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Programa Rádio Livre - 08 de março de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta quarta-feira
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  8/03/2023 os destaques do rádio livre de hoje Câmara dos
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  deputados aprova projeto que garante a mulher a presença de
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  acompanhante em procedimentos de saúde, conceda são polícia
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  federal afirma que um segundo pacote de joias entrou fora da
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  lei no Brasil e foi para o acervo privado.
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  Do ex-presidente Bolsonaro, parlamentares criam frente em
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  defesa dos povos indígenas. A Câmara de deputados aprovou
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  nesta terça-feira um projeto de lei que assegura às mulheres a
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  presença de um acompanhante em procedimentos de saúde com
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  sedação. O texto, que segue agora para
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  votação no Senado, altera a lei orgânica da saúde para incluir
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  entre. Mas hipóteses nas quais é
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  direito da mulher a presença de um acompanhante em consultas e
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  exames que utilizem medicamentos sedativos e os casos de
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  inconsciência, confusão mental ou desorientação da paciência.
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  Atualmente, as mulheres têm o direito a escolher e contar com
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  uma acompanhante durante todo o trabalho de parto.
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  Essa garantia foi incluída na lei orgânica da saúde em 2005 e
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  ficou conhecida como lei do acompanhante, que não vigore em
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  todos os lugares. É bom que se diga, há lugares em
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  que a mulher não consegue levar o acompanhante durante o
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  trabalho de parto. A proposta mantém o dispositivo
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  que assegura a mulher a livre escolha de um acompanhante, mas
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  acrescenta a possibilidade de um representante legal da mulher
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  fazer a indicação quando a pessoa estiver impossibilitada
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  de manifestar sua vontade. A lei vem depois do flagrante de
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  crimes contra mulheres cometidos por alguns médicos no Brasil.
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  O caso mais recente. É do médico anestesista Giovanni
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  Quintela, preso em flagrante por estupro de uma paciente enquanto
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  estava dopada e fazia uma cesariana no hospital da mulher,
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  no Rio de Janeiro, em São João de Meriti.
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  O médico foi denunciado por enfermeiros e técnicos.
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  Enfermeira se técnicas que flagraram o médico cometendo e
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  repetindo o crime num centro cirúrgico.
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  Hoje é o Dia Internacional da Mulher.
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  Dia de reconhecemos que a luta das mulheres no mundo e no
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  Brasil tem mudado um pouco a situação de injustiça,
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  desigualdade e violência, mas também que ainda falta muito
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  para a superação de tudo o que foi historicamente construído.
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  Contra as mulheres. Por isso, a melhor homenagem que
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  se pode fazer as mulheres no seu dia.
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  É dizer, a luta continua. Vamos somar todas as forças
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  sociais pela igualdade de direitos e oportunidades pelo
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  fim das violências contra as mulheres por uma sociedade.
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  Justa. Não podemos continuar a cada 8
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  de março fazer circular violências e assassinatos de
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  mulheres sem que, concretamente, a sociedade atue para evitar
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  tudo isso. A aplicação plena da lei Maria
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  da Penha no Brasil, por exemplo, seria um bom começo.
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  O aprofundamento das políticas públicas para a mulher seria
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  também um outro caminho. Agora, há uma vertente aí nessa
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  discussão toda que precisa ser considerada o poder no Brasil e
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  no mundo está na mão dos homens e os homens já mandaram e
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  desmandaram além da conta. É preciso discutir as relações
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  de poder e é preciso assegurar. O direito de a mulher exercer o
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  poder em todas as instâncias sociais, porque só assim é
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  possível, de fato, se falar de mudança profunda na realidade
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  social. Mas enquanto você tiver no
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  parlamento, por exemplo, 15% de mulheres, 85% de homens, muito
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  dificilmente as coisas vão avançar em relação à mulher e,
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  consequentemente, a sociedade vai continuar marcada pela
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  justiça e pela violência que ataca, sim as mulheres.
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  Veri e mata as mulheres, mas de fato, destrói, corrói a
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  sociedade. É por isso que o problema de
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  combate à violência contra a mulher e garantia dos seus
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  direitos não é um problema da mulher, é uma luta da mulher,
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  sim, mas é uma obrigação dever de luta de todo o conjunto da
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  sociedade. A polícia federal descobriu que
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  o segundo pacote de jóias sauditas de paradeiro, até então
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  desconhecido, está na lista do acervo privado do ex-presidente,
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  agora fugitivo. Bolsonaro os policiais federais
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  já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram
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  computados como bens pessoais de Bolsonaro, mas a legislação diz
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  o contrário, que esses bens deveriam ser patrimônio do
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  estado brasileiro. O conjunto dado pelo governo da
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  Arábia Saudita a uma comitiva do governo Bolsonaro em outubro de
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  2021. Guarde essa data, outubro de
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  2021. Esse pacote tinha relógio,
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  caneta, abotoaduras, anel e um tipo de Rosário, todos da marca
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  Suíça de diamantes Chopard. Além de incluir o documento no
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  inquérito, a polícia federal vai ouvir os funcionários que
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  fizeram o transporte do material e que ele estarão como bem
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  particular. A polícia federal também vai
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  apurar se Bolsonaro levou as jóias para fora do país.
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  Lá no seu esconderijo, nos Estados Unidos, investigadores
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  dizem que há suspeita do crime de descaminho porque os itens
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  entraram sem pagamento de imposto e não poderiam fazer
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  parte do acervo particular. Do ex-presidente fugitivo
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  Bolsonaro esse segundo conjunto de presentes, ao contrário da
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  joias, no valor de 16000000 e meio, não foram apreendidos pela
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  receita federal e não foram declarados na alfândega.
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  A deputado estadual do Rio do PT do Rio de Janeiro, LCA Takimoto,
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  disse o seguinte, ela, analisando esse quadro, ela
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  disse o seguinte, ó presente é o que recebemos quando comemorámos
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  alguma coisa. Se algo no valor de 16000000 e
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  meio de reais é oferecido. Depois de ter sido comprada uma
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  refinaria Brasileira a preço de banana pelos árabes.
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  Isso tem outro nome. Alguns fatos podem não ser
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  apenas mera coincidência, como sugere a deputada elika
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  Takimoto. A venda da refinaria Landulpho
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  Alves re lan, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e
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  seus ativos logísticos associados ocorreu em 2021.
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  Em 30 de novembro, para Mubadala capital por um bilhão e
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  800000000 de dólares, ou 10,1 milhões de reais.
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  A empresa as Helen, empresa criada pelo Mubadala capital.
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  É que passou a assumir a partir de primeiro de dezembro de 2021,
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  a gestão da Rê lan, que passou a se chamar refinaria de mataripe.
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  Nesse mesmo período, o ministro escute bem o ministro das Minas
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  e energia, almirante de esquadra Bento Albuquerque.
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  Traz um mimo, um presentinho de 16000000 e meio para dona
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  Michelle Bolsonaro, exatamente no mesmo momento em que o
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  governo estava vendendo a refinaria Brasileira da
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  Petrobras. Na Bahia para esse grupo lá da
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  Arábia Saudita. Bom, esse pacotinho de 16000000
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  e meio trazido por Bento Albuquerque.
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  Veio fora? Da lei com todo o rigor do fora
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  da lei. Os fiscais da receita,
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  profissionais cientes da lei, deram chance de regularizar, mas
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  o ministro preferiu não seguir as orientações da receita
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  federal para cumprir a lei porque, porque a ideia era nego,
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  ficar com dona Michele companhia o presentinho Modesto de
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  16000000 e meio de reais, embora a lei diga que deveria ser
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  patrimônio público, os Bolsonaro queriam na verdade é embolsar a.
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  As jóias. E, portanto, incorporar o
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  patrimônio familiar e pessoal. Agora, o ex-presidente fugitivo
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  bem que tentou botar a mão nas jóias.
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  É bom que se diga, mas agora ele está nos Estados Unidos.
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  Para isso, para tentar botar a mão na jóias, Bolsonaro recorreu
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  ao chefe da receita e a 3 militares também.
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  O próprio ministro Bento, ministro Bento de Albuquerque,
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  almirante de esquadra, o coronel cid, o velho conhecido das
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  arrumações Bolsonaro no Palácio do Planalto, que é coronel do
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  exército, um sargento da marinha cujo nome não lembro agora e uma
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  equipe num avião da fab. Tudo isso, veja bem, envolveu aí
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  as 3 forças. Não as forças como instituições,
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  mas pessoas das 3 forças. Para um projeto de negócio sujo,
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  negócio que envolve a desrespeito à lei e o interesse
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  público, isso se não envolver muito mais outras coisas que não
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  estão ainda explicitadas, mas que o inquérito da polícia vai
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  mostrar os funcionários da receita optaram.
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  Pelo cumprimento do dever e por seguir a lei.
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  As jóias. E o ser leiloadas como objeto
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  abandonados. Mas o governo Bolsonaro deixou
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  Claro reiteradamente, que as jóias eram mesmo objeto de um
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  crime brilhante e muito valioso. O leilão previsto morreu.
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  E a jóias passaram a ser, então prova de crime, por isso não
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  foram leiloadas. Estão lá, retidas para quando
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  houver uma decisão do ponto de vista jurídico, legal, policial,
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  et cetera deu encaminhamento devido baseado em decisões da
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  polícia, da justiça, né? Portanto, com base na lei,
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  Flávio Dino, ministro da justiça, determinou à polícia
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  federal abertura de inquérito que já foi iniciada na
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  segunda-feira para ver a possibilidade de alguns crimes.
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  Para vídeo, chegou a sujeito esse caminho.
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  E lavagem de dinheiro, no mínimo, não é?
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  Mas não se sabe. Agora, não se sabe mais se nas
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  mais de 100 missões oficiais do Brasil para a Arábia Saudita, se
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  outros pacotinhos ilegais não entraram antes no país.
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  Porque porque agora está Claro que um outro pacote de jóias eu
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  citei aqui, tinha conseguido entrar no país, fora da lei e
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  chegou às mãos do ex Capitão no Palácio da Alvorada e.
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  Foram incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente, que
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  agora é fugitivo nos Estados Unidos.
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  Hoje de manhã, o jornalista Juca que fui conhecer o comentarista
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  esportivo na CBN, lembrou um fato bastante curioso, parecido
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  com esse. Agora ocorrido com os Bolsonaro
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  em 1994, quando a seleção Brasileira trouxe.
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  Dos Estados Unidos a taça com o título da Copa do Mundo.
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  Trouxe também 11 t de produtos fora da lei.
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  Tentando entrar fora da lei pelo Galeão, a receita federal
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  cumpriu o seu papel, apreendeu tudo, autuou.
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  Inclusive, tinha produtos fora da lei de Ricardo Teixeira,
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  então quase dono da CBF, integrante da FIFA.
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  O que que aconteceu? Na época 1994, o então
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  presidente Itamar Franco mandou liberar tudo e a receita
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  cumpriu. Era isso que Bolsonaro queria
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  fazer, mas não colou. Na época, o chefe da receita,
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  por uma questão de dignidade e respeito às leis, Osíris Silva.
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  Ficou do lado dos fiscais da receita, pediu demissão e foi
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  embora porque não concordou com a mutreta presidencial.
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  Acho que Bolsonaro, conhecendo essa história, imaginou.
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  Ele com Bento Albuquerque, companhia que iriam de novo,
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  conseguir numa carteirada e introduzir a muamba no país.
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  Não colocou agora tudo é uma questão de polícia e de justiça,
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  e os brasileiros esperam todos os brasileiros.
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  Esperamos que isso seja devidamente esclarecido.
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  Deputados e senadores anunciaram ontem que protocolarão pedido de
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  recriação da frente parlamentar mista em defesa dos povos
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  indígenas com o protocolo do requerimento, que teve apoio de
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  203 deputados e senadores. Resta somente um despacho do
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  presidente da Câmara, Arthur Lira, e do PT de Alagoas para
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  que, finalmente, a comissão seja recriada.
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  A frente terá a participação de deputados e senadores.
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  Segundo a coordenadora do projeto, deputada Célia
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  xacriabá. Do pessoal de Minas Gerais, o
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  grupo pretende qualificar o debate de pautas relacionadas
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  aos povos indígenas no Congresso Nacional.
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  A frente parlamentar vai pensar soluções estratégicas, porque o
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  parlamento, afirma a parlamentar Célia xacriabá.
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  O parlamento não pode ficar omisso em relação às questões
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  indígenas e tem que propor estratégias e caminhos para
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  solucionar o problema. Em 2 meses, o ministro das
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  relações Exteriores, Mauro Vieira, já fez mais de 50
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  reuniões bilaterais com representantes de outros países.
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  A agenda do chanceler tem o objetivo de reposicionar o
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  Brasil nas relações internacionais, mas essa é uma
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  meta não só do ministro, mas determinada pelo próprio
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  presidente Lula após 4 anos de interlocução atribulada.
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  Do governo do fugitivo Bolsonaro com os outros países em quase 60
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  dias, Mauro Vieira se reuniu no Brasil e no exterior com
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  diplomatas da França, Rússia, Espanha, Reino Unido, Canadá,
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  Argentina, México, Alemanha, Japão, Suíça, dentre outros
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  países. Também se encontrou com enviados
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  da união européia, da organização das Nações Unidas,
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  da Organização Mundial da Saúde, além de outros organismos
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  internacionais. Neste mês, Lula deve a China,
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  onde se encontrará com o presidente xinping.
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  E também já viajou para a Argentina, Uruguai e Estados
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  Unidos nos últimos 2 meses, inaugurando aí uma nova fase do
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  Brasil na história mundial, em que OA ideia de Lula é colocar o
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  Brasil de novo no mapa Mundi, se relacionando com o mundo e, de
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  preferência, sendo protagonista nas discussões mais importantes
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  para transformações no planeta. O ministro do trabalho, Luiz
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  Marinho, defendeu que a reforma tributária inclua a retirada de
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  impostos, que hoje incluem sobre a folha de pagamento das
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  empresas e que o país comece a discutir também a cobrança no
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  faturamento. O ministro Marinho deu a
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  declaração durante reunião com deputados da frente parlamentar
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  do empreendedorismo, em Brasília.
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  A desoneração da folha atualmente em vigor vale para os
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  17 setores da economia que mais empregam no país e acabaria em
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  2021. Mas aí o Congresso Nacional
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  aprovou um projeto que estendeu a medida até dezembro deste ano.
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  O ministro Marinho disse ver com simpatia a ideia de,
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  gradativamente, desonerar a folha de pagamento de todos os
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  setores da indústria. A desoneração permite à s
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  empresas substituir a contribuição previdenciária de
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  20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota
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  sobre a receita bruta que varia de 1 a 4 e meio por cento.
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  Após o encontro com os parlamentares, Luiz Marinho foi
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  questionado se o governo já decidiu.
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  Se irá propor ou não ao Congresso uma nova prorrogação
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  da desoneração da folha. O ministro do trabalho disse, no
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  entanto, que essa é uma decisão que cabe ser avaliada e
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  apresentada pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad.
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  O ministro da justiça, Flávio Dino, pediu que a polícia
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  federal investigue o vereador Sandro fante.
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  Nao sem partido de Caxias do Sul, na Serra.
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  Gaúcha lá no Rio Grande do Sul, o político fez acusações sem
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  provas durante uma sessão ordinária na Câmara municipal de
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  Caxias do Sul, em 17 de novembro do ano passado contra um
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  ministro do Supremo Tribunal Federal, ligando o magistrado a
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  um suposto crime de pedofilia, Flávio Dino solicitou que o caso
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  seja incluído nos inquéritos que apuram a disseminação de fake
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  news e a organização de atos antidemocráticos pelo país.
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  Esse vereador é Sandro fantinelli.
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  Voltou aos holofotes na semana passada, depois de dar
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  declarações xenófobas racistas em relação a trabalhadores
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  baianos vítimas de trabalho escravo em vinícolas famosas do
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  Rio Grande do Sul. O vereador se referia
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  ofensivamente aos homens baianos nordestinos encontrados em
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  situação de escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves, o
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  centro mais importante de produção de vinhos do país.
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  Na Serra gaúcha, a maioria dos homens era contratada para a
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  colheita de uva. E era de origem Nordestina,
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  principalmente da Bahia. O Ministério público do Rio
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  Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública pedindo que o
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  vereador pague uma indenização de 300000 BRL pelas falas
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  ofensivas racistas e xenófobas contra nordestinos e baianos.
• 19:22
  Mais de 200 trabalhadores foram resgatados na numa operação da
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  polícia na situação de trabalho escravo, o preço da passagem de
• 19:32
  ônibus em Fortaleza vai subir? A passagem inteira passa de 3 e
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  90 para 4 e 50. Já amei estudantil vai ter uma
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  redução 1080 para 1 e 50. Os novos valores vigoram em 10
• 19:46
  dias após publicação no diário oficial da união.
• 19:50
  Conforme a prefeitura de Fortaleza, o reajuste no preço
• 19:52
  da passagem vai ser acompanhado também de melhorias no
• 19:55
  transporte público, como a ampliação da frota de ônibus e
• 19:58
  retorno do ar-condicionado a hora social.
• 20:04
  E a tarifa social continuam com descontos.
• 20:07
  Os valores são de 3 e 90 a inteira, e 1 e 50 a meia.
• 20:13
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos entes
• 20:15
  é, ficará o sindicato dos trabalhadores no serviço público
• 20:17
  federal? Obrigado e até amanhã com mais
• 20:19
  um rádio livre, rádio livre.