Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 15 de dezembro de 2022
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:32Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
- 0:42desta quinta-feira. 15/12/2022 os destaques do rádio livre de
- 0:48hoje. Orçamento secreto é
- 0:50inconstitucional e viola o princÃpio republicano, afirma a
- 0:55presidenta do Supremo Tribunal Federal, rosa Weber, que é
- 0:57relatora do processo. Ministério público eleitoral
- 1:01pede cassação da chapa do governador Cláudio Castro, do
- 1:04Rio de Janeiro, por abuso de poder.
- 1:07Uma criança morre por dia de COVID-19 no Brasil este ano,
- 1:12segundo dados da Fiocruz, e o governo federal continua
- 1:15dificultando o acesso à vacinação.
- 1:28A polÃcia civil do Distrito Federal informou nesta
- 1:31quarta-feira que está investigando um grupo criminoso
- 1:34suspeito de organizar, financiar e praticar os atos de vandalismo
- 1:39ocorridos na região central de BrasÃlia na noite de
- 1:42segunda-feira. Até a tarde de ontem, ninguém
- 1:46havia sido preso e, aliás, vandalismo é um eufemismo.
- 1:50Para atos de terrorismo? De acordo com a polÃcia civil do
- 1:55Distrito Federal, testemunhas estão sendo ouvidas e imagens
- 1:59são analisadas, além de haver diligências.
- 2:03Para que pessoas que cometeram os crimes sejam identificadas e
- 2:09responsabilizadas. A investigação é feita pelo
- 2:11departamento de combate à corrupção e ao crime organizado
- 2:15do Distrito Federal. Segundo a polÃcia, a apuração
- 2:18foi iniciada ainda na segunda-feira, quando o
- 2:20Bolsonaro está radicais, tentaram invadir o prédio da
- 2:24polÃcia federal, tentaram destruir uma delegacia da
- 2:28polÃcia civil e incendiaram carros.
- 2:30Tentaram jogar o ônibus de cima do viaduto.
- 2:33Interditaram as vias centrais do de BrasÃlia.
- 2:37Resta saber até quando vai ser tolerada a permanência dos atos
- 2:42contra a Constituição, nas calçadas e nos arredores dos
- 2:46quartéis das forças armadas, afinal.
- 2:50Foi de um amontoado de gente de camisa da seleção.
- 2:54De frente do QG do exército em BrasÃlia, que saÃram alguns
- 2:58daqueles que tentaram invadir a polÃcia federal e invadir uma
- 3:02delegacia de polÃcia, tocaram fogo e tocaram o terror no
- 3:06centro de BrasÃlia. E a história de que criam
- 3:09resgatar um lÃder dos movimentos antidemocráticos que tinha sido
- 3:14preso por ordem da justiça. Diante do silêncio retumbante de
- 3:19autoridades da República, pagas para garantir a segurança
- 3:23pública. Como saber?
- 3:26Em que situação está esse processo de investigação?
- 3:29Além dessa informação dada aqui pela polÃcia civil do Distrito
- 3:35Federal, como não se sabe muita coisa, lá vem Xandão sabe quem é
- 3:38Xandão, Alexandre de Moraes o ministro do Supremo Tribunal
- 3:42Federal já cobrou resposta urgente dos governos federal e
- 3:48do Distrito Federal sobre o caso lá de terrorismo da noite de
- 3:53segunda-feira em BrasÃlia. O que é que estão fazendo para
- 3:57garantir a segurança? E a ordem pública, é isso que o
- 4:00ministro do Supremo Tribunal Federal quer saber.
- 4:04Aliás, o povo brasileiro sabe e viu como houve um silêncio
- 4:09retumbante dos poderes em BrasÃlia em relação a esse caso.
- 4:14Chegou ao absurdo de o governador do Distrito Federal
- 4:17dizer que tinha mandado só despertar mesmo.
- 4:20Que não queria agravar a situação.
- 4:22Ora, mas era era crime diante do crime e em flagrante caberia
- 4:27assim, com certeza prisão de alguns dos autores ali naquele
- 4:31momento. Isso até facilitaria o trabalho
- 4:33que a polÃcia civil diz que está fazendo.
- 4:37Então, omitem se ou são coniventes.
- 4:41Depois vão reclamar da atuação do judiciário.
- 4:46à competência do governo atual agir.
- 4:48O caso é urgente, afinal, não permitir que pessoas violentas,
- 4:52organizadas armadas permaneçam em BrasÃlia até o momento da
- 4:57Posse do presidente e do vice eleitos é uma obrigação do atual
- 5:03governo. O presidente Lula precisa se
- 5:05cercar de uma série de cuidados para o dia da Posse e não
- 5:09confiar em esquema de segurança do atual governo.
- 5:13Afinal, no dia de terror em BrasÃlia.
- 5:16O derrotado Bolsonaro recebeu em casa, no Palácio da Alvorada, os
- 5:23camisa amarela. Com Alegria, lanchinho e
- 5:27palavras de conforto e também uma série de mensagens cifradas.
- 5:32E as pessoas estão entendendo como apoio a atos
- 5:35antidemocráticos que, aliás, ocorreram, não é em forma de
- 5:39terror. Poucas horas depois do encontro
- 5:42que o presidente teve com. Os bozó nariz que querem golpe.
- 5:48Militar, não estou dizendo aqui que ele mandou fazer, mas o
- 5:52Brasil inteiro está vendo como o governo está se portando diante
- 5:57desses casos aà de terrorismo em BrasÃlia e de outros, né?
- 6:01Como o próprio, a própria permanência dessas pessoas, que
- 6:03defendem atos contra a democracia e contra a
- 6:07Constituição, e ficam confortavelmente hospedados em
- 6:11frente aos quartéis das forças armadas.
- 6:15O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para
- 6:17validar um acordo fechado entre os estados e o governo federal
- 6:21para criar um grupo de trabalho que vai discutir formas de
- 6:24evitar as perdas de arrecadação dos governos estaduais com as
- 6:29alterações. Na cobrança do imposto sobre
- 6:33circulação de mercadorias, o ICMS sobre os combustÃveis.
- 6:37A mudança no modo de cobrar ICMS sobre combustÃveis foi uma
- 6:41decisão unilateral do governo Bolsonaro, aprovada pelo
- 6:46Congresso em junho. A ideia era diminuir o preço dos
- 6:49combustÃveis para o consumidor final do petróleo.
- 6:53Dos derivados de petróleo no perÃodo eleitoral pela lei
- 6:58aprovada, combustÃveis passaram a ser considerados para fins de
- 7:02cobrança de ICMS como itens essenciais.
- 7:05Com isso, a alÃquota do ISS e do ICMS não pode ultrapassar 18%.
- 7:11A lei também determinou uma unificação da alÃquota do ICMS
- 7:16em todo o paÃs. Como é o imposto estadual?
- 7:19Os governadores alegaram que os estados perderam arrecadação e
- 7:22foram à justiça reclamar para tentar resolver o impasse.
- 7:25O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu criar uma comissão
- 7:29onde está a reunião pudessem chegar a um acordo a um
- 7:33consenso. Os encontros da comissão
- 7:35terminaram no final. No começo, agora de final de
- 7:39novembro, começo de dezembro, mas sem consenso sobre como
- 7:43resolver a compensação das perdas de arrecadação dos
- 7:46estados e tema ficará para ser resolvido pelo grupo de trabalho
- 7:50agora. Aprovado pelo Supremo Tribunal
- 7:52Federal, estados e união decidiram tirar a gasolina
- 7:56dessas novas regras. Conclusões do grupo ainda
- 7:59precisam ser enviadas ao ministro Gilmar Mendes, que vai
- 8:02decidir se leva a sugestões em conta na hora de analisar a lei.
- 8:07Estados e união concordaram também que não vão cobrar dos
- 8:10contribuintes a mudança na base de cálculo do ICMS. A
- 8:17procuradoria regional eleitoral do Rio de Janeiro, órgão do
- 8:20Ministério público eleitoral, pediu ontem a cassação da chapa
- 8:24do governador reeleito Cláudio Castro do PL, por abuso de poder
- 8:29polÃtico e abuso de poder econômico econômico no escândalo
- 8:34chamado folha de pagamentos secreta da ceperj EE da uerj.
- 8:39A ação foi protocolada no tribunal regional eleitoral do
- 8:43Rio de Janeiro. Segundo a procuradoria regional
- 8:46eleitoral do Rio. Do tribunal de contas da união,
- 8:49auditor os desvios e entender o que eles afetaram a isonomia dos
- 8:53candidatos na eleição para governador do estado do Rio de
- 8:56Janeiro, o Ministério público eleitoral ressaltou que houve
- 8:59conduta vedada pelo uso de folha de pagamento secreta, com 27000
- 9:05cargos temporários na fundação centro estadual de estatÃsticas,
- 9:09pesquisas e formação de servidores públicos do estado do
- 9:12Rio de Janeiro e 18000 nomes na Universidade do Estado do Rio de
- 9:16Janeiro. Ao Oeste, a ação.
- 9:18à contra Cláudio Castro, contra o vice-governador eleito, Thiago
- 9:23pampolha, ele é do união Brasil. Cláudio Castro, do PL, e outras
- 9:2810 pessoas, incluindo vários polÃticos eleitos para a Câmara
- 9:33dos deputados e para a assembleia legislativa do Rio de
- 9:36Janeiro. As penas em casos de abuso de
- 9:39poder e conduta vedada incluem a cassação dos eleitos, a
- 9:43inelegibilidade por 8 anos, de acordo com o ano eleitoral em
- 9:48diante. E multa?
- 9:51O inÃcio da ação não impede que eventuais crimes da alçada da
- 9:55justiça estadual e da justiça federal sejam julgados pelo
- 9:59tribunal de justiça ou pelo superior tribunal de justiça.
- 10:03Para os procuradores eleitorais no estado do Rio de Janeiro, há
- 10:06um vasto acervo de provas obtidas com o tribunal de contas
- 10:11do estado, com a universidade estadual do Rio de Janeiro, além
- 10:15de ser testemunhas e Fontes para esclarecer os crimes.
- 10:21Uma criança de até 5 anos morre por dia de COVID-19 no Brasil
- 10:25entre os dias primeiro de janeiro e 11 de outubro, foram
- 10:29314 crianças mortas nessa faixa etária de COVID-19 até 5 anos.
- 10:35Os dados são do Observatório da infância, da fundação Oswaldo
- 10:39Cruz, a Fiocruz. Os mais jovens estão entre os
- 10:43menos vacinados contra o vÃrus da covide.
- 10:46Por isso, especialistas colocam as crianças hoje como um dos
- 10:50principais grupos de risco de morte por covide o governo
- 10:54moribundo de Bolsonaro continua dificultando a imunização
- 10:58infantil em massa. Também agora, nos seus últimos
- 11:02dias de mandato. De acordo com o vacinou metrô
- 11:04COVID-19, do Ministério da saúde, apenas 7 em cada 100
- 11:08crianças entre 3 e 4 anos estavam totalmente imunizadas.
- 11:12Umas 2 horas em novembro, mas nem mesmo dados.
- 11:16Confiáveis existem para a gente entender o que está acontecendo
- 11:20e também para as autoridades sanitárias do paÃs tomarem
- 11:24decisões no nÃvel municipal. NÃvel estadual desde o dia 16 de
- 11:28setembro, a agência nacional de vigilância sanitária Anvisa
- 11:31autoriza o uso de imunizantes da Fighter para crianças acima de 6
- 11:36meses, mas o governo até hoje aconselha que apenas pacientes
- 11:41com comorbidades recebam as vacinas.
- 11:45O atraso na imunização de crianças.
- 11:47Piorou neste final de ano, contrariando a ciência.
- 11:50A recomendação de especialistas e, pasmem, recomendação do
- 11:55próprio Ministério da saúde. O Ministério da saúde resolveu
- 11:58fazer sabe o quê? Uma consulta pública sobre
- 12:02vacinação para crianças. Para quê?
- 12:05A ideia é OE pessoas que não tem nenhum conhecimento sobre
- 12:09vacinas, como por exemplo, Bolsonaro, listas adeptos de
- 12:12teorias conspiratórias e palpiteiros em geral.
- 12:17Desde antes do inÃcio da imunização, aliados do quase
- 12:20ex-presidente e ele próprio atacaram os imunizantes.
- 12:25Nele, divulgaram mentiras sobre a segurança dos remédios.
- 12:29O presidente derrotado chegou a reclamar das vacinas contra
- 12:33covide e relacionar as vacinas. Com o HIV e disse mais, lembra
- 12:39do Jacaré? E as pessoas que tomassem a
- 12:42vacina iam virar Jacaré. E ninguém aplicou o que diz a
- 12:47Constituição nele até agora, embora exista o pacote de
- 12:52acusações e provas na CPI da covide, que pode dar em alguma
- 12:56coisa, inclusive nos tribunais internacionais, a gente sabe que
- 13:00não aconteceu nada, mas a Constituição é bem clara em
- 13:03relação a essa postura do ainda presidente do Brasil.
- 13:09O futuro ministro da justiça e segurança pública do governo
- 13:13Lula, Flávio Dino, do PSB, anunciou nesta quarta-feira 2,
- 13:17integrantes do primeiro escalão do Ministério da segurança, da
- 13:21justiça e segurança pública, o jornalista Ricardo cappelli será
- 13:24o secretário executivo do Ministério, que é o primeiro na
- 13:28escala de comando do Ministério. Primeiro depois do minis.
- 13:32Capelle foi secretário de comunicação do governo do
- 13:35Maranhão na gestão de Flávio Dino como governador e
- 13:37atualmente é secretário de governo do estado do Maranhão.
- 13:41Já o auditor federal Marivaldo Pereira, filiado ao psol no
- 13:45Distrito Federal, vai ocupar o cargo inédito.
- 13:48Será secretário de acesso à justiça.
- 13:51Segundo Flávio Dino, a função do setor será fazer a interlocução
- 13:55do Ministério com os movimentos sociais.
- 13:57Aliás, a criação dessa parte de acesso à justiça é fundamental
- 14:01no Brasil. O paÃs onde a injustiça parece
- 14:04ter muito mais força e o acesso à justiça é algo de uns poucos
- 14:09privilegiados. Flávio Dino foi eleito senador
- 14:12pelo Maranhão nas eleições deste ano, mas deve assumir o
- 14:15Ministério da justiça já no primeiro dia do novo governo,
- 14:18primeiro de janeiro. Com isso, o mandato no Senado.
- 14:22Pelo Maranhão fica com Ana Paula Lobato, do PSB, que assume a
- 14:28vaga que vai ser deixada pela pela saÃda de Flávio Dino para o
- 14:33Ministério da justiça. Na última semana, Flávio Dino
- 14:37havia indicado outro posto estratégico vinculado ao
- 14:41Ministério da justiça. O delegado da polÃcia federal
- 14:44Andrei Rodrigues, que trabalhou na segurança de Luiz Inácio Lula
- 14:47da Silva durante a campanha presidencial, será o novo
- 14:50diretor geral da polÃcia federal.
- 14:52A partir de janeiro. A comissão do meio ambiente do
- 14:57Senado aprovou ontem um projeto que condiciona o corte de
- 15:02vegetação da Floresta amazônica à uma autorização prévia, a ser
- 15:07concedida no órgão federal do meio ambiente, que é o Ibama.
- 15:11O texto segue agora para análise da comissão de Constituição e
- 15:14justiça do Senado, em caráter terminativo, ou seja, se a
- 15:18comissão também aprovar, o projeto seguirá diretamente para
- 15:21a Câmara dos deputados. Caso não haja recurso para
- 15:24análise no plenário do Senado. Atualmente, de acordo com o
- 15:27código Florestal, proprietários de imóveis rurais na Floresta
- 15:31amazônica são obrigados a preservar pelo menos 80% da
- 15:35vegetação do terreno de suas propriedades para retirar a
- 15:40cobertura vegetal dos outros 20% da área, o proprietário
- 15:44necessita de uma autorização. Pela proposta aprovada pela
- 15:48comissão do meio ambiente do Senado, além da autorização
- 15:51estadual, será necessária a autorização do instituto
- 15:55brasileiro do meio ambiente Ibama.
- 15:56E é um órgão federal para o corte da ou para a retirada de
- 16:01vegetação da Floresta amazônica primária ou secundária, em
- 16:05estado avançado de Regeneração, ou seja, vegetação que possua
- 16:09pelo menos 15 anos de existência.
- 16:12Sabe para onde queriam colocar essa autorização para o
- 16:15Congresso Nacional? Imagina o Congresso Nacional
- 16:18cuidando de autorizar ou não corte de árvores na Floresta?
- 16:23Aà você já imagina o estrago que esse, né?
- 16:26O mesmo Congresso Nacional. Que criou o orçamento secreto só
- 16:29para se ter uma ideia, não é. E, aliás, era coisa
- 16:32absolutamente absurda? Agora, o relator do projeto lá
- 16:35no na comissão é o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande
- 16:39do Norte, e corrigiu, isso foi ele que colocou que a
- 16:43competência deve ser direcionada para o Ibama.
- 16:46Se isso for finalmente aprovado, vai mudar o código Florestal,
- 16:50que é a lei número 9605, que trata dos crimes ambientais.
- 16:56A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra rosa Weber,
- 16:59votou nesta quarta-feira para considerar o orçamento secreto
- 17:02inconstitucional. Para ela, o pagamento das
- 17:05emendas parlamentares de relator nome bonito do vergonhoso
- 17:10orçamento secreto é recoberto por um manto de névoa.
- 17:13Uma frase gentil para uma trumbica, gem oficial com
- 17:18dinheiro público. Rosa Weber é relatora de ações
- 17:22que contestavam a regularidade das tais emendas de relator.
- 17:27Que é o chamado orçamento secreto criada não por
- 17:29coincidência, em 2000 criados meu orçamento, não por acaso, em
- 17:342019, quando começou o quê? O que está aà e que está saindo
- 17:39dia 31 de dezembro, o orçamento secreto deu ao relator do
- 17:44orçamento da união o poder de distribuir quantias bilionárias
- 17:48em emendas parlamentares. Hoje, são quase 20 bilhões de
- 17:53reais. As ações que contestam O
- 17:56Mecanismo. Dizem que falta transparência e
- 17:59critérios claros de distribuição.
- 18:01Neste caso até controvérsia, os critérios são muito claros.
- 18:06Recebe grana? Quem tá no jogo com o dinheiro
- 18:10público? O dinheiro público passando por
- 18:13debaixo da mesa, ausência de transparência é a regra.
- 18:17Só que a Constituição diz o contrário.
- 18:21E é por isso que a ministra rosa Weber considera
- 18:24inconstitucional. Rosa Weber foi a primeira e a
- 18:27única até agora a votar. Na questão do orçamento secreto,
- 18:31das ações do orçamento secreto, ela é relatora, não é?
- 18:34A sessão desta quarta-feira foi encerrada e o julgamento deve
- 18:37ser retomado hoje. Ainda com os votos dos demais
- 18:42ministros. O corregedor eleitoral do
- 18:46tribunal superior eleitoral, ministro Benedito Gonçalves,
- 18:50abriu nesta quarta-feira apurações sobre a conduta do
- 18:54presidente derrotado Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvidas
- 18:58sobre o resultado das eleições. E também conceder benefÃcios de
- 19:03forma ilegal durante a campanha. As 2 ações foram apresentadas ao
- 19:08tribunal superior eleitoral pela coligação que elegeu Lula e
- 19:12Alckmin para o governo do Brasil na primeira ação.
- 19:16Sobre os ataques ao sistema eleitoral, são alvos da
- 19:19investigação o presidente Bolsonaro do PL, o candidato
- 19:23derrotado à vice, ex-ministro Braga neto, o senador Flávio
- 19:28Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro, o deputado federal
- 19:32Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, a deputada federal Carla
- 19:37zambelli, do PL de São Paulo, e a deputada federal Bia kisses,
- 19:41do PL de São Paulo. à todo mundo do PL, tem mais
- 19:43gente do PL aqui. O deputado eleito Nicolas
- 19:46Ferreira, do PL de Minas. Deputado eleito Gustavo Gaia, do
- 19:51PL de Goiás, e o senador eleito Magno Malta, do PL de Goiás.
- 19:56Apuração cita prática de uso indevido dos meios de
- 20:00comunicação social e abuso do poder polÃtico a investigação se
- 20:04refere à conduta antes, durante e depois do processo eleitoral,
- 20:09para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e
- 20:12descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a
- 20:16existência do próprio estado democrático de direito.
- 20:19A procuradoria geral da República também apura a conduta
- 20:23de Bolsonaro ao atacar as urnas eletrônicas.
- 20:27Neste caso, especificamente, as declarações dadas em um encontro
- 20:31com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do
- 20:35primeiro turno, ele reuniu os embaixadores para contar
- 20:39mentiras sobre o processo eleitoral.
- 20:44O presidente eleito Lula convidou Luiz Marinho para o
- 20:47Ministério do trabalho e ele já aceitou o convite.
- 20:49Ambos devem se encontrar ainda esta semana em São Paulo.
- 20:53Marinho foi ministro de Lula entre 2005 e 2008.
- 20:57O convite foi feito na semana passada.
- 20:59Josué Gomes da Silva é cotado para o Ministério do
- 21:02desenvolvimento, indústria e comércio exterior.
- 21:05Ele é presidente da Fiesp, federação das indústrias do
- 21:07estado de São Paulo, filho de José Alencar, que foi
- 21:10vice-presidente em 2 mandatos de Lula.
- 21:13Já o advogado VinÃcius Carvalho, ex-presidente.
- 21:17Do Cade é cotado para a Controladoria geral da união e
- 21:22para a advocacia geral da união. O convidado é Jorge Messias,
- 21:26convidado. Não, ainda é.
- 21:28Cotado para este posto? O Brasil registrou 978 mortes
- 21:33por dengue em 2022, então está acumulado neste ano até 5 de
- 21:37dezembro. Supera o que ocorreu em cada um
- 21:41dos últimos 6 anos. O número é um alerta para uma
- 21:45nova epidemia de dengue, que vem atingindo todas as regiões e
- 21:50deve se manter nos primeiros meses de 2023.
- 21:54Além das 978 mortes por dengue confirmadas, outras 98 estão em
- 21:59investigação, segundo o boletim epidemiológico mais recente do
- 22:03Ministério da saúde. O número tão alto assim só foi
- 22:07registrado em 2015, quando 986 pessoas morreram de dengue no
- 22:13Brasil. Até o momento, o número de
- 22:15mortes aumentou 400% em 2022, em comparação com o ano passado.
- 22:22PerÃodos chuvosos principalmente no verão, aliados a diminuição
- 22:27da percepção de risco, a dengue são apontados como os principais
- 22:31motivos que levaram a alta nos casos e mortes.
- 22:35Por dengue neste ano, então vamos voltar à vigilância
- 22:39rigorosa nos vasinhos que criam mosquito dentro de casa, por
- 22:42exemplo, e outras providências para evitar que o mosquito está
- 22:45dentro cobre a caixa dágua, bota uma tela, contribui que é isso
- 22:49que tem que ser feito. Além, Claro, das providências de
- 22:51obrigação do estado brasileiro, estado aÃ, incluindo o governo
- 22:56federal, municÃpios e governos estaduais.
- 22:58Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos
- 23:01insetos. Ceará o sindicato dos
- 23:02trabalhadores no serviço público federal.
- 23:05Obrigado. E até amanhã, com mais um rádio
- 23:07livre, rádio livre. Rádio livre.