Moraes suspende parecer do PGR sobre Dosimetria, folgas em jogos da Copa, musicais na economia de SP

Radar FGV · May 20, 2026 · 4m

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Começamos pelo Judiciário: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria para os condenados pelos atos de 8 de janeiro até que a Corte julgue ações que questionam a constitucionalidade da norma. A decisão foca na segurança jurídica e no rito de derrubada de vetos pelo Congresso. Para Lara Mesquita, cientista política e professora da FGV, o caso evidencia a necessidade de o Legislativo regulamentar melhor a derrubada de vetos, algo que se tornou frequente. Ela defende que a decisão do STF deve ser…