Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 269 - Direito Autoral V - Prof Bruno Valente
No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta a Edição 269 da Jurisprudência em Teses do STJ, inteiramente dedicada à proteção do direito autoral, com enfoque especial na tutela inibitória, na esfera cível e também nas consequências penais para a violação de direitos autorais. 🎧📚
É um tema que cai em concursos de carreiras jurídicas, em especial MP, Defensoria e Magistratura, e que também interessa a quem atua com propriedade intelectual, direitos autorais e combate à pirataria. ⚖️📀
O que o episódio aborda 👇
Tese 1 – 🛑 O STJ afirma que, como regra, cabe tutela inibitória quando há ameaça…
The skinny
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