10/06 - Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

STJnoticias · Jun 10, 2026 · 1m

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual deve ser o momento considerado para a apuração do valor da indenização em ações de desapropriação direta ou indireta. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.432 e busca esclarecer o conceito de contemporaneidade da avaliação do imóvel para a fixação do montante indenizatório. O relator do caso, ministro Afrânio Vilela, destacou a relevância da matéria e a existência de elevado número de recursos discutindo a mesma questão. Segundo o magistrado, informações apresentadas pelo Instituto…