29/10 - Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ

STJnoticias · Oct 29, 2026 · 1m

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti suspendeu temporariamente a liberação dos valores destinados ao pagamento de um novo auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 2019. A medida vale até que o STJ julgue um recurso apresentado pela mineradora Vale, que questiona a obrigação de realizar novos pagamentos. A disputa começou após associações de atingidos pelo desastre conseguirem na justiça a concessão do benefício, com base em uma lei de 2023 que estabelece direitos às populações atingidas por barragens. O Tribunal…