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Programa Rádio Livre - 23 de agosto de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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para se ajudar. A gente estÃ¡ no ar para se
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comunicar. A gente estÃ¡ no ar pra se
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divertir, pra falar eu vir para danÃ§ar e para ficar feliz, para
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ser livre. RÃ¡dio livre, rÃ¡dio livre.
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OlÃ¡, estamos conversando rÃ¡dio livre desta quarta-feira,
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23/08/2023. Os destaques do rÃ¡dio livre de
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hoje. O governo vai editar medida
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provisÃ³ria para cobrar imposto dos ricos.
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CÃ¢mara aprova, acabou o fiscal que vai substituir o teto
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furado, criaÃ§Ã£o do governo golpista de Temer.
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PolÃcia federal vai interrogar Bolsonaro, Michelle, Sid e um
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batalhÃ£o de cravejados de suspeita.
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No caso das jÃ³ias desviadas do patrimÃ´nio da uniÃ£o.
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A CÃ¢mara dos deputados aprovou nesta terÃ§a-feira a medida
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provisÃ³ria 1170, de 2023, que concedeu reajuste de 9% aos
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servidores federais ativos, aposentados e pensionistas.
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Com a aprovaÃ§Ã£o, o texto agora vai para o Senado.
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O reajuste jÃ¡ estÃ¡ valendo desde maio, quando a medida provisÃ³ria
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foi editada pelo governo federal e passou a vigorar.
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Os servidores receberÃ£o reajuste na folha de salarial de junho,
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mas a medida provisÃ³ria precisa ser aprovada pelo Congresso
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porque sÃ³ vigorarÃ¡ por 120 dias. Se nÃ£o for aprovado em 120 dias,
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resultado de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades
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representativas dos trabalhadores do serviÃ§o pÃºblico
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estava suspensa desde 2016 e foi retomada no governo de Lula.
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De acordo com estimativas do executivo, o reajuste salarial
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beneficia 1100000 servidores este ano e o total com esse
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reajuste soma 9 bilhÃµes e 620000000 de reais.
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De reais para o cumprimento dos 9% de reajuste dos servidores.
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Mas um detalhe, os 9%. Foram concedidos depois de 7
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anos sem reajuste, repor uma pequena parte das perdas
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salariais. Por isso, hÃ¡ uma mesa permanente
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de negociaÃ§Ã£o com o governo para buscar uma recuperaÃ§Ã£o salarial
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a partir dos prÃ³ximos anos. Muita luta para os trabalhadores
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do serviÃ§o pÃºblico federal. A imprensa estÃ¡ noticiando hoje
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de forma meio confusa uma medida provisÃ³ria do governo para fazer
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justiÃ§a fiscal e incluir os ricos no imposto de renda, como
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Lula prometeu na campanha. O governo editarÃ¡ uma medida
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provisÃ³ria para tributar fundos exclusivos.
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Ã o que disse nesta terÃ§a-feira o secretÃ¡rio executivo do
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essa medida provisÃ³ria, mas a mÃdia estÃ¡ dizendo o seguinte,
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com expectativa de arrecadar 10000000 nas estimativas mais
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conservadoras, o governo vai taxar fundos exclusivos?
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que o governo quer taxar para aumentar a arrecadaÃ§Ã£o e poder
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gastanÃ§a, na verdade, o governo funciona.
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O estado funciona porque tem receitas e despesas e tem que
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ter equilÃbrio, claro. Uma outra medida provisÃ³ria para
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cobrar imposto de off shore, que sÃ£o empresas chamadas de
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exterior. Essa outra decisÃ£o, essa outra
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medida provisÃ³ria, vai virar um projeto de lei, nÃ£o serÃ¡ mais
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medida provisÃ³ria. AÃ vocÃª jÃ¡ viu, cai na mÃ£o do
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centram onde rico dÃ¡ as cartas. Inicialmente, a tributaÃ§Ã£o da
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software tinha como objetivo financiar o aumento da faixa de
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mas, na verdade, a faixa de isenÃ§Ã£o nÃ£o seria uma gentileza
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nem dependeria de tributaÃ§Ã£o de rico a.
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AtualizaÃ§Ã£o da faixa de isenÃ§Ã£o seria uma correÃ§Ã£o da tabela do
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imposto de renda, que deveria ser obrigatÃ³ria cada ano em que
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compra, tudo sobe e o salÃ¡rio desse porque perde para a
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atualizada. Bom, as 2 propostas constam da
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medida provisÃ³ria 1171, editada no fim de abril e que precisa
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perder a validade. Mas com a resistÃªncia de
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parlamentares, a tributaÃ§Ã£o da software.
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Ou seja, o povo que tem as empresas de especulaÃ§Ã£o
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financeira fora do paÃs, o governo decidiu transferir o
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tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos
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exclusivos. Fundos exclusivos sÃ£o
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instrumentos personalizados de investimento com um Ãºnico
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cotista e que exige pelo menos 10000000 de reais sÃ³ para
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comeÃ§ar. Atualmente, 2500 pessoas no
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Brasil aplicam nesses fundos que acumulam um patrimÃ´nio de
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756000800 milhÃµes de reais e respondem por mais ou menos
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12,3% dos fundos no paÃs. Esse patrimÃ´nio citado aqui
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Apenas 147 bilhÃµes. Atualmente, os fundos exclusivos
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praticamente nÃ£o pagam imposto de renda, porque, porque apenas
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no momento do resgate e com tabela regressiva, ou seja,
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quanto mais tempo de aplicaÃ§Ã£o, menor o imposto aÃ?
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O chamado fundo exclusivo nÃ£o paga nada de imposto e sÃ³
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acumula ganhos. O governo quer igualar os fundos
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exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobranÃ§a
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conhecida como come cotas. A princÃpio, estÃ¡ prevista uma
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alÃquota em torno de 10% sobre os rendimentos dos fundÃµes a
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cada semestre. Bom, o governo do presidente
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Lula jÃ¡ vinha dizendo que pretende encaminhar ao
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Congresso, junto com sua proposta de orÃ§amento para o ano
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que vem, medidas para reequilibrar a situaÃ§Ã£o fiscal
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da uniÃ£o. O governo precisa ter mais
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recursos para cumprir as obrigaÃ§Ãµes e, conforme o novo, a
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car arcabouÃ§o fiscal para cumprir as obrigaÃ§Ãµes tem que
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ter receita e, em alguns casos, ampliar a receita.
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imposto dos ricos. Privilegiados com muita isenÃ§Ã£o
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fiscal no Brasil de hoje. O ministro Fernando Haddad tem
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falado sobre essa necessidade e afirmou que pretende equiparar a
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taxaÃ§Ã£o dos chamados fundos exclusivos com a dos fundos
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normais. Ã normal o fundo disponÃvel para
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a imensa maioria da populaÃ§Ã£o que ainda tem algum dinheiro
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para investir. SÃ£o fundos que dÃ£o mais dinheiro
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para os bancos do que rendimentos para quem aplica,
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O vice presidente do sindicato dos auditores fiscais da receita
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federal, sindi fisco nacional, Tiago Barbosa.
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Ele disse que os fundos exclusivos sÃ£o aqueles criados
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para atender um Ãºnico cliente ou um grupo hiper restrito de
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clientes, todos eles milionÃ¡rios.
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menos 10000000, 10000000 de reais.
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Estima-se que existam no Brasil 1600 fundos exclusivos com um
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que significa o seguinte, cada pessoa dessa 1600 pessoas, ela
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para o ano inteiro. Para investir o ano inteiro em
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todo o ensino superior e a educaÃ§Ã£o superior federal.
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Esses fundos, os fun 2, tem regras diferenciadas de
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tributaÃ§Ã£o. Esses fundos tÃªm regras
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diferenciadas de tributaÃ§Ã£o, enquanto fundos considerados
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normais, que sÃ£o os fundinhos oferecidos a clientes de bancos
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e corretoras de valores, tem uma parcela de seu rendimento taxado
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periodicamente. Ã o chamado come cotas.
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taxado em caso de saque. Os que tÃªm fundos exclusivos
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fundÃµes quase nunca fazem retiradas.
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NÃ£o precisam, aÃ nÃ£o pagam imposto, ficam livres dos
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impostos. Por exemplo, se vocÃª tem, vamos
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dizer 10000 BRL poupados. Com muito esforÃ§o do seu
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salÃ¡rio. E aÃ seu banco oferece aplicar
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nesses fundos normais. Fala de vantagens ganhos, mas no
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A grana era para comprar um carro usado na hora de fazer a
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retirada. LÃ¡ vem mais imposto e taxa,
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Se fosse, nÃ£o retirava nada e nÃ£o pagava nada de imposto e
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tire a talvez uma BMW. Ã aqui onde quebra uma reforma
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Bom, agora eu vou falar da outra parte que o governo deixou pra
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depois e que deve ir como projeto de lei para o Congresso
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em sigilo. Ã abertas no exterior.
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Sabe quem tinha empresa desse tipo?
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Conforme a agÃªncia pÃºblica de jornalismo, em documento
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como posto Ipiranga, super ministro da economia de
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Bolsonaro, Paulo Guedes, fundou uma off shore nas Ilhas Virgens
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BritÃ¢nicas, um ParaÃso fiscal no Caribe em 2014.
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correspondia a 50000000, ou seja, 5 fun 2.
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JÃ¡ que cada FundÃ£o corresponde a 10000000 de reais, sabe quem
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mais tinha conta secreta fora do Brasil, o rei dos juros altos,
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presidente do banco central, Bolsonaro estaria Roberto Campos
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neto, Campos neto tinha uma off shore no PanamÃ¡, outro ParaÃso
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Campos neto criou sua off shore em 2004 com um capital de 1,9.
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BilhÃ£o de dÃ³lares ou 3000000, ou melhor, 3 bilhÃµes e 300000000 de
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equivaleriam a 5 bilhÃµes e 800000000 de reais.
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E continuava Roberto Campos como controlador desse dessa off
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quando assumiu o posto no governo de Jair Bolsonaro, em
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2019. Agora, diferente de Paulo
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Guedes, Campos neto resolveu, depois de um certo tempo, aÃ jÃ¡
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no cargo. Dado por Bolsonaro fechar sua
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off shore em outubro de 2020 estÃ¡ aÃ entÃ£o os fundÃµes criados
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aqui nÃ£o pagam imposto de renda, os fundinhos pagam imposto de
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renda sobre os rendimentos a cada 6 meses.
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Agora vamos baixar um pouco a bola.
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nem fundinho nem FundÃ£o. No mÃ¡ximo, vocÃª consegue uma
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pequena poupanÃ§a quando consegue aÃ o que que acontece?
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VocÃª nÃ£o entra no come? Cotas do fundinho.
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Nem na isenÃ§Ã£o do FundÃ£o. Em relaÃ§Ã£o ao imposto de renda?
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Ocorre que o imposto de renda vira o come salÃ¡rio, ele come
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com vocÃª no seu prato todo dia, sabe porque?
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Olha a incidÃªncia mensal de imposto de renda hoje no Brasil
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E isso corresponde a 7 e meio por cento e dÃ¡ 142,80 BRL.
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Se vocÃª ganha acima de 2826, BRL.
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Isso dÃ¡ mais do que o salÃ¡rio de 1 mÃªs por ano.
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EntÃ£o eu nÃ£o vou nem detalhar as outras faixas de alÃquota de
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pessoas de pouca renda pagam muito imposto diante de tudo o
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que eu falei aqui. Resumindo, ocorre o seguinte.
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Quem mais ganha dinheiro no Brasil paga menos imposto e quem
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paga imposto paga mais do que deveria, porque a tabela do
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AÃ ela vai comendo. No seu prato?
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A sua comida, o seu salÃ¡rio. Ã disso que se trata agora,
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fazer justiÃ§a fiscal com o Congresso Nacional que nÃ³s
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temos. Imagina.
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Por que serÃ¡ que a medida provisÃ³ria da off shore nÃ£o foi
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enviada? Ou melhor, nÃ£o foi mantida.
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Por que que vai virar projeto de lei porque vai pro Congresso
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discutir, aÃ o Congresso vai discutir, perguntando aos
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banqueiros e aos ricos, o que que vocÃªs acham?
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O fundo constitucional do Distrito Federal e o fundo de
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manutenÃ§Ã£o e desenvolvimento da educaÃ§Ã£o bÃ¡sica Fundeb vÃ£o ficar
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fora do novo arcabouÃ§o fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados
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aprovaram nesta terÃ§a-feira Ã noite a emenda do Senado que
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retirou os 2 fundos das novas regras fiscais.
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Com a conclusÃ£o da votaÃ§Ã£o, o texto vai para sanÃ§Ã£o
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presidencial assim que for sancionado pelo presidente Luiz
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InÃ¡cio Lula da Silva. O novo Marco fiscal vai
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extinguir o teto federal de gastos, que vigorava desde 2016,
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mas que jÃ¡ estava furadÃssimo ele foi criado.
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O Michel Temer depois do golpe do governo golpista e mantido e
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emenda constitucional da transiÃ§Ã£o, aprovada no final do
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ano passado, mas depende da aprovaÃ§Ã£o do arcabouÃ§o fiscal
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para entrar em vigor agora, a exclusÃ£o do Fundeb e do fundo
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constitucional do Distrito Federal significa dizer que eles
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nÃ£o vÃ£o afetar AO que os cÃ¡lculos dos limites.
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de dinheiro para o governo cumprir suas obrigaÃ§Ãµes.
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Se trata disso. A polÃcia federal instaurou um
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ocorrido no dia 15 de agosto, que deixou 25 estados e o
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A investigaÃ§Ã£o em sigilo apura os crimes de sabotagem e
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atentado contra a seguranÃ§a de serviÃ§o de utilidade pÃºblica,
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segundo nota publicada pela polÃcia federal no dia 15 de
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agosto, quando ocorreu a queda de energia.
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O ministro das Minas e energia, Alexandre Silveira, informou que
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a polÃcia federal e a agÃªncia Brasileira de inteligÃªncia ABIN
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investiga se as causas da falta de energia.
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O ministro tinha dito que tinha absoluta convicÃ§Ã£o de que o
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textualmente, se os eventos, os apagÃµes, um no CearÃ¡ e outro
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polÃcia federal e pela agÃªncia Brasileira de inteligÃªncia.
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O ex presidente Jair Bolsonaro, a ex primeira-dama Michelle
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Bolsonaro, e outras pessoas ligadas Ã investigaÃ§Ã£o sobre a
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venda ilegal de jÃ³ias da uniÃ£o foram intimados pela polÃcia
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federal para prestar depoimentos simultaneamente, no prÃ³ximo dia
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31 de agosto. EntÃ£o, estarÃ£o todos diante da
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o ex-ministro da comunicaÃ§Ã£o FÃ¡bio van Garten, o advogado de
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Jair Bolsonaro, Frederick. Eu acertei o advogado de
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Bolsonaro, como eu disse, Marcelo CÃ¢mara.
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Assessor especial de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Siri, ex
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Mauro cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na
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academia militar das agulhas negras, Osmar Crivella tem
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assessor de Bolsonaro. O objetivo dos depoimentos
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respostas. O depoimento do grupo estÃ¡
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previsto para o mesmo dia e mesma hora em que Jair Bolsonaro
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discutiram golpe de estado em mensagens de WhatsApp.
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Apareceu lÃ¡ uma mensagem atribuÃda a Bolsonaro em que ele
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mandava turbinar as mensagens golpistas.
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Na polÃcia federal? O superior tribunal de justiÃ§a
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decidiu aumentar o tempo de condenaÃ§Ã£o dos policiais
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militares acusados de envolvimento no desaparecimento
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do ajudante de pedreiro Amarildo dias de Souza, ocorrido em 2013,
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na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro.
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Por unanimidade, os ministros da sexta turma do superior tribunal
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redimensionar as penas dos acusados condenados pela justiÃ§a
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do Rio de Janeiro em 2016 pelos crimes de homicÃdio.
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Tortura e ocultaÃ§Ã£o de cadÃ¡ver pela decisÃ£o, a pena do major
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Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e 7 meses para 16
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anos e 3 meses. A condenaÃ§Ã£o do soldado Luiz
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Felipe de Medeiros aumentou de 10 anos e 7 meses para 12 anos e
20:47
8 meses. A coordenaÃ§Ã£o do soldado Douglas
20:50
vital foi redimensionada aumentadas de 11 anos e 6 meses
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para 13 anos e 8 meses de prisÃ£o, no caso do soldado
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Anderson Soares Maia, Wellington Tavares, Marlon Campos reis e
21:04
Jorge Luiz GonÃ§alves. A pena ficou em 9 anos e 5
21:07
meses. A marildo foi desaparecido em
21:11
julho de 2013, apÃ³s ser detido por policiais militares e
21:16
conduzido na porta de casa em direÃ§Ã£o Ã sede da unidade de
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polÃcia Pacificadora da Rocinha. A unidade, que foi transformada
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em um unidade de polÃcia torturadora e matadora, segundo
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a justiÃ§a. Amarildo foi torturado e morto
21:37
por policiais e seu corpo nunca foi encontrado.
21:41
Apesar da confirmaÃ§Ã£o da condenaÃ§Ã£o pelo STJ, os
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policiais continuam em atividade na polÃcia militar do Rio de
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Janeiro. Durante o julgamento, a defesa
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dos acusados defendeu a anulaÃ§Ã£o das condenaÃ§Ãµes.
22:00
falsos, nas palavras da defesa dos policiais envolvidos no
22:04
caso. Curiosa essa decisÃ£o desta
22:07
terÃ§a-feira do superior tribunal de justiÃ§a.
22:10
PrisÃ£o ilegal, tortura, assassinato e desaparecimento do
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corpo de Amarildo e a pena para cada um nÃ£o passou, nÃ£o chegou
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sequer a 17 anos de prisÃ£o, segundo o STJ, e a maioria ficou
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abaixo dos 14 anos de prisÃ£o e todos estÃ£o trabalhando como se
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nada tivesse acontecido. Parece que a vida nÃ£o tem muita
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importÃ¢ncia para as leis e para certas instituiÃ§Ãµes,
22:44
Brasil. O ministro Alexandre de Moraes,
22:50
do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terÃ§a-feira a
22:54
Procuradoria-Geral da RepÃºblica a propor acordos de nÃ£o
22:58
persecuÃ§Ã£o penal para 1000 investigados pelos atos
23:01
golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos 3 cruzeiros
23:05
foram invadidas em BrasÃlia. A medida foi solicitada pela
23:09
procuradoria geral da RepÃºblica ao Supremo Tribunal Federal e
23:14
conta com o apoio da ordem dos advogados do Brasil.
23:17
Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode
23:20
ser concedido. Em seguida, o documento deverÃ¡
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ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes para ter
23:27
valido. Em funÃ§Ã£o da possibilidade de
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pacto, Alexandre de Moraes determinou a suspensÃ£o, pelo
23:33
prazo de 120 dias, das aÃ§Ãµes penais abertas contra os
23:42
procurar a PGR Procuradoria-Geral da RepÃºblica
23:45
para formalizar a tentativa de acordo.
23:49
Pelo acordo de nÃ£o nÃ£o persecuÃ§Ã£o penal acusados de
23:53
crimes cometidos sem violÃªncia ou grave ameaÃ§a e com pena
23:58
mÃnima de 4 anos podem confessar os crimes em troca de medidas
24:03
diversas da prisÃ£o, como reparaÃ§Ã£o do dano provocado,
24:06
entrega dos bens que sÃ£o frutos do crime, pagamento de multa e
24:11
prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os Ã comunidade.
24:13
As aÃ§Ãµes penais que serÃ£o suspensas sÃ£o derivadas do
24:20
pessoas que instigaram os atos golpistas do 8 de janeiro.
24:29
O ministro de portos, aeroportos, MÃ¡rcio FranÃ§a, disse
24:36
ainda em agosto. O programa tem como objetivo
24:39
democratizar o acesso a passagens de aviÃ£o, com custo
24:42
estimado em 200 BRL por trecho voado.
24:45
O ministro MÃ¡rcio FranÃ§a destacou ainda que o programa
24:49
deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.
24:59
descontos para as pessoas que entrarem nesse programa.
25:03
Vou a Brasil, assim como aplicativo de acesso, para que
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Um aplicativo do governo vai colaborar com esse processo.
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livre, tem apoio do 107 geral do sindicato dos trabalhadores no
25:30
um rÃ¡dio livre. RÃ¡dio livre.
25:33
RÃ¡dio livre.