22/09 - Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23)

STJnoticias · Sep 22, 2026 · 1m

O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira, dia, 23, a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a rotulagem de alimentos que contêm glúten. O debate ocorre no julgamento do Tema Repetitivo 1.343, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A questão é saber se a expressão “contém glúten” é suficiente nas embalagens ou se deve haver também um alerta sobre os riscos para pessoas com doença celíaca. Especialistas e representantes de entidades ligadas à causa celíaca participam da audiência. Cada palestrante terá até oito minutos para apresentar seus argumentos. O…