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Rádio Livre - Programa de 07 de dezembro de 2022 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quarta-feira, 7/12/2022 os destaques do rádio livre de
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  hoje. Mais de 407000 trabalhadores
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  ainda não foram receber o PIS Pasep.
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  O tribunal superior eleitoral aprovou por unanimidade os
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  resultados finais das eleições presidenciais e as contas de
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  campanha do presidente Lula. PEC do bolsa família pode ser
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  votado ainda hoje no Senado. O tribunal superior eleitoral
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  aprovou por unanimidade os resultados finais das eleições
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  presidenciais e as contas de campanha do presidente eleito
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  Lula. Agora, só falta a diplomação,
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  que vai ser dia 12 de dezembro, no tribunal superior eleitoral,
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  em Brasília. Depois disso, fica faltando
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  somente a Posse, que marcará de vez no dia primeiro de janeiro.
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  O fim de um tempo que jamais deveria ter sido vivido pelo
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  Brasil, a luz vai acender no Planalto central e o Brasil
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  volta a ter governo comprometido com a democracia e com a
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  decência. Lula, será que ele, presidente
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  que pode até não agradar a uma parte da população, mas fará um
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  governo para todos, com prioridade para os mais pobres?
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  Claro que os ricos e os iludidos com a Riqueza que não possui vão
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  continuar reclamando por ignorância ou por egoísmo mesmo.
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  Mas os democratas de verdade, aqueles que defendem uma
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  sociedade, pelo menos sem fome e menos injusta, comemoram.
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  O Brasil voltou à luta, continua.
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  Aliás, podemos até lembrar aqueles que estão em frente aos
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  quartéis reivindicando ditadura, estudem para saber o que é
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  ditadura e para que é que serve golpe militar.
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  Se vocês descobrirem, rapidamente, voltarão para casa.
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  E sim, vamos continuar fazendo oposição.
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  Não tem problema. Vamos discutir próximos passos
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  da luta política no plano da democracia e não vão mais com
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  certeza. Defender ditadura.
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  Empregados e empregadas da ebserh, empresa Brasileira de
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  serviços hospitalares, reunidos durante 3 dias em plenária
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  nacional em Brasília, aprovaram a pauta de reivindicações a ser
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  apresentada à empresa para o acordo coletivo de trabalho de
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  2023 2024. Também confirmaram a Conde CEF
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  que a Confederação democrática dos servidores e a Fernandes f
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  que a federação nacional dos servidores públicos federais,
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  como representantes junto à empresa.
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  Nas negociações, os trabalhadores da ebserh
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  debateram amplamente o processo de mobilização que culminou,
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  recentemente, com o destravamento de 3 acordos
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  salariais que a ebserh não assinava e, Claro, discutiram.
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  Também é a Vitória conquistada no julgamento do dissídio
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  coletivo pelo TST que resultou na Conquista de 11% de reajuste
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  salarial retroativo a março deste ano.
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  Lembrem se que os trabalhadores da eb 7 tiveram que fazer
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  inclusive greve este ano. Para garantir essas conquistas a
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  isso foi objeto da dos debates durante a plenária nacional da
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  dos trabalhadores da EBC, que reuniu 50 delegados eleitos em
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  todo o país, sendo 2 representantes do Ceará eleitas
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  junto à base dos entes f no complexo hospitalar da UFC, que
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  é dirigido pela empresa Brasileira de serviços
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  hospitalares e que reúne os hospitais maternidade, escola e
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  hospital Walter cantídio. Os preços dos combustíveis, no
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  caso gasolina e diesel, foram reduzidos pela Petrobras.
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  Esses valores foram anunciados ontem e vigorarão a partir de
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  hoje. Mas atenção, essa mudança no
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  preço médio de venda da gasolina é para as distribuidoras, então,
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  para as distribuidoras, o litro da gasolina passará de 3,28 BRL
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  para 3,08 BRL por litro. Não significa uma redução de 20
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  centavos, mas não espere mudanças significativas nos
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  preços nas bombas. São critérios diferentes numa
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  mesma cidade, os postos têm preços diferentes, dependendo de
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  sua relação com as grandes redes, inclusive internacionais,
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  de postos e da relação do posto com pequenas redes, redes
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  regionais ou posto que não tem vinculação com nenhuma rede.
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  Mais de 407000 trabalhadores ainda não foram receber.
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  Imaginem o abono salarial do PIS Pasep do ano base 2020, que é
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  pago este ano? Olha, são 123409, que tem
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  direito ao PIS e 283813 que tem direito ao Pasep que não foram
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  buscar o dinheiro ainda. O valor não retirado soma até
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  agora, 365000000 de reais. O prazo para retirar o dinheiro
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  do PIS Pasep. Ainda dá tempo e até 29 de
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  dezembro deste ano, conforme o Ministério do trabalho e
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  previdência, após esse prazo, a grana volta para o fundo de
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  Amparo ao trabalhador. Fat e o trabalhador vai ter que
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  entrar com um recurso junto ao Ministério do trabalho para
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  liberar essa verba, mas só para o calendário do ano que vem.
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  Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve
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  atender aos seguintes critérios de habilitação, deve estar
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  cadastrado no programa PIS Pasep com data.
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  Do primeiro emprego há pelo menos 5 anos, deve ter
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  trabalhado para empregadores que contribuem com o programa de
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  integração social PIS ou para o programa de formação social do
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  patrimônio do servidor público. Pasep deve ter recebido até 2
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  salários mínimos médios de remuneração no período
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  trabalhado, ter exercido atividade remunerada durante
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  pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano base considerado.
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  No caso, é o ano de 2020 e ter seus dados corretamente
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  informados pelo empregador. Que o empregador tem que
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  informar isso ao governo na relação anual de informações
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  sociais, rais ou no e social, que é o conforme o ano base
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  apurado agora não tem direito, infelizmente.
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  Empregado doméstico trabalhadores rurais empregados
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  por pessoa física, trabalhadores urbanos, empregados por pessoa
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  física e trabalhadores empregados por pessoa física.
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  É que parada a pessoa jurídica de qualquer maneira.
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  Veja, pesquise. Se você tem direito ao PIS
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  Pasep, se tem, vá buscar um desses.
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  A Carnaval, tá? Não é até o dia 29 de dezembro.
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  De acordo com o fórum brasileiro de segurança pública, o Brasil
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  reduziu significativamente os homicídios de 2029 para cá, mas
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  a violência baseada em gênero, a violência que atinge mulheres,
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  está crescendo. No primeiro semestre deste ano,
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  foram 699 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, uma média
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  de 4 mulheres mortas a cada dia no país, segundo o fórum
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  brasileiro de segurança pública. Esse levantamento foi publicado
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  hoje pelo G1 e tem por base o fórum brasileiro de segurança
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  pública. O número é maior.
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  É o esse número é o maior já registrado em um semestre e
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  ocorre no mesmo momento em que o país teve o menor valor
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  destinado à política de enfrentamento à violência contra
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  a mulher. Isso de orçamento federal.
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  Comparado com 2019, o crescimento do número de
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  feminicídio Osni é de 10,8%. É o número alto.
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  Isso indica que é urgente e necessário que se priorize
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  políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de
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  gênero. É o que diz o fórum de segurança
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  pública. O fórum brasileiro de segurança
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  pública. Apesar do crescimento
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  ininterrupto da violência letal contra a mulher no período, os
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  recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento Ã
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  violência reduziram se drasticamente em 4 anos, o
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  governo de Bolsonaro. Reduziu em 94% as verbas para
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  essa área. Os números fazem parte de um
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  levantamento do instituto de estudos socioeconômicos inesc,
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  uma organização não governamental sem fins
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  lucrativos. Os valores foram corrigidos pela
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  inflação do período. Veja bem, nos 4 anos anteriores,
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  ou seja, até 2019, de 16 a 19, o orçamento era de 366580000 BRL
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  aí, a partir de 2020. Quando Bolsonaro passou a fazer
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  o orçamento. Houve uma queda de 94%, ou seja,
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  saiu de 366580000 para apenas 37000000.
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  Isso é um atestado Claro oficial público no orçamento de como o
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  atual governo nunca esteve preocupado nenhum minuto em
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  oferecer certas condições mínimas de segurança ao povo
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  brasileiro e, sobretudo, no caso aqui, as mulheres.
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  O plenário do Senado federal pode votar ainda hoje o projeto
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  de emenda à Constituição da transição, que tem como
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  principal objetivo garantir o pagamento de 600 BRL do bolsa
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  família, mais o acréscimo de 150 BRL por cada filho de até 6 anos
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  das famílias beneficiárias do bolsa família.
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  O texto foi aprovado ontem pela comissão de Constituição e
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  justiça do Senado, mas o acordo firmado pelo relator Alexandre
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  Silveira, do PSD de Minas, provocou mudanças na proposta.
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  Defendida pelo governo eleito, a proposta será levada ao plenário
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  do Senado e tem 3 mudanças principais em relação à versão
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  original, que foi enviada pelo governo de transição ao
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  Congresso Nacional. A primeira mudança é que o
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  adicional dentro do teto de gastos para acomodar o bolsa
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  família caiu de 175 bilhões iniciais para 145000000.
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  O segundo é item alterado, é o prazo de vigência, que não será
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  mais de 4, mas sim de 2 anos. E o terceiro item é o prazo para
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  que o governo eleito encaminha ao Congresso Nacional uma
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  proposta de novo regime fiscal. Isso passou para um prazo de 8
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  meses antes. O governo tinha um prazo um
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  pouco mais longo. AA emenda constitucional garante
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  ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva uma margem no
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  orçamento da união dos próximos 2 anos para manter os 600 BRL do
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  atual auxílio Brasil, que se acaba dia 31 de dezembro para
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  retomada do bolsa família em janeiro.
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  Já a partir do dia primeiro e uma parcela adicional de 150 BRL
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  por cada criança de até 6 anos de idade na família, a equipe de
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  Lula espera. Usar parte do que sobrar dessa
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  verba aprovada pela PEC para investir, por exemplo, na
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  farmácia popular, no reajuste da merenda escolar e no reajuste
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  real do salário mínimo, também se espera recursos para o
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  programa de moradia popular. O minha casa minha vida, né?
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  Esse último item é problemático porque, porque os que têm teto e
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  estão protegidos do dentro do teto do Congresso Nacional?
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  Não se preocupam, pelo menos a maioria não se preocupa tanto
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  com os sem teto, mas vamos ver, vai que se sensibilizam e
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  garantem os recursos para os que não tem teto.
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  No plenário do Senado, a PEC da transição precisa de 49 votos
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  favoráveis em 2 turnos. Se houver acordo, as 2 votações
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  podem acontecer no mesmo dia. Se for aprovada, vai em seguida
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  para a Câmara dos deputados, onde segue o mesmo ritual, né?
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  De votação em 2. Em 2 votações e precisam de,
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  pelo menos, salvo engano, 308 votos.
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  A equipe do partido dos trabalhadores e dos outros
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  partidos né que compõem AO governo de transição, corre
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  contra o tempo. Porque porque essa proposta tem
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  que ser aprovada no orçamento de 2023 que está lá tramitando e
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  esse orçamento horroroso feito pelo atual governo, que não
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  botou dinheiro para áreas prioritárias como merenda
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  escolar, remédio da farmácia popular e o próprio bolsa
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  família, né? E o governo atual extinguiu,
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  transformou em auxílio Brasil pra tentar turbinar o nome do
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  presidente no na candidatura à reeleição, mas só previa o
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  pagamento até 31 de dezembro. E o que colocou para janeiro só
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  dá 405 BRL por cada pessoa inscrita, e não 600, como
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  prometia o agora derrotado do governo moribundo Bolsonaro.
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  A equipe de transição do governo, que começa em janeiro,
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  corre contra o tempo porque precisa aprovar a proposta antes
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  da votação do orçamento de 2023. Que está prevista para o final
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  deste mês. Essa aprovação no projeto de lei
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  orçamentária anual enviado pelo atual governo, a detalhamento de
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  valores para cada programa do novo governo no ano que vem,
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  inclusive para o bolsa família. Segundo o projeto, o teto de
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  gastos deverá ser substituído por outra âncora fiscal.
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  A PEC da transição fixa prazo de 8 meses até agosto do ano que
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  vem para que haja uma discussão e se avance nos detalhes e no
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  debate. Para essa nova âncora, que não
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  pode continuar sendo essa o orçamento do ano seguinte é
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  aprovado com no máximo a inflação do ano anterior.
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  Até junho do ano anterior, e isso tem engessado completamente
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  a governabilidade e muitas das áreas, sobretudo a área social,
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  tem sido a mais prejudicada. Agora mesmo as universidades
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  federais, inclusive ao FC, estão com dificuldade para pagar as
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  bolsas aos estudantes, inclusive estudantes carentes, né?
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  Essa é uma realidade. Eu estou citando as bolsas, mas
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  já há um corte grande, demissão de trabalhadores terceirizados
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  no serviço público em geral, sobretudo nas universidades, que
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  têm o seu orçamento cortado o ano todo no orçamento que já
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  vinha em defasagem desde quando o atual presidente assumiu o
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  governo em 2019. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio do simples f Ceará, o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre livre.
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  Rádio livre.