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Programa Rádio Livre - 29 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta segunda-feira,
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  29/05/2023 os destaques do rádio livre de hoje, Petrobras parecem
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  ter pressa e já pediu de novo ao Ibama.
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  Avaliação do pedido de licença para explorar petróleo na bacia
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  da Foz do Amazonas. CPI dos atos golpistas recebeu
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  48 pedidos de quebra de sigilo em apenas 48 horas.
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  Reforma tributária e taxação de grandes fortunas são temas de
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  debate entre representantes do BID e FMI hoje, em Brasília.
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  Que tu, tu, brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
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  renováveis. O Ibama informou que vai
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  reanalisar o pedido da Petrobras para a exploração de petróleo na
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  bacia da Foz do Amazonas. A reapresentação desse pedido.
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  Foi feita pela Petrobras na última quinta-feira e isso
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  depois que o Ibama rejeitou um pedido anterior por entender que
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  se tratava de um projeto que não continha as garantias para
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  atendimento à fauna e possíveis acidentes com derramamento de
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  óleo. O Ibama publicou uma nota
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  informando que recebeu na quinta-feira a reapresentação do
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  pedido de expedição de licença ambiental para atividade de
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  perfuração marítima no bloco FZAM 59, na margem Equatorial
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  Brasileira, pela Petrobras. É o que informa uma nota
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  divulgada pelo Ibama na sexta-feira.
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  Na nota, o Ibama conclui que o instituto vai analisar novamente
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  a proposta e discutir tecnicamente as alterações
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  apresentadas no pedido pela rapidez adotada pela Petrobrás
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  na reapresentação do pedido. Dá para imaginar que pode não
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  ter dado tempo de providenciar atendimento das demandas do
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  Ibama no parecer anterior? Aqui não permitiu o
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  licenciamento. Mas vamos supor que as questões
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  tenham sido, resolvi. Aí vem o outro problema.
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  A questão maior agora? É que o pedido volta ainda num
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  clima de potencial acirramento muito maior da crise política
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  gerada por essa questão. É esperar para ver.
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  É mesmo urgente para o Brasil essa demanda da Petrobras?
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  Demanda que já tem um certo tempo, é relativamente antiga e
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  só agora reacendeu no momento em que o país aponta para uma
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  política ambiental e exploração dos recursos naturais de forma
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  sustentável. Afinal, parece que o governo tem
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  mais urgência em consolidar sua imagem mundial de país
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  comprometido com a preservação do planeta, com a redução das
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  emissões de gases de efeito estufa.
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  E aí se inclui uma revisão da política para combustíveis
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  fósseis que nenhum país. Quer tirar do mapa?
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  Agora por dependência ou por questões?
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  Puramente de ganhos, lucros financeiros mesmo, mas é preciso
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  sinalizar algum desejo efetivo de mudança, que é isso que o
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  governo sinalizou quando assumiu um compromisso.
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  Perante o mundo com a questão ambiental, a menos que os
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  acionistas da Petrobras, que se habituaram a ganhar dinheiro a
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  rodo desde o golpe de 2016 até o ano passado, não queiram reduzir
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  um pouco os ganhos exorbitantes em lucros.
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  Lembram Petrobras ano passado. Teve 180000000 em lucros.
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  Fez a maior distribuição da história de lucros para os seus
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  acionistas. Em compensação, fez um dos
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  menores investimentos da sua história, apenas 17 bilhões.
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  De reais? Em menos de 48 horas após a
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  instalação da CPI dos atos golpistas, a comissão recebeu 48
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  pedidos de quebra de sigilo. A CPI desas golpistas foi
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  instalada na quinta-feira. Inicialmente, a comissão foi
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  articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula.
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  Inclusive alguns desses parlamentares tidos como
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  envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro.
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  Dentre os pedidos de quebra de sigilo estão o acesso bancário,
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  fiscal telefônico e telemático de todos os dados contidos em
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  dispositivos eletrônicos, como celular.
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  É com a quebra de sigilo que é possível acessar as mensagens
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  contidas em aplicativos de conversas.
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  As solicitações de quebras de sigilo foram feitas, em sua
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  maioria, pelo partido dos trabalhadores e pelo PDT,
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  partidos que compõem a base do governo.
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  O PSDB fez 2 pedidos. Os requerimentos precisam ser
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  aprovados pelo plenário da CPI. Dentre os pedidos de quebra de
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  sigilo, estão os nomes de Jair Bolsonaro, ex-presidente Mauro
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  cid, ex ajudante de ordens, Ailton Barros, ex militar ligado
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  a Mauro. Se de que é ligado a Bolsonaro,
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  George Washington de Oliveira Souza.
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  Weliton Macedo de Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues,
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  envolvidos na trama e tentativa de explodir uma bomba no
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  aeroporto de Brasília e mais o general Gonçalves Dias, ex
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  ministro do gabinete de segurança institucional do atual
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  governo, e José Eduardo natali, ex-coordenador de segurança das
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  instalações presidenciais de serviço do gabinete de segurança
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  institucional. O senador Rogério Carvalho, do
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  PT de Sergipe, responsável pelo pedido de acesso à quebra de
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  sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro e Mauro cid,
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  justificou que é essencial ter Posse desses dados.
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  Há também pedidos para chamar Bolsonaro e Mauro cid para
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  depoimento. Na comissão parlamentar de
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  inquérito do 8 de janeiro, a CPI mais desejada pelos Bolsonaro
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  listas. A reforma tributária no Brasil é
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  tema nesta segunda-feira de discussão entre representantes
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  do banco Interamericano de desenvolvimento, BID e fundo
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  monetário Internacional, com especialistas, representantes do
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  governo e entidades não especificadas inicialmente aqui
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  na informação. O pré fórum Internacional
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  tributário. De 2023 ocorre na Câmara dos
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  deputados, em Brasília, com o tema tributação da renda, da
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  Riqueza e do consumo. O Brasil, na contramão da ucd, a
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  presença de representantes de organizações internacionais vai
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  possibilitar uma análise comparativa com sistemas
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  tributários de outras nações e soluções aplicadas em outros
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  países. O evento também é considerado um
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  espaço estratégico importante para incluir a emenda 178 na
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  pauta da reforma tributária. Essa emenda é de autoria de
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  partidos de esquerda e substitui proposta anterior.
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  A PEC 45, de 2019, e prevê mecanismos de justiça fiscal.
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  Chama de reforma tributária solidária, justa e sustentável o
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  texto encara a justiça fiscal como fundamental.
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  Os objetivos dessa emenda é redistribuir as bases de
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  incidência da tributação, reduzir a elevada carga que
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  incide sobre o consumo e ampliar a tributação incidente sobre as
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  altas rendas e riquezas diante das desigualdades brasileiras.
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  O debate a respeito do imposto sobre a renda, a Riqueza e o
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  consumo é considerada essencial para a diminuição do abismo
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  social crescente no Brasil em relação ao sistema tributário.
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  O seminário também vai tratar de paraísos fiscais.
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  Sonegação, dívida ativa e fortalecimento da gestão
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  administrativa. Mas atenção, cuidado para não
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  ficar contra a reforma tributária por causa das fake
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  news que estão anunciando que o leão vai passar até no salário
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  mínimo. Rico mesmo, meu amigo ganha
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  milhões e milhões tem patrimônio imune a impostos e é cheio de
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  Renúncia fiscal dos governos, até porque ricos governam na
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  prática, então. Não tema a reforma tributária se
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  você é um assalariado de qualquer nível, o evento é
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  organizado pela federação nacional do fisco estadual e
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  distrital. Fernand fisco, pela associação
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  nacional dos auditores fiscais da receita federal do Brasil e
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  pelo sindicato nacional dos auditores fiscais da receita
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  federal do Brasil. O Sid físico nacional, portanto,
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  são categorias profissionais muito qualificadas, de alta
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  remuneração e que sabem que o Brasil precisa de uma reforma
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  tributária que faça justiça fiscal.
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  O Supremo Tribunal Federal manteve um decreto do
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  ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que liberou o Brasil
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  sem o aval do Congresso Nacional da aplicação da conversão 158 da
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  organização Internacional do trabalho.
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  OITA decisão do supremo foi por 6 votos.
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  Assim, na prática, o decreto de Fernando Henrique permitiu aos
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  empregadores demitiu um trabalhador sem justa causa, mas
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  a convenção 158 da OIT, assinada pelo Brasil, deveria ser
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  cumprida e obriga o empregador a justificar a razão pela qual
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  demite o trabalhador. O decreto é de dezembro de 1996
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  e está em vigor desde aquele ano.
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  Em fevereiro de 1997, a Confederação nacional dos
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  trabalhadores na agricultura contag, acionou o supremo e o
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  STF. 26 anos depois, tomou a decisão contra os trabalhadores
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  em favor do desemprego. Para a contag, o presidente não
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  poderia tomar a decisão de deixar de cumprir o tratado sem
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  que houvesse um aval do Congresso Nacional.
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  Isso porque, pela Constituição, o processo de incorporação de
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  uma convenção às leis do país é um rito com a participação tanto
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  do poder executivo quanto do poder legislativo.
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  O caso acabou tramitando no Supremo Tribunal Federal por 26
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  anos e só foi ter uma definição na última sexta-feira, através
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  de uma votação finalizada pelo plenário virtual, em que os
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  ministros registram seus votos virtualmente e não há discussão.
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  Por maioria apertada de 6 a 5, os ministros decidiram que a
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  saída do Brasil de tratados internacionais aprovados pelo
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  Congresso Nacional exige o aval dos deputados e senadores, mas a
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  regra só se aplicará daqui pra frente, não afetando os decretos
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  feitos anteriormente. Mesmo sem o aval do Congresso,
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  como esse que abriu as portas para o desemprego.
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  Ou seja, o decreto anulou a decisão do Brasil de adesão Ã
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  convenção 58 da OIT. QI continuará válido, afinal de
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  contas? Interessa ao empresariado, não é
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  isso? Tem mais matéria altamente
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  sensível para julgamento no supremo.
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  Semana que vem o Supremo Tribunal Federal, STF começa a
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  julgar na semana que vem um processo sobre regras de
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  proteção à mata Atlântica. O caso vai ser analisado pelo
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  plenário virtual também a partir de 2 de junho, os ministros
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  podem registrar seus votos até 12 de junho, sem debates, caso
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  haja pedido de vista, o julgamento é suspenso.
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  Se houver pedido de destaque, irá a julgamento presencial, o
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  que exigiria uma nova data. O processo é relatado pelo
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  ministro Luiz Fux. A ação direta de
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  inconstitucionalidade de número 6446 começou em 2020.
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  Na ocasião, a presidência da República questionou anão
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  aplicação do código Florestal em áreas da mata Atlântica.
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  Juridicamente, a advocacia geral da união, ainda no governo de
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  Bolsonaro, pediu que trechos do código, mais precisamente os
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  artigos 61 AE 61 b, sejam também aplicados a mata Atlântica.
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  Os trechos permitem a atividade produtiva, atendendo
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  determinados critérios em áreas de preservação permanente.
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  A questão debatida no processo diz respeito à necessidade de
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  consolidação de uma interpretação única.
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  Sobre esse tema na administração pública, como há uma lei
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  específica para a proteção da mata Atlântica, que foi
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  promulgada antes do código Florestal, em 2006, e que não
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  prevê a hipótese de atividades produtivas na mata Atlântica,
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  órgãos ambientais alegam que a especificidade da norma anterior
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  deve prevalecer sobre o caráter geral do código.
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  Na época do início deste caso da justiça, a advocacia geral da
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  união, no governo de Jair Bolsonaro, alegava risco de
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  profundo retrocesso produtivo. O então ministro do meio
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  ambiente, Ricardo Salles. Um velho conhecido, inimigo do
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  meio ambiente processado por envolvimento com o desmatamento
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  ilegal, determinou que os órgãos federais não aplica sem a lei
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  específica, ou seja, rasgassem a lei que protege a mata Atlântica
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  e, portanto, abrissem as Porteiras para o gado passar.
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  Entidades de proteção e ambientalistas lembram que a
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  área é o bioma mais devastado do país, a mata Atlântica, com
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  menos de 25% de sua cobertura original preservada.
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  Vamos ver o que vem daí do Supremo Tribunal Federal.
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  Na disputa entre emprego e desemprego injustificado, o
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  supremo acaba de decidir, pode demitir sem justificativa.
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  Nenhuma, e portanto. Abre as portas para o
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  desemprego. Vamos ver se, nesse caso, o
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  supremo fecha a cancela aberta por Ricardo Salles, Bolsonaro e
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  companhia para mais ataques a mata Atlântica, um bioma
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  ameaçado de extinção. Integrantes da CPI do MST viajam
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  hoje a Presidente Prudente para uma reunião no departamento de
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  polícia judiciária de São Paulo. E para visitas, a zona rural do
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  Pontal do Paranapanema. O relator da CPI, Ricardo
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  Salles, do PL de São Paulo, afirma que o objetivo é analisar
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  os casos todos. Segundo ele, de invasão de
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  propriedade no Pontal do Paranapanema, sob investigação
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  policial em São Paulo, a comitiva conta com parlamentares
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  da base do governo e da oposição, estes ligados Ã
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  bancada ruralista e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro,
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  inimigo declarado do MST. É a quinta CPI contra o MST.
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  As anteriores não conseguiram constatar nada.
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  Crime nenhum quanto OMS? Mas descobriram uma coisa que os
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  trabalhadores rurais sem Terra, quando conseguem a Terra,
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  trabalham muito, produzem alimentos, inclusive orgânicos,
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  inclusive para barrigudos. Parlamentares que os perseguem e
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  praticamente não sabem nada sobre reforma agrária e nada
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  sobre trabalho. Na roça?
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  A justiça eleitoral determinou cassação do mandato do deputado
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  federal Marcelo Crivella. Republicanos do partido
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  republicanos e a aplicação de multa de 433000 BRL.
• 16:42
  A decisão é da juíza Márcia Santos Capanema de Souza.
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  A defesa de Crivella recorreu. O ex-prefeito do Rio é acusado
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  de montar um esquema em 2020 para impedir reportagens sobre a
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  saúde no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como
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  guardiões do Crivella. A Juíza também determinou que o
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  ex-prefeito fique inelegível nos 8 anos subsequentes à eleição
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  municipal de 2020. A decisão, datada de 8 de maio,
• 17:13
  é resultado de uma ação ajuizada pela coligação é a vez do povo,
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  PT e PCdoB, feita em 2020. Na ação, o bispo é acusado de
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  prática de abuso de poder, de autoridade e conduta vedada a
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  agente público em campanhas eleitorais.
• 17:30
  Isso com base na Constituição da acusação, com base na
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  Constituição. A coligação afirmou que Marcelo
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  Crivella montou um esquema para monitorar e impedir a
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  interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa com
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  intuito de barrar informações sobre o sistema de saúde do Rio
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  de Janeiro em período eleitoral. Para isso, Marcelo Crivella usou
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  os servidores públicos municipais, que ficaram
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  conhecidos como guardiões do Crivella.
• 17:59
  Acusação identificou os servidores em desvio de função
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  utilizados pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro.
• 18:08
  Na sentença, a magistrada disse que a decisão tinha caráter
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  pedagógico preventivo e também demonstrava o repúdio à conduta
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  moral. É ilegal, perpetrada pelo
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  deputado federal Marcelo Crivella, que é, inclusive, um
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  bispo da igreja universal do Reino de Deus.
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  Procurada, a defesa do ex-prefeito disse que a sentença
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  que cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella não
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  tem efeito imediato e que já recorreu da decisão.
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  Disse ainda que não pode prestar mais informações porque o
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  processo está sob sigilo, como é comum em processos assim que
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  envolve gente com muito poder, né?
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  O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, venceu as
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  eleições presidenciais e conquistou a reeleição, segundo
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  a agência estatal do país. Até a última atualização da
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  apuração. Já tinham sido apurado 99,66%
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  das urnas e mostrado uma Vitória de Erdogan.
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  Por 52,3% dos votos contra 47,87% do seu adversário.
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  Que mal que liquidar olho antes mesmo do anúncio oficial,
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  Erdogan já havia reivindicado a Vitória, disse Erdogan.
• 19:32
  O único vencedor, e a Turquia com a apuração já bastante
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  avançada. Adversário dele afirmou que
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  estas foram as eleições mais injustas em anos na Turquia.
• 19:45
  O candidato derrotado também considera que o resultado
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  mostrou o desejo da população turca de mudar um governo
• 19:51
  autoritário. A Vitória de Erdogan contraria
• 19:55
  as pesquisas iniciais de intenção de voto, que indicavam
• 19:57
  uma possível derrota, arquitetada principalmente por
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  uma forte Aliança de 6 partidos em torno de um candidato de
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  oposição e, diante da atuação insatisfatória do presidente
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  turco durante os terremotos que atingiram o país.
• 20:12
  No início do ano e deixaram mais de 50000 mortos.
• 20:17
  Erdogan pode, assim, sair fortalecido para a terceira
• 20:21
  década de governo para possíveis novas medidas autoritárias,
• 20:26
  alianças com a Rússia e afastamento da Europa e dos
• 20:29
  Estados Unidos. No primeiro turno, Erdogan
• 20:33
  conquistou 49 e meio por cento dos votos, não conseguindo
• 20:37
  maioria, e por isso a oposição com 44,9% dos votos, levou a
• 20:42
  disputa para o segundo turno. Uma observação, se Erdogan fosse
• 20:47
  de esquerda, provavelmente apareceria no noticiário como
• 20:51
  ditador. Mas os de Extrema direita são
• 20:54
  sempre presidentes. Mesmo com 20 anos de atrocidades
• 20:59
  do governo, como é o caso de Erdogan, na Turquia, agora
• 21:04
  reeleito para mais 10 anos. E atenção, não quero aqui
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  defender nenhum ditador, nem de esquerda, nem direita agora.
• 21:13
  É curioso que a mídia Internacional.
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  Que passa essa distinção. O presidente da Venezuela é
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  ditador. Erdogan é presidente.
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  Curioso, não é? Depois, aparece aí uma certa
• 21:25
  mídia reivindicando. Independência, objetividade e
• 21:31
  imparcialidade. Chegamos ao final do rádio
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  livre, tem apoio dos entes f, Ceará, sindicato, trabalhadores
• 21:39
  no serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
• 21:42
  um rádio livre. Rádio livre.
• 21:45
  Rádio livre.