Informativo nº 1203 do STF – Prof. Bruno Valente – Legislação Integrada - Parte 1

Legislação Integrada · Feb 17, 2026 · 29m

Está no ar mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente, com a análise completa do Informativo nº 1203 do Supremo Tribunal Federal!

Neste episódio, você confere os principais julgados recentes da Corte Constitucional, com comentários claros, objetivos e focados no que realmente importa para provas, prática jurídica e atualização profissional. ⚖️📚

1️⃣ Governança da Eletrobras

Validade do termo de conciliação firmado na CCAF que compensou a limitação do poder de voto da União com maior participação nos conselhos da empresa (ADI 7.385).

2️⃣ Disponibilidade de magistrados (LOMAN)…