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Avanço de regimes autoritários, suspensão de “penduricalhos” no STF, investimentos em ferrovias · Radar FGV

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  Olá, hoje é 7 de fevereiro. Começa agora o radar FGV,
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  podcast de notícias do Brasil e do mundo, sob curadoria do FGV
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  notícias e comentários de especialistas da fundação
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  Getúlio Vargas. Hoje a gente vai falar sobre o
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  avanço do autoritarismo no mundo, uma decisão do STF que
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  mexe com o teto salarial no serviço público e os planos para
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  colocar o Brasil de volta nos trilhos.
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  Vamos lá, podcast. Radar s.
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  GV. Nosso primeiro assunto é um
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  alerta global. O relatório da Human rights
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  Watch acendeu a luz vermelha sobre o estado da democracia no
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  mundo e os dados são francamente preocupantes.
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  E o número que resume tudo? 72%, é isso mesmo, quase 3 em
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  cada 4 pessoas no mundo hoje vivem sobre um regime
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  autoritário. É o maior índice que a gente viu
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  em décadas. Um sinal bem claro de que a
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  democracia, infelizmente, tá perdendo terreno.
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  É uma virada de chave histórica. Mas então, que cara tem esse
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  novo autoritarismo? Bom, a gente não tá falando mais
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  daquela imagem de tanque na rua, de golpe militar clássico.
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  O processo hoje é bem mais sutil.
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  É uma espécie de corrosão que vai enfraquecendo as
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  instituições e diminuindo os direitos civis aos poucos, sabe?
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  Quase assim a gente perceber. E aqui tem um ponto bem
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  interessante do professor Vinícius Rodrigues Vieira, é o
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  chamado efeito dominó. Se a principal democracia do
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  mundo, os Estados Unidos, sempre foram um modelo ali de regime
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  democrático, pelo menos é desde a Segunda Guerra Mundial, né?
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  As revoluções que ocorreram ali em termos de incorporar
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  minorias, direitos civis, pros negros que não existiam ali até
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  os anos 60, então os Estados Unidos sempre acabaram servindo
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  de modelo pro mundo. Se a principal democracia
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  representativa do nosso tempo abandona.
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  Esses princípios, e o seu presidente, no caso Donald
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  Trump, acaba também por não defendermos outros líderes ao
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  redor do mundo, sensem encorajados e outros eleitores
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  que talvez já tivessem ali uma propensão, em função de diversos
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  fatores, a endossar esse tipo de posição, autocrática
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  descentralização do poder em apenas uma pessoa e
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  desrespeitando direitos de minorias, sejam elas em termos
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  identitários, em termos de classe.
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  Enfim, nós temos o caldo perfeito, a combinação perfeita
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  para que as autocracias se proliferem pelo mundo.
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  Então, Trump, ele é tanto um reflexo de um processo que vinha
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  anteriormente e o seu retorno triunfal ao poder, com maioria
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  não apenas no colégio eleitoral, mas também no voto popular
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  americano, acabou por criar esse ambiente com o qual, Ah,
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  imagino, nós teremos de viver nas próximas décadas.
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  Agora vamos virar a chave e olhar aqui para dentro do
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  Brasil. Uma decisão bem importante do
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  Supremo Tribunal Federal promete balançar as estruturas do setor
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  público e pode ter um impacto enorme nas contas do governo.
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  O centro de toda essa história são os famosos penduricalhos.
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  Pensa neles como uma série de pagamentos extras, tipo auxílios
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  e verbas indenizatórias que, na prática, fazem com que muitos
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  salários ultrapassem, e muito, o teto que a Constituição
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  determina. É uma forma de driblar a regra,
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  entende? Só que agora OSTF resolveu dar
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  um basta nisso. Uma decisão recente do ministro
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  Flávio Dino não só suspendeu esses pagamentos como deu 60
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  dias para que tudo seja revisado nos 3 poderes, nos estados e nos
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  municípios. É um verdadeiro freio de
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  arrumação e, do ponto de vista da economia, a coisa é séria.
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  A economista Carla BN, da FGV, diz que esses mecanismos
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  funcionam como aumentos de salário disfarçados.
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  A gente está numa situação onde a gente deveria até trocar o
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  termo penduricalho por um outro mais forte que patifaria, porque
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  não é possível que você faça o movimento desse onde você, a
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  cada 3 dias de trabalho, precisa folgar um, ou seja, é tão
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  insalubre. O ambiente do Congresso que você
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  fica nessa situação, que você precisa folgar um dia a cada 3
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  de trabalho, isto é, uma autorização clara de elevação
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  dos salários, porque você tem a permissão de vender.
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  Aquele seu dia, então, é uma autorização disfarçada, onde as
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  pessoas vão acabar recebendo o aumento e isso vai desencadear
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  outros processos e outros aumentos.
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  Esse descolamento entre os poderes e a sociedade é algo
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  muito absurdo. A gente precisa parar de
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  normalizar isso. Já pelo lado do direito, a
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  professora Heloísa Machado também deve TV aponta que a
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  medida reforça o que está na Constituição.
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  Ela busca parar o que a professora chama de corrida por
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  benefícios, aquela coisa que parece não ter fim, o.
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  Que o ministro Flávio Dino diz é que há uma série de
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  gratificações e indenizações que são, na verdade, um tipo de
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  fraude ao limite de remuneração, porque se referem a atividades
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  que são comuns àquela função e não, de fato, algo que deveria
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  ser indenizado porque foi gasto por aquele determinado servidor
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  no exercício da função. Então, há um tipo.
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  Tipo de decisão que promove uma moralização, passa uma régua
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  geral em todos os poderes da união, no legislativo, no
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  executivo, no judiciário, em todas as instâncias da
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  federação, para que seja de fato eliminado qualquer tipo de
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  benefício que contraria o que diz a Constituição.
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  E para fechar nossa análise da semana, vamos falar de
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  infraestrutura. Um assunto que pode literalmente
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  colocar o Brasil em um novo caminho nas próximas décadas, o
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  investimento em ferrovias. Olha, não é novidade para
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  ninguém que o transporte no Brasil é um desafio, né?
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  A gente depende demais dos caminhões e das estradas para
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  levar nossas riquezas de um lado para o outro.
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  E isso gera um Monte de problema, custo logístico nas
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  alturas, poluição, congestionamento e, claro, muito
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  mais eficiência para escoar a produção.
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  Seria um verdadeiro de. Divisor de águas para
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  competitividade do país. Mas e sempre tenho mais, né?
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  Não é uma solução para amanhã. O especialista Marcos Quintela,
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  da FGV, faz o alerta. Para você inverter essa
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  situação, né? Ou equilibrar, vamos dizer
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  assim, melhor a matriz de transporte de carga no Brasil.
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  Essa seriam números inimagináveis, né?
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  Se você pegar a estudos que mostram que precisaríamos.
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  Investir cerca de 4% do PIB ao ano ininterruptamente durante 20
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  anos pra resolver o problema logístico e tornar o país é
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  competitivo, então vamos é nos concentrar mais.
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  Aquilo que vem sendo é trabalhar, né?
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  Hoje são projetos eminentemente privados.
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  Eles são importantes, mas ainda precisamos de dinheiro público
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  para projetos que a gente chama projetos pioneiros, projetos
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  greenfield, né? Ou de projetos
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  desenvolvimentistas. Isso em qualquer lugar do mundo.
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  É o dinheiro público, né? Pra você desbravar, levar a
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  ferrovia para todo, por exemplo, o centro Oeste, região norte,
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  que não é contemplada é com ferrovias, né?
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  E também com poucas rodovias. Então nós somos um país, é
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  rodoviarista que também é. Leve muito em matéria de
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  rodovia, né? Então nós só temos 14% da malha
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  Rodoviária pavimentada e desses 14%, 67% estão em estado.
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  É péssimo, ruim ou regular? É da da malha é ferroviária,
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  temos 30000, é quilômetros de ferrovia, +10000 somente estão
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  em operação, os outros 20000 estão subutilizados ou
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  abandonados. Então precisamos resolver isso
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  com investimentos maciços, ininterruptos pelos próximos 20
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  anos. Esse foi o radar FGV de hoje.
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  Voltamos semana que vem com mais notícias e não perca de segunda
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  a sexta o radar Drops na sua plataforma de áudio favorita.
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  Até lá.