29/09 - saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime da relevância da questão federal

STJnoticias · Sep 29, 2026 · 1m

O Superior Tribunal de Justiça começa nesta quarta-feira, dia 30, as primeiras sessões virtuais para analisar propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevância da questão federal. As sessões terão sete dias de duração e terminam em 7 de outubro. O novo regime foi incluído na Constituição em 2022 e regulamentado neste ano. Na Primeira Seção, os ministros vão analisar recursos sobre temas como o direito ao crédito de ICMS na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças usados no transporte de mercadorias. Também estão em discussão o reconhecimento de atividade…