"TPI tornou-se num instrumento de justiça ao serviço dos interesses da União Europeia"
O Chade anunciou esta semana a decisão de sair do Tribunal Penal Internacional, alegando a eficácia limitada da instituição e uma actuação excessivamente centrada em África. A decisão surge depois de a Venezuela também ter anunciado o abandono do TPI, numa altura em que o procurador Karim Khan foi afastado na sequência de alegações de conduta sexual imprópria, acusações que o próprio nega. André Thomas, professor jubilado de Direito Internacional e Direito Constitucional da Universidade da África do Sul, em Pretória, considera que estas saídas eram previsíveis e reflectem a urgência de as…
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