Flávio Bolsonaro propõe emenda para redução da maioridade penal e questiona texto da PEC da Segurança Pública

As Notícias Mais Recentes da CBN · Oct 14, 2026 · 2m

Após o governo concluir a análise da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, questionou o texto governista e anunciou uma emenda de plenário para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta foi protocolada pelo líder do partido no Senado, Rogério Marinho.

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