Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 06 de fevereiro de 2024
Transcript
- 0:00A universidade EAFM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas, 29 minutos.
- 0:21A gente está no ar para se informar, saber o que é que há
- 0:25para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:27comunicar. A gente está no lar para se
- 0:32divertir, para falar, eu vim para dançar e vir para ficar
- 0:35feliz, para ser. Livre.
- 0:38Rádio, rádio livre, rádio, rádio, rádio livre.
- 1:11Os destaques do rádio livre desta terça-feira, 6/02/2024.
- 1:19Congresso recomeça os trabalhos, define pautas prioritárias para
- 1:232024 e discurso do presidente Arthur Lira soa como ameaça aos
- 1:28demais poderes e ao serviço público.
- 1:32O presidente do Senado, também na abertura dos trabalhos do
- 1:35Congresso Nacional, anuncia plano de trabalho para 2024, que
- 1:40inclui reforma do judiciário com mandato para ministros do
- 1:44supremo. Servidor do Ibama criticam em
- 1:49assembleia convocada pelo cdsef a prioridade de verbas para
- 1:53emendas parlamentares é a restrição de recursos para o
- 1:56meio ambiente. Rádio livre, rádio livre.
- 2:04Apresentação. Apresentação, Nonato Lima.
- 2:08Bom dia. Estamos começando o rádio livre
- 2:11aqui na universidade FM. 107,9 ao vivo todos os dias 7 e meia
- 2:16de segunda a sexta. E você acompanha também o rádio
- 2:20livre na nas principais plataformas de podcast ou
- 2:25podcast. Rádio livre con Nonato Lima eu
- 2:28agradeço a você que acompanha agora ao vivo ou que ouve ou
- 2:33reouve o programa rádio livre nas principais plataformas de
- 2:37podcast. Olha, o Congresso Nacional
- 2:45volta. A trabalhar.
- 2:47Desde ontem, né? Ontem, 5 de fevereiro, foi a.
- 2:52A reabertura dos trabalhos do. Legislativo o judiciário já
- 2:57tinha feito a reabertura na semana passada, agora foi a vez
- 3:01do legislativo. Começando os trabalhos do ano
- 3:07legislativo de 2024. A regulamentação da reforma
- 3:12tributária foi um dos principais pontos da das prioridades que
- 3:17apareceram lá na abertura dos trabalhos do Congresso.
- 3:20Mas apareceram também a agenda ambiental, que é inevitável na
- 3:25atualidade, a regulamentação do uso da inteligência artificial
- 3:29no paÃs. E a reforma administrativa?
- 3:36Uma pauta polêmica porque, de fato, o projeto que tramita na
- 3:41Câmara não é uma reforma administrativa, é um projeto de
- 3:45destruição do serviço público. Agora, o que é ruim pode piorar.
- 3:51à Oo discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de
- 3:57Alagoas, na. Abertura dos trabalhos, destacou
- 4:02o que ele chamou de pauta verde. Disse que é uma demanda ligada Ã
- 4:08participação do Brasil na 30ª conferência das Nações Unidas
- 4:12sobre mudanças climáticas, a cop 30, que vai acontecer em Belém
- 4:16no ano que vem. Mas também defendeu a aprovação
- 4:20de uma emenda à Constituição chamada PEC 32.
- 4:25E aà vem o problema, a PEC 32, projeto de emenda
- 4:28constitucional, o. Que os inimigos do serviço
- 4:33público chamam de reforma administrativa.
- 4:37Ele é duramente criticado. Por todas as pessoas que têm
- 4:41respeito pelo serviço público. Ã, sobretudo, os servidores
- 4:48públicos que que são de fato os agentes a ser.
- 4:53A serviço do interesse público. E que também sofrem, né?
- 4:57As consequências de todas as decisões, todas.
- 5:02Tomadas contrárias às melhorias do serviço público.
- 5:07Pois bem, o. O presidente da Câmara.
- 5:15Não se sabe a troco de que colocou na pauta.
- 5:18A emenda constitucional, a PEC 32.
- 5:24Agora, o que chamou atenção mesmo durante.
- 5:28Durante a abertura dos trabalhos.
- 5:32Foi o que foi dito lá e que sinaliza como as relações entre
- 5:37os poderes na República brasileira estão.
- 5:46Na solenidade. Discurso.
- 5:50De Arthur Lira. Ganhou destaque pela
- 5:55contundência, por uma certa deselegância e pelo um tom
- 5:59ameaçador. Ele claramente demonstrou uma
- 6:08grande insatisfação na relação com o poder executivo.
- 6:13Estavam presentes representando o executivo, o ministro chefe da
- 6:18casa civil, Rui Costa, e o ministro das relações
- 6:21institucionais, Alexandre Padilha.
- 6:23Como é comum na abertura dos trabalhos do Congresso, né?
- 6:26O executivo comparece? Deu uma mensagem as.
- 6:33Coisas recomeçam meu. A mensagem oficial dirigida ao
- 6:38ao legislativo, enviada pelo governo Lula, foi lida pelo
- 6:44primeiro secretário da mesa diretora do Congresso, o
- 6:46deputado Luciano bivar, da união Brasil de Pernambuco.
- 6:51Na mensagem, Lula destacou a importância do diálogo.
- 6:55Já o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, do PSD
- 6:59de Minas. Destacou agendas como um projeto
- 7:01de lei 2338, de 2023, que regulamenta a inteligência
- 7:07artificial, e diz que o Senado pretende apreciar a proposta até
- 7:11o mês de abril. Ele afirmou Pacheco afirmou
- 7:16ainda que, em 2024, o Senado pretende avançar em pautas que
- 7:21restringem prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.
- 7:27Demanda que tem sido. Falada sistematicamente.
- 7:32Pela oposição, principalmente, e mais ainda pela Bolsonaro.
- 7:39Porque, evidentemente, não está satisfeita com a aplicação das
- 7:45leis e da Constituição, sobretudo em relação a 8 de
- 7:48janeiro. A denúncia de ABIN paralela é
- 7:53uma sede de outros crimes que tem sido que deságuam No No
- 7:58Supremo Tribunal Federal e que o Supremo Tribunal Federal tem o
- 8:01dever de dar respostas com base na Constituição, nas leis e nas
- 8:05suas prerrogativas. Mas Pacheco falou.
- 8:09De restringir prerrogativas do supremo, ele falou inclusive.
- 8:14à em mandato, né? A limitação, 2 coisas. 2 coisas
- 8:19a limitação de decisões monocráticas é quando um
- 8:22ministro toma decisão em relação a alguma demanda judicial e a
- 8:27ideia de instituição de mandatos na.
- 8:32No Supremo Tribunal Federal, pelas regras atuais, o ministro,
- 8:37ele vai até os 75 anos. à a PEC da bengala, né?
- 8:42Não sei se vocês lembram como foi que nasceu a PEC da bengala.
- 8:45A ideia era se livrar. De nomeações da.
- 8:51Presidenta Dilma para Vargas no Supremo Tribunal Federal, se
- 8:55livraram primeiro, trabalharam o golpe, trabalharam a PEC da
- 8:59bengala, que foi aprovada isso? Aà se deram mal, né, porque?
- 9:07Porque quem está na presidência é quem nomea os ministros do
- 9:11supremo depois de passar pela sabatina no Senado, ponto.
- 9:17Temer, o golpista nomeou Alexandre de Moraes, por
- 9:21exemplo. Oo sucessor dele ficou de 2019
- 9:29até quase final de 2022, que abandonou o mandato um pouco
- 9:33antes, foi para os Estados Unidos.
- 9:35Nomeou mais 2, segundo ele, um deles terrivelmente evangélico,
- 9:40segundo o próprio presidente da época, né?
- 9:44Cássio Mendes é. André Mendonça foram nomeados
- 9:52pelo aÃ. Como em 2022 houve eleição,
- 9:56mudou de presidente, mudou de governo, agora o presidente
- 10:01também nomeia os seus. Tá aà a choradeira.
- 10:04Mas são 4 anos, vagou no supremo.
- 10:09Vai ser nomeado ou nomeada uma pessoa?
- 10:15Indicada pelo presidente da República, seja ele de que
- 10:19partido for. Ponto, então, a PEC da bengala,
- 10:23não? Adiantou muito.
- 10:24Agora, qual é o mal-estar do Congresso com o supremo?
- 10:30O principal, o mais mais visÃvel e mais recente foi o caso do da
- 10:39invenção do Marco temporal. Ãquele proposta de legalização
- 10:45do genocÃdio não é. à um projeto.
- 10:48GenocÃdio é reconhecido em todos os seus aspectos.
- 10:52Pois bem. O Supremo Tribunal Federal disse
- 10:56que Oo tal Marco. Temporal que dizia o seguinte,
- 11:03ó, se o indÃgena não estiver na Terra até até o dia em que a
- 11:06Constituição de 88 foi promulgada, ele não tem mais
- 11:10direito à Terra, mesmo que ele tenha sido expulso, mesmo que
- 11:13ele tenha virado operário da própria Terra, mesmo que ele
- 11:17esteja morrendo de fome Na Na porta da da cancela da
- 11:20propriedade que é dele, então ele não teria direito às terras
- 11:26que têm a ver com a vida dele. Aà o supremo disse que era
- 11:29inconstitucional. Em alguns minutos, o Congresso
- 11:33Nacional foi lá o Senado, né, porque a Câmara já tinha
- 11:35aprovado. Aà o Senado foi lá e aprovou o
- 11:39tal Marco temporal. Daà pra frente, a coisa azedou
- 11:44mais ainda. E ontem foi um espetáculo e.
- 11:51Triste, né? Triste, porque o que se diz é
- 11:54que a República tem. Funciona com 3 poderes,
- 11:58independente e harmônicos. Independente se a gente não sabe
- 12:03se são agora harmônicos, com certeza não são.
- 12:09Porque o que se vê é um é sempre uma tentativa de.
- 12:13Sobretudo no modelo atual de o legislativo tratorar os outros 2
- 12:20poderes. à isso que a gente está
- 12:22assistindo, o discurso de Lira, e por?
- 12:27Porque é mais preparado, mais educado.
- 12:29Rodrigo Pacheco, não é? Mostram isso, não é que eles
- 12:34estão dispostos a ir bem longe nessa.
- 12:39Nessa, eles vendem como a reafirmação do poder.
- 12:44Legislativo de cumprimento das suas prerrogativas.
- 12:47Mas o que está mesmo é embutido aà são são interesses, né?
- 12:54De? Ambos os lados.
- 12:55Mas é preciso ver o tipo, né? Por exemplo?
- 13:00à OA. Desoneração da folha de
- 13:03pagamento gerou insatisfação grande no presidente da Câmara e
- 13:07no centrão a. Demanda por cargos No No
- 13:11executivo, que não foi atendida como.
- 13:15O centrão queria assim, são questões.
- 13:20Que precisariam não ser colocadas como prioridade em
- 13:24relação aos interesses nacionais, por exemplo.
- 13:28Havia uma tal emenda secreta que era deputado, senador, pegava a
- 13:34grana e levava para algum lugar sem que prestasse conta com
- 13:38ninguém. Lembram?
- 13:40Acabou. AA emenda secreta, acabou, mas
- 13:43passou pelo supremo. Foi precisar o supremo dizer,
- 13:47olha, não é possÃvel que um parlamentar que tem função
- 13:50legislativa passe. A executar orçamento da união é.
- 13:58Visivelmente absurdo. Pois bem.
- 14:04Agora? Na aprovação do orçamento.
- 14:09Turbinaram as emendas parlamentares, Lula foi lá e
- 14:11vetou parte da. Da do orçamento colocado, houve
- 14:17um aumento extraordinário no valor das emendas.
- 14:22Extraordinário o veto de Lula foi parte desse aumento
- 14:26excepcional das emendas parlamentares, mas ainda assim
- 14:31gerou desagrado. A ponto de o presidente Lira.
- 14:37No seu discurso e olha, não duvidem do que a gente pode
- 14:40fazer. Ele não disse, né?
- 14:43Mas. Pra bom entendedor, meia ameaça
- 14:47basta, né? Muito bem, mas nunca ninguém
- 14:51disse. Porque é que eu insisto muito
- 14:54nisso aqui, porque é que Oo poder legislativo tem tanto
- 14:57recesso, né? Começa que não funciona a semana
- 15:00toda. Depois, tem recessos.
- 15:06Primeiro, 5 de Natal de dezembro que bate, aà eles começam.
- 15:11Bater em retirada de BrasÃlia de 15 de dezembro em diante?
- 15:14Quais? Não funciona mais nada.
- 15:16Aà vão mais ou menos 4550 dias de recesso.
- 15:21Quando em em julho a mesma coisa, esse ano vai ter o
- 15:24recesso branco. à como é, os parlamentares
- 15:30correm para suas bases, para as campanhas eleitorais e funciona
- 15:35lá, o Congresso. A base de uma espécie de
- 15:36comissão é tanto que ontem mesmo, na abertura do
- 15:39legislativo, já ficava claro que tudo que estava sendo anunciado
- 15:43ali é para até junho. De julho em diante.
- 15:47Tempo de Muricy, né você, você é antiga, essa história, cada um
- 15:51cuida de si, mas a gente não elegeu deputado e senador para
- 15:54cuidar de si, né? Só para cuidar do.
- 15:57Do paÃs, muito. Pois muito bem, mas o que a
- 16:01gente viu ontem é extremamente até.
- 16:05Digamos, até perigoso. Cada poder tem suas
- 16:08prerrogativas, o. Mas o caso brasileiro dos
- 16:12últimos tempos? Começou a ficar perigoso.
- 16:18Prerrogativas do legislativo e do judiciário estão sempre sob.
- 16:26Foco do Congresso. O Congresso, muitas vezes olha,
- 16:31está aqui. Uma das uma das pautas é cuidado
- 16:34da inteligência artificial. Ora, se nem a inteligência
- 16:38natural? Está transitando normalmente no
- 16:42Congresso. Como é que vão regulamentar a
- 16:46inteligência artificial? Mas OTSE já anunciou que vai
- 16:51adotar normas para as eleições deste ano.
- 16:56AÃ resta saber se o Congresso vai ter tempo de tratar do
- 16:59assunto ou se vai esperar pra reclamar do.
- 17:04Clamar do ativismo judicial. Vamos ver o que que vem aÃ, né?
- 17:10Vamos ver. Olha, um dos incômodos em
- 17:26relação à atuação do Supremo Tribunal Federal tem a ver com o
- 17:28que com a tentativa de golpe do 8 de janeiro do ano passado.
- 17:35Tem um processo tramitando no supremo, a.
- 17:39A investigações determinadas pelo supremo, que são executadas
- 17:45essas investigações pela polÃcia federal e.
- 17:51Claro, com a participação. Direta do Ministério público,
- 17:58como órgão fiscalizador da lei que mobiliza, dentro das suas
- 18:03prerrogativas, para que se cumpram as leis.
- 18:10E a informação agora é que o Supremo Tribunal Federal vai
- 18:13prorrogar por mais 180 dias. O inquérito é um inquérito 4921
- 18:18que investiga autores intelectuais, aqueles sujeitos e
- 18:23sujeitas que planejaram o golpe e.
- 18:27Também os autores instigadores. E os que pagaram, né?
- 18:38Botar dinheiro para tentar o golpe no 8 de janeiro do ano
- 18:41passado. Essa decisão já foi publicada
- 18:45ontem pelo supremo e atenda um pedido da própria polÃcia
- 18:49federal, que disse que precisa de mais tempo para a conclusão
- 18:52de investigações em andamento no inquérito em.
- 18:57Entre as pessoas investigadas nesse inquérito de número 4921,
- 19:02está o próprio ex-presidente. Que ficou de 19 até finalzinho.
- 19:10De dezembro de 2022. Uns 3 dias antes, ele bateu em?
- 19:18Retirada para os Estados Unidos. O inelegÃvel agora, né, é uma
- 19:24das Pendências e a investigação do ex-presidente.
- 19:30Ele foi interrogado em 2 em abril do ano passado, depois de
- 19:34voltar dos Estados Unidos para onde?
- 19:38Para onde ele foi abandonando o mandato 3 dias antes do final?
- 19:45Mas tem outras pessoas que são investigadas nesse caso aà do 8
- 19:50de janeiro e outras e outros crimes associados a 8 de
- 19:55janeiro. à associação criminosa.
- 20:00à uma das questões que está sendo levantada a abolição
- 20:04violenta do estado democrático de direito, golpe de estado,
- 20:07ameaça, perseguição, incitação ao crime.
- 20:10São investigações em andamento que a polÃcia federal pediu e o
- 20:15Supremo Tribunal Federal atendeu e deu mais 180 dias para que as
- 20:21investigações prossigam. O Brasil precisa dessa
- 20:25investigação em profundidade. E, claro, tá acontecendo tudo
- 20:29dentro da lei. Nos parâmetros da Constituição
- 20:33federal. E aà quem tiver participação
- 20:39comprovada, com direito a contraditório, defesa, et
- 20:43cetera, vai a julgamento e aÃ, se for condenado, cumpre a pena,
- 20:48né? Não é uma arrumação, não é um
- 20:51arranjo, não é o procedimento normal.
- 20:55E aà esse tipo de de situação incomoda, né?
- 20:59Porque quem tinha plano de virar ditador.
- 21:03Rasgar a Constituição, dar golpe, claro que não gosta da.
- 21:08Aplicação das leis, do cumprimento das leis, do
- 21:11respeito à Constituição. à por isso que eles se incomodam
- 21:17e vão usar. Das prerrogativas de
- 21:18parlamentares. Agora de oposição, né?
- 21:22Para tentar de alguma maneira mexer nas prerrogativas do
- 21:25Supremo Tribunal Federal. De um lado e de outro, é tentar
- 21:32manter o. Poder executivo com dificuldades
- 21:40para ter orçamento para executar orçamento para fazer.
- 21:45Valer os interesses maiores do povo brasileiro. 7 e 51.
- 21:55Caso livre rádio livre. Rádio livre apresentação, Nonato
- 22:03Lima. Olha o laboratório japonês.
- 22:06Takeda confirmou, ontem, que o fornecimento da vacina contra a
- 22:10dengue para a rede privada sofrerá limitações.
- 22:16A empresa é responsável pelo imunizante, quedenga que será
- 22:21aplicado pelo sistema único de saúde e que já está sendo
- 22:25comercializado nas farmácias do Brasil.
- 22:29Segundo a empresa japonesa, a prioridade agora é atender quem
- 22:32já tomou a primeira dose. Fornecimento da vacina contra a
- 22:38dengue a que denga no mercado privado brasileiro será limitado
- 22:42para garantir e priorizar o quantitativo necessário para que
- 22:46as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina na rede
- 22:50privada, completem seu esquema vacinal de acordo com as
- 22:54recomendações em 2 doses, disse a fabricante vai garantir a
- 23:00segunda dose de quem tomou a vacina no setor privado, que é
- 23:06óbvio, a vacina precisa de 2 doses.
- 23:08Mas dará é prioridade ao sistema único de saúde, sistema público,
- 23:16porque aà é acesso a todo mundo. Na farmácia, a vacina é bem mais
- 23:23cara, bem mais cara, não é cara, né?
- 23:24Assim é inacessÃvel, do ponto de vista financeiro, para a maioria
- 23:29da população brasileira. A propósito de dengue.
- 23:41A vacina é importante, vai chegar por aÃ, mas no momento,
- 23:45no momento, o que precisa ser feito mesmo é não deixar que o
- 23:49mosquito more. Dentro da da nossa casa, né?
- 23:54Das nossas casas, em casa, no ambiente de trabalho, na escola,
- 23:59enfim, na rua. Ã, é preciso que cada cidadão se
- 24:06preocupe em evitar. Ã que o mosquito.
- 24:13Circule, se reproduza e transmita.
- 24:18A dengue já está comprovado que dentro de casa se pode fazer
- 24:23muito para evitar a dengue. E claro que se deve continuar
- 24:27cobrando as responsabilidades dos estados.
- 24:33Dos municÃpios e do governo federal, mas sem a colaboração
- 24:38de cada um de nós, todas as. Todas as decisões do poder
- 24:42público são limitadas. Dentro de casa, por exemplo, a
- 24:47gente. à a gente que decide, né?
- 24:48Como é que quer tratar o mosquito, se quer que ele não
- 24:52entre ou se vai negligenciar e deixar que ele circule
- 24:57livremente? 7 e 54.
- 25:02Rádio livre, rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
- 25:11Olha, pouco. Eu falei sobre a reabertura dos
- 25:13trabalhos no Congresso Nacional. Pois bem, o Congresso retomou
- 25:17oficialmente ontem, né? Os trabalhos como nós falamos.
- 25:21E tem. Pela frente, 19 medidas
- 25:25provisórias editadas pelo presidente Lula para serem
- 25:29analisadas. Olha, medida provisória é o
- 25:31seguinte, assim que o presidente é dita, ela entra em vigor, mas
- 25:36ela vale por 120 dias. Nesse prazo, o Congresso tem que
- 25:40ou aprovar ou rejeitar. Se aprovada, vira lei.
- 25:46Se não aprovada, volta à estaca zero.
- 25:49Tudo o que está previsto na medida provisória passa a perder
- 25:53a. Validade.
- 25:56Os parlamentares podem aprovar integralmente essas medidas
- 26:00provisórias ou aprovar com mudanças.
- 26:04Agora, quando rejeita ou. Devolve aà simplesmente perde a
- 26:10validade. Entre as medidas provisórias
- 26:13pendentes de análise pelo Congresso.
- 26:16Este é o as que tratam de temas como reoneração da folha de
- 26:20pagamento, porque Oo presidente vetou a desoneração e vetou por
- 26:25questões orçamentárias. Mas quem conhece aqui fora o
- 26:29problema sabe que a desoneração dada a 17 setores que dizem que
- 26:37mais empregam, que é verdade, numericamente, até certo ponto
- 26:43há. Desoneração foi dada de presente
- 26:46sem qualquer contrapartida. Aliás, lá em 2012, quando surgiu
- 26:51a desoneração, desoneração primeiro era provisório, né?
- 26:56Não era para sempre. E.
- 26:59A prioridade, a obrigação de quem tinha o benefÃcio empresa
- 27:03era garantir o emprego. Sabe, aconteceu.
- 27:06As empresas tiveram a desoneração da folha e
- 27:10continuaram demitindo. Então, perdeu a finalidade.
- 27:14Mas, claro, gostaram. Setor empresarial gostou?
- 27:20E aà vem conseguindo com o Congresso, com o Congresso que
- 27:23nós temos, né, no passado e no presente, prorrogando sem uma
- 27:28discussão profunda o. Presidente da Câmara reclamou
- 27:32que devia que ter 11. Discussão sobre sobre é o veto Ã
- 27:37à o antes de de de de vetar, dividir a Vera discussão, não,
- 27:41mas deveria haver discussão. Era antes de aprovar uma
- 27:43desoneração. Como foi feita, assim, uma
- 27:46gentileza escancarada? Muitas empresas respeitam, mas
- 27:51claro que não está lá previsto nenhuma contrapartida.
- 27:55Simplesmente é abole OA contribuição previdenciária, bom
- 28:00que se diga, reduz a contribuição para a previdência
- 28:04e não garante o básico fundamental que é emprego.
- 28:09Muitas dessas empresas que dizem muito empregar, de fato já não
- 28:14empregam mais, porquê? Porque estão usando a figura do
- 28:18PJ pessoa jurÃdica. Não é empregado da empresa, ele
- 28:22age como empregado, trabalha como empregado, tem atribuições
- 28:26de empregado, mas ele tem uma pessoa jurÃdica do nome dele em
- 28:30geral, microempreendedor individual ou microempresa ou
- 28:34pequena empresa. Dentro da empresa, não é?
- 28:38Isso não é emprego, é ocupação, é renda, mas não é emprego.
- 28:41E não precisaria desonerar a folha para esse tipo de relação,
- 28:46que comprovadamente existe. Bom, agora tem outras outras
- 28:52medidas que dependem do Congresso Nacional.
- 28:55Nas medidas provisórias, por exemplo, desenrola Brasil, que é
- 28:59o que está tirando muitas pessoas do atoleiro das dÃvidas
- 29:03altÃssimas, principalmente turbinadas pelos juros e taxas.
- 29:09AltÃssimos no paÃs. Vamos ver o que que vem por aÃ,
- 29:15né? Desde que assumiu, em janeiro do
- 29:19ano passado, Oo presidente Lula editou 51 medidas provisórias
- 29:23parte dessas medidas já foi aprovada.
- 29:26Parto perder a validade? Até sem ser analisada agora,
- 29:31restam 19 medidas. Dessas 51 ainda para apreciação
- 29:37do Congresso Nacional. Pelo discurso feito ontem pelo
- 29:41presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo vai ter
- 29:43dificuldade de de. Vá ainda que com ressalvas e
- 29:47mudanças determinadas a. Previstas nas.
- 29:55Medidas provisórias. Olha o sincef, sindicato dos
- 30:04trabalhadores no serviço público federal.
- 30:08à em conjunto com a associação do pessoal do Ibama.
- 30:12Ã realizou a assembleia geral com os servidores do do Ibama
- 30:16ontem, para discutir pontos apresentados pelo Ministério da
- 30:20gestão e inovação durante a reunião da mesa temporária
- 30:25especÃfica do meio ambiente, na última quarta-feira.
- 30:28Dia primeiro, não, quinta-feira, né, dia primeiro.
- 30:30A proposta foi considerada muito distante do reivindicado pela
- 30:34categoria. Para a concef e também a
- 30:38federação dos servidores federais, é inadmissÃvel que
- 30:41haja. 53 bilhões para emendas parlamentares que fogem ao
- 30:46controle do executivo federal e não haja verba suficiente para o
- 30:50meio ambiente de. As ações defendidas pelos
- 30:55trabalhadores estão a permanência das atividades
- 30:58administrativas, mas sem execução de trabalhos externos
- 31:02por falta de recursos para para a atuação.
- 31:06A elaboração de uma campanha que envolva os meios de comunicação,
- 31:09alertando para a atual situação precária do serviço ambiental no
- 31:13paÃs, é uma das ações que os trabalhadores estão.
- 31:16Pretendendo realizar, as entidades representativas têm
- 31:19até 16 de fevereiro para responder ao governo federal
- 31:23sobre a proposta apresentada na reunião da mesa temporária
- 31:27especÃfica do meio ambiente, ocorrido dia primeiro, levando
- 31:30em consideração que foi discutido com base.
- 31:34Base, né? De até dia 16 vai ser a resposta
- 31:38dos trabalhadores, do Ibama. Ã a.
- 31:43Proposta do governo e isso com base agora nessas discussões em
- 31:47assembleias dos? Servidores então, veja, os
- 31:52parlamentares têm AO poder de de de definir ampliação grande
- 31:58ampliação da. Das emendas parlamentares, em
- 32:02termos de valores, o governo o presidente vetou.
- 32:06Aumentou parcialmente uma coisa de 6 bilhões a menos, coisa
- 32:11muito pouca o suficiente para abalar as relações já não muito
- 32:17boas com o Congresso Nacional. Vamos aguardar então.
- 32:22Porque nessa discussão toda? à o serviço público que sai
- 32:25perdendo. São os servidores públicos que
- 32:28estão é em com salário derretendo.
- 32:32Desde 2016, o servidor é do executivo.
- 32:35Estão com salários derretendo. Desde 2016, teve um reajuste de
- 32:399% ano passado, em maio, reajuste emergencial dado pelo
- 32:44governo. Mas isso não anda muito longe de
- 32:47cobrir a defasar. E claro que ninguém imagina que
- 32:50haverá cobertura completa da defasagem.
- 32:53Mas o que está previsto hoje? No orçamento federal é zero de
- 32:58reajuste para os servidores públicos do executivo federal,
- 33:03zero, reajuste zero. E vamos à última do rádio livre
- 33:24de hoje. A Procuradoria-Geral da
- 33:27República recorreu da decisão do ministro dias Toffoli, do
- 33:31Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento da multa
- 33:34do acordo de leniência da. JEF.
- 33:39Em dezembro, ministro Toffoli determinou a suspensão do
- 33:42pagamento de uma multa de 10 bilhões e 300000000 até que a
- 33:47empresa analise todas as mensagens apreendidas pela
- 33:50operação spoofing. O ministro atendeu um pedido da
- 33:54defesa da empresa, que busca repactuar o acordo.
- 33:58Essa operação da polÃcia federal, deflagrada em 2019,
- 34:01investiga a ação de hackers que vazaram conversas de
- 34:06autoridades, entre elas procuradores e juÃzes que
- 34:09atuavam. Na Lava jato vocês lembram as
- 34:12gravações mostrando OOO. Parte do pessoal da Lava jato de
- 34:16Curitiba tramando, negociando, discutindo.
- 34:24Descumprindo a lei, corrompendo a operação de combate Ã
- 34:28corrupção. Pois bem, pois a
- 34:31Procuradoria-Geral da República pede que Toffoli reveja a sua
- 34:36decisão. Argumenta que não há conexão
- 34:39entre a ação que discute o acesso.
- 34:42As mensagens da operações puffing e o pedido feito pela
- 34:45JIF. Isso porque a leniência da JIF
- 34:49não foi fechada pela Lava jato do Paraná.
- 34:53Para o procurador-geral da República, Paulo gonet, o caso
- 34:56não deveria ter sido enviado para a relatoria de dias
- 35:00Toffoli, e sim distribuÃdo livremente entre os ministros do
- 35:04supremo. Paulo gonet pede que o caso seja
- 35:07distribuÃdo para um novo relator e que a decisão de Toffoli fique
- 35:11suspensa até a análise. Do novo relator, a procuradoria
- 35:16pede que Toffoli reconsidere o caso ou leve o recurso a
- 35:20julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal.
- 35:24Olha, foi tanta tramoia na Lava jato que ninguém sabe mais o que
- 35:30que vai sobrar. Dessa desses acordos, das
- 35:36sentenças, dos processos, porque aqui falou operações, Puff e
- 35:41hacker, olha quando delgate e companhia descobriram e
- 35:46revelaram publicamente toda a trama da Lava jato.
- 35:51Gravada. E saio com vozes dos envolvidos,
- 35:58foi. Um escândalo, né?
- 35:59Porque para muita gente. Sobretudo aqueles mais
- 36:04inocentes, né? A operação Lava jato estava
- 36:07combatendo a corrupção? O que que o hacker revelou?
- 36:12A. Que a operação estava sendo
- 36:14corrompida pelos próprios integrantes numa.
- 36:19Trama lá que envolve gente como como Sérgio moro, agora que
- 36:24virou senador e. Deltan Dallagnol, que é
- 36:28ex-procurador, que é ex-deputado e que não sei o que é, que é
- 36:31mais agora. Porque é assim?
- 36:37Volta AA conversa do começo do programa.
- 36:39As prerrogativas do Ministério público são diferentes das
- 36:41prerrogativas. Da magistratura, do do juiz, do
- 36:46do do das instâncias de julgamento.
- 36:49São instâncias distintas? Quando?
- 36:52O juiz negocia com OOO, procurador que foi o caso
- 36:56revelado pela vaza jato. O andamento do processo para
- 37:01prejudicar alguém aÃ, não há mais justiça.
- 37:04Aà está aÃ. Está desrespeitando a própria,
- 37:07as próprias instâncias do. Tanto do Ministério público
- 37:11quanto do judiciário. à por isso que OA
- 37:15Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de dias
- 37:19Toffoli, mostrando que passou. Nem passou pelo Paraná.
- 37:24Essa decisão sobre a carne fraca, né AJIF?
- 37:29Os irmãos carne fraca, que eram envolvidos nessa história,
- 37:34conseguiram uma negociação, um acordo, et cetera e tal.
- 37:38Vamos ver o que que dá, né? O fato é que AJEF conseguiu aÃ
- 37:43um tempo para respirar, né? Para não pagar os 10 bilhões e
- 37:46300000000 de reais, que não deve querer significar muita coisa
- 37:50também para quem se deu também tão bem nos últimos anos.
- 37:56No velho Brasil de sempre chegamos ao final do rádio
- 38:00livre, que tem apoio do sÃndice, Ceará, Ceará, o sindicato dos
- 38:02trabalhadores no serviço público federal.
- 38:04Agradeço a você que esteve com a gente até agora no programa ao
- 38:08vivo ou no podcast rádio livre. Com Nonato Lima, chegamos Ã
- 38:13final do programa, que tem apoio do CDS Ceará.
- 38:15Um abraço. Comigo aqui, Assis Lima e nós
- 38:18voltamos amanhã às 7:30 com rádio livre na Rádio
- 38:22Universitária e o programa fica à disposição dos ouvintes nas
- 38:28principais plataformas de podcast.
- 38:34A universitária FM apresentou rádio livre.
- 38:39Rádio livre. Rádio livre.