STJ No Seu Dia: fixação de pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal

STJnoticias · Nov 12, 2026 · 12m

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de o juiz estabelecer, desde a sentença, critérios alternativos para o pagamento de pensão alimentícia em situações de desemprego ou exercício de atividade informal pelo alimentante. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst explica como funciona a fixação de alimentos com critérios alternativos, por que essa possibilidade não viola a segurança jurídica, quais fatores podem…