Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 14 de junho de 2023
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:31Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
- 0:35desta quarta-feira, 14/06/2023. Os destaques do rádio livre de
- 0:41hoje. O Supremo Tribunal Federal
- 0:44mantém a decisão para preservar material obtido pela operação
- 0:48vaza jato, que revelou os crimes cometidos por operadores da Lava
- 0:53jato de Curitiba. Jornal Brasil de fato comemora
- 0:5720 anos de atuação na comunicação popular.
- 1:01Ministra da igualdade racial defende indicação de mulher
- 1:06negra para o Supremo Tribunal Federal.
- 1:14A ministra da igualdade racial, aniele Franco, disse defender a
- 1:20indicação de uma mulher negra. Para o cargo de ministra do
- 1:23Supremo Tribunal Federal, a declaração foi feita durante um
- 1:27evento que debateu o funcionamento da máquina
- 1:29pública, promovido pela revista Piauà em BrasÃlia.
- 1:33No começo do mês, o presidente Lula indicou o advogado
- 1:37Cristiano Zanin para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria
- 1:41do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal.
- 1:45Parte dos governistas, mas principalmente os
- 1:48oposicionistas, criticaram a indicação por várias razões,
- 1:52inclusive até mesmo por preconceito.
- 1:56Preconceito de ordem polÃtica. De ordem, pessoal.
- 2:02Não só relacionado com a questão de gênero ou raça.
- 2:06A oposição de hoje é a mesma que bancou a dupla Cássio Nunes e
- 2:11André Mendonça com a história do terrivelmente evangélico.
- 2:16Mas, como se sabe, não será possÃvel fazer em 4 anos o que
- 2:19não se fez em 500. Claro, também e se deve buscar a
- 2:24diversidade. Sim, que isso possa tolher e
- 2:27deixar de reconhecer o poder do presidente da República.
- 2:32De fazer a indicação de ministros ao Supremo Tribunal
- 2:35Federal, que é o que está na Constituição, agora contra Lula.
- 2:39Ninguém pode alegar dúvida em relação ao compromisso dele com
- 2:44diversidade, inclusão e justiça. Social, afinal, pode se queixar
- 2:50da cor de Cristiano Zanin, de sua atuação no combate a uma
- 2:55fraude jurÃdica chamada Lava jato, mas não da sua capacidade
- 2:59jurÃdica para o posto demonstrada no desmonte da farsa
- 3:03Lava jato, onde pontificava um juiz parcial e um grupo de
- 3:08procuradores do tipo Dallagnol? Com a aprovação de Cristiano
- 3:12Zanin no campo de gênero, por exemplo, o Supremo Tribunal
- 3:15Federal seguirá com somente 2 mulheres, rosa Weber e Cármen
- 3:20Lúcia. Antes delas, também ocupou uma
- 3:23cadeira a ministra Ellen Grace. Nunca houve uma ministra negra
- 3:29no Supremo Tribunal Federal. Lula deverá fazer mais uma
- 3:33indicação ainda este ano e talvez esteja aà a posição, a
- 3:38sugestão. Da ministra aniele Franco.
- 3:42Rosa Weber completará 75 anos no próximo dia 2 de outubro e terá
- 3:47de se aposentar pela lei que foi apelidada de PEC da bengala, a
- 3:53emenda constitucional. Que estabeleceu que o limite
- 3:56máximo para ficar no serviço público federal é de 75 anos.
- 4:00As articulações pelo substituto de rosa Weber já começaram.
- 4:05A ministra aniele Franco. Tem razão.
- 4:09A diversidade racial e de gênero tem que chegar ao Supremo
- 4:13Tribunal Federal também, não somente uma mulher preta, mas
- 4:17também por exemplo indÃgena, porque não?
- 4:20Mas uma coisa é certa, seja qual for a decisão de Lula para
- 4:25indicação de alguém no lugar de rosa Weber, com certeza isso não
- 4:31significará desse compromisso com a igualdade racial, ainda
- 4:35que em um outro ato, este fator não predomine.
- 4:40Como eu disse, é uma demanda justa de 500 anos que vinha
- 4:44sendo negligência da igualdade racial.
- 4:48Os governos de Lula e Dilma e agora o Lula no terceiro
- 4:52mandato, sempre tiveram esse compromisso.
- 4:55A própria aniele Franco é um exemplo desse compromisso com a
- 4:59igualdade racial. Digo isso porque também
- 5:02precisamos ver. Essa busca da igualdade racial
- 5:05de forma mais ampla pelas próprias polÃticas públicas
- 5:08adotadas, a lei de cotas, por exemplo, abriu o caminho para a
- 5:12diversidade racial e de gênero em todas as instâncias sociais,
- 5:17inclusive na área jurÃdica. Isso tornará inevitável justiça
- 5:21racial, acesso de negros e indÃgenas, por exemplo.
- 5:25A formação jurÃdica universitária e ao judiciário em
- 5:28todas as suas instâncias. E a outras instâncias?
- 5:33Da estrutura pública do estado. No entanto, eu reafirmo, aniele
- 5:38Franco não está falando em vão, está sendo fiel ao seu
- 5:42compromisso com o ministro da igualdade racial.
- 5:45Isso é bom para nós, os pretos, e é bom para o Brasil em sua
- 5:50plenitude e vem aà a vaga de rosa Weber.
- 5:53Mulher branca que completa 75 anos e vai deixar o Supremo
- 5:58Tribunal Federal será, com certeza uma grande oportunidade
- 6:03para Lula. Adotar essa posição sugerida
- 6:08pela ministra da igualdade racial.
- 6:10Anne here, Frank. Eu fui a noite passada ao
- 6:16sindicato dos docentes das universidades públicas federais
- 6:20do Ceará, sindicato a Dulce, para as comemorações dos 20 anos
- 6:26do jornal Brasil. De fato, um dos mais importantes
- 6:29projetos de comunicação da classe trabalhadora da esquerda
- 6:33Brasileira. Um exemplo do que precisa ser
- 6:36feito para que tenhamos uma sociedade mais democrática e
- 6:40mais justa, os movimentos sociais e polÃticos, incluindo
- 6:44partidos de esquerda, sindicatos e outras entidades comprometidas
- 6:48com a informação correta e de interesse público, precisam não
- 6:51somente apoiar o Brasil de fato, mas fortalecer a comunicação
- 6:56democrática de interesse público.
- 6:59Seguiram o exemplo do Brasil de fato e ampliar os espaços de
- 7:02comunicação independente. A comemoração dos 20 anos do
- 7:06Brasil de fato. Ontem, na Duff.
- 7:10Sindicato dos docentes das universidades federais do Ceará,
- 7:13foi um momento de confraternização.
- 7:16Entre integrantes do MST, integrantes do jornalismo
- 7:21independente e democrático do movimento sindical em geral, da
- 7:25luta por democracia e, sobretudo, de todos aqueles que
- 7:30acreditam que é preciso espaços de comunicação.
- 7:35Livres e democráticos, para que a sociedade construa seus pontos
- 7:41de vista voltados para a democracia e para a justiça
- 7:45social, portanto. As comemorações dos 20 anos do
- 7:49Brasil de fato. Elas também devem simbolizar.
- 7:54Um Marco importante. Na luta por comunicação
- 7:59democrática no Brasil. Precisamos aproveitar este
- 8:02momento para expandir os espaços de comunicação popular.
- 8:07Não podemos pensar na cidadania dependente apenas da comunicação
- 8:13feita pelos meios comerciais, que têm seus compromissos
- 8:18polÃticos e ideológicos, embora não revelem.
- 8:22Ou revelei, mas a maioria das pessoas.
- 8:25Não percebe? Longa vida ao Brasil de fato.
- 8:31E que o Brasil de fato seja. Motivador?
- 8:36De milhões e milhões de outras iniciativas de comunicação
- 8:40popular. Para que o povo de fato assuma a
- 8:44sua própria voz de forma ampla e forte.
- 8:48Na sociedade? O conselho de ética do Senado se
- 8:52reúne nesta quarta-feira para analisar a abertura de processos
- 8:55disciplinares contra parlamentares.
- 8:58Será a primeira reunião deliberativa do colegiado em 6
- 9:04anos. Aleluia espero que a ética tenha
- 9:08sido convidada para esse julgamento e para o
- 9:11funcionamento do conselho de ética.
- 9:12Depois de 6 anos. O presidente do conselho de
- 9:14ética, Jaime Campos, do união Brasil do Mato Grosso, faltou 13
- 9:19pedidos de abertura de processos contra senadores para essa
- 9:23primeira reunião em 6 anos. A lista completa privilegia
- 9:27requerimentos apresentados em 2022 1021, que totalizam 11.
- 9:33Outros 2 requerimentos são de 2019 e de 2023 e também serão
- 9:38analisados. Entre os pedidos estão 2 que
- 9:41tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio
- 9:45de Janeiro, e sobre o senador Chico Rodrigues, do PSB de
- 9:49Roraima, que foi flagrado em 2020 com maços de dinheiro na
- 9:55cueca durante uma operação da polÃcia federal.
- 9:59No colegiado do Senado sede, é cabe ao presidente, de forma
- 10:04monocrática decidir se abre ou não abre processo contra o
- 10:08senador. Então, na hora que ele diz sim,
- 10:11ele está reconhecendo que algo tem a ver com a ética.
- 10:14Na hora que eles não está reconhecendo que algo denunciado
- 10:17não tem nada a ver com o problema ético, ou seja,
- 10:20dependendo do presidente, a culpa pode ser da ética.
- 10:25Durante o perÃodo em que o órgão não funcionou, o órgão é o
- 10:29conselho de ética do Senado, certo?
- 10:3152 pedidos foram apresentados e destes, só 11 foram indeferidos
- 10:38ou rejeitado. Entre 2019 e 2021, no primeiro
- 10:43mandato de Jaime Campos como presidente do conselho de ética.
- 10:48Ele passou a consultar a advocacia do Senado para avaliar
- 10:51a admissibilidade jurÃdica e decidir pelo possÃvel
- 10:55arquivamento dos pedidos ou pela manutenção dos pedidos.
- 10:59A etapa não está prevista no regimento, mas já é alguma
- 11:03coisa, não é? Perguntar a jurÃdicas e tem
- 11:06fundamento mÃnimo para tramitar o processo.
- 11:08Antes de jogar na gaveta, as punições propostas podem ser de
- 11:12advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a
- 11:16cassação do senador. As 2 últimas penas precisam ser
- 11:20aprovadas pelo plenário principal do.
- 11:25Senado. Por unanimidade, o Supremo
- 11:31Tribunal Federal decidiu manter a decisão que proibiu a
- 11:35destruição do material obtido pela operação spoofing, da
- 11:39polÃcia federal, que apura invasões a celulares de
- 11:43autoridades envolvidas na operação Lava jato.
- 11:48Os ministros acompanharam o entendimento do relator,
- 11:50ministro dias Toffoli, para manter uma decisão liminar, ou
- 11:54seja, provisória concedida pelo então presidente do STF, Luiz
- 11:58Fux em 2019. A votação ocorreu no plenário
- 12:02virtual e foi encerrada na segunda-feira.
- 12:05Em 2019, mensagens do então ministro da justiça e ex-juiz,
- 12:10Sérgio moro, a integrantes da força-tarefa da Lava jato e
- 12:13outras autoridades foram divulgadas pelo site The
- 12:17Intercept Brasil, que não revelou como obteve os
- 12:20registros. E não era obrigado a revelar
- 12:23porque a Constituição federal assegura.
- 12:26O direito de preservação da fonte.
- 12:29Mas Walter del gabinete outros 3 cidadãos foram presos, apontados
- 12:35como responsáveis pela invasão de dispositivos que ficou
- 12:40conhecida como operação vaza jato, em oposição à operação
- 12:44Lava jato. Após a operação que prendeu Os
- 12:47Suspeitos, o ministro Otávio de Noronha, então presidente do
- 12:52superior tribunal de justiça, afirmou que em um telefonema,
- 12:56Sérgio moro havia dito que as mensagens obtidas seriam
- 13:00descartadas para não devassar a intimidade de ninguém.
- 13:05A polÃcia federal negou a informação, mas o PDT recorreu
- 13:10ao Supremo Tribunal Federal para barrar a destruição do conteúdo.
- 13:14Segundo o PDT, Sérgio moro poderia cometer crime de novo,
- 13:18não é? Na ação, o PDT argumentou que,
- 13:22se moro destruÃsse o conteúdo da vaza jato, o caso representaria
- 13:28acinte ao princÃpio do devido processo legal e a atuação
- 13:32arbitrária. O ministro Luiz Fux acolheu o
- 13:36pedido do PDT e proibiu a destruição das provas.
- 13:39No julgamento desta semana, dias Toffoli reafirmou os fundamentos
- 13:44apresentados pelo ministro Luiz Fux.
- 13:46O ministro argumentou que a manutenção das provas é
- 13:49essencial para apurar os fatos e que a destruição dessas provas
- 13:53exigiria uma ação da justiça. Segundo ele, há também fundado
- 13:59receio de que a dissipação de provas para frustrar a
- 14:03efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade
- 14:08a preceitos fundamentais da Constituição, como o estado de
- 14:10direito e a segurança jurÃdica. Traduzindo.
- 14:14Apagar as provas, syria. O sonho de moro contra a
- 14:19Constituição, contra as leis e contra a verdade, sonho de mouro
- 14:25e de Dallagnol e de outros que corromperam o combate Ã
- 14:28corrupção na Curitiba, na Lava jato.
- 14:33Walter del gatt neto e seus colegas que invadiram as contas
- 14:38e denunciaram foram presos. Condenados punidos, mas deixam
- 14:42um legado. A verdade histórica.
- 15:06A operação vaza jato, como ficou conhecida, revelou a farsa da
- 15:11Lava jato e desmascarou o juiz. Parcial Sérgio moro desmascarou
- 15:17o procurador Dallagnol e outros que se beneficiaram da
- 15:22corrupção, dizendo que combatiam a corrupção.
- 15:27Se você tem alguma dúvida, é ver o que está acontecendo agora.
- 15:30Dallagnol foi cassado por fraudar a lei da ficha limpa e
- 15:34está respondendo a processos que cobram a devolução de dinheiro
- 15:38público desviado na operação Lava jato.
- 15:41Ele é acusado de desvio de dinheiro.
- 15:43Aà você pergunta, há, mas tem aquela história agora que
- 15:46surgiu? Da festa da cueca, deixa isso
- 15:49para lá, não é? Se balançar demais, vai sobrar
- 15:52pouca gente dentro do barco e alguns vão ter que sair de
- 15:56debaixo da toca. Então não vamos mexer com isso
- 15:59agora. O julgamento de recurso do caso
- 16:04da boate Kiss, no superior tribunal de justiça, foi adiado
- 16:08nesta terça-feira depois de um pedido de vista de 2 ministros.
- 16:12No recurso, o Ministério público pede a restauração da condenação
- 16:17dos 4 réus. Em dezembro de 2021, os 4 réus
- 16:22foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna de
- 16:27Santa Maria. A boate, em 27/01/2013, após
- 16:32recurso da defesa, o resultado do júri foi anulado e Alessandro
- 16:38Sport e Mauro Hoffmann, sócios da boate Kiss, Marcelo de Jesus,
- 16:43vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda,
- 16:46foram soltos no mesmo dia. O relator do processo, ministro
- 16:50Rogério, diz que é ti aceitou o recurso para restabelecer a
- 16:54condenação. Em seu voto, ele rejeitou todas
- 16:57as nulidades arguidas na decisão que derrubou a sentença
- 17:02original. O ministro Antônio Pinheiro, em
- 17:05seguida, pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o
- 17:08pedido. O processo e Sebastião reis
- 17:11acompanhou o pedido. Com isso, o julgamento foi
- 17:14adiado. O prazo regimental do STJ para
- 17:18pedido de vista é de 90 dias, mas não há garantia de que o
- 17:23julgamento vai ser retomado após os 90 dias.
- 17:27Os 4 réus pelo caso. Foram condenados em dezembro
- 17:302021, após 10 dias de julgamento em Porto Alegre a penas que
- 17:34variam de 18 a 22. Luiz Carlos Hauly, do podemos do
- 17:40Paraná, tomou Posse como deputado federal.
- 17:43Ele assumiu a vaga aberta com a cassação de mandato de Deltan
- 17:46Dallagnol na Câmara dos deputados.
- 17:49Agora deputado empossado, Luiz Carlos Hauly conquistou a vaga
- 17:52após o Supremo Tribunal Federal decidir, na última sexta-feira,
- 17:55e a cadeira deveria permanecer com o partido.
- 17:58Podemos inicialmente o tribunal regional eleitoral do Paraná
- 18:01havia decidido que a cadeira de Deltan Dallagnol deveria ficar
- 18:05com o deputado Itamar Paim, do PL do Paraná.
- 18:08O tribunal entendeu que, como nenhum outro candidato do
- 18:11podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ir
- 18:15para o PL. O ex procurador da Lava jato.
- 18:19Luta Dallagnol teve o mandato cassado por decisão unânime do
- 18:22tribunal superior eleitoral e a mesa diretora da Câmara
- 18:25confirmou a perda de mandato na última semana, em um recurso do
- 18:29podemos ao Supremo Tribunal Federal, o ministro dias Toffoli
- 18:33concedeu uma decisão liminar. Ou seja, provisória, revendo a
- 18:38decisão do TRE do Paraná, o ministro manteve a vaga como
- 18:41pudemos e determinou que. Luiz Carlos Hauly assumissem
- 18:47fosse empossado no lugar de Dallagnol essa decisão foi
- 18:50submetida ao plenário virtual do supremo na última sexta-feira, 6
- 18:54ministros votaram para manter a decisão e 3 se posicionaram de
- 18:59maneira contrária. De janeiro a maio deste ano, 29
- 19:05adolescentes de 14 a 17 anos foram resgatados de condições
- 19:09análogas à escravidão no Brasil. Desses, 86% se declararam pretos
- 19:15ou pardos e 41% tinham o ensino fundamental incompleto.
- 19:19No momento do resgate. As informações são do grupo
- 19:22especial de fiscalização móvel. Desde a criação desse grupo, em
- 19:271995, 1016 crianças e adolescentes foram resgatados da
- 19:32escravidão atual no território nacional.
- 19:35Falam escravidão Moderna, mas ninguém pode admitir que AA
- 19:39escravidão foi moderniza da escravidão, a escravidão.
- 19:43Que é uma coisa antiga, condenável e que não deve
- 19:45permanecer e jamais ganhar o nome de Moderna.
- 19:49Agora estou chamando também de condições análogas à escravidão
- 19:52e se valer como era a escravidão, como é agora análoga
- 19:56à escravidão mesmo. Vamos acabar de negociar,
- 19:58adjetivar o negócio que não merece adjetivo.
- 20:00Escravidão é crime. Crime, inclusive do ponto de
- 20:03vista histórico, que já deveria estar fora do do mapa do Brasil.
- 20:08Bom, voltando aqui AA pesquisa dessas 1016 crianças e
- 20:12adolescentes resgatadas da condição de escravizadas, 379
- 20:18tinham menos de 16 anos e 637 tinham entre 16 e 18 anos,
- 20:25estabelecida por decreto no Brasil em 2008, a lista das
- 20:29piores formas de trabalho infantil é número 93 formas de
- 20:34trabalho e leva em conta riscos à saúde, ao desenvolvimento e a
- 20:38moral das crianças e dos adolescentes.
- 20:42Uma pesquisa do instituto Ipsos feita em 29 paÃses mostra o
- 20:47Brasil numa classificação negativa quando o assunto é
- 20:50sensação de violência em todos os itens avaliados, o paÃs
- 20:54ocupou uma das 5 primeiras posições entre as nações que
- 20:58mais tem contato com a violência.
- 21:00O Brasil está pior do que o México, Malásia e Ãndia.
- 21:03Mais de 23000 pessoas foram ouvidas.
- 21:06Levantamento revelou que 60% dos entrevistados no Brasil já viram
- 21:11ou escutaram relatos sobre tráfico de drogas perto de casa,
- 21:16um resultado bem acima da média geral do estudo.
- 21:19Mais da metade dos brasileiros pesquisados.
- 21:22Contaram que já foram assaltados ou souberam de algum assalto que
- 21:27aconteceu na vizinhança. Na Colômbia, por exemplo, o
- 21:30percentual é de 29% de pessoas que ou foram assaltadas.
- 21:35Ouviram falar de assalto na vizinhança?
- 21:38O estudo também levantou dados sobre violência contra a mulher.
- 21:42Os números põem o Brasil novamente na quarta posição do
- 21:46ranking global. Ao menos 63% disseram que
- 21:50presenciaram ou souberam de crimes contra mulheres no bairro
- 21:56onde moram. Então, situação grave esses
- 22:00dados precisam ser encarados com muita seriedade.
- 22:02Não só pelo estado brasileiro, em todas as suas instâncias, mas
- 22:06pela sociedade, por cada cidadão.
- 22:12O número de pessoas deslocadas à força no mundo atingiu a marca
- 22:17de 110000000, segundo um relatório da agência de
- 22:20refugiados das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira.
- 22:25A guerra na Ucrânia e os conflitos no Sudão contribuÃram
- 22:29para a marca histórica no fim do ano passado, a organização das
- 22:33Nações Unidas calculava que 108,4 milhões de pessoas haviam
- 22:39sido deslocadas à força dos locais onde viviam.
- 22:42Neste cálculo, entre pessoas que fugiram de casa por causa de
- 22:46conflitos armados, por exemplo, nos últimos meses, quase 2000000
- 22:50de pessoas passaram a fazer parte desse grupo.
- 22:53Segundo o alto Comissariado da ONU para refugiados, o conflito
- 22:58no Sudão foi o principal causador de deslocamento à força
- 23:01neste ano. De acordo com a ONU, atualmente
- 23:05cerca de metade das pessoas deslocadas à força são de 3
- 23:09paÃses, SÃria, Ucrânia e Afeganistão.
- 23:13Antes de 2011, quando começou o conflito na SÃria, o número de
- 23:18refugiados e deslocados no mundo se mantinha praticamente estável
- 23:23em 40000000 de pessoas. No entanto, esse número veio
- 23:26subindo ao longo dos últimos anos e chega a 110000000 de
- 23:30pessoas. Agora, as causas principais são
- 23:34os conflitos armados que eu já falei.
- 23:36E também perseguição de pessoas, discriminação, violência em
- 23:41geral e as mudanças climáticas. O presidente Lula nomeou 3 novos
- 23:47EMBAIXADORAS do Brasil para o Reino Unido, Israel e Cuba.
- 23:51Todos os nomes foram sabatinados e aprovados pelo Senado em maio.
- 23:56Os nomeados são Antônio patriota, embaixador do Brasil
- 23:59no Reino Unido, Frederico Meyer, embaixador do Brasil em Israel.
- 24:04Christian Vargas para a embaixada do Brasil em Cuba, as
- 24:07nomeações foram publicadas na edição do diário oficial desta
- 24:11quarta-feira. Chegamos ao final do rádio
- 24:15livre. Que apoio dos entes Sérgio Ceará
- 24:16o sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
- 24:19Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
- 24:24Rádio livre.