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Rádio Livre - 8 de fevereiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos conversando rádio livre desta quarta-feira
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  8/02/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  Advocacia geral da união cria grupo especial para defesa dos
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  povos indígenas. Corregedor do tribunal superior
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  eleitoral, nega pedido do fugitivo Bolsonaro para tirar
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  minuta do golpe de investigação um projeto do superior tribunal
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  de justiça busca conscientizar o judiciário sobre direitos da
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  população LGBT, que ia mais. A Procuradoria-Geral da
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  República defendeu que o Supremo Tribunal Federal mantenha as
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  prisões preventivas e denunciadas por crimes graves
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  nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram.
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  Como você sabe, na depredação das sedes dos 3 poderes?
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  Na praça dos 3 poderes, no Distrito Federal, em Brasília.
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  A procuradoria argumentou que a soltura dos vândalos pode
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  oferecer risco para as investigações e poderia até
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  mesmo facilitar que novos atos terroristas acontecessem.
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  Segundo o subprocurador geral da República Carlos Frederico
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  Santos, não se pode desconsiderar o risco efetivo de
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  novos atos criminosos e antidemocráticos.
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  Até agora, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 653
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  pessoas ao Supremo Tribunal Federal.
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  Por participação nos atentados do 8 de janeiro.
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  Nem todos estão presos, mas os acusados de associação criminosa
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  e de incitar a animosidade entre as forças armadas contra os
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  poderes constitucionais continuam respondendo a
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  inquéritos e processos. O superior tribunal de justiça
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  lançou um projeto que busca aproximar o mundo jurídico da
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  realidade da população LGBT, que ia mais.
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  O projeto transformando direitos, a visibilidade, transe
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  os procedimentos do STJ é uma série de ações que Visa ampliar
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  conhecimento a respeito da realidade de uma das populações
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  mais discriminadas e excluídas da sociedade Brasileira, através
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  de ações de comunicação, palestras e seminários.
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  O superior tribunal de justiça quer atingir não só o público
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  interno do tribunal como aqueles que trabalham com o direito no
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  dia a dia. As ações envolvem, por exemplo,
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  a divulgação de decisões do tribunal sobre a população LGBT,
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  que ia mais e um dos casos abordados é o de uma
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  determinação do STJ para uma travesti em regime semiaberto.
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  Pernoitar em ala feminina além disso, o tribunal divulgou 4
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  vídeos com depoimentos que mostram como as pessoas trans
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  avaliam a atuação da justiça e como a justiça tem ajudado a
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  transformar a realidade. De discriminação e exclusão
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  dessa parcela da população, as ações do projeto transformando
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  direitos terão continuidade com o envolvimento dos servidores e
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  de operadores do direito em eventos de capacitação e
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  ampliação do conhecimento a respeito da população LGBT, que
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  ia mais. Uma pesquisa do conselho
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  nacional de justiça revela a dificuldade de acesso de pessoas
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  trans a justiça e preconceito por parte de operadores da
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  justiça. Além da falta de entendimentos
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  uniformes na aplicação das leis. O corregedor geral eleitoral,
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  ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa do
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  ex-presidente fugitivo Bolsonaro e de seu candidato à vice, Braga
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  neto, nas eleições do ano passado para rever a decisão de
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  incluir a minuta do golpe em uma investigação contra eles no
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  tribunal superior eleitoral. O decreto de golpe foi
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  encontrado pela polícia federal durante buscas na casa do
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  ex-ministro Anderson Torres. E esse projeto de golpe tinha
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  por objetivo fechar o tribunal superior eleitoral.
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  Para mudar o resultado das eleições de 2022, resumindo, era
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  um plano de golpe com ditadura sob o comando do ex-presidente,
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  que foi derrotado nas eleições de 2022.
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  A inclusão da minuta de golpe na ação judicial atendeu a pedido
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  do PDT. Em uma das ações em que o
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  Bolsonaro é acusado de abuso do poder econômico e de uso
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  indevido dos meios de comunicação.
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  Durante uma reunião com o embaixador em julho do ano
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  passado. Nessa reunião, Bolsonaro fez
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  ataques ao sistema. Eleitoral, ele lançou um pacote
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  de mentiras contra as urnas eletrônicas e contra a justiça
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  eleitoral para tentar ganhar apoio Internacional.
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  Esse tipo de ação pode levar, sim, a inelegibilidade de
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  políticos e é por isso que Bolsonaro queria que tirasse da
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  ação o projeto de decreto de golpe.
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  Na verdade, o decreto golpista é uma versão escrita do que
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  Bolsonaro queria fazer no Brasil, ficar no poder na marra,
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  como ditador, deu-se mal. Agora, um detalhe, esse, essa
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  minuta de golpe estava na casa do ex-ministro da justiça
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  Anderson Torres e tinha lá embaixo o nome de Jair Bolsonaro
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  para ser assinado. A Procuradoria-Geral da
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  República pediu autorização do Supremo Tribunal Federal para
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  quebrar os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de
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  mensagens de celular dos policiais militares.
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  Álbuns ontem da quinta fase da operação lesa pátria.
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  Esses militares são suspeitos de terem se omitido e colaborado
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  com os atos golpistas do 8 de janeiro, que resultaram na
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  depredação da sede dos 3 poderes, na Esplanada dos
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  ministérios, em Brasília. A corregedoria da polícia
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  militar. Do Distrito Federal acompanha
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  essa ação. Além das prisões, a polícia
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  federal cumpre também 6 ordens de busca e apreensão.
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  A Secretaria do Tesouro nacional informou que a união pagou em
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  janeiro, 908000000 de reais em dívidas atrasadas de 7 estados.
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  Os valores foram pagos porque a união atuou como fiadora desses
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  estados nessas operações de crédito junto às instituições
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  financeiras. Os estados que tiveram dívidas
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  pagas pelo governo federal são, Rio de Janeiro, Goiás, Rio
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  Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Minas Gerais.
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  Em 2022, o Tesouro nacional pagou. 9 bilhões e 780000000 de
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  reais em dívidas atrasadas de estados e municípios desde 2016,
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  a união fez o pagamento de 52 bilhões e 600000000 de reais de
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  dívidas de estados e municípios. A advocacia geral da união criou
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  um grupo especial para a defesa dos povos indígenas.
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  Essa medida foi publicada ontem no diário oficial da união.
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  O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias
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  jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial, no âmbito
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  de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a
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  relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, e também, esse
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  grupo vai atuar na ação civil pública em Roraima que apura a
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  atividade de garimpeiros no território indígena ianomâmi.
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  O grupo será chefiado pela procuradoria nacional de defesa
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  do clima e do meio ambiente da advocacia geral da união.
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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou 3 dos 7 membros
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  da comissão de ética pública da presidência da República.
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  Até ontem, todos os 7 membros tinham sido nomeados pelo
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  ex-presidente Jair Bolsonaro. 2 tinham sido indicados em
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  novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as
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  eleições. Foram dispensados Célio faria
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  Júnior, ex-ministro da Secretaria de governo, João
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  Henrique nascimento de Freitas, ex-assessor especial da
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  presidência, Fábio Prieto de Souza, desembargador do tribunal
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  regional federal da terceira região e atual secretário de
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  justiça de São Paulo, foram nomeados para essas vagas, Bruno
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  espinheira Lemos, advogado que compôs o grupo de transparência,
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  integridade e controle na transição de governo aqui na
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  área, que mujique anos embargadores do tribunal de
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  justiça de São Paulo. Manoel Caetano filho, jurista e
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  procurador aposentado do estado do Paraná e ainda compõem a
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  comissão outros 4 indicados pelo ex-presidente fugitivo estão lá
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  ainda, Edson Leonardo, da lécio Thales, a atual presidente do
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  colegiado, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Francisco
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  Bruno neto, Edvaldo Nilo de Almeida.
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  Os membros do colegiado não são remunerados.
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  A neta de Carlos marighella, vereadora em Salvador, atriz e
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  produtora cultural, Maria marighella, foi nomeada para o
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  comando da fundação nacional de artes Funarte.
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  Eu quero lembrar aqui. Marighella foi militante
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  político opositor da ditadura Vargas e da ditadura militar,
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  poeta, torturado e morto pela ditadura militar que começou em
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  1964. Pois bem, a neta de marighella,
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  a vereadora Maria marighella, foi nomeada.
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  Para a direção da fundação nacional de artes da Funarte e o
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  ato já foi publicado no diário oficial da união.
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  E ontem, e é assinado pelo ministro chefe da casa civil,
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  Rui Costa, a ministra da cultura do governo do presidente Lula,
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  Margareth Menezes, convidou Maria marighella no início de
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  janeiro. Maria marighella disse que vai
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  ter a missão de retomar a reconstrução da política
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  nacional das artes, que, segundo ela, foi interrompida em 2016
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  com o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.
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  O governo de Tarcísio Freitas, em São Paulo, continua
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  funcionando como um abrigo político para remanescentes do
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  governo de Bolsonaro, o que não surpreende em nada está sendo
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  feito é dos principais ministros de Bolsonaro.
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  Agora, por exemplo, José Vicente Santini, ex-assessor do
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  ex-presidente agora fugitivo, foi nomeado para o cargo de
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  chefe do escritório do governo de São Paulo, em Brasília, pelo
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  governador do estado, Tarcísio de Freitas, do republicanos.
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  Detalhes do currículo do nomeado?
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  Em 2020, Santini era secretário executivo do Ministério da casa
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  civil, comandada por Onyx Lorenzoni.
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  Aí, Santini, naquela época, utilizou um avião da fab.
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  Força aérea Brasileira para uma viagem exclusiva a Índia e
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  depois por isso foi demitido. Na época, a fab informou que a
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  aeronave foi de Davos, na Suíça, até a Índia, onde Santini
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  encontraria Jair Bolsonaro, levando apenas 3 pessoas,
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  Santini e 2 assessoras. Apesar da demissão, Santini, que
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  é amigo particular de Eduardo e Flávio, filhos de Bolsonaro,
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  seguiu prestigiado em Brasília. Em 2020, por exemplo, ele foi
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  nomeado secretário nacional de justiça do Ministério de justiça
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  e segurança pública. Agora ele vai para o Reduto.
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  Bolsonaro lista do governo de Tarcísio de Freitas no estado de
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  São Paulo. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio do simples, é será o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal?
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.