DISCURSO I Presidente Lula assina decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo - 11-05-23
O presidente Lula assina, em Salvador (BA), decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A medida prevê, entre outros pontos, o repasse federal do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
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