Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 29 de fevereiro de 2024
Transcript
- 0:00A universidade EAFM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas e 28 minutos.
- 0:21A gente está? Para se informar, saber o que é
- 0:24que há para se ajudar. A gente está no lar para se
- 0:27comunicar as. A gente está no lar para se
- 0:32divertir, para falar, eu vim para dançar e para ficar feliz,
- 0:36para ser livre. Rádio livre.
- 0:41Rádio livre. Os destaques do rádio livre
- 1:12desta quinta-feira, 29/02/2024. Acusado de desmanchar e
- 1:25descartar, o carro usado no assassinato de Marielle Franco e
- 1:30Anderson Gomes é preso no Rio de Janeiro.
- 1:34Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto
- 1:38para pessoas de baixa renda. Banco mundial acredita que
- 1:42financiamentos climáticos devem aumentar até 2030.
- 1:49Rádio livre, rádio livre. Apresenta.
- 1:54Apresentação, Nonato Lima. Bom dia, estamos começando o
- 2:01rádio livre aqui da universidade FM 107,9 megahertz e depois de o
- 2:07programa a gente pública no podcast rádio livre cononato
- 2:11Lima, o programa integral para você ouvir oi programa inteiro,
- 2:15partes do programa no horário da sua preferência no local da sua
- 2:19preferência. à só acessar rádio livre
- 2:22condenado Lima nas principais plataformas de podcast a gente
- 2:25agradece já pela sua companhia aqui no rádio e.
- 2:30No podcast? A polÃcia federal e um grupo de
- 2:40atuação especial no combate ao crime organizado do Ministério
- 2:44público do Rio de Janeiro Gaeco do Ministério público do Rio de
- 2:48Janeiro prenderam a noite passada um homem acusado de ser
- 2:53o dono do local onde o carro usado para o assassinato da
- 2:58vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes foi desmanchado.
- 3:04O homem foi encontrado na cidade de Duque de Caxias.
- 3:07Na baixada Fluminense, não teve. Não teve a identidade revelada e
- 3:13havia sido denunciado pelo Ministério público em agosto do
- 3:16ano passado. De acordo com a polÃcia federal,
- 3:20o homem preso foi o responsável por receber o veÃculo usado nos
- 3:26assassinatos de Marielle e Anderson e realizar o desmanche
- 3:31e descartar as peças. A denúncia também aponta que o
- 3:36acusado dificultou as investigações de crimes
- 3:39envolvendo uma. São criminosa.
- 3:43De acordo com o jornal o Globo, o homem foi identificado através
- 3:48de uma delação premiada de Ãlcio Queiroz, um dos acusados pelo
- 3:53assassinato de Marielle e Anderson.
- 3:56O acusado foi levado para a superintendência regional da
- 4:00polÃcia federal no Rio de Janeiro e vai ser encaminhado
- 4:03para o sistema prisional. Agora em março, completam-se 6
- 4:18anos, né Pedro, 2018, 6 anos. Do assassinato de Marielle e
- 4:24Anderson, 6 anos sem a resposta definitiva.
- 4:28Quem matou, quem mandou? Quem são todos os envolvidos,
- 4:31quais são todos os envolvidos. Agora, há uma promessa que foi
- 4:35feito pelo atual governo. Daà então a atuação da polÃcia
- 4:38federal nesse processo nas investigações.
- 4:43Ã pra finalmente o paÃs, se o mundo saber quem mandou e quem
- 4:49matou, quais são os envolvidos no caso Marielle e Anderson?
- 5:05O Brasil vai sugerir, desculpem, o Brasil vai sugerir que a
- 5:11menção a Israel e Rússia. Seja retirada do texto final do
- 5:17grupo dos 20 das 20 economias mais ricas do mundo que se
- 5:22reuniram em São Paulo esta semana.
- 5:27A ideia é citar Gaza e Ucrânia, mas não citar os outros 2
- 5:31paÃses, para que haja consenso no comunicado final.
- 5:36O texto ainda está sendo elaborado e terá 10 pontos, dos
- 5:39quais 9 estão definidos e um segue em aberto, justamente o
- 5:44que envolve as 2. Estão chamando 2 guerras, né?
- 5:492 conflitos? Ã o massacre, o genocÃdio na
- 5:55Palestina, chamado de guerra e. A invasão russa na Ucrânia,
- 6:01também chamada de guerra. Vamos ver o que vai dar, né?
- 6:07E que vem daÃ, né? Entre os aqui, essas 20
- 6:10economias mais ricas do mundo tem 5 delas, que na verdade são
- 6:16espécies assim de donas do mundo, né?
- 6:20O que elas disserem que não gosta, não gosta, não pode.
- 6:25Mas a Rússia, os Estados Unidos, Reino Unido, França e mais.
- 6:31Tem outros aÃ, né, que não são que não têm a procuração para
- 6:36decidir quem fique quem é descartado do mundo, mas que tem
- 6:42poder de influência e decisão. Agora são 7 e 35.
- 7:08A Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que favorece o
- 7:12réu em caso de empate nos julgamentos em processos penais
- 7:16feitos em órgãos colegiados. A proposta agora segue para
- 7:21sanção presidencial. O texto havia sido aprovado pela
- 7:24Câmara em março do ano passado, mas voltou para análise dos
- 7:27deputados depois de modificações no Senado.
- 7:31Os deputados decidiram, em votação simbólica, rejeitaram as
- 7:34mudanças e manter o texto aprovado em março do ano passado
- 7:39na Câmara dos deputados, a Câmara.
- 7:42A Câmara aprovou, mandou para o Senado, o Senado mudou, teve que
- 7:45voltar para a Câmara para votar e a Câmara tirou que o Senado
- 7:48colocou. Agora vai para a sessão
- 7:50presidente presidencial. AÃ o presidente pode sancionar,
- 7:55vetar parcialmente ou vetar integralmente.
- 8:00à com essa rapidez que as leis andam, né?
- 8:05No paÃs. Mas também saiu da Câmara o
- 8:14projeto de tarifa social de água e esgoto a Câmara aprovou ontem
- 8:18o projeto que cria tarifa social de água e esgoto.
- 8:23Descontos na conta evidente Tiago esgoto para pessoas de
- 8:27baixa renda. Esse projeto saiu do Senado e
- 8:32agora volta para o Senado para. Passar por modificações.
- 8:39Porque foi do Senado, aà a Câmara muda, volta para o
- 8:44Senado. Ã desse jeito.
- 8:47Agora, o Senado certamente vai também mudar.
- 8:51E aÃ, com essa rapidez toda em alguns anos a questão social de
- 8:55água e luz está resolvido, de água e esgoto está resolvida.
- 8:58Hoje, alguns estados aplicam a tarifa social de água e esgoto,
- 9:02mas o projeto estabelece uma diretriz nacional para esse
- 9:06benefÃcio, no modelo semelhante ao que acontece com a tarefa
- 9:10social de energia. O relator do projeto, deputado
- 9:14Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, disse que a criação
- 9:18da tarefa social para a água e saneamento é um passo
- 9:21importante. Para a universalização do acesso
- 9:25a água potável para famÃlias de baixa renda, promovendo o acesso
- 9:29aos serviços essenciais para a manutenção da vida humana.
- 9:32Por ter direito ao benefÃcio é. Ou melhor, para ter direito ao
- 9:35benefÃcio é preciso receber até um salário mÃnimo.
- 9:40Até meio salário mÃnimo per capita, e sim.
- 9:45E se enquadrar em uma das 2 situações, ter um responsável
- 9:48familiar inscrito no cadastro único para programas sociais.
- 9:54Ter entre os familiares, pessoa com deficiência ou idoso com 65
- 9:58anos ou mais, beneficiários do benefÃcio de prestação
- 10:02continuada da assistência social.
- 10:06Espera aÃ, agora, vamos esperar o que que o Senado diz, né?
- 10:21Vamos agora dar uma passada pelo. 7 e 39.
- 10:25Rádio livre, rádio livre, rádio. Rádio.
- 10:30Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 10:38Olha, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos a favor
- 10:43do. Amplo alcance para a decisão
- 10:46sobre se há ou não vÃnculo de emprego entre trabalhadores e
- 10:51plataformas de aplicativo. Em termos técnicos. 6 ministros
- 10:58da corte são favoráveis à chamada repercussão geral, ou
- 11:02seja, a favor de que o que for decidido pelo Supremo Tribunal
- 11:07Federal sobre esse assunto. Que estão chamando de emprego
- 11:11uberizado? Que valha em para todas as
- 11:16instâncias inferiores da justiça com isso.
- 11:21Com isso, por exemplo, é é impossÃvel, a partir de agora,
- 11:23um quórum no Supremo Tribunal Federal para derrubar a
- 11:27repercussão geral, ou seja, o que se decidir sobre a
- 11:31uberização, se tem ou não tem vÃnculo, vai.
- 11:35Ter repercussão geral em todas as instâncias da justiça foram a
- 11:40favor da repercussão geral, Edson Fachin, Flávio Dino,
- 11:44Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes.
- 11:47Luiz Fux e André Mendonça até. AÃ, da repercussão geral, essa
- 11:53matéria é importante. Por quê?
- 11:56Porque evita. O pipocado de processos,
- 12:01milhares e milhares e milhares de processos no paÃs inteiro,
- 12:04discutindo essa questão. Esse é o lado bom da história.
- 12:07Aà vem a outra questão, qual é a tendência?
- 12:13Qual é a tendência de decisão sobre a uberização?
- 12:16à ser favorável ao empresariado. à ser favorável à empresa, que
- 12:21ninguém nem sabe onde existe, porque existe, como é que
- 12:25funciona? Porque esse negócio de
- 12:27plataformização é em qualquer lugar do mundo.
- 12:30A maioria não é no Brasil. à só juntando dinheiro.
- 12:36Explorando mão de obra barata. Colocando os trabalhadores em
- 12:40situação extremamente precárias, Lu.
- 12:45Lucrando. E quando o trabalhador precisa
- 12:48de algum direito? Não tem, não tem previdência
- 12:51social, não tem um seguro. E mais, o valor que esses
- 12:58trabalhadores recolhem para as empresas é altÃssimo.
- 13:03Então, a gente tem que simbolicamente, como se diz,
- 13:06morrer de trabalhar para poder ter alguma renda significativa.
- 13:12Pois bem, no. Segundo momento, depois do da da
- 13:16do Supremo Tribunal Federal decidir que o que for decidido
- 13:19vai vai ter repercussão geral. Aà vão se decidir, discutir se
- 13:26vê ou não. O vÃnculo é.
- 13:30EmpregatÃcio entre os trabalhadores e as plataformas
- 13:33de aplicativo. E quais são os critérios para
- 13:36análise dos casos na justiça a. Atualmente, é exclusivamente
- 13:43sobre a repercussão geral que o supremo está discutindo na
- 13:46prática com a aplicação desse mecanismo ao tema, o supremo,
- 13:50futuramente, vai elaborar uma espécie de guia para implantar
- 13:55seu entendimento em disputas que tramitam na justiça, sobretudo
- 13:59na justiça do trabalho. Bom.
- 14:04Aà as pessoas diz vai. Vai pacificar a situação no
- 14:07judiciário? Pacificar?
- 14:08à um termo bonito, né, pra dizer que resolve o problema, deixa
- 14:12tudo encaminhado, mas é. Uma pacificação que pode
- 14:17significar uma violência contra o direito da pessoa humana.
- 14:23Bom, o julgamento da repercussão geral ocorre em plenário
- 14:27virtual, que é mais fácil, mais rápido ainda.
- 14:30E depois que os ministros decidirem.
- 14:33E até primeiro de março, deve ter uma decisão, decidir a
- 14:37repercussão geral. Aà depois vai decidir.
- 14:39Há ou não há vÃnculo? Quais são os critérios para
- 14:42haver ou não haver o vÃnculo do trabalhador com as plataformas?
- 14:46A chamada uberização do do mundo trabalho.
- 14:51Ou seja, esse está decidindo antes que o que vai ser decidido
- 14:55depois. Sem se saber o que é, mas na
- 14:59verdade vai ser decidido, vai valer para todas as próximas
- 15:03decisões. Você entendeu?
- 15:07Bom, agora só? Uma pistazinha aqui já tem.
- 15:13Julgamento, se eu não me engano, 2 casos julgados no Supremo
- 15:16Tribunal Federal. Ã negando o reconhecimento do
- 15:21vÃnculo empregatÃcio ao. Trabalhador.
- 15:28De plataforma? Dessas plataformas aà que tem
- 15:33números aà No No Brasil. Certo?
- 15:38Cristiano Zanin foi o tomou a decisão recente.
- 15:42Então o que que você espera, né? Nesse nosso modelo de
- 15:46democracia, a gente sabe, né? O capital tem um peso muito
- 15:50maior do que o trabalho nas decisões.
- 15:55Na elaboração das leis, nas decisões do judiciário, nas
- 15:59decisões do executivo, nos planos de governo, o poder do
- 16:03capital. O poder do patrão na nossa
- 16:07democracia é muito maior. Eu estou falando de patrão para
- 16:10patrão, né? à porque os pequenos patrões,
- 16:14esses, se ferram também nessa estrutura, eles não são muito
- 16:18levados em conta não. à é só ver aà a isenção de na
- 16:23folha de pagamento, né? Setores beneficiais quais são,
- 16:27né? Pequena empresa, média empresa,
- 16:32de um modo geral, está fora disso.
- 16:34Pois muito bem. Vamos ver o que é que, o que é
- 16:36que vem de lá, né? Agora, de qualquer maneira.
- 16:41à essa questão da do vÃnculo ou não?
- 16:46Do funcionamento do. Das plataformas.
- 16:51Deveria ser objeto de legislação elaborada, mesmo no na, no
- 16:55Congresso Nacional, né? Deveria, né?
- 17:00O Congresso Nacional decidiria, elaboraria a lei não vai ser
- 17:03resolvido nos no, na justiça, aà na justiça o trabalhador, não
- 17:07digo que perde sempre. Mas nas nas questões essenciais,
- 17:10o trabalhador é escanteado. Quer ver um exemplo, o piso
- 17:15nacional da enfermagem, uma luta de não sei quantos anos.
- 17:20Acabou, de fato sendo aprovado o piso, mas quando chegou no
- 17:25supremo, tem uma decisão lá que ainda hoje ninguém sabe
- 17:28exatamente o que é. Mas o fato é que o empresariado
- 17:33da área da saúde. Saiu vitorioso na ação que moveu
- 17:40e aà o piso foi barrado. Interpretado, reinterpretado,
- 17:46mesmo já havendo uma lei, emenda constitucional, tudo.
- 17:52Pronto, foi um exemplo aÃ, claro, e que essa situação é.
- 17:58Problemática. Tem um detalhe aqui, olha.
- 18:06Ontem, entidades, tanto da área jurÃdica.
- 18:13Ã como? Dos movimentos de trabalhadores
- 18:18se manifestaram contrários. à ao avanço do que se chama
- 18:25pejotização. E precarização no mundo do
- 18:30trabalho. Advogados, juÃzes trabalhistas,
- 18:34juristas, sindicalistas. Pessoas ligadas à justiça do
- 18:41trabalho, de modo geral, se manifestaram.
- 18:45Contrários a decisões do Supremo Tribunal Federal que permitem um
- 18:50avanço dessa precarização, uma delas é a pejotização.
- 18:53Que é? O sujeito trabalha com trabalha
- 18:57como empregado, com tudo que se exige o empregado, mas ele tem
- 19:00um CNPJ. Aà não tem direitos
- 19:05trabalhistas? Ontem, foram 200 entidades,
- 19:09incluindo coletivos e organizações de advogados de
- 19:12juÃzes trabalhistas do Ministério público do trabalho e
- 19:16seccionais da ordem dos advogados do Brasil, que
- 19:19realizaram atos em 34 cidades, incluindo 24 capitais, em defesa
- 19:24da justiça do trabalho e para reivindicar que o Supremo
- 19:28Tribunal Federal. Escute os trabalhadores e não
- 19:31esvazie as atribuições da justiça trabalhista.
- 19:33Eu tinha dito aqui quando foi tomada essa decisão de que a
- 19:37precarização via uberização é era uma violência contra os
- 19:43direitos dos trabalhadores. Eu tinha falado hora.
- 19:47Se o trabalhador entrou numa instância inicial da justiça e
- 19:51foi até a última instância da justiça do trabalho, que é uma
- 19:54justiça especializada, e ganhou, como pode alguém no supremo?
- 19:59De repente, vai lá? EE desconsidera todo esse essas
- 20:05caracterÃsticas processuais de uma justiça especializada e
- 20:09simplesmente ignora os milhões de brasileiros que são
- 20:12submetidos agora a precarização. Foi o que aconteceu.
- 20:17Quando o Supremo Tribunal Federal.
- 20:20Decidiu ainda numa numa decisão de um ministro, no caso
- 20:26Cristiano Zanin, é que. Não havia vÃnculo entre o
- 20:32trabalhador precarizado das plataformas e a empresa.
- 20:37Mesmo com a decisão do. Do tribunal superior do
- 20:41trabalho. Isso para mim é uma é uma
- 20:46decisão que contraria o caráter. Especializado da justiça do
- 20:52trabalho. Esvazia, sim, essa.
- 20:55Esse protesto tem toda razão. Esvazia?
- 20:59Uma justiça especializada? Isso aqui valeria a justiça
- 21:04eleitoral tomar suas decisões e o Supremo Tribunal Federal
- 21:07desconsiderar. Né, vai fazer isso?
- 21:14Bem, então é preciso. à preciso que essa questão seja.
- 21:22Ela não ganha grande repercussão nos meios de comunicação em
- 21:24geral, a matéria mais detalhada que você vai encontrar sobre
- 21:27isso aqui é no Brasil de fato, certo?
- 21:31Vai lá. Bote No No seu buscador.
- 21:35Brasil de fato, a matéria o tÃtulo é justiça do trabalho,
- 21:39entidades do mundo jurÃdico fazem apps em todo o paÃs contra
- 21:43decisões do STF que permitem avanço da pejotização.
- 21:48Tem um detalhe ainda sobre a pejotização, que é a seguinte,
- 21:50o. Empresas que estão agora
- 21:53recebendo isenção fiscal. Fiscal, aquela história do
- 21:58desoneração da folha de. Que são os setores que mais
- 22:02empregam. Mentira empregam não muitas.
- 22:09Delas? Não digo todas, mas muitas
- 22:11delas, inclusive grandes redes de comunicação, não empregam
- 22:17mais. Você tem que ter um CNPJ para
- 22:19ser contratado como jornalista, por exemplo.
- 22:22Você não é o empregado. Você exerce todas as atribuições
- 22:27de um empregado, mas você tem um CNPJ pra quê?
- 22:30Pra empresa economizar nos encargos sociais, et cetera, et
- 22:35cetera. Aà vai lá pro Congresso e
- 22:38consegue a. A desoneração da folha, que foi
- 22:44uma coisa feita lá atrás, de 2012, no governo de Dilma
- 22:47Rousseff. Para o momento circunstancial,
- 22:52buscando a manutenção do emprego, o que que aconteceu?
- 22:55Tornaram a decisão permanente. Querem tornar eterna.
- 23:01E na época, receberam a isenção na folha e demitiram a granel.
- 23:07Aumentaram o desemprego, ou seja.
- 23:12Com o poder sobre o estado, o. Poder econômico, as.
- 23:18Leis, dá as regras e colhe os benefÃcios.
- 23:23E ainda vende para a sociedade como um ganho, não é?
- 23:27Você vai ver as matérias de jornalista que sai aà sobre a
- 23:30desoneração da folha. à muito bom, não é?
- 23:34As matérias são comemorativas, tem que são os setores que mais
- 23:38empregam. Aà você vai olhar os empregos, a
- 23:41qualidade dos empregos, a qualidade do da remuneração.
- 23:45Você vai ver aqui no não se justifica.
- 23:48E são empresas que já têm, além da desoneração da folha, que tem
- 23:52Renúncia fiscal, que tem Refis, que tem uma série de benefÃcios,
- 23:57já tem. Muito benefÃcio para o capital.
- 24:00O que não tem muito benefÃcio, ou quase nenhum, é para o
- 24:02trabalho, para o trabalhador. Esse é que pena, né?
- 24:08E quando vai? Recorrem às instâncias da
- 24:12justiça, agora até recorrem menos porque depois da reforma
- 24:15trabalhista do golpista Michel Temer.
- 24:19Praticamente os trabalhadores se sentiram proibidos de recorrer Ã
- 24:22justiça do trabalho. Sabe por quê?
- 24:23Porque o que veio de lá foi uma legislação em que o trabalhador
- 24:27pode ir à justiça do trabalho requerer direitos e arranjar
- 24:32mais prejuÃzos. Na época em que foi aprovada AA
- 24:37desgraça da reforma trabalhista de Michel Temer.
- 24:41Houve uma redução de mais de 50% no número de pessoas,
- 24:46trabalhadores que recorriam à justiça por algum direito.
- 24:49Então o sujeito ficou com medo, o trabalhador ficou com medo,
- 24:52intimidado? Então o processo.
- 24:55Esse essa tentativa de de destruição de esvaziamento da
- 24:59justiça do trabalho não é nova, mas é extremamente preocupante.
- 25:05à uma justiça especializada. Que deveria?
- 25:11Deveria ser fortalecida. E não estou defendendo aqui o
- 25:15interesse dos juÃzes nem dos procuradores do trabalho.
- 25:17Não, né? E também quando os juÃzes,
- 25:21procuradores do trabalho e entidades da área jurÃdica vão
- 25:25às ruas denunciar. Essa situação existam, na
- 25:28verdade, associando-se ao sindicalistas e aos
- 25:30trabalhadores para garantir algo que é uma Conquista social.
- 25:35à uma Conquista social. Antes de tudo é uma Conquista
- 25:39social e é preciso que assim seja vista.
- 25:42Mas o que se esboça? O que se desenha?
- 25:46Ã a continuidade do processo de esvaziamento.
- 25:51Ora, o supremo agora aprova que vai ter repercussão geral.
- 25:54Que decidir sobre uberização de. Mas já decidiu antes?
- 25:59Ainda que não tenha sido num processo que tenha repercussão
- 26:03geral, que reconhece que é inconstitucional querer o
- 26:09vÃnculo em situação de precarização do trabalho de
- 26:12uberização? Ora, já tendo esse precedente, o
- 26:15que será que vem de lá? Espero que eu esteja enganado.
- 26:21Mas a probabilidade de a decisão do Fachin, de Fachin não.
- 26:25Do do Zanin é ganhar depois. Repercussão geral acho Extrema.
- 26:33Extremamente alta, porque vão ver AA questão meramente
- 26:39técnica. à inconstitucional ou não é?
- 26:43Ã. à uma missão do supremo, mas
- 26:45sim, é inconstitucional. Bom.
- 26:48Se decidir isso, adeus. Se a situação do trabalhador já
- 26:54é ruim, agora imagina oficializando a pré?
- 26:59Como lei, quem vai virar lei, né?
- 27:02Se a precarização permitir que não haja reconhecimento de
- 27:07vÃnculo e de direitos. E se estiver repercussão geral,
- 27:11aà é um passeio pro para as plataformas, com um detalhe, boa
- 27:17parte delas não funciona no Brasil.
- 27:22Dinheiro vai direto aà pra não sei onde.
- 27:27Passeio, né ParaÃso das big techs.
- 27:31Onde estão instaladas também as plataformas de de precarização
- 27:35do trabalho. O presidente do banco mundial,
- 27:46aja e banga disse ontem, em São Paulo, que, até 2030, 45% dos
- 27:54financiamentos do banco mundial serão direcionados para
- 27:58iniciativas climáticas. Essa afirmação foi feita na
- 28:01abertura do evento inovação financeira para o clima e
- 28:05desenvolvimento, promovido pelo banco Interamericano de
- 28:08desenvolvimento. Está sendo realizado em São
- 28:10Paulo, segundo. O presidente do banco mundial.
- 28:13Esses financiamentos serão divididos em ações de mitigação
- 28:18e de adaptação. Vamos ver se vai acontecer isso
- 28:22mesmo, né? Um aumento no investimento na
- 28:26área, nas chamadas mudanças climáticas, né?
- 28:29Investimento nessa área aÃ. Tem que parar também, mas tem
- 28:33que parar nessa financiada. Tem que parar de tocar fogo no
- 28:37nas matas. Tem que parar de destruir os
- 28:39rios, né? De poluir as águas.
- 28:42Tem que parar o genocÃdio contra os povos originários, sobretudo
- 28:46os indÃgenas. Se não parar, não tem
- 28:49financiamento, que, aliás, esse financiamento já são poucos, né?
- 28:53Não tem financiamento que consiga resolver o problema.
- 29:25O superior tribunal de justiça marcou para o dia 20 de.
- 29:29Março, né? O julgamento de um pedido do
- 29:32governo da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra pena
- 29:37no Brasil. Robinho foi condenado na Itália
- 29:40a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
- 29:44O pedido do governo italiano vai ser analisado.
- 29:49Pelo superior tribunal de justiça.
- 29:53Que tem 15 membros. De acordo com o Ministério
- 29:57público federal. O tribunal de Milão solicitou ao
- 30:01estado brasileiro que homologue a sentença condenatória,
- 30:05transferindo a execução da pena para o paÃs.
- 30:08Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a
- 30:11extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no
- 30:15exterior. Segundo o Ministério público
- 30:17federal, todos os pressupostos legais e regimentais adotados
- 30:21pelo Brasil para o prosseguimento da transferência
- 30:24da execução penal foram cumpridos.
- 30:26No parecer, o Ministério público federal afirma que a
- 30:29transferência da execução penal da Itália para o Brasil respeita
- 30:34tanto a Constituição federal quanto o compromisso de
- 30:37repercussão da criminalidade e de cooperação jurÃdica do paÃs.
- 30:55Olha. O deputado estadual Capitão
- 30:57Assunção, do PL do EspÃrito Santo, foi preso pela polÃcia
- 31:00federal na noite passada. A informação foi confirmada pela
- 31:04assessoria de imprensa da assessoria de imprensa do
- 31:06partido. E do parlamentar?
- 31:10Ele foi levado para a sede da polÃcia federal, lá no EspÃrito
- 31:14Santo. Na grande Vitória, a motivação
- 31:20da prisão não foi revelada pelo partido.
- 31:23Na sede da polÃcia federal, o deputado prestou depoimento.
- 31:28E depois a informação de que ele seguiria para um quartel da
- 31:33polÃcia militar, em Vitória. No local, ele deve passar pela
- 31:37corregedoria da corporação, que mantém um plantão de. 24 horas
- 31:43depois disso, será transferido para uma cela do presÃdio
- 31:46militar. O Brasil tem esse negócio, né?
- 31:51Sujeito pode ser militar e. PolÃtico ao mesmo tempo, quer
- 31:56dizer, esse cargo eletivo, né? Quando é que vão mudar isso?
- 32:04Hein sujeito é responsável pelo pela violência e violência
- 32:13formal, braço armado do estado e ao mesmo tempo em que ele é
- 32:17braço armado do estado, ele também faz lei.
- 32:24Digamos assim. Ele representa o povo.
- 32:26Isso aqui é o caso da em alguns casos aà tem que começar.
- 32:30Quer ser militar, seja, parabéns, siga a carreira.
- 32:34Agora, quer ser polÃtico, seja. Quando mistura as 2 coisas, aÃ
- 32:39fica essa confusão que está aà hoje, né?
- 32:43Inclusive desinformando. E deseducando.
- 32:50Muito cidadão brasileiro em relação ao papel das
- 32:52instituições. As instituições civis e
- 32:55militares são muito importantes na estrutura do estado, mas elas
- 32:59são importantes dentro do seu, dos seus parâmetros legais e
- 33:03constitucionais. Essa mistura que que a República
- 33:07brasileira inaugurou lá com com Deodoro e que vem de lá para cá,
- 33:12só piorando, precisaria ser encarada.
- 33:17Pela sociedade. Mas a gente sabe que é um é um
- 33:20osso que tem ainda muito tutano para as elites sugarem, né?
- 33:25E eles vão continuar. A menos que a gente comece a
- 33:31buscar mecanismos. De aperfeiçoamento da
- 33:37democracia. Porque ele é bem fraquinha, viu?
- 33:40Não se engane, ela precisa ser cuidada todo dia, a cada hora,
- 33:47em todos os seus detalhes. Porque se não, a gente vê aÃ.
- 33:53Esses arroubos autoritários chega a qualquer um propondo
- 33:58absurdos contra a Constituição. Ganham grande repercussão,
- 34:03ganham cargos. São eleitos pelas.
- 34:08Regras democráticas e depois vão fazer o quê?
- 34:12Conspirar contra a democracia? Trabalhar.
- 34:15Trabalhar contra o? O pouco espaço democrático já
- 34:20conquistado. Com muita luta pelo povo
- 34:25brasileiro. Chegamos ao final do rádio
- 34:29livre, que tem apoio do sÃndice Ceará, o sindicato dos
- 34:31trabalhadores no serviço público federal.
- 34:33Obrigado, bom dia. Amanhã a gente se encontra aqui,
- 34:37eu e o Assis Lima, com mais um rádio livre.
- 34:42Você também pode acompanhar o programa o de hoje, por exemplo.
- 34:46Ah, você não ouviu? Não tem problema, vai para as
- 34:48plataformas de podcast? Está lá o podcast rádio livre,
- 34:51quando onato Lima e eu já agradeço e amanhã espero você ao
- 34:56vivo aqui na rádio ou. No nosso podcast, um abraço.
- 35:03A universitária FM apresentou rádio livre.
- 35:07Rádio livre. Rádio livre.