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Programa Rádio Livre - 08 de outubro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
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  ondas do rádio. Sete horas e trinta e cinco
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  minutos. Música A gente tá no ar pra se
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  informar Saber o que é que há pra se ajudar A gente tá no ar
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  pra se comunicar A gente tá no ar pra se divertir Pra falar e
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  ouvir, pra dançar e rir Pra ficar feliz, pra ser livre Rádio
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  Livre Rádio Livre Legenda Adriana Zanotto
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  Os destaques do Rádio Livre desta terça-feira, dia oito de
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  outubro de dois mil e vinte e quatro.
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  Condomínio de luxo é condenado a pagar vinte mil de indenização a
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  um visitante vítima de racismo. Polícia Federal vai propor
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  limite de saque às vésperas de eleição para evitar compra de
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  votos, diz o diretor-geral. Ministério Público Federal
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  acompanha onze casos de violência política de gênero nas
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  eleições municipais com agressão física e sexual.
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  Rádio Livre, apresentação Nonato Lima.
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  Bom dia, estamos começando ao vivo na Universidade FM, cento e
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  sete vírgula nove megahertz, mais um Rádio Livre.
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  Você também pode acompanhar o Rádio Livre no podcast.
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  Rádio Livre com Nonato Lima nas principais plataformas de
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  podcast. E a gente agradece a você que
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  nos acompanha agora ao vivo e que também nos acompanha no
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  podcast. Obrigado.
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  Doações de empresas... são proibidas atualmente.
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  Atualmente quem banca mesmo as campanhas eleitorais e o
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  funcionamento dos partidos é você, eu, aqui, o Assis, são os
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  brasileiros. Criaram um fundão de quase cinco
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  bilhões de reais que sustenta as campanhas eleitorais e o
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  funcionamento dos partidos. A intenção era democratizar o
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  processo, evitar que os ricos predominassem sobre os
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  interesses públicos e a grana determinasse as eleições.
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  Bom, isso aconteceu. Vamos saber agora.
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  Tem algumas informações aqui que podem fazer pensar sobre isso.
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  Doações de empresas são proibidas, portanto, mas as
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  maiores doações têm seus CPFs ligados a grandes CNPJs de
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  diversos setores da economia. Então é assim, a empresa não
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  pode doar, mas o dono pode. Como há uma proporcionalidade de
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  valor em relação à renda do dono, aí, se o dono ganha
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  milhões, ele pode fazer doações nessa linha aí.
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  Dentro da lei, não estamos falando em dinheiro por debaixo
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  dos panos, não. Dentro da lei.
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  Pois bem, até quinta-feira passada, foram mais de
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  setecentos e sessenta e três milhões de reais em doações.
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  Na cabeça da lista estão doadores como Rubens Ometo, dono
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  da Cosan, uma produtora de etanol e outros derivados da
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  cana-de-açúcar. Foram mais de dezessete
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  milhões... desse rapaz para cento e setenta e sete partidos
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  e candidatos, entre eles os diretórios nacionais do PSD, do
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  MDB, do União Brasil e do PSB. O candidato que mais recebeu
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  grana de Rubens Zometo foi o atual prefeito e candidato Ã
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  reeleição em Porto Alegre, Minas Gerais, Fuad Noman, do PSD.
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  Na segunda posição está José Ricardo Rezek, dono do
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  conglomerado Grupo RZK, que atua nos ramos do agronegócio,
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  energia e mídia. Ele doou quatro milhões e
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  duzentos mil reais para quarenta e quatro beneficiários e quem
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  mais recebeu foi o Diretório Nacional do PSD de São Paulo,
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  trezentos e cinquenta milhões de reais.
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  Ainda em São Paulo, na capital, um dos maiores doadores da
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  campanha de Ricardo Nunes do MDB é o dono da Cetim Incorporadora,
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  o milionário Antônio Cetim. Ele fez uma contribuição de
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  duzentos mil reais à campanha do MDBista e mais de um milhão ao
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  Diretório Nacional do PSD. Para Guilherme France, gerente
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  de pesquisa de uma entidade que analisa esses casos da
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  transparência internacional, os números mostram como o poder
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  econômico ainda exerce forte influência sobre os resultados
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  eleitorais. Doadores individuais com rendas
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  altas continuam capazes de doar mesmo no limite de dez por cento
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  da renda do ano anterior. São pessoas com condições de
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  financiar cinquenta, sessenta, setenta por cento de uma
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  campanha municipal numa cidade pequena ou média,
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  desequilibrando a disputa. É porque é assim, a doação é
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  permitida de pessoa física, não pode ser mais de empresa.
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  Mas se o sujeito ganha... milhões por ano, declara lá no
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  imposto de renda o que obteve, então ele pode pegar dez por
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  cento disso, aí dá para bancar a campanha.
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  E aí, sim, essa observação de Guilherme Franz faz sentido,
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  desequilibra, sim, a disputa no município pequeno, no município
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  médio e, dependendo do caso, até no município maior.
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  Bom, então essa é a primeira questão, né?
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  Talvez a lei tenha sido, de novo, generosa demais.
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  Primeiro, por permitir que quase cinco bilhões sejam destinados a
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  campanhas eleitorais. Porque, em paralelo, tem o
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  horário eleitoral gratuito, que é pago.
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  Certo? Não é pago diretamente pelo
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  partido, é pelos pagadores de impostos.
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  Porque as empresas privadas têm renúncia fiscal para poder fazer
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  o horário eleitoral, mesmo sendo concessões públicas.
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  As rádios e TVs públicas não têm isso.
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  São as TVs e rádios privadas que têm essa renúncia fiscal.
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  Pois bem, então está aí, é um dado a se pensar, lembrar os
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  legisladores, se bem que é difícil a gente pensar nisso,
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  porque os legisladores acabaram de fazer um perdão para o uso
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  errado do dinheiro público que vai para as campanhas e
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  partidos, você imagina. O Congresso que faz um perdão
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  daquilo, foi o dia do perdão. Perdão para todos os...
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  Processo administrativo, processo judicial, denúncia,
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  tudo foi para o lixo. Com o perdão do Congresso
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  Nacional. Então, o Congresso Nacional
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  mudar isso aí é bem difícil, né? Mas, está aí a sugestão, né?
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  O deputado quiser democratizar ainda mais a eleição, é limitar,
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  né? Não é dez por cento da renda,
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  não, porque... É uma proporcionalidade inversa
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  ao que ocorre com o imposto de renda.
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  O imposto de renda, quanto mais você ganha, menos você paga de
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  imposto. Aqui, no caso da doação
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  eleitoral, cria uma situação que é, de novo, desigual para quem
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  ganha menos. Quem ganha menos vai doar menos.
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  Quem ganha mais vai doar até dez por cento do que ganha e
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  dependendo do que ganha, dez por cento é muita coisa e pode se
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  impactar no desequilibrar a disputa eleitoral.
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  Agora tem um outro problema, continua havendo a tentativa...
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  E a compra de votos. A prova disso?
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  As ações das forças de segurança durante o período pré-eleitoral
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  e durante o período eleitoral. Os flagrantes, as apreensões de
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  grana viva Brasil afora. Aí o diretor-geral da Polícia
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  Federal, Andrei Passos Rodrigues, ele disse que vai
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  propor ao Banco Central... e a Federação Brasileira de Bancos,
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  a FEBRABAN, limite de saque para evitar compra de votos no
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  segundo turno da eleição municipal.
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  Essa iniciativa, defendida pelo diretor da Polícia Federal,
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  segue o que outros países já adotaram como regra para os dias
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  que antecedem as votações. Em outros países, limitaram as
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  transferências e saques em espécie.
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  De acordo com o diretor-geral, a Polícia Federal registrou
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  trezentas ocorrências de crime eleitoral no domingo, no
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  primeiro turno. No primeiro turno, as polícias
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  de todo o país registraram novecentos e onze ocorrências de
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  crimes eleitorais, quatorze candidatos foram presos.
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  A Polícia Federal estima que em seiscentos mil reais apreendidos
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  em mais de trezentas ocorrências em tentativa de compra de voto.
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  Isso no dia da eleição, seiscentos mil reais.
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  Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
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  Rodrigues, isso indica que é um fato engajado e integrado,
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  fazendo com que o cidadão tenha mais tranquilidade para o
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  processo democrático, com ações policiais para coibir a compra
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  de voto. E aqui eu quero lembrar, ontem a
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  dona Terezinha, ouvinte aqui há anos do programa, me ligou
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  exatamente preocupada com isso. Dona Terezinha, ela não perde um
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  rádio livre, né? Há anos.
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  Aliás, ela perdeu no tempo que foi proibido, mas depois voltou,
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  agora ela voltou. Agora não, ela voltou desde o
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  primeiro dia. E ela me ligou ontem preocupada
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  com essa questão do... a influência do dinheiro nas
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  campanhas. Ela disse que é muito ruim saber
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  que o dinheiro ameaça a decisão democrática de uma eleição.
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  Pronto, dona Terezinha, aí tem um alívio.
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  Vamos ver se isso vai funcionar. Eu pedi da Polícia Federal, do
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  diretor, para limitar os saques em dinheiro, a menos que
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  candidatos e candidatas Corruptores eleitorais guardem
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  dinheiro debaixo do colchão, o que também é difícil de
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  acontecer. Mas o fato é que há uma tensão
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  das polícias, a Polícia Federal, mais as outras polícias,
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  contribuindo para evitar a tentativa e a compra de votos.
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  Vamos ver se no segundo turno a situação melhora.
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  Se o respeito ao eleitor aumenta, Em todos os sentidos,
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  né? Em todos os sentidos.
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  Inclusive nessa história do dinheiro voando.
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  Acabar com esse negócio de dinheiro voando nas campanhas.
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  Vamos esperar, hein, dona Terezinha?
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  Vamos esperar que a coisa melhore, né?
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  E que a campanha do segundo turno seja limpa, equilibrada,
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  sem interferência nenhuma, inclusive sem interferência de
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  dinheiro no processo eleitoral. De qualquer maneira, alivia um
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  pouco saber que pode haver mais rigor no segundo turno em
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  relação ao controle da grana que circula em torno...
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  Olha, se é uma coisa desrespeitosa...
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  Qualquer crime é desrespeitoso no período eleitoral em relação
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  aos eleitores. Mas a compra de voto, a
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  tentativa de compra, além de crime mesmo, é uma forma de
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  atentado contra a democracia. na medida em que tenta se impor o
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  poder econômico ao poder maior, que é a vontade popular, a
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  decisão do eleitor, a busca de construção de processos
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  democráticos em torno das eleições.
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  Sete e quarenta e sete. Mas a violência econômica não é
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  a única que ameaça o processo eleitoral.
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  Um grupo de trabalho do Ministério Público Federal de
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  combate à violência política de gênero acompanha onze casos
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  envolvendo esse tipo de crime. Isso apenas nas eleições
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  municipais deste ano, onze crimes nessa área.
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  Os casos são de violência física, violência sexual,
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  violência moral, psicológica ou simbólica contra candidatas,
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  mulheres, candidatas, candidatas a prefeitas, candidatas a
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  vice-prefeitas, candidatas a vereadoras.
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  Segundo esse grupo do Ministério Público, que é vinculado Ã
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  Vice-Procuradoria Geral Eleitoral, o número pode ser
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  ainda maior. Por quê?
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  Porque não foram considerados casos abertos diretamente por
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  procuradores e promotores eleitorais, diretamente nos
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  estados, sem passar por esse grupo de trabalho.
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  Então a situação pode ser muito pior.
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  Esses números são dos casos que passaram por esse grupo de
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  trabalho. Essa é a primeira vez que uma
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  eleição municipal... que tende a ter um número maior de
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  candidatos e candidatas que o pleito nacional, é realizada,
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  enquanto está em vigor, a lei que criminaliza a violência
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  política contra a mulher. A lei está em vigor desde agosto
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  de dois mil e vinte e um. estabelece pena de um a quatro
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  anos de prisão e multa para quem cometer esse crime de violência
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  política contra a mulher. Além disso, proíbe propaganda
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  eleitoral ou partidária que deprecie a condição de mulher.
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  Os registros acompanhados pelo grupo de trabalho do Ministério
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  Público Federal são impressionantes também pela
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  gravidade. Olha, uma das investigações, por
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  exemplo, foi registrada como violência sexual.
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  A candidata à vice-prefeita de Porto Velho, presidente do PSOL
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  de Rondônia, Liliana Rodrigues, denunciou no último sábado,
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  através de suas redes sociais, que foi estuprada por um homem
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  após uma reunião política no dia anterior.
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  O caso foi registrado na Delegacia Especializada de
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  Atendimento à Mulher de Porto Velho.
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  Além da investigação do crime sexual pela Justiça Estadual, o
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  caso deve ser distribuído a um dos ofícios criminais do
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  Ministério Público Federal de Porto Velho para que seja
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  investigada a denúncia de violência política de gênero.
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  No mesmo país em que o Congresso fez aquela emenda perdoando e
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  políticos, por crimes, inclusive, que podem, que se
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  configuravam violência de gênero, porque afetava
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  exatamente a participação da mulher nas campanhas eleitorais.
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  Aí fica difícil. De um lado, o Ministério
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  Público, tanto o Ministério Público Federal quanto o
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  Estadual, a Justiça Eleitoral, as polícias, tentando garantir
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  equilíbrio, respeito ao eleitor, democracia plena para o
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  exercício do voto. Do outro, criminosos.
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  Não só praticando esses crimes, como favorecendo outras práticas
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  criminosas. E o Congresso Nacional nunca
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  poderia ter feito aquela emenda do perdão.
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  Os nossos representantes não foram para lá para isso.
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  Quem se elege democraticamente é eleito para aperfeiçoar a
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  democracia, ou pelo menos não piorar a democracia.
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  Se o sujeito é eleito e vai piorar a democracia, perdemos a
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  viagem democrática. E a grana que pagamos, porque as
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  campanhas são financiadas no Brasil com dinheiro público.
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  Deixar bem claro que eu não sou contra o financiamento público
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  de campanha que está na lei. A ideia é boa.
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  O problema é... Está aqui, falei do caso de
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  desequilíbrio, porque a pessoa física pode doar na proporção de
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  dez por cento da renda, dependendo do tamanho da renda,
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  se a gente pode eleger um prefeito. ou vereador, ou
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  vários, né? Porque a lista tinha gente
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  doando para dezenas, até mais de uma centena.
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  Então a lei ainda precisa melhorar, se aperfeiçoar.
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  Se isso vai acontecer, aí é outro, são outros quinhentos mil
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  réis. Sete e cinquenta e dois.
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  O Supremo Tribunal Federal confirmou que a multa de Rp.
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  Rp. Rp.
• 19:08
  Rp. Rp.
• 19:08
  Rp. Rp.
• 19:08
  Rp. Com a regularização do
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  pagamento, o pedido da Rede X para desbloqueio da plataforma
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  será enviado para aparecer da Procuradoria Geral da República.
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  Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai
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  decidir se libera o funcionamento da Rede Social X,
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  que é a seguidora, herdeira do finado Twitter, né?
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  no final do Twitter, deixou como herdeira essa rede X.
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  Em trinta de agosto, Alexandre de Moraes havia retirado a rede
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  X do ar, depois que a empresa fechou o escritório no Brasil e
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  deixou de ter representante legal para escapar da
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  fiscalização e do controle, inclusive do judiciário, onde
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  tramitavam processos. contra essa rede X.
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  O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o
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  fechamento da empresa no Brasil depois que ela foi multada.
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  E também por se recusar a cumprir determinação de retirar
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  do ar perfis investigados pelo Supremo Tribunal Federal pela
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  publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
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  Essa representação, da rede X no Brasil foi reativada agora é a
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  advogada Raquel Vila Nova voltou a ser representante legal da X
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  no Brasil e com a reabertura de representação e pagamento de
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  multa a rede X pediu ao ministro Xandão para voltar a atuar no
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  Brasil sete e cinquenta e cinco vamos ao intervalo daqui a pouco
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  a gente volta Rádio Livre, apresentação Nonato
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  Lima. Estamos de volta com a segunda
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  parte do Rádio Livre. Eu vou começar falando para
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  servidores de servidoras públicas, com informação
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  importante. principalmente quem já tem idade de aposentadoria ou
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  tempo de serviço, as duas coisas, e não se aposentou e
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  pediu abono de permanência. Você pediu abono de permanência?
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  É um negócio que foi inventado lá no final dos anos noventa,
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  ainda na gestão do então presidente Fernando Henrique
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  Cardoso. É a forma que o Estado
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  brasileiro encontrou de abrir concurso para preenchimento de
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  cargos, E também de reconhecer que era importante alguns
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  servidores poderem permanecer com a experiência, com o
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  conhecimento que já tinha, contribuindo com o serviço
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  público. Depois eles se desinteressaram
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  por isso, porque a aposentadoria está chegando perto dos cem
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  anos, aí já não tem mais interesse no assunto.
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  Mas a questão aqui é outra, essa é de interesse mesmo do
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  trabalhador. É o seguinte, servidores que têm
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  abono de permanência, que é exatamente aquele que poderia se
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  aposentar, mas pediu para permanecer, aí o que acontece?
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  Paga a previdência e o Estado brasileiro, o governo, devolve o
• 23:08
  valor da previdência para o salário.
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  Certo? Por quê?
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  Porque você pagou a previdência a vida toda para se aposentar e
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  não se aposentou. Pois, muito bem.
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  Quem tem abono de permanência... tem uma informação aqui do setor
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  jurídico do Sindicef. Essa informação é do Sindicef
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  para os seus servidores associados, mas também vale para
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  os não associados do Sindicef. A informação, porque, claro, a
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  assessoria jurídica do sindicato é para os filiados ao sindicato,
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  por razões óbvias. Mas a informação é de interesse
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  público, sobretudo dos servidores.
• 23:44
  A assessoria jurídica do Sintesef informa que servidores
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  que recebem ou receberam, quem já recebeu também, abono de
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  permanência, seja administrativamente ou por
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  decisão judicial, tem direito de ingressar como ação na justiça
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  para garantir que essa verba do abono de permanência seja
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  incluído no cálculo do adicional de férias e de gratificação
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  natalina. Ou seja, décimo terceiro e o
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  terço das férias devem ter incluídos no cálculo o abono de
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  permanência. Atualmente, a administração
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  pública não inclui o valor referente ao abono de
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  permanência no cálculo dessas verbas de décimo terceiro...
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  E de... e de terço das férias, o adicional de férias.
• 24:40
  Isso causa prejuízos financeiros aos trabalhadores que estão em
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  abono de permanência. O adicional de férias pago por
• 24:49
  ocasião do gozo de férias e a gratificação natalina, que é
• 24:52
  também conhecida como o décimo terceiro salário, deveriam ser
• 24:56
  calculados com a inclusão do abono de permanência, mas isso
• 25:00
  não tem sido realizado. Servidores que ainda estão na
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  ativa ou aqueles que se aposentaram nos últimos cinco
• 25:06
  anos... e receberam abono antes da aposentadoria, podem
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  ingressar com essa ação judicial para corrigir essa falha e esse
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  prejuízo que você está tendo. O Sindicef está orientando
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  servidores interessados a procurarem o sindicato ou as
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  delegacias sindicais no interior do Estado para obter mais
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  informações sobre a documentação necessária e os procedimentos
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  para ingressar com a ação. Garantir a inclusão dessa verba
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  no cálculo da remuneração é um direito que precisa ser
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  assegurado, adverte o informe jurídico do Sindicato dos
• 25:47
  Trabalhadores no Serviço Público Federal.
• 25:49
  Se você ouviu agora e não ouviu o restante, vou resumir para
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  você. Quem é servidor público e
• 25:54
  recebeu, nos últimos cinco anos, ou recebe ainda abono de
• 25:59
  permanência, que é aquele que você paga a previdência e recebe
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  de volta para continuar trabalhando e não se aposenta,
• 26:08
  você tem direito de pedir para recalcular fundo de garantia,
• 26:13
  isso não existe mais, não é para o servidor, não, é décimo
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  terceiro salário e o terço das férias, aquela indenização que é
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  um terço de férias. Vai encarar?
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  É bom encarar. Está aí o assessor jurídico do
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  Sintesef para orientar. Está bom?
• 26:31
  Você já recebe isso desse jeitinho aí?
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  Vamos ver, né? Vamos ver se é assim mesmo.
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  Oito e dois. O ex-presidente...
• 26:51
  Se apresse não, viu? Não se apresse.
• 26:54
  Você está olhando aqui para mim. Não, não é isso aí que você está
• 26:58
  pensando, não. Eu não sei se é pior, mas é
• 27:02
  outro. O ex-presidente e candidato
• 27:06
  republicano à Casa Branca, Donald Trump, pronto, disse.
• 27:13
  Ele disse na segunda-feira que há...
• 27:15
  Olha o que a criatura disse. Há muitos genes ruins... entre
• 27:22
  os imigrantes nos Estados Unidos.
• 27:26
  A fala ocorreu enquanto ele falava sobre assassinatos
• 27:31
  supostamente cometidos por imigrantes que vivem ilegalmente
• 27:37
  no país. Era uma daquelas desinformações
• 27:41
  costumeiras de Trump que serve de exemplo para os seus
• 27:46
  seguidores trumpistas de lá e do mundo.
• 27:52
  O Trump disse que... Ele fez uma pergunta.
• 27:58
  Que tal permitir que as pessoas venham para uma fronteira
• 28:01
  aberta, sendo que treze mil delas eram assassinos?
• 28:07
  Palavra de Trump, que ninguém escreve, nem ouve.
• 28:10
  Ele disse isso em uma entrevista, lá nos Estados
• 28:12
  Unidos, e ele estava com essa ideia de inspiração nazista, ele
• 28:20
  estava se contrapondo... a uma das propostas políticas da
• 28:25
  democrata Kamala Harris, que é atual vice-presidenta e que é
• 28:30
  candidata à presidência da República dos Estados Unidos.
• 28:34
  O republicano Trump tem a anti-imigração como uma das
• 28:40
  principais pautas de sua candidatura e ataca
• 28:44
  frequentemente os imigrantes nos Estados Unidos durante sua
• 28:47
  campanha, especialmente aqueles que se envolveram em crimes.
• 28:53
  Às vezes, ele usa uma linguagem desumanizadora e tem se voltado
• 28:59
  cada vez mais para representações extremamente
• 29:04
  gráficas dos crimes. Desenho, né?
• 29:08
  Mostra dados que não são efetivamente verdadeiros.
• 29:15
  Há uma série de estudos lá nos Estados Unidos que mostram que
• 29:18
  os imigrantes não cometem crimes raciais, em uma taxa mais alta
• 29:23
  do que os americanos nativos. Na fala de Trump, na
• 29:28
  segunda-feira, ele estava possivelmente se referindo a uma
• 29:32
  carta do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas Há um
• 29:37
  representante republicano chamado Tony Gonzalez, divulgada
• 29:42
  no mês passado, que mostrava treze mil e noventa e nove
• 29:44
  pessoas condenadas por homicídio e que estão lá nesse controle de
• 29:51
  alfândega. Essa pasta incluía vários tipos
• 29:54
  de imigrantes que entraram no país legal ou ilegalmente. um
• 30:00
  porta-voz do Departamento de Segurança Interna, chamou essas
• 30:03
  estatísticas de enganosas. Um dos grandes ataques de Trump
• 30:08
  contra imigrantes na campanha foi quando ele replicou em rede
• 30:12
  nacional um boato de que imigrantes haitianos estão
• 30:16
  cometendo, pior, comendo pets de cidadãos americanos.
• 30:23
  Cometendo o crime, matando os animais e comendo.
• 30:26
  Claro que era uma mentira dessas deslavadas que os mentirosos
• 30:30
  famosos de atualmente costumam fazer lá e cá.
• 30:36
  Essas lorotas todas de Trump, essa agora em relação a dizer
• 30:42
  que imigrantes comiam pets de americanos, essa foi dita no dia
• 30:49
  dez de setembro, num debate. Agora, Trump foi desmentido na
• 30:53
  mesma hora Mas sabe como é que é, diz uma mentira para ganhar
• 31:00
  voto. E aí a repercussão contra o
• 31:04
  adversário pode ter efeitos na campanha.
• 31:11
  As mentiras de Trump viraram meme, mesmo sendo desmentidas.
• 31:16
  Porque tem gente para tudo, inclusive para seguir essas
• 31:18
  coisas. Lá como cá, a bandidagem ganha
• 31:23
  muito espaço com mentiras, lorotas, racismo, preconceito,
• 31:28
  incompetência e outras desqualificações e atitudes
• 31:31
  desqualificadas. Como teve agora o caso de, lá em
• 31:35
  São Paulo, o sujeito inventou um laudo, inventou um caso
• 31:45
  envolvendo o adversário. Tudo falso, tudo completamente
• 31:51
  falso, para tentar ver se ia para o segundo turno da eleição
• 31:54
  em São Paulo. Levou azar, foi desmascarado
• 31:59
  imediatamente, era tudo mentira, usou abusivamente o nome de um
• 32:06
  médico já falecido, usou o registro de médico, mas um
• 32:13
  médico já falecido, para inventar mentira.
• 32:19
  Não teve coragem suficiente para tentar fraudar um vivo.
• 32:22
  Ia ter que enfrentar cara a cara o sujeito que fosse vítima.
• 32:26
  Claro que a família do médico está acionando as medidas legais
• 32:31
  contra esse tipo de atitude. Mas isso não é política.
• 32:35
  Isso é a coisa mais nojenta, mais rasteira que existe.
• 32:42
  Contra a cidadania, contra a democracia, é ficar inventando
• 32:45
  mentira para tentar ganhar voto. Lá em São Paulo, felizmente,
• 32:49
  desta vez, o inventor da lambança se deu mal.
• 32:58
  Primeiro, não foi para o segundo turno de São Paulo.
• 33:00
  O segundo turno vai ser o atual prefeito Ricardo Nunes, do MDB,
• 33:05
  e o deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL, que estão no
• 33:13
  segundo turno na disputa, uma disputa bastante difícil no caso
• 33:17
  de São Paulo. E o loroteiro, mentiroso,
• 33:21
  criminoso, vai responder pelo que fez.
• 33:25
  Espera-se que seja uma... uma aplicação da lei com tudo que
• 33:30
  existe na lei. Ninguém está pedindo nada fora
• 33:32
  da lei, não. Mas que tudo que existe na lei
• 33:35
  em relação a isso seja aplicado. Porque um dos problemas desse
• 33:39
  tipo de criminoso é porque ele aposta ou na impunidade ou numa
• 33:47
  punição leve daquelas que o sujeito passa a vida cometendo
• 33:52
  crime e sendo eleito e reeleito. Aí vira uma espécie de marginal
• 34:01
  dentro da política. Isso é que precisa ser abolido
• 34:07
  sob pena de a democracia e para o belaléu.
• 34:12
  O belaléu é antigo. Sobretudo em relação ao controle
• 34:17
  de redes sociais e das várias possibilidades que a internet
• 34:21
  oferece de comunicação. Então, os criminosos do dia a
• 34:26
  dia... da sociedade física, vamos chamar assim, real,
• 34:32
  ampliam seus crimes para as redes sociais e para a internet
• 34:37
  e apostam na impunidade. E é uma aposta que boa parte
• 34:41
  deles ganha, né? Esse aqui é o problema.
• 34:44
  E era ideal que não ocorresse isso. que a verdade fosse
• 34:50
  aferida e em todos os casos de crime, mentira, lambança,
• 34:56
  corrupção eleitoral, tudo isso virasse punição com o maior
• 35:02
  rigor possível. E punição a tempo, porque a
• 35:05
  gente viu o Brasil afora agora, nós noticiamos aqui alguns
• 35:08
  desses casos, muitas ações relacionadas com eleição passada
• 35:12
  de prefeitos, Ainda em julgamento agora, quatro anos
• 35:17
  depois. Você já se beneficiou do
• 35:18
  mandato? Se perdeu o mandato?
• 35:23
  Tem aí pesquisas mostrando que depois de quatro anos de
• 35:27
  mandato, muitos prefeitos ficam ricos ou mais ricos ou... bem
• 35:33
  melhor de vida. Então, o ideal é que se pudesse
• 35:38
  ter tais crimes investigados, tudo dentro da lei, com direito
• 35:44
  de defesa, ninguém está pedindo nenhuma coisa aqui fora dos
• 35:47
  limites legais da Constituição. Mas que haja uma agilidade maior
• 35:51
  nesses processos, para que o eleitor se sinta mais seguro e
• 35:58
  mais respeitado no seu direito de escolha.
• 36:01
  Porque você... construiu uma candidatura à base de meme, esse
• 36:07
  caso de São Paulo é mais ou menos isso, mas no Brasil afora
• 36:10
  tem muitos casos, em que ao invés de programas partidários,
• 36:16
  candidatos com memes, um meme atrás do outro e arrastando
• 36:21
  multidões. Não é para ser assim.
• 36:27
  Não é contra meme, não. O problema é o que o meme faz,
• 36:31
  que tipo de meme está sendo utilizado.
• 36:35
  E esse é o grande desafio que o Brasil não enfrenta.
• 36:39
  Eu digo não enfrenta porque até que houve alguns cuidados,
• 36:44
  alguns rigores da justiça eleitoral brasileira, mas é
• 36:49
  preciso que o Congresso... melhore a legislação eleitoral
• 36:53
  brasileira. Mas não só que dê a contribuição
• 36:57
  que está devendo a todo o povo brasileiro, que é regulamentar o
• 37:03
  funcionamento das big techs e de outras coisas adjacentes
• 37:09
  relacionadas com a internet. Isso precisa ser rigorosamente
• 37:14
  levado em conta. Se o Congresso não dá essa
• 37:16
  contribuição, todo o esforço que é feito pela justiça eleitoral e
• 37:22
  pelas forças de segurança, e pelos cidadãos em geral, fica
• 37:27
  prejudicado. Oito e treze.
• 37:39
  Como vai ter segundo turno em boa parte do país, inclusive
• 37:43
  aqui no Ceará tem duas cidades, Fortaleza e Calcaia, com eleição
• 37:47
  em segundo turno, aliás só tem mesmo duas cidades com
• 37:54
  possibilidade de segundo turno no Ceará que é Fortaleza e
• 37:57
  Calcaia por enquanto, porque é preciso ter no mínimo duzentos
• 37:59
  mil eleitores, só Fortaleza e Calcaia se enquadram nisso,
• 38:02
  exatamente Fortaleza e Calcaia tem eleição agora no segundo
• 38:05
  turno, mas vários municípios brasileiros, capitais e alguns
• 38:09
  grandes municípios do interior vão ter eleição em segundo turno
• 38:15
  então todo cuidado eleitores do Brasil afora Todo cuidado com
• 38:22
  desinformação, com crimes eleitorais.
• 38:28
  Use os instrumentos disponíveis para denunciar crimes
• 38:32
  eleitorais. A Justiça Eleitoral
• 38:35
  disponibilizou aplicativo, mas tem também telefones, tem o
• 38:41
  comparecimento a um local desse de fiscalização.
• 38:46
  Enfim, é tentar fazer valer a democracia.
• 38:50
  É isso. A democracia, sendo respeitada,
• 38:55
  ficam respeitadas as candidaturas.
• 38:59
  E, principalmente, respeitados os eleitores no seu direito de
• 39:04
  tomar a decisão isentos de mentiras, de trapaças, de formas
• 39:16
  criminosas de atuação política, como, por exemplo, compra de
• 39:22
  voto, coisa desse tipo. Sabe de um crime eleitoral?
• 39:26
  Denuncie. É a forma, é a contribuição que
• 39:29
  cada eleitor pode dar no processo eleitoral.
• 39:33
  Nem isso, dona Terezinha. Dona Terezinha ligou para a
• 39:36
  gente ontem aqui, dando umas informações interessantes.
• 39:39
  E eu concordo com ela, realmente é um desafio.
• 39:42
  Mas nós, cidadãos, precisamos enfrentar.
• 39:48
  Oito e quinze. O Banco Mundial quer liberar
• 40:04
  fundos de emergência para o Líbano.
• 40:08
  A ideia é incluir até cem milhões de dólares, que dá
• 40:13
  quinhentos e quarenta e seis milhões de reais, aos
• 40:16
  empréstimos já existentes para o Líbano, através de cláusulas
• 40:20
  especiais. A afirmação foi feita pela
• 40:23
  Direção de Operações do Banco Mundial.
• 40:27
  Atualmente o Banco Mundial tem...
• 40:31
  Rm. Rm.
• 40:31
  Rm. Rm.
• 41:02
  para o Líbano, que está sob fogo de Israel.
• 41:08
  Em meio aos combates no sul do Líbano, o Banco Mundial estava
• 41:12
  discutindo maneiras de ajudar a apoiar a economia, inclusive
• 41:18
  através de clausas especiais para recursos emergenciais.
• 41:27
  Agora, o ideal mesmo era que fosse possível evitar que Israel
• 41:33
  fizesse no Líbano o que está fazendo na Palestina.
• 41:38
  Era ideal que cessasse... o massacre, o genocídio na
• 41:43
  Palestina, e não permitisse que o genocídio se instalasse como
• 41:51
  está se instalando no Líbano. Não adianta a mídia
• 41:56
  internacional falar que Israel está combatendo o Hezbollah,
• 42:01
  porque as imagens desmentem. Você vê a televisão falando
• 42:06
  isso, aí mostra a imagem. Quando mostra a imagem...
• 42:10
  É destruindo Beirute... A capital do Líbano...
• 42:15
  Ninguém vai acreditar... Que a destruição de Beirute...
• 42:19
  É a destruição do Hezbollah... Beirute não é o Hezbollah...
• 42:24
  O Hezbollah... Certamente que está também em
• 42:27
  Beirute... Porém...
• 42:30
  As armas de guerra... Que Israel utiliza são armas...
• 42:34
  Para crimes de guerra... Para um criminoso de guerra...
• 42:38
  Que é Netanyahu já reconhecido...
• 42:41
  Como criminoso de guerra. Ele usa bombas que não podem ser
• 42:46
  utilizadas em áreas populosas. E mente dizendo que está matando
• 42:53
  pessoas. os integrantes do Hezbollah.
• 42:56
  Está matando? Está.
• 42:57
  Mata um ou outro de vez em quando.
• 42:59
  Certo? Porém, para matar um,
• 43:02
  recentemente, basicamente, se reconheceu isso.
• 43:05
  Quase mil mortos para matar um ou dois integrantes do
• 43:08
  Hezbollah, se é que, de fato, a coisa aconteceu dessa forma.
• 43:14
  Então, o socorro do Banco Mundial ao Líbano é importante,
• 43:18
  socorro financeiro, mas o que o Líbano precisa agora... como
• 43:22
  Palestina precisa, é de garantia de um cessa-fogo.
• 43:30
  Para que a população do Líbano não passe a sofrer um genocídio
• 43:36
  como está acontecendo com a população da Palestina.
• 43:53
  No ano passado, nós falamos aqui sobre um acordo firmado no
• 43:58
  Supremo Tribunal Federal que encerrou uma disputa envolvendo
• 44:04
  uma terra indígena, a Nanderu Marangatu.
• 44:12
  Era essa terra indígena, portanto, os indígenas aí,
• 44:17
  defendendo o seu direito à terra, e fazendeiros... no
• 44:21
  município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.
• 44:24
  O acordo envolveu cento e quarenta e seis milhões dos
• 44:28
  cofres públicos para indenizar os invasores.
• 44:36
  Celebrado por fazendeiros, indígenas e representantes do
• 44:39
  poder público, o acordo finaliza uma disputa de duas décadas,
• 44:43
  mas... O Conselho Indigenista
• 44:45
  Missionário considera inconstitucional a indenização
• 44:49
  pela terra nua, conforme nota técnica divulgada em agosto de
• 44:55
  dois mil e vinte e três. Então o sujeito está sendo
• 44:58
  indenizado só por ter invadido a terra, não fez nada lá, além da
• 45:02
  invasão que é criminosa e vai sair com cento e quarenta e seis
• 45:07
  milhões, os invasores. E o Conselho Indigenista
• 45:12
  Missionário considera inconstitucional esse tipo de
• 45:14
  indenização. Por quê?
• 45:16
  Porque a resolução, apesar de encerrar o conflito, que é
• 45:19
  longo, vinte anos, levanta questões sobre a
• 45:22
  constitucionalidade do pagamento de indenizações por terras
• 45:26
  tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, evidenciando a
• 45:31
  complexidade das disputas territoriais no Brasil.
• 45:36
  O tal marco temporal, lembra? A tentativa de eliminar o
• 45:40
  direito indígena de ter a terra, onde nasceu o pai, a mãe, o avô,
• 45:43
  bisavô, tetravô, etc., etc. Voltando até mil e quinhentos, e
• 45:48
  antes de mil e quinhentos, mil e quinhentos é o marco da invasão
• 45:52
  portuguesa. É também o marco do genocídio
• 45:55
  indígena, né? Pois bem, o problema do marco
• 46:00
  temporal continua, né? Em pouco tempo de vigência, a
• 46:05
  lei do marco temporal, que determina limitações para
• 46:08
  demarcar terras indígenas, já produziu efeitos perversos à s
• 46:14
  comunidades indígenas, fundamentalmente aquelas em que
• 46:19
  há processo de disputas territoriais com particulares
• 46:23
  invasores. Aprovada pelo Congresso Nacional
• 46:26
  em dezembro de dois mil e vinte e três, A lei contraria a
• 46:30
  decisão do Supremo Tribunal Federal de três meses antes.
• 46:36
  Célia Chacriabá, do PSOL de Minas Gerais, alerta que a
• 46:41
  medida já afeta os povos indígenas, permitindo exploração
• 46:46
  comercial e avanço de latifúndios sobre territórios
• 46:50
  indígenas tradicionais. Pior, a lei do marco temporal
• 46:55
  legitima ataques violentos contra retomadas indígenas.
• 47:01
  Os indígenas voltam para a terra que é deles e são vítimas da
• 47:05
  violência de latifundiários, jagunços trajados de fazendeiros
• 47:12
  com seus capangas. A deputada Célia Chacriabá fez
• 47:20
  um apelo ao Poder Judiciário Brasileiro, Supremo Tribunal
• 47:23
  Federal, claramente, Ela diz, pedimos a suspensão da vigência
• 47:28
  da lei para que a FUNAI possa retomar todos os seus estudos e
• 47:34
  para que não exista nenhuma legitimação dos poderes sobre a
• 47:39
  violação dos direitos indígenas. Olha, essa indenização para
• 47:44
  invasores de terras indígenas é algo extremamente preocupante.
• 47:50
  Porque, olha, o Marco Temporal é uma lambança, é um projeto
• 47:55
  genocida que jamais poderia ter passado pelo Congresso Nacional.
• 48:00
  Jamais. Como é que você pode dizer para
• 48:04
  um indígena que foi expulso da terra que ele tinha que ficar na
• 48:07
  terra no dia cinco de outubro de oitenta e oito?
• 48:10
  Como é que você vai dizer para ele?
• 48:13
  Não tem como. Então o Supremo Tribunal Federal
• 48:16
  reconheceu que o marco temporal é sim inconstitucional.
• 48:20
  O que o Congresso fez? Aprovou uma lei garantindo o
• 48:28
  que? O marco temporal.
• 48:31
  O presidente da República vetou, o presidente Lula vetou, porque
• 48:35
  o Supremo já tinha considerado inconstitucional.
• 48:38
  E aí, a decisão do Supremo, que considerou o marco temporal
• 48:43
  inconstitucional, não só está sendo desrespeitada, como esse
• 48:47
  acordo, mediado pelo Supremo Tribunal Federal, joga por terra
• 48:53
  a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal.
• 48:56
  Como é que você indeniza invasor de terra?
• 48:59
  O cara invade a terra indígena, expulsa os indígenas e fica lá,
• 49:04
  armado até os dentes. Aí um dia ele consegue cento e
• 49:09
  quarenta e seis milhões de reais de indenização.
• 49:14
  Um grupo de invasores de terras indígenas.
• 49:16
  Com direito a atentados, ataques a terras indígenas, etc.
• 49:21
  Ah, você disse com direito, a justiça não mandou.
• 49:24
  Claro que não, né? A justiça não mandou os jagunços
• 49:29
  trajados de fazendeiros atacarem os indígenas.
• 49:33
  Mas o fato é que eles estão se aproveitando desse vazio da
• 49:37
  aplicação. da decisão do Supremo, que é o marco temporal
• 49:42
  é inconstitucional, estão se aproveitando disso para
• 49:46
  dificultar exatamente o reconhecimento do direito
• 49:49
  indígena às suas terras. Olha, um condomínio de luxo.
• 50:06
  chamado Quinta do Golfo Jardins, em São José do Rio Preto, São
• 50:11
  Paulo, foi condenado a pagar vinte mil reais de indenização a
• 50:15
  um visitante vítima de racismo. O homem foi ao condomínio como
• 50:19
  convidado de um morador que estava dando uma festa no local.
• 50:25
  Mas, ao se apresentar na portaria social, foi
• 50:29
  imediatamente orientado a se dirigir à entrada de serviços.
• 50:34
  Na justiça, o homem relatou que todos os outros convidados
• 50:38
  entraram normalmente pela portaria social.
• 50:41
  Ele contou também que seu nome estava na lista de convidados,
• 50:44
  entregue pelo anfitrião à portaria, mas que os
• 50:48
  funcionários em nenhum momento perguntaram seu nome.
• 50:54
  Assistindo várias vezes os vídeos gravados pela vítima,
• 51:00
  fica absolutamente claro que a portaria social A porteira e o
• 51:05
  colega de trabalho não estão de má fé e não tratam o requerente
• 51:12
  com aberto desrespeito, mas seu comportamento é absolutamente
• 51:16
  inadequado e fruto de uma realidade social permeada por
• 51:21
  racismo. Por isso, então, que o
• 51:24
  condomínio foi condenado. Isso aqui são as palavras do
• 51:29
  juiz. Não houve má fé, mas houve
• 51:32
  racismo. Certo?
• 51:37
  De acordo com o juiz, o nome do juiz é Sérgio Barbato Júnior.
• 51:42
  De acordo com esse juiz que condenou o condomínio a
• 51:45
  indenizar a vítima de racismo, ele disse que a indenização
• 51:50
  moral é a materialização da consequência, mas não era a ação
• 51:55
  ideal. Ele disse que o mais importante
• 51:58
  seria o sincero pedido de desculpas pessoal e a alteração
• 52:02
  do treinamento de funcionários para a identificação correta dos
• 52:08
  fatores de atribuição classificatória social.
• 52:12
  Traduzindo, é combater o racismo mesmo de verdade.
• 52:16
  Porteiros têm a obrigação de prestar atenção em diversos
• 52:19
  detalhes no atendimento, disse o juiz.
• 52:22
  Um deles é não cometer racismo. Um deles.
• 52:29
  Aqui em Fortaleza teve um caso de dois colegas de imprensa
• 52:34
  foram fazer uma matéria lá para a banda ali da aldeota e tiveram
• 52:41
  que subir pelo elevador de serviços.
• 52:48
  O porteiro não aceitou que eles subissem pelo elevador dos
• 52:54
  brancos. Curioso, né?
• 52:58
  Racismo. Puro, puro.
• 53:04
  Ainda bem que, num caso desse, a justiça tem todas as provas e a
• 53:09
  vítima também foi lá, denunciou. E é preciso que seja feito isso.
• 53:14
  É combater o racismo a cada ato. A sociedade tem que aprender que
• 53:19
  racismo jamais pode ser aceitável.
• 53:23
  Tem que ser combatido. Chegamos ao final do Rádio
• 53:31
  Livre, que tem apoio do Sintesef Ceará e nós voltamos amanhã.
• 53:37
  Amanhã às sete e meia estaremos aqui com mais um Rádio Livre.
• 53:43
  A Cislima e eu. Você acompanha o programa também
• 53:47
  no podcast Rádio Livre com Nonato Lima.
• 53:51
  Um abraço. Até mais.
• 53:55
  A Universitária FM apresentou Rádio Livre.