Latest / DDA - Diálogos de Direito Administrativo / Cidades inteligentes: fomento público à inovação tecnológica?
Transcript
- 0:13Olá, bem vindos ao diálogos de direito administrativo.
- 0:18Hoje a gente vai mergulhar num plano de aula Superinteressante
- 0:21da aula teka de direito administrativo.
- 0:24É um trabalho da Bruna rocha sobre cidades inteligentes.
- 0:28O foco é como o fomento público, sabe, pode turbinar a inovação
- 0:34tecnológica aqui no Brasil. Exato.
- 0:37E é bom a gente começar lembrando que essa ideia de
- 0:40smart City, de cidade inteligente, ela evoluiu
- 0:43bastante, né? Se antes talvez o foco fosse
- 0:46muito na tecnologia pela tecnologia, hoje o papo é outro,
- 0:50é centrado nas pessoas. A ONU AOCDEE até a nossa carta
- 0:55brasileira para cidades inteligentes.
- 0:57Todas elas batem nessa tecla, usar a tecnologia para resolver
- 1:01problema urbano de verdade, sabe?
- 1:03Melhorar a vida das pessoas. Entendi tecnologia como
- 1:07ferramenta, não como objetivo final.
- 1:10Isso mesmo é meio não fim para gerar mais qualidade de vida,
- 1:14sustentabilidade, inclusão. Tá, mas aí vem aquela pergunta
- 1:17inevitável, né? Com tanto desafio básico que a
- 1:20gente tem no Brasil, saneamento, saúde, educação.
- 1:23Falar em smart City não soa meio avançado demais, meio fora da
- 1:29realidade. Olha, essa é uma preocupação
- 1:31válida. Sem dúvida.
- 1:33É uma tensão real, mas a gente precisa pensar no contexto
- 1:36maior, tipo da quarta revolução industrial.
- 1:40Existe um risco real da gente ficar para trás, sabe?
- 1:43Aprofundar ainda mais a diferença entre países.
- 1:46Então, investir em inovação em cidades inteligentes pode ser,
- 1:50na verdade, uma política pública essencial.
- 1:53Uma janela de oportunidade para conectar tecnologia nova com a
- 1:56infraestrutura e os serviços que já existem ou deveriam existir.
- 2:01Faz sentido olhar por esse ângulo estratégico?
- 2:03Só que aí bate na questão do dinheiro, né?
- 2:06Os municípios vivem com o orçamento apertado.
- 2:09Eu li no material sobre um estudo que mostrou que o
- 2:12investimento em infraestrutura urbana caiu, enquanto gasto com
- 2:16saúde e educação, que são obrigatórios, só sobe.
- 2:19Engessa tudo. Precisamente.
- 2:22Essa restrição orçamentária é talvez o maior desafio prático e
- 2:27é aqui que entra a ideia do fomento público.
- 2:31Não é só o governo ir lá e fazer diretamente, é criar um
- 2:35ambiente, incentivos que podem ser grande ou não, para que o
- 2:39setor privado, as universidades, as startups, enfim, para que
- 2:43eles desenvolvam coisas de interesse público.
- 2:46Ah, como é inovação tecnológica para as cidades?
- 2:49Exato. A própria Constituição, lá nos
- 2:51artigos 218, 219 e a lei da inovação dão a base legal para
- 2:57isso. Falando na lei da inovação, a
- 2:59lei 10973, ela está fazendo 20 anos agora em 2024, né?
- 3:05A ideia dela era justamente essa, aproximar a pesquisa da
- 3:08universidade e da produção do mercado, aquela hélice tríplice
- 3:12que falam universidade, indústria e governo.
- 3:15Sim, o espírito da lei é esse. Criar as pontes, os mecanismos
- 3:19para essa interação acontecer. O problema é que, apesar do
- 3:23Brasil produzir muita ciência, a gente ainda tem dificuldade em
- 3:26transformar isso em. Inovação de verdade, patente
- 3:29produto. Isso o material até cita dados
- 3:32da agência Senado sobre isso, né?
- 3:34A dificuldade de transformar conhecimento em valor econômico
- 3:37em soluções práticas. E quais são esses mecanismos da
- 3:40lei que poderiam ajudar assim, na prática?
- 3:43O que ela oferece? Bom, um exemplo interessante.
- 3:45E talvez meio polêmico ou subutilizado é a tal da
- 3:49encomenda tecnológica. Basicamente, a administração
- 3:52pública identifica um problema técnico específico que precisa
- 3:56de uma solução que ainda não existe.
- 3:58E contrata o desenvolvimento dessa solução.
- 4:00Contrata direto, sem licitação. Em alguns casos específicos,
- 4:04sim, pode dispensar a licitação, justamente porque envolve risco
- 4:08tecnológico. O objetivo não é comprar algo
- 4:10pronto, mas sim obter um produto ou processo inovador que ainda
- 4:14vai ser criado. Hum, interessante.
- 4:17O governo meio que banca a pesquisa e o risco para ter uma
- 4:20solução nova. Parece poderoso, mas imagino que
- 4:24gere um certo receio nos gestores, né?
- 4:26Medo de controle, talvez? Exatamente o receio de
- 4:30questionamentos futuros. É um fator real que pode inibir
- 4:34o uso. Mas não é só isso.
- 4:36A lei também fala muito da criação de ambientes de
- 4:39inovação, parques tecnológicos, polos, incubadoras.
- 4:43O exemplo do IPT, em São Paulo, que vai receber um centro do
- 4:46Google, é ótimo. São lugares onde aquela hélice
- 4:49tríplice pode de fato se encontrar e colaborar.
- 4:52Entendi que leal o espaço físico para coisa acontecer e um
- 4:56município menor, com menos grana, como fica?
- 4:59Mesmo esses municípios têm ferramentas.
- 5:02A lei permite, por exemplo, ceder um imóvel público para uma
- 5:05startup de base tecnológica ou compartilhar a infraestrutura de
- 5:09uma ICT, uma instituição de ciência e tecnologia local.
- 5:13Tem também subvenção econômica, bônus tecnológico.
- 5:16São várias opções que não dependem só de botar dinheiro
- 5:20direto do orçamento, que a gente sabe que é escasso.
- 5:22Então, resumindo a nossa conversa até aqui, a gente tem
- 5:26um arcabouço legal, com a Constituição e a lei da
- 5:28inovação, que oferece ferramentas importantes como a
- 5:31encomenda tecnológica, os parques, a sessão de bens, tudo
- 5:35isso para tentar impulsionar as cidades inteligentes no Brasil.
- 5:38As ferramentas estão aí, o potencial existe, sem dúvida,
- 5:43mas na prática os desafios são enormes.
- 5:46A gente já falou da restrição orçamentária.
- 5:49Tem também essa cultura, talvez de pouca conexão entre
- 5:52universidade e empresa no Brasil. eSIM, pode haver um
- 5:56receio ou até falta de preparo dos gestores para usar esses
- 5:59instrumentos mais, digamos, ousados da lei.
- 6:02É fica essa tensão entre o que a lei possibilita e o que a
- 6:05realidade deixa acontecer, né? Exatamente, e.
- 6:08Isso nos leva de volta ao trabalho da Bruna rocha e deixa
- 6:11uma reflexão importante para o nosso ouvinte, né?
- 6:14Como é que a gente pode de fato diminuir essas Barreiras, sejam
- 6:18elas culturais, de orçamento, legais, de capacitação mesmo,
- 6:23pra que o fomento público realmente funcione, pra que ele
- 6:27impulsione a inovação de um jeito mais ágil e eficaz nas
- 6:30nossas cidades? Fica aí a questão pra gente
- 6:32pensar, e se você gostou dessa discussão aqui no diálogo de
- 6:36direito administrativo, compartilhe o episódio nas suas
- 6:38redes sociais e não deixe de assinar o nosso canal, o dda,
- 6:42até a próxima. Aviso legal, diálogos de direito
- 6:46administrativo DDA. Este conteúdo é gerado por
- 6:49inteligência artificial com base em artigos doutrinários, sem
- 6:53participação direta dos autores originais na definição do
- 6:56roteiro ou frases contidas no diálogo.
- 6:59Os diálogos são criados automaticamente e podem divergir
- 7:02do texto fonte ao enfatizar em aspectos diferentes ou abordarem
- 7:05tópicos não contemplados no artigo original.
- 7:08O material tem caráter educacional e introdutório, não
- 7:11substituindo a leitura do artigo fonte, cuja consulta é altamente
- 7:15recomendada. A curadoria humana, realizada
- 7:18pelo professor Paulo Modesto e sua equipe, seleciona os
- 7:21artigos, edita os vídeos e organiza a divulgação.
- 7:25Apoia o projeto diálogos de direito administrativo?
- 7:28Compartilhe, comente e curta o projeto nas redes sociais.
- 7:32Mantenha se atualizado e assine o canal para receber informações
- 7:35sobre a publicação de novos conteúdos no YouTube ou Spotify.
- 7:39Afinal, visitando os diálogos de direito administrativo, você
- 7:43pode aprender mais em qualquer lugar até o próximo episódio.