05/10 - Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

STJnoticias · Oct 5, 2026 · 2m

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento do tribunal do júri que condenou um médico e uma enfermeira pela morte de um recém-nascido. Segundo o colegiado, as particularidades do caso justificam a participação de peritos em um novo julgamento, para garantir a plenitude da defesa. O médico obstetra havia sido condenado a 14 anos de prisão, e a enfermeira, a 11 anos, ambos em regime inicial fechado. O caso envolve a morte de um bebê após um parto realizado em casa. Antes do júri, a defesa havia conseguido autorização da primeira instância para ouvir dois peritos. O…