouco mais de 5% ao ano.
- 15:58A taxa de juros. A básica é mais do que o dobro,
- 16:03ou seja, os juros nessas alturas não baixaram.
- 16:08A inflação. Está comprovado já, né?
- 16:09Todo mundo sabe que não resolveu o problema da.
- 16:14Inflação. No entanto, é bastante útil para
- 16:17quem vive de ganhar dinheiro com dinheiro e não com trabalho.
- 16:25O piso salarial dos professores da rede pública estadual do
- 16:28Ceará foi oficializado em reajuste de 14,95%.
- 16:32A medida foi sancionada pelo governador do estado.
- 16:34Ã humano de Freitas na tarde passada.
- 16:37O reajuste vai beneficiar 56800 professores, entre ativos,
- 16:41aposentados, pensionistas e temporários.
- 16:44Conforme a Seduc, o pagamento será feito a partir do próximo
- 16:47mês de junho. O piso está garantido e agora as
- 16:50demais pautas da educação seguem em discussão entre professores e
- 16:55o governo do estado. Uma estrutura metálica começa a
- 17:01ser instalada no viaduto do bairro Antônio Bezerra, aqui em
- 17:04Fortaleza. E o objetivo dessa estrutura é
- 17:07evitar acidentes, quedas e tentativa de suicÃdio.
- 17:11No local, a Barreira terá 433 m de extensão e Visa criar uma
- 17:16solução arquitetônica para ajudar a conter atos de pessoas
- 17:20que atentam contra a própria vida, conforme diz a prefeitura.
- 17:25A instalação começou agora em abril, no viaduto da rua coronel
- 17:28Matos Dourado, na avenida mister hall.
- 17:32Além das Barreiras fÃsicas, o projeto inclui também a pintura
- 17:35de toda a mureta do viaduto e instalação de Placas com
- 17:39mensagens de acolhimento. Informações com o telefone do
- 17:43centro de valorização da vida, que atende a todas as pessoas do
- 17:47paÃs pelo número 188. A instalação das Barreiras de
- 17:51proteção está sendo feita com a fixação de estruturas em aço e
- 17:55tela metálica ao longo do viaduto, tanto nas alças de
- 17:59acesso como na saÃda do viaduto. O projeto é executado pela
- 18:04Secretaria municipal de infraestrutura.
- 18:07Um investimento de 595000 BRL deve ser concluÃdo até junho
- 18:13deste ano. O projeto para instalação da
- 18:15Barreira surgiu ainda em 2021, após reuniões entre Secretaria
- 18:20da infraestrutura, corpo de bombeiros militar.
- 18:22E Ministério público do Ceará, atendendo a recomendação do
- 18:26programa vidas preservadas, que realiza diversas ações de
- 18:30enfrentamento ao suicÃdio e de preservação da vida.
- 18:36Essa medida, certamente que poderia ser ampliada para outros
- 18:39Viadutos e também. Formas de criar Barreiras em
- 18:45prédios. E muitas vezes, não tem janelas.
- 18:50Com telas, algum tipo de. Proteção chegamos ao final do
- 18:54rádio livre, que tem apoio do 5 e 7, será o sindicato dos
- 18:56trabalhadores no serviço público federal.
- 18:58Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
- 19:03Rádio livre.