Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 5 de março de 2024
Transcript
- 0:00A universidade EAFM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas e 30 minutos.
- 0:21A gente está no ar para se encontrar, saber o que é que há
- 0:25para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:27comunicar. A gente está no lar para se
- 0:32divertir, para falar, eu vim para dançar e vir para ficar
- 0:35feliz, para ser livre. Rádio livre.
- 0:41Rádio livre. Os destaques do rádio livre
- 1:17desta terça-feira, dia 5/03/2024.
- 1:25Parlamento da França torna o aborto um direito previsto na
- 1:29Constituição de. Tribunal de contas da união
- 1:33afirma que o exército deu licença para caçadores,
- 1:37atiradores e colecionadores condenados por tráfico e.
- 1:43Investigação sobre golpe Filipe Martins será interrogado
- 1:48novamente, agora sobre o gesto supremacista que ele fez no
- 1:52Senado federal. O governo federal abre prazo
- 1:56para atualização de dados cadastrais dos funcionários
- 2:00públicos federais e pensionistas.
- 2:05Livres. Apresentação, Nonato Lima.
- 2:10Bom dia. Estamos começando aqui ao vivo
- 2:13da universidade FM rádio livre. Você pode acompanhar também e
- 2:18muita gente acompanha o rádio livre no podcast rádio livre
- 2:22cononato Lima todos os dias. Aà o horário no podcast é da sua
- 2:27preferência. O local é o da sua escolha e a
- 2:30gente agradece. E abraça a todos vocês que nos
- 2:33ouve agora ao vivo e os que escutam nu podcast.
- 2:43O parlamento da França aprovou ontem a inclusão do direito ao
- 2:48aborto em sua Constituição nacional.
- 2:51Com isso, a França se tornou o primeiro paÃs no mundo a
- 2:55garantir constitucionalidade ao direito ao aborto.
- 3:01O presidente francês, Emmanuel Marcon, deve promulgar a decisão
- 3:05na próxima sexta-feira, Dia Internacional da Mulher.
- 3:09Segundo Macron, o direito ao aborto agora se tornará
- 3:12irreversÃvel. A votação desta segunda-feira
- 3:17inscreveu no artigo 34 da Constituição da França que a lei
- 3:22determina as condições em que uma mulher tem a Liberdade
- 3:26garantida de recorrer ao aborto. O texto já havia sido aprovada
- 3:32em ambas as casas do parlamento francês que a assembleia
- 3:36nacional e o Senado. A proposta foi aprovada por 780
- 3:41votos a favor e 72 votos contrários.
- 3:45Em sessão conjunta no Palácio de versalhes, que reuniu ambas as
- 3:51casas do parlamento, eram necessários 3/5 de votos a favor
- 3:57para que houvesse a aprovação. Um relatório do tribunal de
- 4:16contas da união. Afirma que o exército emitiu
- 4:21licenças de caçadores, atiradores e colecionadores, os
- 4:25cacs, para condenados por crime como tráfico de drogas e
- 4:30homicÃdio e também para pessoas com mandados de prisão em
- 4:35aberto. O documento foi revelado pelo
- 4:39jornal o estado de São Paulo e foi divulgado ontem.
- 4:44O relatório sigiloso trata do controle de armas entre 2019
- 4:502022, durante o governo do agora inelegÃvel.
- 4:57E esse esse relatório responde a uma solicitação do Congresso
- 5:01Nacional, portanto, se se trata de documento oficial do tribunal
- 5:06de contas da união. Atendendo à demanda do Congresso
- 5:10Nacional, é missão do tribunal fazer esse tipo de fiscalização,
- 5:15o tribunal de contas da união. Obteve cópia dos bancos de dados
- 5:19do sistema de gerenciamento de armas e do sistema de controle
- 5:23de venda e estoque de munições. Isso possibilitou análises e
- 5:28cruzamento de dados com diversas bases de dados.
- 5:32O tribunal reforça que há requisitos comuns a todas as
- 5:36formas de obter o acesso a armas de fogo, como comprovação de
- 5:40idoneidade, através de certidões negativas de antecedentes
- 5:46criminais. Ocupação lÃcita, residência
- 5:50certa, capacidade técnica e aptidão psicológica.
- 5:55Aqui estão as regras. De acordo com o tribunal de
- 5:59contas da união, a comprovação da idoneidade dos requisitos de
- 6:04registro possui sérias fragilidades, sendo que qualquer
- 6:11uma dessas fragilidades que surge.
- 6:17Provocam problema, né? Mostram, mostram problema.
- 6:24O tribunal de contas disse que anão utilização pelo comando do
- 6:27exército na época de todas as ferramentas exigidas na lei.
- 6:33A falta de atuação conjunta de diferentes órgãos e entes
- 6:38federais levou a essa situação de registro.
- 6:45De arma e munição para caçadores, atiradores e
- 6:49colecionadores. Que eram condenado?
- 6:54Condenados por crime como tráfico de drogas e homicÃdio.
- 7:02Segundo o relatório do tribunal de contas da união. 1504 pessoas
- 7:09tinham processo de execução penal ativos no momento do
- 7:13pedido, e foi. Não foram barradas, saÃram
- 7:17armadas com autorização do exército brasileiro.
- 7:23Outras 2993 pessoas conseguiram o pedido e só depois tiveram o
- 7:29processo de execução penal aberto.
- 7:35O exército liberou ainda o registro para 1056 pessoas com
- 7:40mandados de prisão em aberto. Outras 1737 pessoas tiveram
- 7:46decretação de prisão. Após a solicitação.
- 7:57Foram concedidos registros para condenados por tráfico de
- 8:01drogas, homicÃdio, lesão corporal, porte ilegal de arma
- 8:06de fogo. Então o cara era condenado por
- 8:07porte ilegal de arma de fogo. Aà ele conseguiu o quê?
- 8:10Uma licença para. Comprar arma de fogo e munição.
- 8:17Ah, também tem essa condenação do porte ilegal de arma de fogo,
- 8:21tinha. Tinha condenado tanto por uso.
- 8:28De arma de fogo de uso restrito, porte de arma de fogo de uso
- 8:33restrito, que se essas armas só podem ser autorizadas para para
- 8:37as forças armadas, para as polÃcias, enfim, são regras.
- 8:44Legais. Tinha gente condenada também por
- 8:48disparo de arma de fogo, isso aà disparando por aÃ, por isso foi
- 8:51condenado aà conseguiu registro. Entre os registros analisados,
- 8:57324 processos em execução penal por tráfico de droga estavam lá.
- 9:02Não foram vistos 1284 mandados de prisão pelo mesmo crime,
- 9:07tráfico de drogas. Também estavam em andamento
- 9:15quando o sujeito foram lá e conseguiram.
- 9:18Licença para comprar arma EE munição.
- 9:22Há pessoas condenadas por homicÃdio em.
- 9:26Processo de execução penal 180. Tinha +1876 mandados de prisão
- 9:34em aberto. Então, esse relatório agora
- 9:39revelado pelo Estadão? Relatório do tribunal de contas
- 9:45da união feito a pedido do Congresso Nacional.
- 9:50Senador, só mostram que todo mundo desconfiava, né, que o?
- 9:55Relaxou geral o liberou geral de armas e munições feito.
- 10:01Feito pelo governo anterior. Só podia resultar nisso, né,
- 10:07destro, destro? Descontrole, descuido, diz
- 10:09respeito à lei e, claro, incentivo à criminalidade.
- 10:16Um dia desse, um. Um coronel?
- 10:22Tinha um barril de pólvora, né? Mas essa pólvora não tinha
- 10:25Granada, mais de 100 armas. Dentro de um apartamento
- 10:31estourou, ninguém morreu, mas o prédio ficou interditado.
- 10:38E, curiosamente, Oo coronel dono do do Arsenal.
- 10:42Saiu com os próprios pés e, quando bem quis, apareceu.
- 10:47Só que já apareceu doente. Mais de 100 armas.
- 10:57Imagine mais de 100 armas numa casa de qualquer outra pessoa
- 11:00comum? Como seria a atuação do estado,
- 11:04Hein? Como é que você imagina que
- 11:06seria? 7 e 42, vou.
- 11:15Citar só um exemplo aqui 11. Ano passado um rapaz foi a uma a
- 11:19uma delegacia que aqui em Fortaleza foi buscar um
- 11:22documento, um desses documentos que você precisa buscar em
- 11:24delegacia. Quando o policial botou o nome
- 11:27dele lá, aÃ. O ato imediato não foi a
- 11:31liberação do argumento, foi a prisão.
- 11:33Rapaz foi preso. Segundo o policial, naquele
- 11:38momento havia um mandado de prisão.
- 11:42A paz de construir advogado. Passou alguns dias preso.
- 11:48E o nome dele sequer era homônimo.
- 11:53Não se der ao cuidado de olhar OCPFO nome da mãe, nada.
- 11:57Simplesmente prenderam, claro. Não era nenhum poderoso, desses
- 12:03que vai há uma repartição pública.
- 12:08Ligada às forças armadas, pediu. Pediu um atestado, um registro
- 12:15de CAC, que era coisa da moda no governo passado. 7 e 43.
- 12:26Rádio livre, rádio livre. Rádio, rádio.
- 12:30Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 12:39Tem mais um aqui do passado, é preciso conhecer a história, né?
- 12:44O Brasil precisa aprender a trabalhar com a história que.
- 12:50Alguns fatos não se repitam. Não é porque se deixa para lá.
- 13:01O que é que ocorre? O risco de repetição.
- 13:05Ah, deu certo? Então tenta de novo.
- 13:08Pois bem, sabe aquele sujeito que fez um gesto considerado
- 13:13supremacista? Dentro, na mesa diretora do
- 13:18Senado federal. Era um homem importante do
- 13:22governo anterior. Chamava-se Filipe Martins.
- 13:28Pois bem, a. Agora, nas investigações da
- 13:32tentativa de golpe de 8 de janeiro.
- 13:37Ele voltou a ser preso. Ele era assessor Internacional
- 13:41da presidência da República. Filipe Martins da.
- 13:49Presidente anterior. Ele agora vai ser interrogado
- 13:52pela justiça federal em BrasÃlia, no dia 9 de março.
- 13:55Sabe por quê? Porque.
- 13:58Porque? De novo?
- 14:02Ele vai ter que dar explicações. Parece que, na época, as
- 14:04explicações foram insuficientes. Sou.
- 14:08O gesto supremacista feito em sessão do Senado federal.
- 14:15Quando estava lá, olha quem estava lá.
- 14:18Estava para ser ouvido lá, o então ministro das relações
- 14:21Exteriores, é? Ernesto Araújo em março de 2021.
- 14:30No Palácio do Itamaraty 2 quando fala em Ernesto Araújo, as
- 14:33pessoas se benzem. O Brasil talvez nunca tenha tido
- 14:39um ministro das relações Exteriores.
- 14:43Tão pequenininho quanto esse Ernesto Araújo, tão distante do
- 14:48que é diplomacia. Quanto esse Ernesto Araújo?
- 14:55Pois bem, o interrogatório desse Filipe Martins.
- 15:00Foi marcado no final de fevereiro pelo juiz Davi Wilson
- 15:06de Abreu Prado, da 12ª Vara federal, no Distrito Federal.
- 15:11à onde tramita essa ação penal em que Filipe Martins é acusado
- 15:15de ter feito o gesto supremacista.
- 15:17Ele é acusado, mas a imagem quem viu a imagem.
- 15:23Parece inconfundÃvel, parece muito Clara, mas claro que,
- 15:28dentro de um processo judicial, nem tudo que parece claro à s
- 15:31vezes fica claro, às vezes dá um jeito de de não ficar claro.
- 15:39Teve uma grande repercussão na época, vocês lembram, né?
- 15:43E, inclusive, houve crÃtica dentro do próprio Senado.
- 15:48Como era aqu. Oo senador Randolfe Rodrigues,
- 15:54por exemplo, é. Criticou a situação, disse, como
- 15:59é que Oo sujeito, assessor da presidência, faz um gesto
- 16:03daquele? Ao lado do presidente do Senado.
- 16:10Ã, a imagem circulou pelo mundo, vamos ver agora o que que vai
- 16:15acontecer, né? Com este caso da.
- 16:21Hora que ele vai se defender, vai negar de novo e, enfim, vai
- 16:25e a justiça vai decidir. Bom, mas tem um detalhe, ainda
- 16:42sobre o tal Filipe Martins, eu te falei aqui do gesto
- 16:45supremacista, ele vai vai ser interrogado pelo juiz.
- 16:49Na vez anterior, foi interrogado pela polÃcia.
- 16:53Mas tem um detalhe, além dessa situação aà em que está
- 16:56envolvido o ex-auxiliar do agora inelegÃvel ex-presidente, ele é
- 17:02apontado pela polÃcia federal como responsável.
- 17:07Por apresentar ao ex-presidente em 2022, em novembro de 22.
- 17:14A minuta de um decreto de golpe que previa.
- 17:18Que previa, dentre outras coisas, a implementação de
- 17:21estado de sÃtio no tribunal superior eleitoral e a prisão do
- 17:26presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
- 17:31Em depoimento à polÃcia federal, Filipe Martins alegou ter
- 17:35ajudado a produzir e encaminhado à minuta à Bolsonaro.
- 17:45Pronto. Vamos ver agora o que vai dar,
- 17:49vai falar do e vai falar do do gesto supremacista.
- 17:53Mas tramita aà o projeto, veja bem, novembro de 2022, logo.
- 18:01Logo após o segundo turno, então, o projeto de golpe não
- 18:03era a minuta de golpe? Não era uma brincadeirinha.
- 18:08Era. De verdade?
- 18:12Felizmente, não deu certo. Mas olha, a Bolsonaro chegou a
- 18:16anunciar a prisão do Alexandre de Moraes.
- 18:19Teve gente comemorando fake news naturalmente, né?
- 18:24Mas a tentativa de? Fazer valer essa ideia era
- 18:29verdadeira, né? Tentar invadir a sede da polÃcia
- 18:32federal em BrasÃlia fizeram um quebra-quebra no dia da
- 18:35diplomação dos eleitos, o. Agora inelegÃvel, fez de conta
- 18:41que abandonou o cargo 3 dias antes.
- 18:43Abandonou mesmo, foi-se embora pros Estados Unidos.
- 18:46Ficou esperando de lá. O vice dele chegou a dizer, ó,
- 18:51vê lá. Alguma coisa vai acontecer.
- 18:53Ninguém sabe o quê. Deu entrevista coletiva, né?
- 18:56Algo vai acontecer. Ninguém sabe o que depois
- 19:00liguei. Ligando as pontas todas.
- 19:03Deu no 8 de janeiro. 7 e 49. Rádio livre.
- 19:12Rádio livre. A apresentação, Nonato Lima.
- 19:20Olha, quarta conferência nacional de cultura.
- 19:24Tem o tema democracia e direito à cultura.
- 19:27Vai debater, sexta-feira, em BrasÃlia, 140 propostas
- 19:30recebidas de estados e do Distrito Federal a partir das
- 19:35conferências regionais. São as conferências regionais,
- 19:38que deságua na conferência nacional após 11 anos de
- 19:42intervalo desde a última conferência, que foi em 2013.
- 19:48A conferência nacional de cultura reúne mais de 3000
- 19:52participantes na atual edição. Entre delegados que têm direito
- 19:57a voz e voto das propostas apresentadas, convidados que
- 20:01podem se manifestar, mas não votam e observadores do público
- 20:06geral, que poderiam acompanhar todos os debates da conferência.
- 20:10Após os debates, a as propostas escolhidas e aprovadas pelos
- 20:14delegados participantes poderão servir de base para o novo plano
- 20:20nacional de. Cultura, a quarta conferência
- 20:24nacional de cultura. à realizada pelo Ministério da
- 20:27cultura e tem apoio da organização de estados
- 20:29ibero-americanos para a educação.
- 20:33Ciência e cultura no Brasil e tem apoio também do Banco do
- 20:37Brasil. A Secretaria nacional de
- 20:52polÃticas penais do Ministério da justiça e segurança pública
- 20:55remanejou 23 detentos do sistema penitenciário nacional federal,
- 21:01incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos chefes de facção de
- 21:06facção criminosa, segundo o Ministério.
- 21:10A transferência de parte dos presos que cumpriam pena em um
- 21:14dos 5 presÃdios de segurança máxima que são em BrasÃlia,
- 21:18Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho, condenado
- 21:23pela. Coordenados também foi
- 21:26condenado, não foi coordenados essa, essa, essa mudança foi
- 21:28coordenada pela Secretaria. Ã nacional, Secretaria nacional
- 21:35de polÃticas penais. A condenação é na justiça, né?
- 21:39Foi uma medida de segurança, né? Essa mudança foi uma.
- 21:45Foi foi uma medida de segurança e se realiza periodicamente.
- 21:48De fato, acontece de vez em quando, né?
- 21:49Muda pra lá, muda pra cá. Ãs vezes não se sabe o que fazer
- 21:53com essas situações. 7 e 52. Rádio livre, rádio livre.
- 22:06Rádio. Rádio livre apresentação, Nonato
- 22:09Lima. E lá na Argentina continua o
- 22:18destroço, né? Destroço, chamado Miley no
- 22:22governo. Agora, por exemplo, o presidente
- 22:26Javier Miley anunciou o fechamento da agência pública de
- 22:30notÃcias do paÃs. Foi no dia primeiro, na
- 22:33sexta-feira passada, é? A telã?
- 22:37Pois é, a gente saiu do ar e. Quem tenta, por exemplo, acessar
- 22:41a página do da agência, tem a mensagem página em reconstrução.
- 22:48Além disso, os trabalhadores desse portal receberam um
- 22:51comunicado no domingo. Do interventor da agência.
- 22:57Diego chaer informando que estavam dispensados.
- 23:04Do trabalho dispensado do trabalho nos próximos 7 dias,
- 23:06então essa semana estão dispensados do trabalho.
- 23:09Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por
- 23:14grades, impedindo o acesso ao local.
- 23:18A organizações que representam os jornalistas da Argentina
- 23:22promovem um ato nesta. Promoveram um ato ontem, né?
- 23:26Em frente a tela, em Buenos Aires, em protesto contra o
- 23:31anúncio do governo. De fechamento da agência pública
- 23:35de notÃcias da Argentina. A secretária geral da federação
- 23:44Argentina de trabalhadores de imprensa, fet pren, disse em uma
- 23:49entrevista radiofônica que o que estão fazendo agora é a tentar
- 23:53contra a Liberdade de expressão e isso não havia passado.
- 23:58Na democracia, tá, democracia não, não, não comporta.
- 24:02Atentado à Liberdade de expressão?
- 24:04A agência tem 78 anos de existência e garante o serviço
- 24:09em todo o paÃs, não somente de maneira gratuita através do
- 24:13portal, mas também serviços de cabo, fotos, boletins,
- 24:17fotografia, áudio e vÃdeo, destacou a integrante da
- 24:20federação Argentina dos trabalhadores de comunicação.
- 24:25Então é uma situação bastante crÃtica na.
- 24:30Nada que surpreenda, né? Nada que surpreenda, Miley,
- 24:38gente, foi eleito na Argentina com tudo o que ele era que ele
- 24:44anunciava, né? Ele está cumprindo o que
- 24:47prometeu, ou seja, disto. Destruindo a Argentina, a
- 24:52democracia Argentina, prometeu, está fazendo.
- 24:57Parecido com o que governou aqui, chamo-me governar porque
- 25:01ele não tem outra palavra para dizer não é de 19 a 22.
- 25:09Processo de destruição, projeto de destruição, destruição,
- 25:12sobretudo da democracia. E quando a democracia Rui cai?
- 25:18à derrubada, aà tudo mais pode acontecer.
- 25:23Então, muita vigilância. Para as conquistas democráticas.
- 25:30No mundo, no Brasil, inclusive. A Uber?
- 25:48A Uber pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de processos
- 25:54em instâncias inferiores da justiça sobre eventual vÃnculo
- 25:58de emprego de motoristas e entregadores.
- 26:04à por por plataforma de de aplicativo, né?
- 26:07A empresa? Tomou essa decisão depois que o
- 26:11Supremo Tribunal Federal decidiu que vai fixar um entendimento
- 26:15sobre a existência ou não do vÃnculo empregatÃcio de
- 26:19trabalhadores que atuam em plataformas de aplicativo,
- 26:25dentre elas a Uber. O pedido foi apresentado ao
- 26:30ministro Edson Fachin, relator do caso.
- 26:32Caberá a ele decidir se é o caso de interromper a tramitação das
- 26:36disputas em todo o poder judiciário ou não.
- 26:39A suspensão dos processos é uma das.
- 26:43Medidas previstas em lei para garantir segurança jurÃdica.
- 26:50A empresa citou no pedido dados da Procuradoria-Geral da
- 26:53República. Que registram mais de 17000
- 26:57processos sobre a questão apresentados na justiça até maio
- 27:02do ano passado. Também inclui informações da
- 27:05associação brasileira de mobilidade e tecnologia, que
- 27:09citam 12192 ações. Então, o projeto é começa logo
- 27:16de vez o desamparo aos trabalhadores de plataformas de.
- 27:22Digitais de arrecadação de dinheiro no mundo, porque essas
- 27:25plataformas, elas entraram no paÃs livremente, sem regras, sem
- 27:30normas. Aproveitaram-se de uma situação
- 27:35vulnerável dos trabalhadores, falta de emprego, uma reforma
- 27:39trabalhista imoral, que foi feita no governo do golpista
- 27:42Michel Temer. E aà está aÃ, o sujeito morre de
- 27:46trabalhar boa. Parte do que arrecada vai para
- 27:50os cofres dessas plataformas, dentre as quais a Uber.
- 27:56Garantias? Trabalhistas não existem.
- 28:02E agora o supremo vai tomar a decisão sobre o que fazer, se
- 28:06reconhece ou não reconhece o vÃnculo.
- 28:08Não é possÃvel que a justiça não enxergue a mutreta que se faz no
- 28:14mundo do trabalho, hoje, no mundo de trabalho e no mundo.
- 28:18Separar, que é separar e juntar as 2 coisas, porque olha, tem
- 28:23muita empresa que faz. Por exemplo, a pejotização sabe
- 28:26o que é a pejotização. Você é obrigado a se constituir
- 28:29como empresa, ter um CNPJ de meio de micro empresa ou de ou
- 28:34de pequena empresa. Aà você trabalha como se fosse
- 28:38empregado da empresa, mas, na verdade, você é uma empresa
- 28:43como? Você, ao longo da vida, exerce
- 28:46atividade de empregado, mesmo estando numa relação aparente?
- 28:52Entre empresas, quando você vai na justiça do trabalho, que é
- 28:56uma justiça especializada, que você relata e documenta e prova
- 29:02como era a relação de trabalho, aà a justiça vê o vÃnculo.
- 29:06Ver o vÃnculo empregatÃcio e manda a empresa fraudadora, no
- 29:11caso, pagar os direitos trabalhistas.
- 29:14Essa decisão que vai vir aà do supremo primeiro já tem uma de
- 29:19de juiz singular, de ministro individual, que foi do Cristiano
- 29:24Zanin. à dizendo que não há vÃnculo
- 29:28entre entre. Ã o trabalhador de aplicativo e
- 29:34a empresa. Só que com uma demanda
- 29:37sistemática nacional e agora, a própria Uber mostra que é
- 29:42generalizada, ou seja, os trabalhadores estão sentindo na
- 29:45pele. Uma relação de trabalho injusta
- 29:50e recorrem à justiça exatamente pra fazer a reparação.
- 29:54Então, agora o supremo vai decidir se reconhece que é ou
- 29:57não constitucional o vÃnculo empregatÃcio.
- 30:01E ao se houver reconhecimento do vÃnculo, que eu acho muito
- 30:04difÃcil. Se houver reconhecimento do
- 30:06vÃnculo, aà as coisas mudam. Não é, senão.
- 30:12Não será novidade nenhuma, né? OOO, que se conquistou de
- 30:17direito trabalhista ao longo dos anos a partir da CLT, vem se
- 30:21perdendo sistematicamente. Eu gosto de citar aqui.
- 30:27Um caso extremamente grave que é o do piso da enfermagem.
- 30:34O PIS da enfermagem foram anos de luta.
- 30:37Ã um piso pequeno para o que significa a enfermagem?
- 30:41E, uma vez aprovado, com emenda constitucional, com tudo, aà foi
- 30:46para o supremo. Lá no supremo tomaram a decisão
- 30:50que até hoje ninguém entendeu. A partir de uma ação de quem do
- 30:54empresariado? Dos negócios da saúde,
- 30:59contrários a. AA implantação do piso salarial
- 31:04ainda hoje está lá, ninguém sabe direito como é que vai ficar.
- 31:09E o empresariado passou a ganhar tempo em relação a isso, tem.
- 31:15à no interior aqui do Ceará, eu soube de casos de técnico de
- 31:20enfermagem dando plantão plantão de 20 BRL.
- 31:25Você imagina você entrar às 7:00 da noite no hospital,
- 31:28trabalhando até 7 horas da manhã ganhar 20 BRL.
- 31:30Você já imaginou isso? Pois é, tem.
- 31:35Enfermeira, enfermeira. Ganhando algo em próximo de
- 31:39salário mÃnimo, porque porque enquanto o piso não tiver, está
- 31:44aprovado. Ã constitucional.
- 31:46à legal, mas foi. Empresariado conseguiu dar um nó
- 31:50no piso. Isso precisaria ser resolvido.
- 31:54à o caso agora da Uber, não é. à o caso da Uber, da Uber e de
- 32:00outras. A Uber está tentando.
- 32:02à ganhar tempo, né? Sim, para os processos, porque.
- 32:06Porque a tendência é é na prática, é ver que há vÃnculo
- 32:12empregatÃcio. Sim, a relação de subordinação.
- 32:16Uma série de controles que significariam emprego.
- 32:21Mas aà vem o pessoal da modernidade, em favor do próprio
- 32:24bolso, né? Vamos modernizar para quê?
- 32:30Isso é tão Sério que os boa parte dos próprios trabalhadores
- 32:36explorados acha. Boa parte acha que a.
- 32:44O reconhecimento de vÃnculo AAA, regulamentação do do do trabalho
- 32:49por aplicativo para garantir muitos trabalhadores acham que.
- 32:54Que é prejudicial? Por quê?
- 32:58Porque uma das coisas que funciona muito bem nas relações
- 33:02entre capital e trabalho é o processo de alienação.
- 33:07De tanto sujeito ser receber imposição, subordinação,
- 33:11exploração? Chega 1 hora que ele nem pensa
- 33:14mais sobre isso e se sente até incomodado se alguém adverte de
- 33:19que ele está sendo explorado. E as empresas, claro, cuidam de
- 33:25fazer isso com muita habilidade e muita publicidade e muita
- 33:31cumplicidade, inclusive dos meios de comunicação, além das
- 33:35estruturas do estado. Agora, o presidente Lula enviou
- 33:49ao Congresso Nacional, ontem, um projeto de lei.
- 33:54Que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos
- 34:00de transporte, a. Mensagem.
- 34:04à enviada ao legislativo foi. Precedida de uma cerimônia no
- 34:11Palácio do Planalto, com a presença do ministro do
- 34:14trabalho, Luiz Marinho, dentre outros ministros e
- 34:18representantes dos motoristas de aplicativo.
- 34:20Pela proposta do governo, não haverá vÃnculo de trabalho entre
- 34:25motorista e aplicativo previsto. Pela consolidação das leis do
- 34:30trabalho, caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, os
- 34:35motoristas receberão um valor. MÃnimo por hora trabalhada e
- 34:40junto com as empresas, contribuirão com OINSS.
- 34:45Com esta medida, trabalhadores serão segurados pela previdência
- 34:49e terão direito aos benefÃcios do instituto.
- 34:52Entre outros pontos, o projeto de lei propõe jornada de
- 34:56trabalho de 8 horas diária, podendo chegar a 12.
- 35:01Se houver acordo coletivo. Criação da categoria de
- 35:06trabalhadora autônomo por plataforma.
- 35:10O trabalhador poderá escolher quando trabalhar e não haverá
- 35:16vÃnculo de exclusividade. Haverá sindicato da categoria.
- 35:22O trabalhador deverá ter conhecimento sobre as regras de
- 35:27oferta de viagens. Trabalhador deverá ter
- 35:31remuneração mÃnima, mas o ganho variável com as corridas a.
- 35:37Hora trabalhada deverá deverá ter o valor mÃnimo de 32,09 BRL.
- 35:44Dado do instituto brasileiro de Geografia e estatÃstica mostram
- 35:48que o Brasil tem hoje, pelo menos, 1000000 e meio de
- 35:52trabalhadores por aplicativo. 1000000 e meio de gente
- 35:56trabalhando muito e rendendo milhões minuto a minuto para os
- 36:02donos das plataformas de aplicativo.
- 36:06Vamos ver o que é que o Congresso vai fazer desta
- 36:08proposta, vamos. Ver.
- 36:13Mas se os as plataformas estão querendo, é.
- 36:19Que a justiça diga, não há vÃnculo e pronto.
- 36:23Claro que agora vem entra a hora do lobby.
- 36:27A hora do lobby no Congresso Nacional.
- 36:31E as plataformas? Assim, como as big techs tem
- 36:37gordura de sobra para queimar. Vão investir pesado para
- 36:43inviabilizar esse projeto? Então, haja mobilização dos
- 36:48trabalhadores por aplicativo. Isso é um problema de toda a
- 36:52sociedade brasileira. A gente não acha bom que tem 11,
- 36:55trabalhador por aplicativo para entregar comida.
- 36:59Bebida? Objetos, compras, et cetera.
- 37:02Não. Acha bom?
- 37:03Então fiquemos atento. Esse não é um problema dos
- 37:07trabalhadores por aplicativo. Esse é um problema do povo
- 37:11brasileiro. Bom, tem uma última notÃcia que.
- 37:34Interessa muito aos servidores públicos federais.
- 37:39à que o Ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
- 37:43abriu prazo para atualização de dados cadastrais dos servidores,
- 37:47pensionistas e aposentados do poder executivo federal.
- 37:51A atualização regida por uma portaria de número 1035 tem.
- 37:57Vigência a partir de primeiro de março e vai até 30 de abril
- 38:03todos os agentes públicos do poder executivo.
- 38:06Deverão validar seus dados, atualizar seus dados pessoais e
- 38:10funcionais a. Utilizando a plataforma sou Gov
- 38:13ponto BR, uma das principais novidades deste ano é a extensão
- 38:19da obrigatoriedade da validação cadastral aos pensionistas do
- 38:24poder executivo federal. Então está aÃ, é?
- 38:31Esse esse levantamento também vai essa atualização de dados
- 38:35dos servidores. Federais do executivo e ativos.
- 38:43Aposentados e também pensionistas.
- 38:47Vai também promover 11. Má desculpa um mapeamento, não
- 38:52é? Da situação, por exemplo,
- 38:57servidores que participam de algum programa de gestão,
- 39:00programa especial de gestão, deve dizer que, em que, em que
- 39:04programa está? Que modalidade, et cetera, et
- 39:06cetera. A medida tem o objetivo de
- 39:08aprimorar a gestão e otimizar a alocação de recursos humanos de
- 39:13acordo com as demandas das áreas e a disponibilidade de espaço
- 39:18fÃsico. O prazo também se estende ao
- 39:21recadastramento do auxÃlio de transporte dos agentes públicos.
- 39:25Então, tem até 30 de. De abril, né?
- 39:28Pra fazer o recadastramento. Ã um prazo relativamente longo
- 39:32como é pelo soul Gov ponto BR. Você faz de casa, do trabalho,
- 39:37do celular, do tablet, do computador, então é tranquilo.
- 39:43OK, muito obrigado. Bom dia e até amanhã às 7:30 ao
- 39:49vivo na universidade FME. Claro você acompanha também nas
- 39:54principais plataformas de podcast, podcast, rádio livre,
- 39:57cononato de amanhã, Assis Lima e eu estaremos aqui de volta.
- 40:02Um rádio livre que tem apoio do ciente Ceará, o sindicato dos
- 40:05trabalhadores no serviço público federal.
- 40:11A universitária FM apresentou rádio livre.
- 40:15Rádio livre. Rádio livre.