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Latest / Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Edição nº 1780

Disponibilização: Segunda-feira | 2 de fevereiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 3 de março de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:45) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:11:32) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:12:20) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:13:34) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:15:08) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:25:30)…

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