28/10 - Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro

STJnoticias · Oct 28, 2026 · 2m

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a sentença que absolveu um homem acusado de estuprar o próprio filho. Os ministros entenderam que havia dúvida razoável sobre a ocorrência do crime e que o Tribunal de Justiça de São Paulo desconsiderou provas favoráveis à defesa ao condenar o réu. Para o colegiado, não houve justificativa suficiente para afastar os argumentos que sustentaram a absolvição em primeira instância. A condenação no tribunal paulista se baseou nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de um laudo psicológico particular apresentado pela mãe. No…