Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 22 de Agosto
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
- 0:05ondas do rádio. Sete horas trinta e um minutos.
- 0:30A gente está no ar pra se
- 0:32divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e rir,
- 0:34pra ficar feliz, pra ser livre. Rádio
- 0:38Livre. Rádio Livre.
- 1:11Os destaques do Rádio Livre
- 1:13desta quinta -feira, 22 de agosto de 2024. Supremo
- 1:21Tribunal Federal envia para a Procuradoria -Geral da
- 1:24República processos do Tribunal de Contas da União
- 1:27com possÃveis irregularidades. Nas
- 1:30emendas parlamentares chamadas de Orçamento
- 1:33Secreto. Meias de tecido de fibra de
- 1:38carbono para tratamento do pé diabético são
- 1:41desenvolvidas por pesquisadores da Universidade
- 1:44Federal do Ceará. Um acordo assinado entre o
- 1:50Governo do Ceará e o Banco Nacional de Desenvolvimento
- 1:53Econômico e Social vai ampliar o acesso à água em
- 1:57municÃpios cearenses. Rádio Livre. Rádio
- 2:05Livre. Apresentação Nonato Lima. Bom
- 2:12dia a você que nos acompanha aqui ao vivo na
- 2:15Universidade FM 107 ,9 MHz. Nossos
- 2:19cumprimentos também pra você que nos acompanha no
- 2:22podcast Rádio Livre com Nonato Lima. Obrigado
- 2:26pela audiência. E vamos à s notÃcias do Rádio
- 2:32Livre de hoje. Pesquisadores da Universidade Federal do
- 2:38Ceará desenvolveram um tecido que pode ser moldado
- 2:42em formato de meias que libera um fármaco com
- 2:46potencial terapêutico para pé diabético. Os
- 2:50sintomas do pé diabético são a sensação de
- 2:53formigamento, dores e perda de sensibilidade e força.
- 2:58Essas complicações... são
- 3:00comuns, mais ou menos comuns em diabéticos e, se
- 3:04não forem tratadas, podem levar a amputação de
- 3:06membro. A proposta de tratamento para
- 3:09essas alterações, chamada tecido contendo liberador de
- 3:13óxido nÃtrico, a tecnologia foi elaborada por uma
- 3:18equipe dos departamentos de QuÃmica Orgânica e
- 3:21Inorgânica, de QuÃmica AnalÃtica e FisicoquÃmica da
- 3:25Universidade Federal do Ceará e recebeu em abril
- 3:28deste ano, carta -parte. A proposta foi realizada em
- 3:30um grupo de estudantes do Instituto Nacional da
- 3:32Propriedade Industrial. Esse invento tem como base as
- 3:38propriedades biológicas do óxido nÃtrico, uma
- 3:42substância que possui funções anti -inflamatórias,
- 3:45antimicrobianas e que reduzem a sensação de dor.
- 3:49Por esse motivo, o óxido
- 3:51nÃtrico é um importante agente terapêutico no
- 3:55tratamento de feridas e de úlceras diabéticas.
- 3:58Pesquisadores da UFC... chegaram
- 4:00a uma versão mais barata e eficaz do tratamento,
- 4:04utilizando no tecido desenvolvido um composto
- 4:07quÃmico chamado nitropruciato, que é um
- 4:11potente liberador de óxido nÃtrico, podendo atuar por
- 4:15até 12 horas na pele, 12 horas não, 12 dias na
- 4:19pele. Além de ter carta patente
- 4:22concedida, o invento foi aprovado no edital Centelha,
- 4:27do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que
- 4:30visa estimular a criação de empreendimentos inovadores.
- 4:34Com o financiamento do programa,
- 4:36o tecido passará por novos testes. Pedro
- 4:39Martins da Silva Filho, um dos autores do invento,
- 4:42informa que a expectativa é de que o tecido liberador
- 4:45de óxido nÃtrico possa ser, no futuro, um aliado no
- 4:49tratamento de outras doenças, inclusive câncer.
- 4:52Essa informação está na agência
- 4:56UFC, e você pode acessar, pode clicar lá, agência UFC
- 4:59e você vai acessar. Muito mais detalhes sobre essa
- 5:02descoberta da Universidade Federal do Ceará. Você
- 5:06pode acessar também através do portal da UFC, onde tem
- 5:09outras informações e mais detalhes dessa matéria da
- 5:13agência UFC, que faz a divulgação cientÃfica da
- 5:16Universidade Federal do Ceará. Agora
- 5:18são 7h36. Rádio Livre. Rádio
- 5:22Livre. Rádio Livre. Apresentação
- 5:27Nonato Lima. Apresentação Nonato Lima. Vamos
- 5:31falar de orçamento secreto? Nem
- 5:34o meu, nem o seu. Deputado Assis, vamos falar de
- 5:40orçamento secreto, viu? Você não tem orçamento secreto,
- 5:43né? Não, né? Também
- 5:46você não é deputado mesmo? Você
- 5:49não faz emenda nenhuma? Pois
- 5:52bem, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
- 5:55Federal, enviou ontem para a Procuradoria Geral. da
- 6:00República, uma lista de processos, lista essa de
- 6:04processos do Tribunal de Contas da União, com
- 6:07possÃveis irregularidades nas emendas parlamentares,
- 6:11chamadas RP9. Olha como fica bonito assim, um
- 6:14código RP9. Emendas de relator do orçamento,
- 6:18mas que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Ã
- 6:22porque assim, o deputado, o deputado senador, né? Pega
- 6:25a grana, leva, não sei para onde, aplica
- 6:28corretamente, honestamente, faz uma obra para o seu,
- 6:31para o povo, tudo direitinho, mas aà esquece
- 6:34de dizer de onde veio o dinheiro, para onde foi o
- 6:37dinheiro, o que foi feito. Só
- 6:38falta isso, deputado, senador, só isso. A
- 6:42gente não está desconfiando do uso do dinheiro, a
- 6:45gente está só querendo saber para onde é que o
- 6:47nosso dinheiro está indo. Né?
- 6:49Como é que está circulando a nossa grana. Porque
- 6:52vive pedindo grana para a gente, né? Olha,
- 6:54vocês têm que pagar mais, mais, mais, e... tem
- 6:58que prestar conta, né? Aqui com nós aqui, né? Assim,
- 7:02eu, você e quem está ouvindo a gente aqui também
- 7:05está nesse mesmo, nessa mesma situação, né? A
- 7:09gente quer saber para onde é que vão mesmo esses
- 7:10reais aÃ. Um quarto do orçamento
- 7:15discricionário da União que suas excelências têm direito
- 7:18de pegar e levar e aplicar corretamente, honestamente,
- 7:22tudo direitinho, sem vazar um centavo para nada
- 7:26errado. à só, só falta uma coisa,
- 7:29uma coisa simples, presta conta. Já
- 7:33que no Brasil o Legislativo é também Executivo, né? Um
- 7:38quarto do orçamento na mão do Legislativo, isso é uma
- 7:41espécie de prefeiturona. Prefeitura
- 7:43Federal. Com um problema de prefeitura
- 7:47sério, né? Pois vamos voltar aqui para as
- 7:50emendas secretas. A lista que o Tribunal de
- 7:54Contas mandou para o Supremo Tribunal Federal,
- 7:58que por sua vez mandou para a Procuradoria Geral
- 8:00da República, tem 21 procedimentos. E
- 8:04foi enviada ao Supremo pelo TCU, depois de uma
- 8:07solicitação feita pelo ministro Flávio Dino. Com
- 8:10a decisão, a Procuradoria poderá tomar as medidas que
- 8:14achar cabÃveis, incluindo a abertura de investigação. A
- 8:20decisão de Flávio Dino foi tomada depois de uma
- 8:23reunião de conciliação com representantes do Congresso
- 8:27Nacional, do Governo Federal e do Tribunal de Contas da
- 8:30União. Os órgãos fazem parte de uma
- 8:32comissão criada para dar cumprimento à decisão do
- 8:36Supremo, que considerou inconstitucional o orçamento
- 8:40secreto e determinou a adoção de medidas de
- 8:43rastreabilidade e transparência dos repasses a
- 8:47deputados e senadores. Veja bem, foi um ribulismo
- 8:50danado. O presidente Lira desenterrou
- 8:55uns projetos horrorosos lá, querendo fazer uma reforma
- 8:57judiciária de um dia para o outro, raivosa, chateado,
- 9:01porque o Supremo estava só cumprindo a obrigação dele,
- 9:06né? Cobrando, cobrando o quê?
- 9:12Rastreabilidade. O que quer dizer
- 9:13rastreabilidade? Simples, meu amigo. O
- 9:15dinheiro é público, está lá numa conta pública. Sai
- 9:19para um deputado e ninguém sabe nem o nome do
- 9:23deputado, nem o que o deputado fez com o
- 9:25dinheiro, a gente supõe que fez coisa boa para o povo,
- 9:28né? Porém, deputado, não custa nada
- 9:32dizer, né? à até bom dizer. Não
- 9:36basta mostrar a obra, tem que dizer como é que foi
- 9:40o processo, o trâmite da grana. Para
- 9:44a gente saber se aquela obra ainda é acabada, é
- 9:46porque o dinheiro era pouco, é porque o dinheiro
- 9:49andou caindo em algum buraco da obra, né? Da
- 9:53própria obra, né? Isso acontece também. Pois
- 9:57bem. Eu estava falando da comissão
- 10:02criada, que é assim, né? Quando
- 10:04é coisa entre os poderes, criam uma comissão para
- 10:06cumprir a ordem da justiça. Ã
- 10:09estranho, mas é importante, né? Os
- 10:11poderes independentes e harmônicos, até na saúde,
- 10:15na doença, na tristeza e na alegria, no orçamento
- 10:18secreto e no orçamento público aberto, no déficit
- 10:23público e no superávit. à isso mesmo. Na
- 10:29reunião entre os representantes do Executivo
- 10:31Federal, o Poder Executivo Federal, os representantes
- 10:36do Executivo sugeriram que todo o sistema de pagamento
- 10:39de emendas seja migrado para a plataforma transfere
- 10:43.gov. A medida vai permitir que o
- 10:46Tribunal de Contas e a Controladora Geral da União,
- 10:50esses dois órgãos, possam acessar os dados financeiros
- 10:52em tempo real. Em dezembro de 2021, o Supremo
- 10:58Tribunal Federal entendeu que as emendas RP9, mais
- 11:03conhecidas como secretas, são inconstitucionais. Olha,
- 11:07dezembro de 22. Nós vamos para dezembro de 24.
- 11:10Estamos para dois anos, né? Dois
- 11:13anos da decisão. Agora, uma reunião, uma comissão
- 11:17para começar, para ver se começa a cumprir, né? AÃ,
- 11:21em dezembro de 22, houve essa decisão. Depois,
- 11:25o Congresso Nacional, o Congresso Nacional aprovou
- 11:27uma resolução que mudou as regras de distribuição dos
- 11:30recursos das emendas secretas, dizendo que ia
- 11:34cumprir o que determinou o Supremo Tribunal Federal.
- 11:37Mas, o PSOL entrou com uma ação
- 11:45no Supremo Tribunal Federal sobre essas contas das
- 11:50emendas chamadas secretas e apontou que a decisão do
- 11:55Supremo, não estava sendo cumprida. Após
- 12:00a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relator original
- 12:03deste caso das emendas secretas, Flávio Dino herdou
- 12:07esse caso e assumiu a condução do processo sobre
- 12:11orçamento secreto, emendas secretas, emendas sigilosas.
- 12:17No dia 1º deste mês, Flávio
- 12:18Dino determinou que as emendas secretas devem
- 12:22seguir critérios de rastreabilidade. O
- 12:27ministro também mandou a Controladoria Geral da União
- 12:29auditar os repasses realizados pelos
- 12:32parlamentares através das emendas do orçamento
- 12:35secreto. Ora, suas excelências andam
- 12:40reclamando que isso, como é que o Supremo faz isso, e
- 12:44aà querem desenterrar umas emendas aà para ver se
- 12:47reduzem as competências e os poderes do Supremo
- 12:54Tribunal Federal. Então, uma das emendas, é até
- 12:56para tornar a Câmara um tribunal, né? Tribunal
- 12:59dos tribunais. As decisões do Supremo seriam
- 13:03submetidas à Câmara. Se a Câmara derrubar, adeus, o
- 13:07Judiciário passaria a ser a própria Câmara, né? Imagine
- 13:12que uma imoralidade dessa não saia do canto, mas o
- 13:16risco existe, né? Não seria novidade se aprovassem
- 13:19um treco desse no Brasil. Está
- 13:22lá a coisa sobre as nossas capacidades, cabeças. Porque,
- 13:27no final das contas, esse tipo de desorganização dos
- 13:29poderes acaba sobrando para quem paga a conta, que
- 13:32somos todos nós. Agora, qual é o problema da
- 13:36rastreabilidade do dinheiro público, mobilizado, vamos
- 13:40chamar assim, por senadores e deputados, nesse tal
- 13:43orçamento secreto? Se, por exemplo, tudo mais no
- 13:48orçamento passa por auditoria, fiscalização,
- 13:51controle, e tem que passar mesmo. Para
- 13:55você ter ideia, é uma aposentadoria de um servidor
- 13:56público, é auditada. Demora às vezes um pouquinho, mas
- 14:00é auditada. Vai lá para saber se está tudo
- 14:01certo, se falta alguma coisa, se sobra alguma
- 14:03coisa, se houve alguma irregularidade. Tudo
- 14:06é muito controlado. AÃ, como é que um poder que
- 14:12não é executivo executa orçamento e não quer nem
- 14:15prestar conta? O que você acha? Está
- 14:19bom? Está legal? E
- 14:22veja, uma situação curta, cuja declaração de
- 14:26inconstitucionalidade é de 2022, final de 2022. E,
- 14:33como eu falei, o Congresso Nacional Brasileiro é quase
- 14:37uma prefeitura federal. Tem aà 25 % do orçamento
- 14:43escrito nessas verbas que o governo pode decidir onde
- 14:45aplicar e como aplicar. Pois
- 14:48é, um quarto está com o Congresso Nacional. Fizeram
- 14:51até uma tal emenda impositiva. Lembra
- 14:52da emenda impositiva? Acho que você não se lembra,
- 14:54não. Mas eu vou lembrar para você,
- 14:55agora. Em 2015, quando estavam
- 14:56preparando o golpe para derrubar a presidenta Dilma,
- 14:59criaram o orçamento impositivo. O
- 15:01que era? As contas não andavam bem e a
- 15:06presidenta estava propondo algumas medidas para
- 15:09equilibrar as contas. AÃ, o que aprovaram no
- 15:12Congresso? O orçamento impositivo para
- 15:15desequilibrar mais as contas, porque o objetivo
- 15:17era desequilibrar a gestão e derrubar a presidenta,
- 15:23como, aliás, conseguiram. Já tinham projetos, já tinha
- 15:26sido anunciado no dia da apuração que o golpe ia
- 15:30acontecer, só faltava como era o encaminhamento. Vocês
- 15:33lembram que aconteceu aqui, que foi o segundo mais
- 15:40votado, não aceitou o resultado, disse ganha, mas
- 15:42não governa. Vocês lembram disso? Pois
- 15:44aconteceu isso. O resto foi tudo subsidiando
- 15:50o golpe, que teve à frente o que era vice -presidente,
- 15:55na chapa de Dilma Rousseff, cujo nome é conhecido por
- 16:00Michel Temer. Michel Temer? Michel
- 16:03Temer. à Michel, rapaz. Não
- 16:08acaba esse Miguel aÃ. Michel
- 16:10Temer, que acabou assumindo depois do golpe que ele
- 16:15liderou. Interessante, na época vazou até o
- 16:18discurso de posse dele, antes que o golpe se
- 16:22concluÃsse. Ele já tinha o discurso de
- 16:24posse prontinho, arrumadinho. Estava
- 16:25tudo daquele jeito. Sete horas e quarenta e sete.
- 16:38Apresentação Nonato Lima. Pois
- 16:50é, estamos aqui. O Banco Nacional de
- 16:52Desenvolvimento Econômico e Social, assinou com o
- 16:55governo do Ceará, um contrato chamado Sertão
- 17:01Vivo. Ã um projeto no valor de R $
- 17:05251 milhões. E esses recursos vão ser
- 17:08destinados a 63 mil famÃlias de agricultores de
- 17:1572 municÃpios cearenses, que têm vulnerabilidade social,
- 17:20climática, hÃdrica ou alimentar. A
- 17:24iniciativa de Certao, que é uma organização, de 3 mil
- 17:24mil moradores, A iniciativa Sertão Vivo é para melhorar
- 17:26o acesso à água na produção rural e implantar
- 17:30sistemas produtivos resilientes ao clima. Ã
- 17:34a parceria do BNDES com o Fundo Internacional de
- 17:38Desenvolvimento AgrÃcola da Organização das Nações
- 17:41Unidas para projetos no semiárido nordestino. No
- 17:46total da iniciativa toda, agora o convênio é de 251
- 17:52milhões, mas o total destinado a esse convênio
- 17:56no Nordeste todo é de 1 bilhão e 800 milhões de
- 18:01reais para municÃpios de todos os estados do
- 18:04Nordeste. São 500 mil famÃlias a serem
- 18:08beneficiadas, envolvendo cerca de 2 milhões de
- 18:12pessoas. Agora, apesar de mundialmente
- 18:17conhecido pela abundância de água, o Brasil corre riscos
- 18:21de perder disponibilidade de água. Isso
- 18:25é dito por um estudo da Agência Nacional de Ãguas e
- 18:30Saneamento Básico, a ANA. A ANA diz o seguinte, no
- 18:34estudo Impacto da Mudança Climática nos Recursos
- 18:38HÃdricos do Brasil. O que é que diz a ANA? Ela
- 18:41traz dados alarmantes. Diz que as reservas de água no
- 18:44Brasil... ...pode cair em mais de 40 % até 2040. E
- 18:50como os recursos hÃdricos estão fortemente conectados
- 18:54com o desenvolvimento econômico, social e
- 18:56ambiental dos paÃses, houve um aumento das necessidades
- 19:00por água, ao mesmo tempo em que a imprevisibilidade
- 19:04causada pelas mudanças climáticas leva não somente
- 19:08à escassez de água, mas também a eventos climáticos
- 19:13extremos. à aquilo que a gente está
- 19:15vendo aÃ, né? De repente cai uma chuva de
- 19:18400 milÃmetros, aà depois não chove mais. Cai
- 19:21o inverno todinho num dia só. Num
- 19:23lugar que não costuma nem chover. Ã
- 19:26uma das... eu estou citando um exemplo
- 19:28extremo. Tem outros aÃ, né? Mas
- 19:30esse é... O caso agora do Rio Grande
- 19:32do Sul tem uma relação com isso, né? Os
- 19:36próprios cientistas estão vendo isso como um fator,
- 19:40né? De acordo com estudos da ANA,
- 19:43Agência Nacional de Ãguas, as regiões hidrográficas do
- 19:47norte, nordeste e centro -oeste e parte do sudeste
- 19:50são as mais afetadas com uma queda na disponibilidade
- 19:55de água. Diante desses dados, o próximo
- 19:59passo deve ser a criação de planos de adaptação
- 20:01visando preparar cidades e comunidades do Brasil para
- 20:07esperar o que vem por aÃ, né? Se
- 20:10preparar para essa mudança na oferta de água. Isso
- 20:15já vem ocorrendo. Eu acabei de falar aqui na
- 20:17iniciativa que busca garantir água aqui no Ceará
- 20:24e em outros municÃpios, não só no Ceará, mas no
- 20:27Nordeste, para famÃlias que precisam de ter acesso mais
- 20:33garantido à água. Então são iniciativas desse tipo
- 20:36que precisam acontecer, além, claro, das outras
- 20:40iniciativas que têm a ver com as mudanças do clima.
- 20:45Então a criação de planos nessa
- 20:47área é recomendada pela ANA, a Agência Nacional de
- 20:50Ãguas, para preparar cidades e comunidades, não só
- 20:55cidades, né? Para essa situação futura que
- 20:59vem por aÃ. Atualmente o governo federal está
- 21:02construindo o Plano Clima, que vai guiar a polÃtica
- 21:07climática no paÃs até 2035. Então
- 21:10tem que ter plano mesmo e execução dos planos e
- 21:13condições de... de aplicação dos recursos
- 21:16nesses planos. Não vai evitar, mas é preciso
- 21:22se prevenir, já que os estudos cientÃficos mostram
- 21:26que em 2040 teremos 40 % a menos de água. 753. Rádio
- 21:41Livre. Rádio Livre. Rádio
- 21:46Livre. Apresentação Nonato Lima. Há
- 21:52pouco tempo eu falei do golpe, né? Pois
- 21:55o golpe trouxe um negócio chamado Reforma Trabalhista.
- 21:59E uma das consequências da
- 22:02Reforma Trabalhista foi... prejuÃzo
- 22:07nos direitos dos trabalhadores. Pois
- 22:12tem um processo no Supremo Tribunal Federal, que está
- 22:14lá desde 2017. 2017? Ã. Quando começou a tal
- 22:20Reforma Trabalhista? Eu vou falar dele agora. O
- 22:22Supremo Tribunal Federal adiou a retomada do
- 22:27julgamento sobre a constitucionalidade do
- 22:30contrato de trabalho intermitente, que foi
- 22:33incluÃdo na CLT, Consolidação das Leis do
- 22:36Trabalho, pelo que o presidente golpista, na
- 22:42época, chamou de Reforma Trabalhista. Reforma
- 22:43Trabalhista. Em 2017. Michel
- 22:46Temer. Eu chamei de Miguel há pouco
- 22:48tempo. Desculpem os Miguéis todos. Mas
- 22:51é Michel Temer. Os três processos que tratam
- 22:55da questão do trabalho intermitente estavam na
- 22:58pauta da sessão de ontem, mas não foram para
- 23:01julgamento. Uma ação que trata da autonomia
- 23:04do Ministério Público de Contas, do Pará, teve
- 23:07preferência no julgamento. Ainda
- 23:10não há data para a retomada do julgamento do
- 23:12trabalho intermitente. Intermitente,
- 23:15que atinge o Brasil todo. Teve
- 23:17prioridade uma ação relacionada com o Ministério
- 23:20Público de Contas do Pará, mas a que tem a ver com
- 23:25o mistério das contas dos trabalhadores do Brasil
- 23:28todo, as outras ações foram adiadas. Ã
- 23:31o mistério das contas, porque o trabalho
- 23:32intermitente torna -se algo instável na vida do
- 23:39trabalhador. Tanto o trabalho, o contrato em
- 23:42si, como a própria sobrevivência. E
- 23:47ainda não há data para serem julgados esse
- 23:50processo. O julgamento sobre o trabalho
- 23:53intermitente foi suspenso em 2020, ainda, quando já
- 23:59havia formado um placar de 2 a 1 pela validade das
- 24:02regras do trabalho intermitente. AÃ
- 24:05o relator do caso, que é o ministro Edson Fachin,
- 24:08considerou o modelo de trabalho inconstitucional.
- 24:11Inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma
- 24:13de contratação deixa o trabalhador em posição de
- 24:17fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua
- 24:20caracterÃstica de imprevisibilidade. O
- 24:23que eu acabei de falar, não é? O
- 24:26trabalhador vira um... Como é que eu poderia chamar? Ã
- 24:30até difÃcil de qualificar, não é? Mas
- 24:33é uma espécie de... Vamos chamar de mercado, não é?
- 24:36Porque eles adoram isso. O
- 24:37mercado de trabalho descarta a pessoa humana do
- 24:41trabalhador. As condições humanas de
- 24:44sobrevivência ficam secundárias em relação aos
- 24:47interesses do chamado mercado. A
- 24:51legalidade do contrato de trabalho intermitente foi
- 24:54questionada pela Federação Nacional dos Empregados em
- 24:59Postos de Serviços de CombustÃveis e Derivados de
- 25:03Petróleo e Federação Nacional dos Trabalhadores
- 25:06em Empresas de Telecomunicações e Operadores
- 25:09de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional de
- 25:12Empresas de Telecomunicações. A
- 25:12Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
- 25:13Três entidades de alcance
- 25:16nacional questionaram o tal trabalho intermitente. Para
- 25:19as entidades, para essas entidades, mas para o
- 25:23Brasil inteiro de trabalhador, esse modelo
- 25:27favorece a precarização da relação de emprego e o
- 25:31pagamento de remunerações abaixo do salário mÃnimo,
- 25:33além de impedir a organização coletiva dos
- 25:36trabalhadores. Porque é assim, você assina um
- 25:38contrato, aà você fica esperando, quando o patrão
- 25:41quiser, ele chama. Ah, vai ser só um dia na
- 25:44semana, três ou quatro. Eu me lembro muito que, quando
- 25:48saiu essa tal reforma trabalhista de Temer, quando
- 25:54disseram, mas e a previdência, como fica?
- 25:57Porque o trabalhador não vai ter
- 25:58um salário integral no mês. AÃ
- 26:01alguém, um desses especialistas dos golpistas,
- 26:04disse, não, ele tira de uma poupança e complementa
- 26:08a contribuição previdenciária. Ora,
- 26:12ora, se o sujeito fosse rico, não estava
- 26:15trabalhando, estava vivendo o trabalho dos outros, que
- 26:18é assim que rico. Desculpa, eu não estou falando rico,
- 26:21é rico mesmo. Esse pessoal que tem milhões,
- 26:24bilhões, que não faz nada, só viaja pelo mundo
- 26:28passeando, e tem milhares de trabalhadores garantindo
- 26:32a sua riqueza. Eu gosto muito de inverter
- 26:34aqui uma coisa, tem gente que não gosta, mas eu
- 26:37insisto nisso. Não é que o sujeito muito rico
- 26:40tenha, faz a gentileza de empregar 50 mil pessoas.
- 26:45Não, 50 mil pessoas estão
- 26:47trabalhando para sustentar a riqueza do sujeito que é
- 26:51rico e que se acha generoso porque emprega. Vai
- 26:54olhar o salário. Vai olhar o salário do
- 26:56trabalhador, quanto ele paga de imposto de renda e
- 26:58quanto é que o patrão paga dos seus ganhos, dos seus
- 27:03lucros. Lucro, você sabe, sem imposto de
- 27:08renda. Dividendos, sem imposto de renda. Super
- 27:13rico, ou não paga nada, ou paga bem pouquinho. Pode
- 27:19-se dizer que não paga nada, porque até mesmo o
- 27:21que paga é muito pouco. Se você comparar o sujeito que
- 27:24ganha 3 mil reais em imposto de renda com o
- 27:27sujeito que tem 3 bilhões de reais, aà você vai ver
- 27:32que o que o cara dos 3 bilhões paga não quer dizer
- 27:36nada. Proporcionalmente. Proporcionalmente.
- 27:40Proporcionalmente. Isso quando paga alguma
- 27:42coisa, né? Porque aà tem uma série de
- 27:44benefÃcios também. Tem as renúncias fiscais,
- 27:46subsÃdios, etc, etc. 7h59, vamos a um breve intervalo,
- 27:54em seguida a gente volta. Rádio
- 28:06Livre. Rádio Livre. Rádio
- 28:10Livre. Apresentação Nonato Lima. Rádio
- 28:13Livre. Rádio Livre. Rádio
- 28:18Livre. Apresentação Nonato Lima. Agora
- 28:27são 8 horas e 1 minuto. O Fundo das Nações Unidas
- 28:30pela Infância, Unicef, publicou ontem uma carta
- 28:35aberta para os candidatos às eleições municipais. Paz
- 28:39deste ano. Portanto, é uma carta dirigida a
- 28:42todos os candidatos e candidatas de todo o paÃs.
- 28:47O pedido principal está na
- 28:50carta do Unicef. Ã que todos assumam, todos os
- 28:54candidatos e candidatas assumam compromissos para
- 28:57garantir os direitos de crianças e adolescentes,
- 29:00tendo como referência o Estatuto da Criança e do
- 29:04Adolescente. O Unicef destaca cinco
- 29:08prioridades recomendadas aos candidatos e candidatas. A
- 29:14vereador, a vereadora, prefeito, prefeita, vice
- 29:18-prefeita, vice -prefeito. As recomendações, cinco pontos.
- 29:22Proteção contra a violência. As
- 29:25várias formas de violência. Proteção
- 29:30também relacionada à questão do clima, chamada de
- 29:33resiliência climática. Saúde e nutrição. Proteção,
- 29:37educação e proteção social. O
- 29:44Unicef informa ainda que o site que ele mantém, que é
- 29:50o Fundo das Nações Unidas pela Infância, o site que
- 29:54o Unicef mantém, orienta como as campanhas dos
- 29:59candidatos e candidatas podem se posicionar sobre
- 30:04esses temas. O pedido é para que, que
- 30:06assumam compromissos, caso eleitos, e garantam que
- 30:12esses compromissos são de verdade, sejam concretizados.
- 30:17De investimentos em polÃticas
- 30:20públicas para a infância. à simples, não é complicado,
- 30:26não. Agora, o candidato ou candidata
- 30:30precisa não só incluir no seu programa ou de governo,
- 30:36ou de governo, ou de atuação parlamentar, no caso
- 30:39das câmaras, incluir de fato, como proposta, e
- 30:46depois trabalhar por isso. Garantir
- 30:49recursos, garantir investimentos, garantir
- 30:52polÃticas públicas para a infância. Se
- 30:54não há investimento que enfrente a questão das
- 30:59violências contra crianças, por exemplo, se não há
- 31:02investimentos que nos municÃpios focados, que nos
- 31:06municÃpios focados em educação, saúde, proteção
- 31:10social, de fato, as pessoas estarão fora de qualquer
- 31:14plano de governo. Essas propostas aÃ, elas são
- 31:19prioritárias, porque elas são fundamentais. Elas
- 31:25são decisivas para os rumos do paÃs. A
- 31:33criança não é para ser o cidadão ou a cidadã do
- 31:36futuro. Não, a criança é agora mesmo. Ã
- 31:39neste momento que ela precisa de todo esse apoio
- 31:42para que as coisas mudem na vida delas e elas mudem
- 31:46a vida coletiva. Sem investimento não se pode
- 31:53esperar. Nada diferente do que a gente
- 31:55já vê, né? Muita miséria, muita violência,
- 31:59maus tratos, etc. E ausência, ausência muita,
- 32:05muita ausência mesmo. Do poder público em inúmeros
- 32:09locais do paÃs. Ah, claro, ações do poder
- 32:14público importantes, eficientes, eficazes e tal.
- 32:17Ah, mas ainda são insuficientes.
- 32:20Tanto é que é preciso uma
- 32:22recomendação desse tipo. Senhores
- 32:24candidatos e candidatas, as crianças estão aà à espera
- 32:27de sua boa vontade e do seu compromisso, do seu
- 32:34compromisso para executar o que o Estatuto da Criança
- 32:39e do Adolescente prevê. à uma coisa básica, está na
- 32:42lei. Prever é cumprir a lei. O
- 32:45Brasil precisa disso. Fazer a lei tem que garantir que
- 32:48haja compromisso com ela. Certa
- 32:52vez, num desses momentos solenes em que se fala do
- 32:55Estatuto da Criança e do Adolescente, eu vi uma
- 32:58entrevista em rede nacional do representante do Unicef
- 33:00no Brasil. Aà a repórter perguntou, uma
- 33:04repórter dessa de rede nacional, de rede de TV,
- 33:05perguntou, mas esse estatuto não é uma coisa para
- 33:08paÃses civilizados, grandes, ricos, por aÃ, mais ou
- 33:13menos nesse sentido. E aà o representante do
- 33:15Unicef respondeu, é, só que esses paÃses não precisam
- 33:20de uma lei dessa, o que precisa é o Brasil.
- 33:24Basicamente é o seguinte, são polÃticas
- 33:26que não são inventadas para o paÃs, não. Ã
- 33:32que não são aplicadas. Já tem o estatuto, por
- 33:37exemplo, que prevê preocupações, investimentos,
- 33:40polÃticas, por exemplo, para enfrentamento da violência
- 33:45contra as crianças, por que não se aplica a lei, né?
- 33:48Ã nesse sentido de que alguns
- 33:50paÃses já avançaram nisso. PaÃses
- 33:53como o Brasil precisam de muito chão pela frente, né?
- 33:57Muito chão a percorrer para
- 33:58minimamente garantir integralmente a aplicação do
- 34:03Estatuto da Criança e do Adolescente. 8 e 7.
- 34:27IndÃgenas do povo Amanayê, que vivem
- 34:31na reserva localizada no municÃpio de Goianésia, do
- 34:35Pará, no sudeste do estado do Pará, denunciam a
- 34:40extração ilegal de madeira na região e também a
- 34:45ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos
- 34:49IndÃgenas na proteção e promoção de direitos. O
- 34:54Ministério Público Federal move uma ação civil pública
- 34:57pela demarcação do território reservado aos
- 35:00indÃgenas há 79 anos. 79 anos. 79 anos à espera da
- 35:07demarcação. 79 anos é o marco documental dos
- 35:15procedimentos do Estado para reconhecimento. Mas,
- 35:19na verdade, dá mais de 500 anos, né? Desde
- 35:22a invasão, esses indÃgenas estão ameaçados e em
- 35:26extinção. O Ministério Público Federal
- 35:29no Pará move uma ação civil pública, eu já falei,
- 35:33pela demarcação do território que está
- 35:36reservado há 79 anos. Segundo
- 35:39o lÃder indÃgena Ronaldo Amanayé, além dos
- 35:44desmatamentos, o uso de agrotóxico, poluição das
- 35:48águas e ameaças pelos invasores, os indÃgenas têm
- 35:53que enfrentar também dificuldade de acesso à s
- 35:56polÃticas públicas. Então, assim, é a queda e o
- 36:02coiso, né? Não tem a segurança mÃnima em
- 36:08termos de qualidade da água, por exemplo, né? Os
- 36:13agrotóxicos atingem a saúde dos indÃgenas, por um lado,
- 36:17e, por outro, o acesso à s polÃticas públicas é
- 36:20difÃcil, é complicado, é dificultado, e à s vezes não
- 36:25tem o acesso mesmo. Um estudo publicado em julho
- 36:28pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,
- 36:31o Imazon, a partir de dados, por imagem de
- 36:36satélite, do Sistema de Monitoramento da Exploração
- 36:39Madeireira, Cimex, apontou que, nos últimos anos, a
- 36:43reserva Amanayé foi a mais afetada pela extração ilegal
- 36:48de recursos. Foram desmatados quase 3 mil
- 36:54hectares da reserva indÃgena, diz o estudo.
- 36:58Então, o monitoramento por
- 36:59satélite. Ninguém pode dizer que não sabia,
- 37:02né? Há um monitoramento. De
- 37:05acordo com a enquete civil que tramita, ou tramitou,
- 37:09no Ministério Público Federal, lá do Pará, e
- 37:13subsidiou a ação civil, foram identificados 37
- 37:18cadastros ambientais rurais e arrecadações de glebas
- 37:25para o estado do Pará por particulares. Alguns
- 37:30fazendeiros têm georreferenciado a área, e
- 37:34têm se valido da terra indÃgena para cultivo de
- 37:37monoculturas, e com isso existe uma dispersão dos
- 37:41próprios indÃgenas. Existe uma saÃda forçada, até por
- 37:46questão de autoproteção. Os indÃgenas acabam se
- 37:50dispersando e saindo do território, para sobreviver,
- 37:53para não ser morto. Essa explicação é dada pelo
- 37:57Procurador da República, responsável pelo ajuizamento
- 38:01da ação, Sadi, Machado. Então
- 38:05vocês lembram que eu falei aqui muito, de vez em
- 38:07quando eu trago informação sobre o estado do Marco
- 38:09Temporal. Tentou -se dizer que indÃgena, para
- 38:14ter direito à terra, tinha que estar na terra no dia
- 38:175 de outubro de 88, quando foi promulgada a
- 38:20Constituição Federal. Mas está aqui um exemplo claro
- 38:23de que o Marco Temporal é um absurdo, sob todos os
- 38:30pontos de vista. Se o indÃgena é expulso da
- 38:33terra, como pode cobrar dele a permanência? Se
- 38:37ele permanece, morre. Então, em nome da sobrevivência,
- 38:41ele é expulso, sai de alguma maneira e luta para
- 38:46voltar. à isso que está ocorrendo lá
- 38:49no sudeste do Pará, no caso do povo Amanaé. O
- 38:58censo de 2022 apontava uma população indÃgena Amanaé,
- 39:01composta de 244 pessoas. Atualmente,
- 39:05vivem na reserva apenas 26 famÃlias, somando um total
- 39:10de 125 pessoas. Segundo o lÃder indÃgena, muitos
- 39:16saÃram da região por causa dos conflitos, mas a
- 39:20dificuldade de praticar o manejo sustentável da terra
- 39:24também tem empurrado os aldeados para as cidades,
- 39:27em busca de trabalho, já que os invasores não deixam
- 39:31que os indÃgenas trabalhem segundo suas próprias
- 39:36técnicas e regras e a sua cultura de trabalho. Então,
- 39:43está aqui um caso grave, cobrando, gritando por uma
- 39:51solução judicial, já que é um processo também, nação
- 39:55civil pública, mas também no âmbito administrativo.
- 39:58Dos órgãos que têm a
- 40:03competência de cuidar, de favorecer, de desenvolver,
- 40:09de proteger os povos indÃgenas. Por
- 40:13direito constitucional. Mas
- 40:31tem uma notÃcia aqui, agora sobre o povo Yanomami, né?
- 40:37Serão investidos 32 milhões de
- 40:40reais no território Yanomami, na área de
- 40:44educação. O território chamado étnico
- 40:48-educacional Yanomami será o primeiro a receber, neste
- 40:56ano, apoio do Ministério da Educação, através das
- 40:59universidades e institutos federais. Ao
- 41:02todo, 32 milhões serão repassados para a construção
- 41:05de escolas e formação de professores no território
- 41:09desses povos, de forma emergencial. Então,
- 41:13olha, 500 anos depois, a escola vai chegar no
- 41:17território indÃgena Yanomami. Essa
- 41:21é a questão. Pode -se tentar negar de todas
- 41:25as formas, a pessoa pode não gostar do problema, mas
- 41:31é isso, está aqui. O próprio Estado tem as
- 41:35evidências da necessidade de cumprir o dever, né? Dever
- 41:42constitucional. Então, aà tem agora... Mas,
- 41:44enfim, começa a fazer. Mas os povos indÃgenas estão no
- 41:48Brasil todo, né? Ainda resta, né? O
- 41:53processo de genocÃdio, felizmente, não se foram
- 41:57todos os povos. Mas os que estão aqui precisam
- 42:00urgentemente de ações. Mas nesse projeto que envolve o
- 42:07povo Yanomami, a chegada, o apoio do Ministério da
- 42:11Educação, a Universidade Federal de Minas Gerais vai
- 42:14ser responsável por executar as obras e a formação de
- 42:18professores lá na terra Yanomami será de
- 42:22responsabilidade do Instituto Federal de Roraima. 18
- 42:26milhões de reais serão destinados à formação de
- 42:28professores. As ações para a educação do
- 42:32Yanomami e tem outro povo aqui, Iekwana, foram
- 42:38discutidas com lideranças indÃgenas em encontro na
- 42:43terça -feira passada entre o ministro Camilo Santana da
- 42:47Educação em BrasÃlia e os indÃgenas. Os
- 42:49Yanomami são a etnia brasileira com o menor
- 42:52número de profissionais formados pela educação
- 42:54superior. Menos de 1 % tem formação em
- 42:58nÃvel superior. A ideia é fortalecer o
- 43:02programa Saberes IndÃgenas no Território, responsável
- 43:06pela formação continuada e pela produção de material
- 43:09didático voltado a esse público. Como
- 43:12parte da polÃtica educacional indÃgena, o MEC
- 43:14vai retomar a construção de 74 escolas indÃgenas em
- 43:19vários territórios do paÃs, com investimento de 195
- 43:22milhões. Também estão previstas a criação
- 43:24de escolas indÃgenas, e a criação de 113 novas
- 43:26escolas indÃgenas no Programa de Aceleração de
- 43:29Crescimento, PACS. Pelo Programa Nacional de
- 43:32Formação de Professores da Educação Básica na
- 43:35modalidade Equidade, o Ministério aprovou a criação
- 43:39de 39 cursos de licenciatura intercultural
- 43:42indÃgena com 2 .412 vagas. Ã
- 43:47que a educação indÃgena realizada por educadores
- 43:53indÃgenas, tem diferenças fundamentais. A
- 43:57começar pela identidade, pela relação de
- 43:59identificação também entre educador e educando, ou por
- 44:04outra. à uma educação que não vem
- 44:06de fora, né? à uma educação que é
- 44:10integrada já por origem ao território e à cultura do
- 44:16povo. Eu ouvi de uma colega da
- 44:18Universidade Federal do Tocantins um relato sobre
- 44:24os efeitos, os resultados da formação de indÃgenas na
- 44:30universidade, lá do Tocantins, na área de
- 44:33saúde, na área de educação. São
- 44:36relatos extremamente importantes e muito
- 44:40positivos, porque são pessoas que levam o
- 44:44conhecimento acadêmico, cientÃfico, a formação
- 44:46profissional adequada, e são indÃgenas, né? Eles
- 44:51voltam para casa, digamos assim, levando a
- 44:54universidade, né? Levando uma formação acadêmica. E
- 44:58têm impulsionado o desenvolvimento de projetos
- 45:02nas mais diversas áreas, além de a assistência aos
- 45:06povos indÃgenas ser diferenciada, no sentido de
- 45:10uma aproximação maior, de uma convivência efetiva
- 45:14entre os profissionais indÃgenas de nÃvel superior,
- 45:19né? Inclusive, no caso, docentes, né? Mas
- 45:22outras áreas e as populações dos povos
- 45:26indÃgenas. Então é importante que iniciativas
- 45:28dessas aconteçam. Precisam acontecer de fato e ter
- 45:34continuidade. Nós tivemos agora, de 2019 a
- 45:362022, um governo que simplesmente não tinha
- 45:41nenhuma proposta, nada relacionado com os povos
- 45:46indÃgenas. Pelo contrário. Tinha
- 45:48uma relação... odiosa em relação aos povos
- 45:53indÃgenas, quilombolas e outros segmentos da
- 45:58população brasileira. Isso mudou e precisa... Agora,
- 46:02é preciso que não seja só esperar a iniciativa do
- 46:05Estado, que tem a obrigação de fazer, e do governo,
- 46:08que tem a obrigação de fazer. Ã
- 46:09preciso que haja uma mobilização também da
- 46:11população. Cada cidadão no seu lugar, cada
- 46:15grupo organizado, segmento organizado. Precisa
- 46:19atuar. Os parlamentares, todos,
- 46:21precisam ter compromisso com projetos que reconheçam o
- 46:27dever constitucional do Estado brasileiro e também
- 46:30com os povos indÃgenas, com os quilombolas, com os
- 46:33povos originais também. 8 e 19. Rádio
- 46:40Livre. Rádio Livre. Rádio
- 46:45Livre. Apresentação Nonato Lima. O
- 46:50Conselho Nacional de Justiça incluiu na resolução que
- 46:54trata de divórcios administrativos, que são
- 46:57feitos em cartórios, a possibilidade de que o
- 47:00procedimento seja feito mesmo se o casal tiver
- 47:03filhos menores incapazes, desde que questões como a
- 47:07guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham
- 47:11sido resolvidas na Justiça. A
- 47:13medida oficializa um procedimento já aceito, em
- 47:18diversos estados. A medida do Conselho Nacional
- 47:22de Justiça reforça que a necessidade de intermediação
- 47:25de um juiz para a homologação do divórcio diga
- 47:29respeito somente ao resguardo dos direitos do
- 47:32menor incapaz. Resolvida essa questão previamente, o
- 47:36divórcio extrajudicial pode ser realizado apenas no
- 47:39cartório. A decisão foi tomada ontem,
- 47:42não, na terça -feira. Na terça -feira, por
- 47:44unanimidade, no processo que autorizou a realização de
- 47:48inventário extrajudicial, ou seja, em cartório, via
- 47:52escritura pública, mesmo se houver menores incapazes
- 47:56entre os herdeiros. Em se tratando de inventário,
- 47:59não há necessidade de nenhuma intervenção judicial,
- 48:02mesmo previamente o que não era permitido até agora.
- 48:08Apenas um dos integrantes do casal
- 48:10que tiver filhos, e isso não impede o divórcio
- 48:16extrajudicial, pois nesse caso não seria necessária
- 48:18intervenção judicial para resolver questões sobre a
- 48:21guarda do menor. A segunda filha só de um dos
- 48:23integrantes do casal. Agora, o divórcio administrativo é
- 48:27muito mais rápido do que o judicial, podendo ser
- 48:31registrado em 24 horas. Na Justiça, o processo é mais
- 48:35caro e demorado. A separação em cartório
- 48:39somente é possÃvel caso haja consenso do casal. Se
- 48:43houver conflito, divergência, temos que ir para a
- 48:45Justiça mesmo. Quando há qualquer desentendimento
- 48:49a respeito, por exemplo, da partilha de bens, é preciso
- 48:53levar para a Justiça, para um juiz tomar a decisão
- 48:57com base na escuta dos dois lados, advogados, etc.
- 49:01Ao ampliar a possibilidade de
- 49:03inventário e divórcio extrajudiciais, o Conselho
- 49:06Nacional de Justiça atendeu a um pedido de providências
- 49:09protocolado pelo Instituto Brasileiro de Divórcio, de
- 49:13Direito de FamÃlia, IBDFAM. Está
- 49:17aÃ. Mais informações, orientações,
- 49:19acesse lá o Conselho Nacional de Justiça, essa
- 49:21decisão de resolução que trata de divórcio, mas
- 49:24também consulta um advogado, a Defensoria Pública, alguém
- 49:30que oriente técnica e juridicamente sobre isso.
- 49:51A direção nacional da EBSERC,
- 49:54Empresa Brasileira de Gestores de Serviços
- 49:57Hospitalares, anunciou esta semana o pagamento dos
- 50:03valores retroativos referentes ao Acordo
- 50:06Coletivo de Trabalho 2024 -2026. Esses
- 50:10valores que abrangem o perÃodo, de março a maio
- 50:14deste ano, incluem reajustes de salário, auxÃlio saúde,
- 50:19auxÃlio creche e benefÃcio para dependentes com
- 50:22deficiência, que já constam na folha deste mês de
- 50:27agosto. Essa conquista é resultado de
- 50:29uma intensa mobilização da categoria dos funcionários,
- 50:32trabalhadores e trabalhadoras da EBSERC, que em maio
- 50:35deste ano fez inclusive uma greve nacional para forçar
- 50:41a abertura de negociações, e conseguiu. Aqui
- 50:45no caso do Ceará, toda a mobilização dos trabalhadores
- 50:48da EBSERC teve apoio do Sindicef Ceará, o Sindicato
- 50:52dos Trabalhadores no Serviço Público, e da CONICEF, que
- 50:55é a Confederação dos Servidores Públicos Federais.
- 50:58A greve foi importante para
- 51:01alcançar diversas vitórias, entre elas, o reajuste
- 51:05salarial do pessoal da EBSERC. Agora
- 51:07a direção da EBSERC anuncia o pagamento desses valores,
- 51:12retroativos a março e maio de 2024, referente ao
- 51:17acordo que foi firmado. Hoje
- 51:31é um dia histórico para o Congresso Nacional. Ã
- 51:34o dia do perdão. Vamos promulgar hoje, né? A
- 51:40PEC que permite que se redoa partidos que
- 51:42desrespeitaram a legislação eleitoral no que se refere,
- 51:47por exemplo, às verbas destinadas às cotas, né?
- 51:52Mulheres, negros, etc. Pois
- 51:55é, o Congresso vai realizar hoje, é um dia solene,
- 51:58importante, histórico para o Congresso Nacional, embora
- 52:03seja lamentável para o resto do paÃs. O
- 52:05Congresso vai realizar hoje a promulgação da PEC da
- 52:09Anistia. O projeto zera as multas das
- 52:13legendas dos partidos que descumpriram os repasses
- 52:18mÃnimos para candidaturas de pessoas negras, repasses que
- 52:23deveriam ter sido feitos de acordo com o número de
- 52:28candidatos pretos e pardos. Com
- 52:30a promulgação da PEC do perdão, as novas regras já
- 52:34passam a valer para as eleições municipais deste
- 52:36ano, incorporando o texto à Constituição, que é o que
- 52:41o Congresso tem de fazer. Não
- 52:41é necessário que seja sancionado pelo Presidente
- 52:45da República, é óbvio, porque a decisão do
- 52:47Congresso é só a promulgação, é a emenda
- 52:49constitucional. A proposta reduz de 50 % para
- 52:5330 % a proporção dos recursos do Fundo Eleitoral
- 52:57e Partidário destinados a impulsionar a candidatura de
- 53:01pessoas negras. Vocês entenderam? Ã,
- 53:03isso mesmo. De 50 % para 30 % a proporção
- 53:08de recursos do Fundo Eleitoral e Partidário
- 53:10destinados... Ora, a emenda do perdão é muito
- 53:13pior. Ã pior do que o soneto. Que
- 53:18mais? Em 2022, 50 ,27 % e agora,
- 53:26este ano, 52 ,73 % dos candidatos são negros,
- 53:31portanto, pretos ou pardos, e a maioria, portanto, está
- 53:35na disputa. Pela PEC. Pela
- 53:38PEC do perdão. Embora haja anistia a penalidades
- 53:41para os casos anteriores, os recursos que não foram
- 53:45aplicados corretamente em candidaturas negras em
- 53:48eleições passadas deverão ser compensados a partir de
- 53:512026. Estamos falando aqui compensado, mas
- 53:55de onde vem os recursos? Do
- 53:56mesmo lugarzinho de antes, né? São
- 53:59recursos públicos que os partidos recebem, que não
- 54:02aplicaram corretamente, mas foram perdoados por Suas
- 54:06Excelências. Deputados e senadores. A
- 54:08maioria. O prazo para essa compensação
- 54:11é de quatro eleições. Não só descumpriram e foram
- 54:16perdoados, como tem mais quatro eleições para frente
- 54:18para cumprir essa, para fazer essa, que estão
- 54:22chamando de compensação. Além
- 54:24de anular as multas devidas pela falta de financiamento
- 54:27de candidatos e candidatas negros e negras, a PEC
- 54:31cria um perdão amplo para outras irregularidades em
- 54:34prestação de contas eleitorais. O
- 54:37texto também inclui um programa de refinanciamento
- 54:40de dÃvidas dos partidos e permite a utilização do
- 54:45dinheiro do fundo partidário para pagar multas
- 54:48eleitorais. à aquilo que eu já disse
- 54:49aqui no programa. O dinheiro é público, vai
- 54:51para o partido, o partido descumpriu a lei eleitoral,
- 54:55foi multado e aÃ, com o dinheiro do fundo
- 55:00partidário, vai pagar as multas. Ou
- 55:03seja, a União aplica a multa e ela paga a multa.
- 55:09Você entendeu a manobra? Bonito,
- 55:12né? Muito bonito. A
- 55:15proposta também estabelece uma espécie de perdão para
- 55:19condenações envolvendo a devolução de recursos
- 55:23públicos e multas aplicadas aos partidos e seus
- 55:25institutos ou fundações por irregularidades em processos
- 55:29administrativos ou judiciais em prestação de contas
- 55:33eleitorais. Um dia desse saiu aà uma
- 55:36lista de quase 10 mil pessoas tornadas inelegÃveis
- 55:40por irregularidades. Algum ato, às vezes, até não de
- 55:47má fé, mas que de alguma maneira cometeu alguma
- 55:51irregularidade, ficou inelegÃvel. Mas
- 55:53aqui, do jeito que está aqui, os partidos não.
- 55:56Esses entes ficam perdoados de
- 56:02processos administrativos, e judiciais, quando as contas
- 56:06não foram apresentadas bem direitinho. Pelo
- 56:09texto, esse mecanismo vai valer para punições
- 56:12decididas há mais de cinco anos ou para casos em que
- 56:16o partido não tenha quitado a condenação em um perÃodo
- 56:19superior a cinco anos. A PEC do perdão também prevê
- 56:24que a União, estados e municÃpios não poderão criar
- 56:28impostos sobre os partidos polÃticos. Claro,
- 56:30sobre o Assis Lima que pode. Não
- 56:32pode sobre partido nenhum. Também
- 56:35não pode criar impostos sobre institutos e fundações
- 56:39ligados e mantidos pelas siglas. Em
- 56:43regra de três simples. O Brasil tem hoje o dia do
- 56:48perdão. Perdão para quem cometeu
- 56:51descumprimento da legislação eleitoral, com prejuÃzo
- 56:57financeiro para o paÃs. Mas isso não é problema, né?
- 57:00Nós estamos aqui para pagar os
- 57:02impostos direitinho e quando a gente não paga, vem a
- 57:04cobrança, né? No nosso caso, vai, tira
- 57:07direto da conta, né? Direto do contra -cheque. Você
- 57:10nem tem o trabalho de pagar, já fica lá. O
- 57:13imposto de renda, por exemplo, né? E
- 57:15outros tributos aà que estão embutidos. Você
- 57:19pagar a conta de luz, já estão os tributos todos
- 57:21embutidos. Está tudo embutido. Mas
- 57:23aqui no caso, é um negócio... Agora,
- 57:27você pensa que isso é a PEC do perdão? A
- 57:30PEC do perdão é coisa de... Só
- 57:33de partido conservador? Não. Foi um... Um
- 57:37acordão envolvendo um bocadão de partidos. Eu
- 57:40não vou citar nomes aqui. Tem
- 57:42alguns que não entraram muito pouco. Dois
- 57:43ou três, quatro, sei lá quantos. Mas
- 57:46foi, de um extremo ao outro, um acordo do perdão.
- 57:51A emenda do perdão vai ser
- 57:53promulgada hoje. A partir de agora, tenha suas
- 57:57reservas com os sentidos da palavra. Perdão.
- 58:02Ah, perdão. Está na hora de terminar o
- 58:04programa. Obrigado. 8h29, estamos encerrando
- 58:09aqui o Rádio Livre, que tem apoio do Sindicato dos
- 58:10Trabalhadores no Serviço Público Federal. Amanhã
- 58:13a gente volta. A Cislima e eu. Obrigado.
- 58:19A Universitária FM apresentou Rádio Livre.
- 58:23Rádio Livre. Rádio
- 58:26Livre.