Edição nº 1749

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Jan 10, 2026 · 6h 37m

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de janeiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 12 de janeiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:38) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:37:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:53) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:40:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:43:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)…