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Programa Rádio Livre - 06 de dezembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas, 30 minutos.
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  A gente está no ar para se informar, saber o que é que IA,
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar para se
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  divertir, para falar, eu vim para dançar e vir para ficar
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  feliz, para ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Os destaques do rádio livre desta quarta-feira, 6/12/2023.
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  Estado de Alagoas, multa a empresa Braskem em mais de
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  72000000 por danos ambientais. Primeira turma do Supremo
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  Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre
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  empresa e motorista de aplicativo.
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  Projeto de combate às fake news pode voltar à discussão em 2024,
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  um ano eleitoral. Caso livre.
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  Rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
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  Bom dia. Estamos começando aqui na
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  universidade FM mais um rádio livre aqui na universidade FM ao
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  vivo todos os dias 7 e meia da manhã, mas você pode também e
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  muitas pessoas acompanham o programa.
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  Pelo podcast rádio livre, cononato Lima nas principais
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  plataformas de podcast porque aí você escuta no horário da sua
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  conveniência, no local da sua conveniência, quer re ouvir
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  parte do programa ou outro programa está lá.
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  Nas plataformas de podcast eu já agradeço a vocês.
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  Acompanha aqui diariamente e você também, que escuta nas
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  plataformas de podcast. Vamos começar o programa de
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  hoje, falando daquela situação lá de Maceió, né?
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  4 bairros, milhares de pessoas. Correndo riscos.
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  Os terrenos afundando. E as pessoas perdendo?
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  Suas casas, mas não. Só as casas, né?
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  Perdendo, na verdade suas próprias vidas, porque tem toda
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  uma vinculação entre o lugar que você mora, é a sua vida.
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  As pessoas que têm pequenos comércios na área, as pequenos,
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  pequenas produções industriais e comerciais em casa e.
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  Vendedores ambulantes, né? Enfim.
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  E pessoas grandes, empresas que tem na área, trabalhadores em
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  geral. É pessoas idosas, perdendo seus
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  ambientes de de morada de de anos.
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  O instituto do meio ambiente do estado de Alagoas multou a
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  Braskem, que a empresa responsável por esse
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  afundamento, lá em do solo em Maceió, e.
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  Esse instituto do meio ambiente de de Alagoas multou em 72000000
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  de reais só por omissões de informações.
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  Juntando-se a danos ambientais e risco de colapso e desabamento
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  da mina 18. Na região do mutanje, em Maceió,
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  é só na região de um bairro. Tem outros 3 bairros na mesma
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  situação. De acordo com o instituto do
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  meio ambiente, imã de Alagoas é. Desde 2018, a Braskem vem sendo
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  autuada. Já foi autuada, 20 × 20. 20
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  vezes. O imã informou que a primeira
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  multa, no valor de 70000000, foi feita por causa da degradação
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  ambiental decorrente de atividades que direta ou
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  indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da
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  população. E essa atuação da empresa gerou,
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  segundo o instituto, condições desfavoráveis para as atividades
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  sociais e econômicas. Um estudo do imã, que é o
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  instituto do meio ambiente de Alagoas, já havia constatado
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  dano ambiental na região da mina 18, que é a que está No No foco
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  agora. A nova ocorrência de colapso da
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  mina foi verificada e caracterizada.
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  Reincidência, 20 anos, sendo multada, provavelmente não pagou
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  nenhuma multa ainda. É, e a situação só se agrava.
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  Bom, além da autuação dessa autuação, agora Braskem, segundo
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  o instituto do meio ambiente, vai responder por omissão de
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  informações sobre obstrução da cavidade, sobre o que a gente
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  tem que fazer, fechar lá Oo buraco da menina 18 e.
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  Essa constatação foi feita agora, né?
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  Dia 7 de novembro. Quando foi feito um exame na
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  região e se percebeu que a atuação.
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  A atuação da empresa estava em desconformidade com a licença
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  que ela conseguiu para operação. Aí, a multa neste caso, só nesse
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  caso se foram 2000000 de reais. Bom, parece isso esse caso, mas
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  parece um padrão, né? Lembra de Mariana?
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  Minas Gerais lembra de Brumadinho, Minas Gerais.
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  Podia citar aqui uma lista imensa de situações de
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  exploração mineral, em que as empresas não estão nem aí.
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  Para a sua responsabilidade social e ambiental, foi.
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  Então faz a exploração irregular, é multada, questiona
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  a multa na justiça AAO questionamento dura anos.
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  Isso quando não há uma absolvição, uma dispensa de
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  multa ou uma redução da multa para quase nada.
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  Então essas situações vêm se repetindo sistematicamente.
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  O cara lá de Mariana e Brumadinho até hoje, nem mesmo
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  as indenizações ocorreram adequadamente.
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  É um processo. Não se sabe por quantos anos vai
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  se arrastar. O problema é o seguinte, a
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  pessoa que perdeu a casa, ela tem uma urgência.
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  É para agora, para hoje. Não é?
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  Não vou falar nem das pessoas que perderam a vida, porque
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  essas não tem mais, não tem nenhum, nenhum tipo de reparação
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  que que venha a corresponder a uma vida, numa reparação.
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  Para isso tem que ter reparação? Tem, mas, mas é uma reparação
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  muito mais simbólica, muito mais moral do que de fato.
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  Reparação mesmo porque não há reparação para para a vida
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  perdida. Mas esses projetos, de um modo
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  geral, não se incomodam muito. Nem mesmo com as vidas perdidas?
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  Braskem é só mais um exemplo. Agora está saindo aí notícias da
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  defesa civil de Maceió dizendo que que houve uma redução, o
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  solo passou AA. Fundar menos e tal, mas olha,
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  mas. Um solo que já afundou. 2 m, 3
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  m. Quase 2 m em pouco tempo,
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  acumulou. Acumulou uma fundamento de 2 m
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  em pouco tempo. É.
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  Um, só que, qual é a confiança que as pessoas vão ter, né?
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  Segurança para voltar, para para lá hoje, nenhuma.
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  A defesa civil de Maceió está recomendando é que as pessoas
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  não voltem nem a transitar pelo local, porque a pessoa pode
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  estar transitando na área e ser exatamente aquele momento
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  terrível do desabamento definitivo.
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  Então, é. E também há 111 oscilação,
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  diminuiu, afundamento, diminuiu, talvez porque já afundou demais,
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  né? Afundou 4 2 m.
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  Agora está afundando de pouco, é?
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  Mas há uma oscilação, ora aumenta um pouquinho hora,
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  diminui um pouquinho, portanto, a situação.
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  Muda a velocidade do afundamento, mas o se trata de
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  afundamento a área, a área que não é mais 4 bairros que não é
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  mais adequada para a moradia e para.
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  Convivência, trânsito de carro e de pessoas.
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  Vi matéria de TV essa semana, preocupada com o turismo, né?
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  Na cidade de de. Maceió, que é uma cidade
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  turística. E o repórter dizia, não, mas é
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  só um pedacinho de Maceió e mostrava o mapa PE.
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  De Maceió, que pega 4 bairros só.
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  Muita vontade de preservar. Preservar OA indústria
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  turística. É leva uma atitude desse, não é
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  um pedacinho? Se fosse um pedacinho do bairro
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  já era muita coisa, mas é um pedação de Maceió.
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  Se for olhar do ponto de vista de metros quadrados, é é pouca
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  coisa. Mas cabe 4 bairros.
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  Então é esse tipo de atitude que também a imprensa não pode
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  colaborar, né? Não minimiza, não são 4 bairros,
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  são milhares de pessoas. Milhares de casas, seja em
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  Maceió, seja em qualquer outro lugar.
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  A questão ambiental precede a qualquer outra discussão.
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  Qualquer ganho com mineração ou com qualquer outro tipo de
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  exploração da natureza que gere morte, não vale a pena.
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  Não deve ser incentivada, não deve ser mantida.
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  7 horas, 41 minutos. Rádio livre, rádio livre.
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  Rádio. Rádio livre, apresentação,
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  Nonato Lima. Pois bem, a Braskem faz lá a sua
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  exploração mineral, agora comprovada, cheia de erros.
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  De omissões de informação? 20 multas não se sabe se foi
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  paga alguma multa para não ser paga não.
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  Não adianta muito, né? É aí quando chega o problema
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  mais grave, distribui com todo o povo brasileiro.
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  Vou dizer porque o governo federal vai pagar 2640 BRL.
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  Para 6000, pescadores de marisqueiras de Alagoas,
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  afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18 da
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  Braskem, no bairro de mutanja, em Maceió.
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  Área atingida fica às margens da Lagoa Mundaú importante fonte de
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  pesca de marisco. Essa informação foi confirmada
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  pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas.
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  Que se reuniu ontem com o presidente em exercício, Geraldo
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  Alckmin. De acordo com o ministro dos
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  transportes, Renan filho, que é de Alagoas, os recursos serão
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  disponibilizados imediatamente. Como é feito, por exemplo,
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  auxílio que é pago aos pescadores que são afetados pela
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  estiagem na região norte do país?
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  Durante o encontro no Palácio do Planalto, o governador Paulo
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  Dantas apresentou uma série de pedidos ao governo federal para
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  enfrentar a crise, segundo o governador.
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  Todos os pedidos foram aceitos pelo presidente em exercício,
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  Geraldo Alckmin, e serão acompanhados pelos ministérios.
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  O governo federal diz que dará encaminhamento a estudo para o
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  fechamento das Minas, utilizando material de dragagem das Lagoas
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  Mundaú e manguaba, que é para tentar conter lá Oo desastre
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  maior na região. Então, está aí 6000 pescadores e
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  marisqueiras vão receber e têm que receber e deve receber e o
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  governo deve pagar. Um auxílio. 1650 BRL, porque
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  eles ficaram impossibilitados de trabalhar.
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  Então é disso que se trata, mas quando é que a Braskem vai
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  entrar para ressarcir esse prejuízo?
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  Talvez nunca, ou talvez haja algum ressarcimento parcial do
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  prejuízo, ressarcimento que eu tô falando?
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  Financeiro, porque do ponto de vista ambiental, o desastre tá
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  feito. Não tem mais volta.
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  A proposta de decisões. Importantes na área da economia,
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  sobretudo, é. Há 11 evento que ocorreu nesses
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  2 dias lá no Rio de Janeiro. É.
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  Chamada de cúpula social do Mercosul.
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  Essa culpa social discute no museu de amanhã, no Rio, a
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  elaboração de um texto para apresentar a cúpula dos
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  dirigentes do Mercosul, que são os os líderes do Mercosul, os
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  presidentes dos países que compõem o Mercosul e a primeira
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  conclusão que esse evento apresentou é de que esses
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  acordos, sobretudo o acordo que se está tentando entre união
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  europeia e Mercosul. Ele tem um caráter neocolonial,
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  ou seja, é a repetição de certas práticas.
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  Que a Europa, a velha Europa é bastante é conhecida.
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  Conhecida nessa área colonização, então?
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  Os integrantes dessa cúpula social entendem que há uma certa
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  tentativa neoclonial nesse acordo, que eles consideram
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  injusto e desigual. Por ter dispositivos que
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  favorecem uma certa hierarquia entre países sul-americanos e
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  países europeus, com prejuízos para os sul-americanos.
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  São mais de 20 anos de negociações e essas questões não
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  foram superadas. A mesa de debates realizada a
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  tarde passada, a. Tinha a presença de raiara
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  pires, do movimento pela soberania popular na mineração
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  e. Essa mesa defendeu o
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  encerramento das negociações atuais e a construção de um
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  outro acordo em bases diferentes.
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  Um texto que leva em consideração a unidade de
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  saberes populares e acadêmicos e permita um desenvolvimento
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  qualitativo. E equitativo entre as nações?
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  Ou seja. As antigas colônias que somos
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  nós aqui do sul-americanos. Devem propor um acordo que não
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  traga resquícios da colonização e que favorecem, como sempre,
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  aos colonizadores. No nosso caso aqui do da banda
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  dedicado do mundo, sobretudo. A Europa, né?
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  A Europa, países como Espanha, Portugal, sobretudo esses 2
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  países, né? Tem França também pelo meio e
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  tal. Tem outros países, mas, enfim,
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  hoje a união europeia. Curiosamente, a França resiste
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  ao acordo na Alemanha, se manifestou favorável.
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  É, mas é um longo caminho até chegar.
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  É um acordo Mercosul e união europeia o governo brasileiro do
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  presidente Lula defende a realização do acordo.
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  É, mas claro que a do mesmo jeito que a rejeição da união
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  europeia por interesses que, segundo o presidente Lula são
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  mais de protecionismo. Comercial?
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  Tem o outro lado aqui, que é exatamente a cúpula social.
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  São os movimentos sociais reunidos cobrando que qualquer
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  acordo com o Mercosul leve em conta a necessidade de
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  viabilizar a integração dos povos.
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  E a inclusão de elementos que favoreçam a competição, mas não
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  a competição entre os países sul-americanos.
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  Mas uma competição que seja saudável do ponto de de vista
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  dos interesses comerciais, também da da do sul-americanos.
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  E não seja apenas 11, jogo em que os países sul-americanos
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  competem e a Europa, o continente europeu se favorece.
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  Portanto, os movimentos sociais aqui do lado de cá do Atlântico
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  e os movimentos sociais europeus.
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  Discutem acordos nessas bases em novas bases que não sejam só
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  comerciais. Eles cobram, por exemplo, temas
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  como solidariedade entre os povos e sustentabilidade como
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  prioridade. Então, a pergunta que esses
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  movimentos fazem nesse encontro lá no Rio, na cúpula social do
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  Mercosul, é o seguinte, por que insistir no acordo?
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  É que reforça a característica primária exportadora das
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  economias da América do sul e não busca o modelo de
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  integração. Não é só exportar e ainda mais
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  se é exportar matéria-prima, né? Porque a industrialização vai
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  para o beleléu. Então agora esse acordo cheio de
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  defeito. Tem mais de 20 anos e não saiu.
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  Imaginem. Se houver 11, desejo de mudança
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  efetiva. Nesses termos sociais que estão
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  sendo propostos, que. Convenhamos, né?
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  São corretíssimos. É preciso que não, se não, foque
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  o entendimento como mais uma relação de mercados e relação de
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  mercados que nem sempre são boas para os países sul-americanos.
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  Mas foram 20 anos para chegar onde chegou e está longe.
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  Mesmo sendo o atual acordo entre Mercosul e.
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  União europeia porque passa pelos parlamentos de cada país.
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  Tem todo um processo burocrático, levará muito tempo
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  ainda, ainda que seja assinado agora o processo para a
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  efetivação também leva mais uns 20 anos.
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  Mas, de fato, essa discussão na cúpula do Mercosul aponta para a
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  necessidade de se rever as relações internacionais.
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  No mundo todo? A começar por refundação da ONU
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  ou fundação de algum organismo Internacional que tem algum tipo
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  de de poder de mediação. Não adianta organismos
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  internacionais que vem com os pés e as mãos para cima de
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  pequenos países. Né?
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  Não adianta, tem que ter um organismo Internacional em que
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  todos os países sejam tratados com respeito à sua soberania,
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  mas também com responsabilidade. Solidária em relação à paz em
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  relação à preservação ambiental e outros aspectos relevantes
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  para a humanidade. 7 horas, 52 minutos, rádio
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  livre. Rádio livre.
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  O. Projeto que ganhou na
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  repercussão social, nome de PL das fake news, que na verdade
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  era o contrário, né? É curioso como uma coisa.
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  O projeto era para combater fake news, mas virou projeto da fake
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  news para a mídia comercial em geral.
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  Pois bem, esse projeto de lei tem o número 2630, ficou
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  conhecido como PL das fake news, mas na verdade era um projeto de
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  lei que tentava. Colocar.
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  A? A informação verdadeira.
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  O respeito à sociedade em relação às informações, a
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  responsabilidade social das big techs que se essas empresas
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  poderosas de de da sobre sobre tudo que exploram as várias
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  Vertentes da internet, o respeito à democracia, estava
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  tudo lá no projeto 2630, portanto, reduziram APL das fake
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  news. Mas olha, ainda que chamem de PL
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  das fake news. O fato é que esse projeto.
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  Ou outro semelhante deve voltar à discussão a partir do ano que
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  vem. Pelo menos foi isso que se
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  concluiu no seminário sobre informação big tech e democracia
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  na América Latina, que está ocorrendo em São Paulo.
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  Segundo Paulo Renato, ativista da coalizão de direitos na rede,
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  a discussão está adormecida no Congresso Nacional agora, mas
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  deve voltar no ano que vem, com aproximação das eleições.
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  Por quê? Porque hoje há setores da
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  política que perguntam como enganar os eleitores pela
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  internet para ganhar a eleição. Não é?
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  Ou você não conhece ou você não viu isso?
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  Isso é fato. Pois bem, o deputado federal
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  Orlando Silva, do PC do b, disse que a eventual aprovação do PL
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  2630. Não encerraria a luta por
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  melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das
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  big techs. Que são grandes empresas de
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  tecnologia. O deputado lembra que é
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  fundamental incluir nessa questão a luta pelo
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  financiamento do jornalismo público e plural.
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  Aí é onde o bicho pega, né? Porque tem muito financiamento
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  para o jornalismo comercial. Não.
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  É mais para o jornalismo que trata das questões de forma
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  crítica, propondo. Trazendo informações relevantes
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  para formação da opinião pública, esse.
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  Quase não tem espaço. Bom, mas também falou sobre o
• 24:30
  assunto. O secretário de políticas
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  digitais da Secretaria de comunicação social da
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  presidência da República, João Brant, ele disse que uma
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  proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas
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  próximas semanas a entidades como a fenade, a federação
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  nacional dos jornalistas e a associação de jornalismo
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  digital. João branco destacou medidas
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  para o combate à desinformação, como por exemplo, a educação
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  midiática é assim como você é. Se relacionar com os meios de
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  comunicação, ler o jornal, ler a televisão, ler o programa rádio
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  livre. Lê, lê, lê compreender,
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  interpretar, et cetera é. Porque há um processo todo.
• 25:13
  É difícil falar disso, é complicado, um pouco falar
• 25:15
  disso, mas há um processo todo em que empresas de comunicação
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  regem a pauta mundial. E aí, o que não estiver na pauta
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  de interesses? Bem específicos de certos
• 25:31
  setores da economia não vira informação, não vira notícia,
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  não há, não há discussão. É agora mesmo.
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  O Brasil lembrou também o secretário de política.
• 25:44
  Digitar e da Secretaria de comunicação da presidência João
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  branco. Ele lembrou o seguinte, o caso
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  do acordo do Brasil com a Alemanha, com foco no combate Ã
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  desinformação e ao extremismo. Ele nem forçou que o Brasil.
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  Que agora presidiu o grupo dos dos 20 OG 20, é o as 20 maiores
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  economias do mundo. Levou para OG 20.
• 26:08
  Esse debate sobre integridade da informação.
• 26:14
  Esse seminário de São Paulo lá sobre informação big tech e
• 26:17
  democracia na América Latina. É tem atividade ainda hoje, né?
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  De qualquer maneira, pode acessar lá Oo YouTube do
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  inter-vozes ou da coalizão direitos na rede e você pode ver
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  o que está sendo discutido sobre esse assunto.
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  Olha, é muito importante, muito importante.
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  Certos esclarecimentos sobre sobre.
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  Mídia, informação, comunicação, o que significa fake news?
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  Porque tem muita informação circulando aí.
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  Inclusive. Inclusive alguns.
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  Porque alguns dizem, olha, veja, se sair num grande meio de
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  comunicação, não. É?
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  Assim. Grandes meios de comunicação
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  também traz informações. Deturpadas?
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  E Ã s vezes focadas em objetivos muito mais dos seus clientes
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  patrocinadores do que focados. Focados no interesse social.
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  É por isso que muitos temas não viram, não viram pauta, não sai
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  na mídia, não tem discussão, mesmo sendo tema de grande
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  relevância social. Não estou dizendo aqui que a
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  mídia em geral também não tem a sua contribuição para a
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  democracia, para a informação, para a cidadania.
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  Não estou dizendo isso, tem sim a contribuição, mas.
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  A sociedade precisa fortalecer. Os mecanismos para que o cidadão
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  tenha, de fato, acesso à informação e compreenda.
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  O que está acontecendo e possa, inclusive no momento certo,
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  tomar decisões corretas. Você quer ver um exemplo?
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  A composição do Congresso Nacional.
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  Como é que? Você.
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  Toma sua decisão na hora de você escolher quem vai ser o seu
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  deputado, quem vai ser seu governador, governador?
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  Não. O Congresso é governador, tem
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  ex, né? Quem é que vai ser o seu
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  senador? Isso no caso federal, deputado e
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  senador, com base em que as pessoas tomam decisões.
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  Se a decisão for só na base da propaganda do candidato, o
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  candidato pode estar fazendo propaganda.
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  Uma coisa aí. Quando chega lá, ele vai
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  defender outras coisas, mas. Se o eleitor tiver muita
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  informação, informação correta, ele vai analisar a propaganda do
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  candidato, seja de qual for o partido, não interessa qual é o
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  partido. Ele vai ter as informações que a
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  campanha faz, mas ele vai também conhecer a pessoa.
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  A pessoa e a atuação política social daquele candidato.
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  Aí se pode ter 11, Congresso, um Congresso Nacional.
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  Pelo menos a maioria, né? Que olhe, de facto, para os
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  interesses sociais. Agora acabamos de ter pauta
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  verde aí. Uma das principais decisões
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  mais. Termelétricas.
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  Que é? A forma mais poluente de geração
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  de energia. Que verde é esse?
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  De onde vem esses parlamentares que votaram a favor disso?
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  Quem são eles? Quais são os compromissos que
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  ele tem? Não é com a sociedade
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  brasileira, é com a sobrevivência do planeta.
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  Então, com muita informação, você vai saber que o sujeito que
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  que vive a explorar o meio ambiente a gerar poluição e a
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  degradar, não pode ser um representante do povo.
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  Por quê? Porque ele não não dará, é?
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  Não responderá com a representação adequada, focada
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  na vida se. Disso que se trata, então
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  informação vale para tudo, não é vale para todos os momentos.
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  Eu vou citar aqui o problema da vacinação de novo, né?
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  Parece elementar, mas não é. Houve.
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  Todos os brasileiros minimamente informados sabem que há há
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  alguns anos no mundo todo. Há um movimento contra vacinas.
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  No caso brasileiro de 2019 a 2022, havia.
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  Governo defendendo. Posições antivacina.
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  Pior não é só defendendo posições antivacina, contando
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  histórias. Completamente inverídicas sobre
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  vacinas. Sabe qual foi o resultado disso?
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  Algumas doenças que o Brasil já tinha erradicado voltaram
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  algumas doenças que foram erradicadas.
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  Pelo? Nível de vacinação correm risco
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  de voltar? Porque a.
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  Vacinação se reduziu qual é o grande esforço nacional?
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  Agora é de governo, não é de cada cidadão, de cada família,
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  de cada cidade, de cada estado. É do país inteiro voltar aos
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  padrões de vacinação minimamente adequados.
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  As vacinas estão nos postos sobrando.
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  E muita gente não vai porque foi tão desinformada.
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  Que não? Acredita e que acha até que a
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  vacina é prejudicial quando não é, mas houve toda uma campanha,
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  sobretudo no usando redes sociais.
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  Até a autoridades. Trabalhando contra a vacinação
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  mentindo, vamos, vamos ser claro, mentindo contra a.
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  Contra a vacinação? É isso que precisa ser, ficar
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  bem claro. E não é uma questão partidária,
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  nem ideológica, nem meramente política, é político porque tudo
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  é político, mas olha. Até a ditadura iniciar de 64 até
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  a ditadura. Ditadura que torturou, matou,
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  desapareceu com pessoas, prendeu injustamente, mas até a ditadura
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  deu prioridade a campanhas de vacinação.
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  Veja bem, um período de ignorância política no poder.
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  Ainda assim. Não.
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  Desconsiderou e não trabalhou contra a vacinação.
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  Teve atitudes como eu já falei, absolutamente condenado, mas
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  nesse aspeto. Não atuou, pelo contrário, houve
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  campanhas sistemáticas de vacinação e eu acúmulo dessas
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  campanhas que levou a erradicação de doenças e a
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  melhoria das condições de saúde de pessoas de todas as idades.
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  Não de crianças, mas de pessoas de todas as idades, então é
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  disso que se trata, né? 8 e 4.
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  Tarde livre. Caso livre.
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  Rádio livre, apresentação, Nonato Lima.
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  O. Presidente do tribunal superior
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  eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da
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  defesa do ex-presidente Messias Bolsonaro contra a decisão do
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  tribunal que o tornou inelegível por 8 anos por abuso de poder
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  econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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  O caso se refere à reunião de embaixadores em que o então
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  presidente disseminou ataques ao sistema eleitoral em 2022.
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  Num dos palácios, né? Palácio da Alvorada o recurso
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  extraordinário, endereçado ao superior tribunal de ao Supremo
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  Tribunal Federal, mas passa antes pela admissibilidade do
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  presidente do TSE, que é Alexandre de Moraes.
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  Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da corte
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  eleitoral respeitou ou não. A Constituição para o presidente
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  do TSE, Alexandre de Moraes, o pedido não atendeu aos
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  requisitos previstos para que o recurso seja enviado à Suprema
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  corte. Com isso, o recurso não seguirá
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  para o supremo, mas a defesa do então presidente pode fazer um
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  novo recurso, dessa vez direto ao Supremo Tribunal Federal.
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  Essa notícia está circulando em todos os meios de comunicação do
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  país. A primeira turma do Supremo
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  Tribunal Federal decidiu surpreendentemente para nós, por
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  unanimidade, que não há vínculo de emprego entre um motorista de
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  aplicativo e a plataforma para a qual ele presta serviços.
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  Os ministros analisaram uma disputa que começou em Minas
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  Gerais envolvendo um motorista de aplicativo e uma empresa de
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  aplicativo. O tribunal regional do trabalho
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  da terceira região no estado reconheceu o vínculo de emprego.
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  E tem a empresa e o trabalhador. Mas o Supremo Tribunal Federal.
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  Por decisão colegiada da primeira turma, decidiu anular
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  esse reconhecimento. O relator do caso, ministro
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  Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da corte, em
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  decisões individuais, já tem decidido outros casos nesse
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  mesmo sentido de não reconhecer o vínculo.
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  Mas agora a definição foi feita pela primeira vez em um
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  colegiado do supremo, ou seja, piorou a situação.
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  Alexandre Brother diz o seguinte, que é uma nova forma e
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  uma nova maneira é possa. Que possibilitou o aumento de
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  emprego e de renda. Olha a contradição do ministro.
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  Ele diz, e a turma reconhece que não há vínculo entre o
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  trabalhador de aplicativo e a empresa.
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  Aí ele fala, é uma nova forma e uma nova forma que possibilitou
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  o aumento de emprego e de renda. Se não há vínculo, não há
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  emprego a. Pode até haver renda, e há.
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  A renda com a taxa escorchante para as empresas de aplicativo.
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  Favorável à ela? É aí o que que o ministro de
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  Moraes disse mais um passo atrás nisso seria não só
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  inconstitucional, mas do ponto de vista do interesse público,
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  extremamente prejudicial à sociedade.
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  Os trabalhadores também fazem parte da sociedade, né?
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  Então quando o sujeito não tem reconhecimento de vínculo, ele
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  não tem direito social nenhum. Nada.
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  O compromisso termina ele naquela corrida.
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  Se ele for assaltado, tomarem o carro dele.
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  Problema dele, né? É assim que é.
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  A empresa de aplicativo trata? A vida dele está em risco, mas
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  isso aí não é um problema, né? Não é nem empregado da empresa,
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  não é? Alexandre de Moraes disse mais
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  no seu voto que. É atendeu a um pedido da empresa
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  e, por isso, derruba a decisão do tribunal regional do trabalho
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  mineiro. Ele disse que os motoristas e
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  entregadores. Tem a Liberdade de aceitar as
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  corridas que quiserem, de fazer seus horários e de ter outros
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  vínculos de novo. Uma contradição, né?
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  Como outros vínculos, se esse vínculo agora, o supremo vai diz
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  que não existe. Que outros vínculos?
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  E aí Alexandre Moraes disse que assim não fica caracterizada a
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  exclusividade. Um dos requisitos para
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  identificar a relação de emprego.
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  Não só exclusividade, né? É bom que fique bem claro, né?
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  Assim, o trabalhador pode trabalhar em 2 empresas, pode
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  ter 2 vínculos, a questão só de compatibilidade de horários e do
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  tipo de vínculo, né? Se tiver um contrato de
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  exclusividade, ele não pode ter vínculo com outro emprego, mas
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  se não tiver, ele será empregado do mesmo jeito e isso não vai
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  anular nenhum dos vínculos. Bom, o ministro Alexandre de
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  Moraes falou mais em entendimentos anteriores do
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  supremo, no sentido de que é válida a terceirização das
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  atividades das empresas, tanto as tarefas relativas ao meio
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  quanto a atividade fim da empresa.
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  Mas o ministro não lembrou de uma coisa bem básica atualmente,
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  qual é? É que a empresa que contrata
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  outra por terceirização passou a ter?
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  Solidariedade na responsabilidade por encargos
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  trabalhistas também. Claro que o ministro sabe disso,
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  né? Mas não lembrou disso.
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  Aí, depois dessa decisão, que, aliás, é a segunda, que eu
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  anuncio aqui, faz uns uns 10 ou 15 dias que eu falei decisão
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  semelhante de o supremo achar que que não há vínculo porque
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  feriria o princípio constitucional.
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  É, aí você fica perguntando por que, então, o Brasil tem uma
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  justiça especializada, trabalhista importante,
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  necessária, competente e aí vai para o supremo e tudo se
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  transforma no inconstitucionalidade.
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  Porque? Existia uma injustiça
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  especializada. Se as suas decisões, inclusive
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  em última instância, essa era do TRT de Minas, mas já houve
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  decisão sobre desse mesmo assunto que foi ao TST, que é a
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  instâncias superior máxima da justiça do trabalho.
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  Funciona como uma espécie de depreciação da instância da
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  justiça do trabalho. Sabe por quê?
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  Porque é na. Reforma trabalhista do golpista
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  Michel Temer, aconteceu algo semelhante, só que de forma
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  indireta. Colocaram tanta dificuldade para
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  o trabalhador requerer seus direitos, que o trabalhador
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  ficou com medo de requerer direitos na justiça do trabalho.
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  E o que é que aconteceu? Na época, uma queda imediata na.
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  Reclamações trabalhistas no Brasil todo porque as pessoas
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  ficarem inseguras agora? Só continua isso, né?
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  Só aprofunda aí, com decisões judiciais, essa questão do
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  trabalhador por aplicativo precisa ser vista de outro.
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  Por outros ângulos, não só pelo ângulo do empresário, porque
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  muitos desses aplicativos sequer dão contribuição social para o
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  país. O dinheiro vai direto para
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  contas lá na sede das empresas. E não reverte em benefício da
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  sociedade. A maior parte do suor do
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  trabalhador de aplicativo vai para a empresa, que não tem
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  responsabilidade nenhuma. Nenhuma pela vida, pelas
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  condições de sobrevivência do trabalhador.
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  Eu citei aqui um exemplo recente do trabalhador que foi se
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  acidentou. E ele disse se quer um
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  telefonema, ele recebeu. Da empresa para perguntar se ele
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  estava vivo? Imagina.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do ciente
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  Ceará. O sindicato dos trabalhadores no
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  serviço público federal. Obrigado, bom dia, amanhã a
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  gente se encontra novamente aqui às 7:30 na universidade FMEA
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  qualquer hora. Em qualquer lugar, você acessa o
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  podcast rádio livre quando na clima e escuta o programa do dia
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  ou edições anteriores. Que?
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  Você queira ouvir o réu ouvir. Obrigado comigo aqui na operação
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  de áudio Everardo Sousa e amanhã a gente volta com mais um rádio
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  livre. A?
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  Universitária FM apresentou rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.