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Programa Rádio Livre - 01 de novembro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
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  ondas do rádio. A gente está no ar pra se
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  informar Saber o que é que há pra se ajudar A gente está no ar
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  pra se comunicar A gente está no ar pra se divertir Pra falar e
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  ouvir, pra dançar e rir Pra ficar feliz, pra ser livre Rádio
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  Livre Rádio Livre Os destaques do Rádio Livre
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  desta sexta-feira, primeiro de novembro de dois mil e vinte e
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  quatro. Condenados Rony Lessa e Elcio
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  Queiroz pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson
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  Gomes. O governo federal apresenta
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  projeto de emenda constitucional da segurança pública aos
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  estados. Senado aprova projeto que libera
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  aposentado com incapacidade permanente de perícias
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  frequentes. Indígenas promovem atos contra a
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  tentativa do Congresso de impor o marco temporal genocida
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  julgado inconstitucional. Rádio Livre Rádio Livre Rádio
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  Livre, apresentação Nonato Lima. Bom dia, estamos começando Rádio
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  Livre aqui na Universidade FM, cento e sete vírgula nove
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  megahertz. Agradecemos a você que nos
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  acompanha aqui agora ao vivo, Rádio Livre, e também a você que
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  nos acompanha no podcast Rádio Livre com Nonato Lima.
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  Após dois dias de julgamento, o quarto tribunal do júri do
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  estado do Rio de Janeiro condenou os pistoleiros,
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  ex-policiais militares Rony Lessa e Elcio Queiroz, à prisão
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  pelo duplo homicídio triplamente qualificado de Marielle Franco e
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  Anderson Gomes, além de uma tentativa de homicídio. contra
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  Fernanda Chaves, única sobrevivente no atentado.
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  Rony Lessa foi condenado a setenta e oito anos e nove meses
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  de reclusão e trinta dias multa, enquanto Elcio Queiroz recebeu
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  pena de cinquenta e nove anos de prisão e oito meses de reclusão
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  e dez dias multa. Os condenados deverão pagar
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  ainda pensão a Arthur, filho de Anderson, até os vinte e quatro
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  anos de idade. Também deverão pagar uma
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  indenização por dano moral de setecentos e seis mil reais para
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  cada um dos seguintes familiares, Arthur e Ágata,
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  Arthur, filho, e Ágata, esposa de Anderson, e Luiara, Mônica e
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  Marielle, filha, viúva e mãe de Marielle, respectivamente.
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  Devem ainda pagar as custas do processo.
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  Eu vou ler aqui um trecho. um trecho da decisão tomada, após,
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  claro, ouvir do tribunal do júri, da juíza Lúcia Gliochi.
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  Ela disse o seguinte, a sentença se dirige aos acusados aqui
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  presentes, e mais, ela se dirige aos vários Rones e vários Elcios
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  que existem por aí no Rio de Janeiro.
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  A justiça Por vezes é lenta, disse a juíza, é cega, burra, é
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  injusta, é errada, é torta, mas ela chega.
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  A juíza disse mais, a justiça chega mesmo para aqueles que,
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  como os acusados, acham que jamais vão ser atingidos pela
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  justiça. Com toda a dificuldade de ser
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  interpretada e vivida pelas vítimas, a justiça chega aos
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  culpados e tira deles o bem mais importante, depois da vida
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  justa. que é a liberdade, disse a juíza Lúcia Griotti ao
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  anunciar a condenação dos dois pistoleiros que mataram Marielle
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  e Anderson. Depois da condenação, a irmã de
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  Marielle, ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, também
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  falou com a imprensa ao lado da família dela e da família de
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  Anderson. Ela disse, o maior legado de
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  Marielle é mostrar que mulheres, pessoas negras e faveladas
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  merecem viver em seus postos. Quando mataram minha irmã, disse
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  Marielle, não imaginaram a força com que o país e o mundo
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  reagiriam. Hoje é uma resposta e a justiça
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  começou. Mas o que realmente queríamos,
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  disse Marielle, não foi Marielle.
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  Foi a Aniele Franco, né? A irmã da Marielle.
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  Hoje é uma resposta. A justiça começou.
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  Mas o que realmente queríamos era não estar aqui por justiça.
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  Seria impedir que corpos fossem tombados.
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  Disse a Aniele Franco, concluindo.
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  É necessário acabar com a normalização da violência contra
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  negros, crianças, vítimas de balas perdidas e figuras
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  públicas assassinadas. A juíza deixou clara a situação
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  do Rio de Janeiro sob a ação do crime organizado.
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  Não aquele que o sistema de segurança junto com a mídia
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  tenta mostrar, como se fosse algo localizado no morro, na
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  favela, na periferia. Mas o crime organizado nos
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  termos descritos na música de Bezerra da Silva, que vamos
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  parafrasear aqui. O mandante está escondido lá
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  embaixo, atrás da gravata e do colarinho.
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  O assassinato de Marielle Anderson escancararam para o
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  país, embora que com muitas dificuldades, que a violência no
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  Rio de Janeiro ocorre na gravidade que agora se conhece,
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  talvez até muito pior. Mas não é só lá, no país inteiro
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  também. Encontra-se certas formas de
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  exercício de poder pela violência, fora e às vezes por
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  dentro da estrutura do Estado. Olha o que aconteceu no Rio de
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  Janeiro. Um deputado federal, um
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  conselheiro de contas, do Tribunal de Contas, e pasmem, um
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  chefe de polícia, eram os mandantes e articuladores do do
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  assassinato. Esse último, chefe de polícia,
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  pago pela população para dar segurança, atuando junto ao que
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  ficou conhecido como escritório do crime.
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  Isso já está lá num relatório substancioso, conjunto.
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  O que foi feito pela Polícia Federal mais recentemente, mas
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  também o que vinha sendo apurado a duras penas por aqueles que
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  levavam a sério o trabalho de investigação no Rio de Janeiro.
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  Os três envolvidos, o deputado, o conselheiro de contas e o
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  delegado, que era chefe de polícia, que controlou as
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  investigações para que elas não avançassem, isso está lá no
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  relatório das investigações, os três estão presos
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  preventivamente, depois de seis anos e muita luta. das famílias
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  das vítimas em primeiro lugar e dos mais variados segmentos
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  sociais no Brasil e no mundo, porque o crime teve repercussão
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  internacional. Foi preciso até mesmo mudar o
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  governo federal para que as investigações chegassem aos
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  mandantes, até então tidos como autoridades.
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  Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
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  Janeiro. Deputado Federal.
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  Delegado de Polícia com o posto de chefia, na época do crime, na
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  Polícia Civil. Um fiscalizava as contas do
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  Estado. O outro, pasmem, era um desses
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  fazedores de lei, né? Em nome do povo brasileiro.
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  Sem nem se ele propôs alguma coisa, mas o papel era esse.
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  E o outro... tinha o papel de cuidar da segurança pública.
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  Inclusive de investigar, comandar as investigações do
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  assassinato de Marielle e Anderson.
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  Os três, agora se sabe, atuavam mesmo, era contra o que eles
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  publicamente assumiam nos seus cargos, contra o interesse
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  público. Mais grave ainda, contra a vida
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  de pessoas que trabalhavam exatamente em defesa da justiça
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  social, como Marielle e Anderson.
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  Ainda no primeiro ano do assassinato de Marielle e
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  Anderson, eu fui procurar ler sobre violência e insegurança no
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  Rio de Janeiro. encontrei uma vasta produção de pesquisadores
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  de universidades públicas do Rio, já dando pistas de tudo o
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  que viria, só agora, seis anos depois, ser minimamente
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  conhecido da população e constatado nas investigações
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  policiais. Pesquisadores já davam pistas
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  concretas para se chegar ao escritório do crime e seus
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  diversos personagens. Agora se sabe, inclusive, por
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  que as investigações não avançaram.
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  Não sabemos tudo ainda, mas uma boa parte já se sabe por quê.
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  Só não se sabe ainda porque, logo após o crime, no momento em
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  que o Rio passava, inclusive, por uma garantia da lei e da
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  ordem, o governo federal, resultante do golpe de dois mil
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  e dezesseis, e depois o outro, que tomou o poder a partir de
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  dois mil e dezoito, não fizeram o que teriam que fazer. nas
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  investigações e dar apoio aos que trabalhavam no Rio de
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  Janeiro para desvendar o crime. Os crimes.
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  Porque lá, na época, ao longo desses quase seis anos, cada
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  delegado, cada promotor de justiça, cada investigador que
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  fazia avançar as investigações, de alguma maneira era retirado
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  do processo, das investigações, dos inquéritos.
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  Afinal, os mortos eram da favela.
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  Mas o escritório do crime, este, frequentava palácios e ocupava
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  poderes, agora a gente sabe. E claro que os denunciados, como
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  mandantes, ainda vão continuar negando tudo.
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  Sentados numa montanha de dinheiro.
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  Mas, pelo menos no caso Mariela e Anderson, se deram mal.
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  Talvez não todos os envolvidos, mas pelo menos alguns.
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  Aqueles até onde as investigações puderam chegar.
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  Já é um começo, como disse a ministra Aniele Franco, irmã da
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  Marielle. É um começo da justiça.
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  Mas claro que estamos longe, longe do que deveria ocorrer.
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  Lembram-se do Amarildo? Sumiu o corpo?
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  Nunca ficou claro aquilo. Então, Amarildo, porque também
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  foi um crime contra a vida, que teve uma repercussão muito
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  grande. Mas é interminável a lista de
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  crimes... ocorridos no caso específico do Rio de Janeiro,
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  sem que se cheguem a conclusões, as investigações, etc.
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  Essa preocupação é também para o restante do país.
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  Vão ter diferenças de Estado para Estado, mas o Estado
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  brasileiro perdeu nessa disputa com organizações criminosas.
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  Mas não perdeu tudo. O presidente Lula convocou uma
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  reunião com governadores ontem no Palácio do Planalto para
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  apresentar uma proposta de emenda à Constituição da
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  Segurança Pública. De acordo com o ministro da
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  Justiça e da Segurança, Ricardo Lewandowski, o texto da
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  Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito
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  precisa ser aprimorado para dar um cunho federativo ao combate
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  ao crime organizado. A proposta é alterar a redação
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  dos artigos vinte e um, vinte e dois, vinte e três e vinte e
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  quatro, que tratam das competências da União,
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  privativas ou em comum com os estados, municípios e distrito
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  federal, e o artigo cento e quarenta e quatro, que
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  estabelece em detalhes quais são os órgãos que integram o sistema
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  de segurança pública brasileiro. Se aprovado no Congresso
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  Nacional, o Governo Federal deverá atuar em conjunto com os
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  Estados e Municípios. Um Conselho Nacional formado
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  pelos três entes federativos deverá estabelecer normas gerais
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  para as forças de segurança, Estados, Municípios e Governo
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  Federal. Poderá, por exemplo, definir
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  normas administrativas para o sistema penitenciário e
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  regulamentar o uso de câmeras corporais.
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  O governo federal garante que o projeto de emenda à Constituição
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  não retira competências e nem fere a autonomia dos demais
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  entes federativos. Afinal, quem tira competência
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  dos estados e até da União, coisas do tipo escritório do
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  crime, organizações que vivem do crime.
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  Na verdade, no caso brasileiro, o projeto de articulação da
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  segurança pública em todo o país, entre estados, municípios
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  e governo federal, já chega atrasado.
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  Muito atrasado. E precisa chegar.
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  O problema é que a proposta de atraso vai ser decidida em um
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  congresso bastante atrasado também.
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  Aí já é em outro sentido, já não é mais o tempo.
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  É como o Congresso Nacional, em sua maioria, porque, claro, tem
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  as divergências, mas o Congresso Nacional não é, infelizmente,
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  ainda não é o lugar onde se pode apostar que um grande projeto de
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  segurança integrada no país vai acontecer.
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  Claro que compete ao Congresso aperfeiçoar, porém...
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  Haja torcida para o Congresso aperfeiçoar alguma coisa em
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  termos de segurança pública. Um Congresso que, na verdade,
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  por exemplo, tem trabalhado, contrariamente às medidas que o
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  governo atual tem tomado, contra a proliferação de armas e
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  munições no país. Só para dar uma pista de como
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  vai ser difícil trazer do Congresso uma decisão que seja,
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  de fato, a mais adequada. aí teria um caminho.
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  Pressão popular, mobilização popular.
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  O caso Marielle Anderson, o assassinato de Marielle
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  Anderson, não teria chegado onde chegou sem uma grande pressão
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  popular, como aconteceu. É um conjunto de pressão.
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  Democracia sem mobilização, sem participação, sem movimentos
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  legítimos de pressão popular, Fica no meio do caminho.
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  Sete e quarenta e nove. O novo acordo que representantes
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  do governo federal assinaram com as empresas responsáveis pela
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  barragem que se rompeu em Mariana em novembro de dois mil
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  e quinze, tem o alcance de beneficiar quinhentas mil
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  pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da
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  União, a AGU. Esses números ficam abaixo das
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  seiscentas mil pessoas representadas nos processos que
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  tramitam em Londres, sobre o mesmo caso.
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  A média varia em torno de quatrocentas mil pessoas ou
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  entre trezentas e quinhentas mil pessoas, disse o ministro da
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  Advocacia Federal da União. dizendo que a partir de agora um
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  simples requerimento, sem burocracia, vai dar acesso à s
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  pessoas ao benefício tardio, nove anos depois de indenizações
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  em torno dos prejuízos sofridos no caso da barragem de Mariana.
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  Claro que alguns prejuízos irreparáveis, como a vida das
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  pessoas, que perderam a vida, e foram muitos, né?
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  A repactuação do termo de transição de ajustamento de
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  conduta, transação na verdade, de ajustamento de conduta,
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  estabelece ações de reparação e compensação pelos danos
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  decorrentes do rompimento da barragem.
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  Esse rompimento da barragem de Mariana matou dezenove pessoas,
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  afetou quarenta e nove cidades de Minas Gerais e do Espírito
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  Santo. assinado na sexta-feira passada por membros do Governo
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  Federal, do Governo de Minas e do Governo do Espírito Santo,
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  além de representantes da Samarco, Vale e BHP Brasil, e
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  dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e das Defensorias
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  Públicas da União e Estaduais, o acordo engloba uma cifra de R R
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  R R R R, que nove anos depois não quer dizer nada diante dos
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  prejuízos e da longa espera... por uma reparação mínima, já que
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  as vidas perdidas não voltam. A taxa de desemprego caiu para
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  seis vírgula quatro por cento no trimestre de julho a setembro
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  deste ano. O resultado é meio ponto
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  percentual menor se comparado ao período anterior, entre abril e
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  junho de dois mil e vinte e quatro, quando tinha ficado em
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  seis vírgula nove por cento, agora seis vírgula quatro por
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  cento a taxa de desemprego. Em comparação com o mesmo
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  período do ano passado, a queda foi de um vírgula três pontos
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  percentuais. Naquele momento a taxa era de
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  sete vírgula sete por cento. Agora ficou em seis vírgula
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  quatro por cento. Uma redução de um vírgula três
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  por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.
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  Julho, setembro do ano passado. De acordo com o IBGE, que
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  divulgou os dados, essa é a segunda menor taxa de desemprego
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  da série histórica PNAD contínua do IBGE, iniciada em dois mil e
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  doze. É a menor taxa de desemprego.
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  superando apenas a taxa do trimestre encerrada em dezembro
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  de dois mil e três, que foi seis vírgula três por cento.
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  A população sem emprego, que é o número de pessoas que não
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  estavam trabalhando e procuravam por ocupação, diminuiu para sete
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  milhões, conforme o IBGE. O IBGE chama desocupado, eu não
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  gosto do termo. Embora seja para o IBGE um termo
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  técnico, no popular, no comum, desocupado é pejorativo.
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  Nenhum desempregado quer ser chamado de desocupado.
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  Mas é o termo para colocar uma posição entre ocupação e
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  desocupação. Por mim já teria mudado o termo.
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  Mas quem sou eu para dizer alguma coisa para o IBGE?
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  E claro que não está errado. Quem está sem emprego...
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  Agora também tem um detalhe. Quem está sem emprego não está
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  necessariamente desocupado, não. Às vezes está fazendo bico,
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  sobrevivendo, né? Sobrevivendo.
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  Então o termo popularmente é pejorativo e eu particularmente
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  não... Não gosto, mas o fato de eu não
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  gostar não quer dizer que não pode usar, não.
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  Mas as pessoas desempregadas também não gostam.
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  E eu acho que elas têm razão, assim, pelo caráter pejorativo
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  do termo. Agora são sete e cinquenta e
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  quatro. O Senado aprovou ontem um
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  projeto que dispensa de perícia frequente pessoas com
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  incapacidade permanente, incluindo HIV, Alzheimer,
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  Parkinson e esclerose lateral amiotrófica, ELA.
• 22:49
  Trata-se da inspeção periódica exigida pelo Instituto Nacional
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  do Seguro Social para comprovar a necessidade do segurado de
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  receber aposentadoria por invalidez ou auxílio de doença
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  temporário. Para começar a avaliar o texto,
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  precisa, claro, passar pela sanção do presidente Lula.
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  Hoje, quem recebe os benefícios pode ser convocado a qualquer
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  momento para perícia médica. Pessoas com HIV já são liberadas
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  neste caso. A proposta aprovada pelo
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  Congresso inclui três outras situações.
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  Mesmo que o beneficiário não se enquadre nessas condições, caso
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  a avaliação médica comprove incapacidade permanente
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  irreversível e irrecuperável, ou seja, sem cura, não será mais
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  necessária a revisão. Nessa última regra da
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  incapacidade permanente, valerá também para o benefício de
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  prestação continuada, o BPC, que por lei deve ser revisto a cada
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  dois anos. O BPC é um salário mínimo pago a
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  pessoas com deficiência ou idosos.
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  A exceção para todos os casos será óbvio, situações de fraude
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  ou erro de pagamento, porque aí vale para todo mundo.
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  Mas essa história da pessoa com invalidez ficar o tempo todo
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  sendo chamada para a perícia é bem...
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  É um incômodo, né? Prejudica um pouco a vida da
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  pessoa e é desnecessário. Se for uma perícia médica do
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  Estado e diz que é invalidez permanente, irreversível,
• 24:30
  irrecuperável... Basta o Estado ler mesmo, né?
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  É isso mesmo. Teve um caso, aqui no Nordeste
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  mesmo, de um motorista que perdeu o braço.
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  Motorista de caminhão. Isso já faz alguns anos.
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  E vivia sendo chamada a perícia para...
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  Como? O trabalho profissional dele,
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  ele pagou previdência a vida toda como motorista. como ficar
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  chamado o tempo todo numa situação como essa.
• 25:10
  Vi casos outros. Vinte anos depois de aposentado
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  por invalidez, você está chamado para a perícia.
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  Aí a pessoa já está mais idosa ainda, mais doente ainda.
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  Vi pessoas nessa situação, chamadas para a perícia.
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  Não tinha mais nem idade para voltar a trabalhar.
• 25:30
  Imagina em saúde. E vamos à última notícia.
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  Os indígenas resistem à continuidade do genocídio que
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  começou lá com a invasão portuguesa em mil e quinhentos.
• 25:48
  Esta semana, indígenas realizaram atos contra a PEC
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  quarenta e oito. Aquela que tenta incluir na
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  Constituição o tal marco temporal.
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  Que quer dizer assim, indígena que não estava na terra em cinco
• 26:00
  de outubro, na hora da promulgação da Constituição, não
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  tem mais direito à terra. mesmo que tenha sido expulso, que a
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  maioria é isso que acontece. Bom, apesar do Supremo Tribunal
• 26:13
  Federal ter declarado inconstitucional o tal marco
• 26:18
  temporal, o projeto ainda tramita no Senado.
• 26:23
  Esta semana, na quarta-feira, quatro centros indígenas
• 26:26
  marcharam pela esplanada dos ministérios No final do ato,
• 26:31
  encaminharam ao governo federal, às presidências da Câmara e do
• 26:35
  Senado e ao Supremo Tribunal Federal, uma carta que apresenta
• 26:40
  os vinte e cinco reivindicações, entre elas, o arquivamento dessa
• 26:43
  proposta imoral do marco temporal.
• 26:47
  A PEC-LH-LH-LH afronta a Constituição na nossa cara, diz
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  a liderança indígena Alessandra Munduruku.
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  Há um outro que fala sobre o tema.
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  A gente entende como uma vontade do agronegócio brasileiro de
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  impor decisão que já foi declarada inconstitucional.
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  Declarou Maurício Terena, advogado indigenista e
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  coordenador jurídico da articulação dos povos indígenas
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  do Brasil. Ele é advogado indigenista e
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  advogado indígena. Maurício Terena.
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  No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é relator
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  de um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade
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  de outra norma aprovada pelo Congresso, que também impõe o
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  marco temporal, a lei quatorze mil setecentos e um de dois mil
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  e vinte e três. Os indígenas criticam a vigência
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  dessa lei e a instalação de uma mesa de conciliação sobre um
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  tema inconstitucional. O Supremo considera
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  inconstitucional, mas tem uma mesa de conciliação.
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  Qual será o acordo, hein? Não existe meia
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  inconstitucionalidade. Não existe inconstitucionalidade
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  mais ou menos. Ou a matéria é constitucional ou
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  não é constitucional. O Supremo disse, é
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  inconstitucional. Estou esperando qual é o acordo
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  que vai sair dessa mesa. Os indígenas se retiraram da
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  mesa, porque viram que estavam numa mesa de negociação do
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  inegociável. Essa semana, protestos se
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  espalharam, não só por Brasília, mas no Rio Grande do Sul, no
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  Maranhão, sobretudo, Rio Grande do Sul e Maranhão, os indígenas
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  foram às ruas, nas rodovias, sobretudo, próximas das suas
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  aldeias, protestar contra essa insistência do Congresso
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  Nacional e essa persistência do Supremo Tribunal Federal, depois
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  de julgar a matéria inconstitucional, abrir uma mesa
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  de conciliação. Chegamos ao final do Rádio
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  Livre. Bom dia, um abraço, bom final de
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  semana. Estamos terminando às oito e um,
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  mas começamos às sete e trinta e três, né?
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  E tinha matéria aqui importante que a gente não poderia deixar
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  de publicar, por isso passamos um pouquinho.
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  Obrigado, bom final de semana pra vocês.