Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 12 de abril de 2023
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:31Bom, olá, estamos começando rádio livre desta quarta-feira,
- 0:3912/04/2023 os destaques do rádio livre de hoje Supremo Tribunal
- 0:46Federal marca primeiro julgamento de denúncia, 12 por
- 0:48atos golpistas de 8 de janeiro. Corregedor da Câmara tenta um
- 0:53acordo de convivência entre parlamentares para evitar
- 0:57ofensas e agressões Ministério da justiça libera 150000000 para
- 1:03melhorar a segurança nas escolas.
- 1:16O novo corregedor parlamentar da Câmara dos deputados, domingos
- 1:26neto, do PSD do Ceará. Disse que vai propor um acordo
- 1:31de convivência entre os parlamentares.
- 1:34A ideia, de maneira informal, é costurar um consenso para evitar
- 1:40cenas de desrespeito e ofensas entre os deputados federais
- 1:45dentro da Câmara dos deputados. A Câmara já tem um regimento
- 1:49interno que disciplina, como é que um deputado deve se
- 1:52comportar a própria Constituição federal também diz como deve
- 1:57ser. A posição e o comportamento.
- 2:01De um deputado. Mas para o corregedor da Câmara,
- 2:05episódios recentes. Justificam buscar esse acordo de
- 2:11convivência entre os parlamentares.
- 2:16Nesta terça-feira, por exemplo, uma audiência com o ministro da
- 2:19justiça, Flávio Dino. Teve que ser interrompida na
- 2:24comissão de segurança da Câmara. Comissão de segurança da Câmara
- 2:29estava insegura. Porque o motivo foi uma
- 2:33discussão generalizada entre os deputados da oposição e
- 2:39governistas. A polÃcia legislativa precisou
- 2:43intervir para pacificar. A relação entre suas
- 2:48excelências. A casos em que deputados sobem Ã
- 2:53tribuna da Câmara com máscaras e com adesivos.
- 2:58Para provocar adversários na Câmara dos deputados, os
- 3:03parlamentares pelo menos boa boa parte.
- 3:06Acham que o Simba t. Comuns a prática da polÃtica
- 3:11passaram a espelhar sabe o quê? O que eles chamam de polarização
- 3:15e tom agressivo das redes sociais.
- 3:19O presidente Arthur Lira já tinha feito um discurso em
- 3:22fevereiro defendendo a necessidade de os deputados
- 3:26respeitarem o decoro parlamentar.
- 3:30Na ocasião, Lira classificou de deprimente a prática de
- 3:34deputados usarem a tribuna para proferir agressões verbais
- 3:38contra adversários polÃticos. Preste bem atenção, estamos
- 3:41falando da Câmara dos deputados. Querendo reduzir a baixaria,
- 3:47estamos falando dos representantes do povo em nÃvel
- 3:53federal. Não é como dizem os crÃticos,
- 3:55espelhando as redes sociais, é refletindo.
- 4:00E repetindo na Câmara o baixo nÃvel de educação.
- 4:05E de civilidade de muitos. Representantes do povo.
- 4:11As redes sociais viram espaço de baixarias, já costumeiras na
- 4:17sociedade, e vamos acabar com essa lorota de polarização.
- 4:22O que há é falta de educação, de cidadania, de respeito.
- 4:26Falta de ética e de compromisso polÃtico.
- 4:29Alguma dúvida? Analise quem foi mandado para a
- 4:33Câmara e para o Senado em 2022 e mais, a Câmara chegou onde
- 4:38chegou por causa da conivência e omissão de parte da própria casa
- 4:44com a prática criminosa de deputados que foram beneficiados
- 4:49ao longo da história com a impunidade.
- 4:52Um exemplo, o Jair das joias árabes, um criminoso reincidente
- 4:58sem punição, que foi premiado com a presidência da República.
- 5:02Agora estão lá seguidores desse Jair das joias.
- 5:06Ãrabes? Como André Fernandes, aqui do
- 5:09Ceará e Dallagnol lá do Paraná, só para citar 2 exemplos de
- 5:15Ãmpar, lamentáveis. A polÃcia federal realiza hoje
- 5:22uma operação contra fraudes praticadas por criminosos que
- 5:27usam tÃtulos públicos do fundo de financiamento estudantil.
- 5:30Fies 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no
- 5:36Distrito Federal e em 7 estados, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas
- 5:40Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
- 5:43Há também a autorização judicial para bloqueio de quase 21300000
- 5:48BRL valor estimado dos prejuÃzos causados à união com as fraudes
- 5:56contra o fundo de financiamento estudantil.
- 5:59O fiéis? O Ministério da justiça publicou
- 6:03um edital que libera 150000000 para ampliar rondas e criar
- 6:07ações para melhorar a segurança nas escolas através do programa
- 6:12nacional de segurança nas escolas.
- 6:15A medida foi oficializada em publicação no diário oficial
- 6:19desta quarta-feira. O governo anunciou a medida
- 6:22depois do ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, em 5
- 6:25de abril, que deixou 4 crianças mortas.
- 6:29Segundo o Ministério da justiça, o objetivo da medida é
- 6:32fortalecer os órgãos de segurança para atuar nas escolas
- 6:35com ações preventivas e patrulhamento, além de
- 6:38monitoramento e investigação de possÃveis crimes, inclusive.
- 6:42Na internet através de um edital, o governo federal vai
- 6:46receber projetos de secretarias de segurança pública dos estados
- 6:50e dos municÃpios. Depois, o Ministério vai
- 6:53repassar os recursos para as propostas de ações de
- 6:57enfrentamento à violência que forem aprovadas a partir desta
- 7:02quinta-feira, 13 de abril, órgãos públicos poderão enviar
- 7:05propostas para o governo com as seguintes temáticas, criação,
- 7:10aprimoramento ou fortalecimento de patrulhas, e rondas
- 7:14escolares, capacitação e especialização na prevenção em
- 7:18segurança no ambiente escolar, pesquisa e diagnóstico.
- 7:22Na prevenção, em segurança, no ambiente escolar, monitoramento
- 7:26de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes
- 7:30cibernéticos, ações educativas e culturais com foco em prevenção
- 7:34às violências observadas no ambiente escolar, estruturação
- 7:39de Observatório de violência nas escolas.
- 7:42Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão que
- 7:46distribuirá notas para cada projeto de acordo com os
- 7:49critérios do edital. O resultado dos projetos
- 7:52contemplados deve ser divulgado até o final de maio.
- 7:56MunicÃpios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da
- 7:59justiça vão receber de senhas de 100000 BRL a 1000000.
- 8:04Já os estados e o Distrito Federal receberão entre 500003
- 8:08milhões de reais. Os recursos para bancar os
- 8:11projetos serão do fundo nacional de segurança pública.
- 8:16Agora, além de todos esses projetos, é preciso reavaliar a
- 8:20própria estrutura da escola. A escola não pode continuar
- 8:25sendo feita com o professor. Os alunos e uma lousa.
- 8:31Existem inúmeras especialidades cientÃficas e profissionais que
- 8:36podem ajudar a melhorar e mudar o Panorama interno das escolas.
- 8:41Assistentes sociais, psicólogos, é e outras categorias e arte e
- 8:47cultura e convivência é pacÃfica.
- 8:51Tudo isso pode ser produzido a partir de uma mudança no perfil
- 8:55das escolas. Isso não é fácil do ponto de
- 8:58vista de de realização, mas é necessário rever o modelo de
- 9:02escola. Não dá mais para pensar a escola
- 9:04com o professor sozinho na sala e um grupo dirigente lá numa
- 9:10outra sala. Sem se perceber a complexidade
- 9:14que é viver esse momento no mundo, não só no.
- 9:21O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz
- 9:23Roberto Barroso, afirmou que tornou-se inevitável a regulação
- 9:28das redes sociais. Barroso discursou durante a aula
- 9:32inaugural do curso democracia e combate à desinformação,
- 9:36promovido pela escola superior da advocacia geral da união.
- 9:41Para o ministro, usuários devem ser responsabilizados pelos seus
- 9:44comportamentos inapropriados nas redes sociais e em determinadas
- 9:49postagens e que deveriam ser imediatamente retiradas do ar.
- 9:55O ministro insistiu. Que é a ideia da regulação das
- 9:58redes sociais. Vem para combater a difusão de
- 10:02mentiras que podem ter impacto para se tornar um atentado Ã
- 10:06democracia, como as fake news sobre eleições que acabaram
- 10:10resultando, por exemplo, no 8 de janeiro.
- 10:14O ministro Barroso lembrou que uma preocupação da população é
- 10:18com relação à Liberdade de expressão, que poderia ser
- 10:21prejudicada pelo excesso de fiscalização das redes, mas
- 10:25ponderou que a ideia é impor limites a expressões que não
- 10:29deveriam ser difundidas. Por fim, o ministro LuÃs Roberto
- 10:34Barroso lembrou que também é preciso um forte trabalho de
- 10:37educação social para que a população comece a entender as
- 10:40gravidades que existem. Na difusão de informações
- 10:44falsas? Não surpreende o ministro
- 10:47Barroso acreditar na auto regulação, afinal, não se espera
- 10:52ousadias de um judiciário, de uma sociedade tão injusta e tão
- 10:58desigual. Afinal, auto regulação é uma
- 11:02malandragem liberal que só serve para manter o poder nas mãos de
- 11:06grandes empresas que apostam no Vale Tudo por dinheiro, poder
- 11:11que já é mesmo dominado pelo dinheiro.
- 11:14Um exemplo, um personal influência que inventa uma
- 11:17mentira diária sobre vacina, por exemplo, rapidinho consegue
- 11:23milhões de seguidores, dinheiro muito no próprio bolso e mais
- 11:27ainda nos cofres das empresas. Donas das ditas redes sociais.
- 11:32Aà alguém que faz uma postagem diária dando informações
- 11:37corretas sobre as mesmas vacinas, quase não consegue
- 11:41fazer circular as informações, porque o algoritmo acha
- 11:46irrelevante. E como vivemos no sistema e tem
- 11:50como matéria-prima a mentira, os mecanismos da internet vão
- 11:54continuar privilegiando a atuação antissocial nas redes e
- 11:59se apoiando na falsa defesa da Liberdade de expressão, quando
- 12:04na verdade, defendem mesmo é a Liberdade absoluta para ganhar
- 12:08dinheiro, muito dinheiro sem compromisso ético ou moral.
- 12:15A receita federal informou que vai acabar com a isenção de
- 12:18imposto. As encomendas internacionais,
- 12:21que custam até 50 USD. A informação foi dada
- 12:25inicialmente pelo secretário da receita federal, Robinson
- 12:28Barreirinhas, numa entrevista ao portal UOL.
- 12:31A ação faz parte do pacote de medidas do ministro da fazenda,
- 12:35Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e viabilizar as
- 12:39metas de resultado das contas públicas previstas no novo
- 12:44arcabouço fiscal. Mas não se trata apenas de
- 12:47arrecadação. Se trata de justiça fiscal,
- 12:51porque você compra 1 kg de pão ali na esquina, paga 16 BRL e
- 12:55com impostos embutidos e quando compra uma bugiganga nesses
- 13:00sites internacionais por 50 USD ou 250 BRL na cotação de hoje,
- 13:07não paga imposto algum. Pensando bem, o pão que você
- 13:11compra com impostos a 16 BRL o quilo vem de um negócio
- 13:15brasileiro que emprega brasileiros e brasileiras, et
- 13:18cetera e tal. A sua compra em dólar manda
- 13:22dinheiro para fora do paÃs e ajuda a fechar empresas e
- 13:25empregos no Brasil. Então, se é para pagar impostos
- 13:29que todos pagam, principalmente os que podem e devem, mas tem o
- 13:34privilégio da isenção fiscal no modelo fiscal tributário
- 13:40injusto. 3 meses depois dos ataques golpistas de 8 de
- 13:47janeiro, o Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar os
- 13:50denúncia 12 pela invasão e depredação das sedes dos 3
- 13:55poderes em BrasÃlia. A presidenta do Supremo Tribunal
- 13:59Federal, ministra rosa Weber, atendeu a um pedido do relator
- 14:03do caso, ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das
- 14:06primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.
- 14:11Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os
- 14:15ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.
- 14:18As primeiras denúncias foram apresentadas pela
- 14:21Procuradoria-Geral da República. No inquérito que investiga os
- 14:24executores dos crimes, caso os ministros aceitem as acusações,
- 14:29os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como
- 14:33associação criminosa armada, abolição violenta do estado
- 14:37democrático de direito, golpe de estado, dando qualificado pela
- 14:41violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável
- 14:46contra o patrimônio da união e com considerável prejuÃzo para a
- 14:50vÃtima e deterioração de patrimônio tombado.
- 14:56O governo vai facilitar a emissão de visto temporário e
- 14:59autorização de residência para familiares até segundo grau de
- 15:03haitianos que estejam no Brasil. A portaria com novas regras
- 15:07entram em vigor no dia 6 de maio e valerá até o fim de 2024.
- 15:13O documento é assinado pelo ministro da justiça, Flávio
- 15:16Dino, e pelo ministro das relações Exteriores, Mauro
- 15:19Vieira. A nova regra acelera a análise
- 15:22de pedidos de visto para reunião familiar ao alterar o caminho de
- 15:28análise e a apresentação dos documentos.
- 15:31De acordo com o Ministério da justiça, terão prioridade
- 15:34pedidos envolvendo grupos familiares.
- 15:36Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
- 15:40Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do simples,
- 15:43é federal, sindicato dos trabalhadores no serviço público
- 15:46federal. Obrigado e até amanhã com mais
- 15:49um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.