Câmara aprova de madrugada projeto que enfraquece licenciamento ambiental; saiba o que muda

Giro de Notícias GCMAIS · Jul 18, 2025 · 2m

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem um projeto de lei que flexibiliza e enfraquece as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Entre as principais mudanças, destacam-se: Criação da Licença por Adesão e Compromisso , que permite ao empreendedor receber aval ambiental apenas mediante compromisso formal de seguir as regras, sem necessidade de estudos prévios de impacto, mineração de grande porte entre as atividades com favorecimento nos processos de licenciamento, um fator de elevado risco ambiental, e Fiscalização reduzida.

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