Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 261 – Povos Originários II – Prof. Bruno Valente
No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente apresenta e comenta as teses da Edição 261 da Jurisprudência em Teses do STJ, com foco em temas sensíveis e fundamentais relacionados aos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. 🌿⚖️
Confira os principais destaques dessa edição:
1️⃣ Direito linguístico – A tradução da denúncia para língua indígena só é necessária se comprovada hipossuficiência linguística.
2️⃣ Garantia de defesa – A presença de intérprete na citação assegura o devido processo legal.
3️⃣ Perícia antropológica – Pode ser dispensada quando há outros elementos que…
The skinny
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