Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 16 de setembro de 2025
Transcript
- 0:00Rádio livre conversando nas ondas do.
- 0:03Rádio, 7 horas e 28 minutos. A gente tá no ar pra se
- 0:20informar, saber o que é que há pra se ajudar, a gente tá no ar
- 0:24pra se comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:29divertir, pra falar eu vim pra dançar e pra ficar feliz, pra
- 0:33ser livre, rádio, livre rádio, livre.
- 1:08Os destaques do rádio livre desta terça-feira 16/09/2025
- 1:17procuradoria geral da República pede a coordenação de 9 réus do
- 1:20núcleo 3 do golpe. Mais de 80000 empregadores
- 1:26domésticos estão devendo o fundo de garantia por ti serviço.
- 1:33O presidente Lula critica o racismo que persiste, racismo
- 1:36estrutural que persiste no Brasil.
- 1:44Rádio livre. Rádio livre apresentação, Nonato
- 1:52Lima. Bom dia você que nos acompanha
- 1:58aqui ao vivo na universitária FM.
- 2:00Nossos cumprimentos também para você que.
- 2:03Acompanhe o podcast rádio livre com o Nonato Lima.
- 2:06Obrigado pela companhia e vamos à s notÃcias.
- 2:12O procurador geral da República, Paulo gonet, pediu ao Supremo
- 2:17Tribunal Federal a condenação de mais 9 réus apontados como
- 2:23integrantes do núcleo 3 dupe de 2023.
- 2:30Que, segundo a procuradora geral da República e o Supremo
- 2:34Tribunal Federal, começou o golpe em 2021.
- 2:37Processo veio de 2021 e culminou com 8 de janeiro na manifestação
- 2:44do procurador geral da República.
- 2:47Nas alegações finais, o público reitera denúncia por organização
- 2:52criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado
- 2:56democrático de direito. Golpe de estado, dano
- 3:00qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- 3:05Segundo a procuradoria, o grupo planejou ações táticas para
- 3:09viabilizar o plano desestabilizador ainda durante o
- 3:14governo de Messias. Bolsonaro, que já foi condenado
- 3:19a 27 anos e 3 meses, está em prisão domiciliar.
- 3:25A peça apresentada pelo procurador geral da República,
- 3:28cita 8 militares do exército e um policial federal, detalhando
- 3:34nomes e postos patentes que eles ocupam.
- 3:39Paulo gonet sugere desclassificar, para incitação
- 3:44às forças armadas, a acusação contra o tenente coronel Ronald
- 3:49Ferreira de Araújo Júnior, o que pode permitir acordo penal
- 3:53benéfico. Os demais réus seguem
- 3:56respondendo a todos os crimes imputados.
- 3:59Após o envio das manifestações finais, o ministro Alexandre de
- 4:03Moraes vai liberar o processo para julgamento na primeira
- 4:08turma, que acaba de concluir a julgamento do dos chefes do
- 4:15golpe, cujo chefe máximo se chama Jair Messias Bolsonaro.
- 4:24As alegações finais, elas representam a fase mesmo,
- 4:27derradeira, e daà para frente é o julgamento, né?
- 4:32O que a gente acabou de assistir agora na semana passada, em que
- 4:36os chefes do golpe foram foram condenado, é a acusação.
- 4:42Considera o que foi apurado e aà mapeou em núcleos conforme a as
- 4:52afinidades e os. As acusações contra cada um aÃ
- 4:56constituiu os núcleos. O núcleo 3, por exemplo, é
- 5:00descrito como braço operacional encarregado de ações táticas
- 5:05para sustentar a ruptura institucional.
- 5:09O Ministério público afirma que os investigados mobilizaram
- 5:12recursos logÃsticos e influência dentro das corporações para
- 5:18pressionar autoridades e garantir ambiente de adesão para
- 5:21medidas de exceção, como, por exemplo.
- 5:24Decretação de estado de sÃtio no andamento processual.
- 5:29As defesas tem agora 15 dias também para apresentar suas
- 5:33alegações finais. Encerrado o prazo, caberá ao
- 5:37relator organizar o seu voto e pedir a ao presidente da turma
- 5:44para pautar a sessão do colegiado.
- 5:47As seções que vão julgar esses acusados se houver condenação.
- 5:52A etapa seguinte envolve o cálculo da pena ou penas pra
- 5:56cada um, né? O tipo de participação que
- 5:59tiveram, agravantes atenuantes, além de possÃveis medidas
- 6:03acessórios, como, por exemplo, é precedentes já já acordados pela
- 6:12corte no julgamento do núcleo um que inclui o réu Messias
- 6:20Bolsonaro e outros. Envolvidos no golpe esse caso
- 6:28integra esse caso a ser julgado. Integra uma série de ações que
- 6:31apuram os atos e os preparativos para para o golpe que buscava
- 6:37evitar a Posse do presidente Lula e do vice Alckmin.
- 6:42E não conseguindo evitar a Posse, qual foi o ato seguinte?
- 6:46Derrubar o governo, que foi o 8 de janeiro.
- 6:50Então muitas emoções virão ainda, né?
- 6:53Até porque, OOO grupo, o grupo principal do golpe é eram 30 e
- 6:59quantos e Assis, você lembra? Nem eu me lembro mais, mas é
- 7:03coisa perto de 40, acho que são 37, né?
- 7:06Houve uma modificação no momento inicial, acho que são 37, é,
- 7:12então cada um vai responder pelos seus atos, né, pelo
- 7:17envolvimento lá no. No caso, na tentativa de golpe,
- 7:24o ministro Alexandre de Moraes, do supremo, autorizou o réu
- 7:29Messias a receber visita do deputado Rodrigo Valadares,
- 7:35relator do projeto de lei que tenta dar anistia aos golpistas.
- 7:40O encontro, segundo decisão do ministro, está previsto para o
- 7:44dia 22 de setembro desde agosto passado.
- 7:48O réu Messias Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e tem visitas
- 7:52limitadas a familiares e pessoas próximas.
- 7:57Tudo fiscalizado e com autorização do Supremo Tribunal
- 8:00Federal, comunicação prévia, comunicação nos autos do
- 8:06processo. E os carros que entram e saem
- 8:09para visitar o Messias são revistados.
- 8:13Quem quiser ir lá, tem que passar por esse processo ali,
- 8:16inclusive. A revista dos carros para saber
- 8:19se não está entrando alguma coisa ou principalmente saindo,
- 8:22né? A saÃda é que é mais vai
- 8:25fiscalizada. Bom, nessa essa medida de de
- 8:32Alexandre de Moraes autorizando o deputado federal Rodrigo
- 8:35Valadares aà conversar com o chefe do do golpe, agora
- 8:40condenado? Ela, ela se soma a outras
- 8:43decisões já também recentes. Xandão liberou.
- 8:48Visitas para Messias, de quem Valdemar Costa neto só que no
- 8:54caso de Valdemar Costa neto tem um fato inusitado, né?
- 8:58Oo ministro Alexandre de Moraes mandou perguntar a defesa de do
- 9:05Messias se ele quer mesmo receber a visita de Valdemar
- 9:09Costa neto. Sabe porque, né?
- 9:12Valdemar Costa neto é muito rápido nas decisões.
- 9:16E acabou falando aà pra imprensa de um jeito que quase já virava
- 9:22a paz, né? Pro chamado aliado dele aÃ
- 9:27talvez a desconfiança esteja aà aà o ministro mandou perguntar
- 9:30se de fato ele quer receber a visita do chamamos assim aliado
- 9:35do PL, no caso, Valdemar Costa neto.
- 9:38Agora, quem também vai lá com autorização e justiça é
- 9:41sóstenice Cavalcante. à aquele todo empolgado pelas
- 9:44decisões do tipo. Anistia para os golpistas é é
- 9:52projeto de proteção absoluta de parlamentares contra.
- 9:57à fiscalização, investigação, enfim, imunidade plena absoluta
- 10:04para os parlamentares. Então os representantes do povo
- 10:06ficam livres das leis que vão para cumprimento do povo
- 10:11brasileiro, né? Então ele é dessa linha aÃ, é
- 10:15aliado lá do homem, né? E tá na lista para visitar Oo
- 10:20Messias. Ah, mas também tem os senadores,
- 10:24senadores Wilder Moraes e Rogério Marinho e o ex ministro
- 10:32Adolfo saxida. Bom para as reuniões
- 10:37domiciliárias de um grupo de oração, também houve as amigas
- 10:41da Michele. Também foram liberadas para ir
- 10:45fazer orações lá na casa dela para para o Messias.
- 10:50O ministro Alexandre de Moraes reiterou que novas exceções
- 10:55dependerão de justificativa especÃfica e avaliação formal da
- 10:59justiça. As liberações anteriores foram
- 11:02registradas com horários, finalidades e duração.
- 11:08Essas medidas cautelares foram determinadas em inquérito que
- 11:12apura se o Messias e o filho Eduardo, que está está exercendo
- 11:20o mandato de deputados lá nos Estados Unidos, inclusive
- 11:22trabalhando em contra o Brasil, é para saber se é eles estavam
- 11:29eles houve uma suspeita de que eles estavam.
- 11:33Criando dificuldades para o andamento das investigações,
- 11:37etcétera etcétera e a justiça foi lá e medidas cautelares, né?
- 11:44Pro Messias foi a prisão do homicidiário pro estado lá, por
- 11:47enquanto não aconteceu nada, né? Porque ele está lá nos Estados
- 11:49Unidos, né? Na semana passada, a primeira
- 11:53turma já havia condenado o Messias e outros 7 por aqueles
- 11:59crimes, né? Organização criminosa.
- 12:02Golpe de estado etcétera etcétera não são crimizinhos
- 12:05não, né? Não são crimisões aà como são
- 12:08crimisões, é sem ter sonas, vamos inventar aqui as coisas,
- 12:16né? Sem ter sonas é porque são
- 12:19crimes cumulativos, né? Quem não quer sentença alta
- 12:24comete pouco crime, quem não quer sentença nenhuma, não
- 12:27comete crime nenhum, né? à isso.
- 12:31Então tem uma queixa, uma choradeira danada.
- 12:33Mas o problema é esse, sim, as pessoas são livres para atuarem.
- 12:37Agora, se cometerem os crimes, devem submeter as leis, as leis
- 12:41que todo cidadão comum se submete.
- 12:44Aliás, isso durante o julgamento do agora da primeira turma.
- 12:49à em relação aos processos na primeira turma em em que o
- 12:53Messias e seus comandados foram julgados, uma das questões foi
- 12:57essa, foi suscitada lá pelo. Pelo ministro Flávio Dino, ele
- 13:02só o ministro Alexandre de Moraes é.
- 13:05Pensa que a lei que vale para o jardineiro vale para o dono da
- 13:09casa, se cometer o crime, deve ser assim mesmo, né?
- 13:12Ninguém tem ninguém. à para ter privilégio não falar
- 13:15que a história de de foro privilegiado na verdade é 11,
- 13:20foro por prerrogativa de função é, é a função que determina.
- 13:26Não é rigorosamente um privilégio, não, pelo contrário,
- 13:29né, pelo contrário. à que o cargo é tão importante e
- 13:34tão necessário que a forma de de investigação responder processo
- 13:40tal, vá para uma instância especial.
- 13:42Mas não é para privilegiar, não vai para uma instância especial
- 13:44em função do cargo. à o interesse público que está
- 13:48ali. Não é o privilégio do sujeito
- 13:50que exerce o cargo, não. Aliás, o cargo nem é um
- 13:52privilégio, né? O cargo é uma, é uma, é uma
- 13:55autorização do povo brasileiro, o presidente da República.
- 13:59Ele não é um privilegiado não. Não deve ser.
- 14:02Pelo menos, né? Ele é eleito pelo povo
- 14:04brasileiro para exercer uma função de alta relevância.
- 14:08Por isso que não pode, por exemplo, tentar dar golpe de
- 14:11estado. E se tentar dar golpe de estado,
- 14:15pelo jeito, a partir de agora vai ter que responder pela
- 14:18atendida aÃ. Eu ouvi agora um sujeito aÃ
- 14:24recente ontem. Falou Dora.
- 14:26Mas nem houve golpe, como é que essa condenação é exatamente por
- 14:29isso? à o óbvio, né?
- 14:31Tivesse havido golpe, esse programa hoje não tinha aqui,
- 14:33né? Já tinha que ser acabado há
- 14:34muito tempo, né? Que, aliás, durante AO governo
- 14:39do Bolsonaro, que também teve um bolsonarista aqui Na Na reitoria
- 14:43da UFCA, censura baixou aqui e o programa foi tirado do ar.
- 14:48Eu acho que vocês lembram muitos de vocês lembram disso, você
- 14:52imagina. E nem era ainda a ditadura, né?
- 14:54Era só o ensaio. Você imagina como funciona a
- 14:57ditadura? Na ditadura, eu já estava aqui
- 15:00nesta emissora e nós tivemos episódios terrÃveis de censura
- 15:05impostas. à pelo regime autoritário, não
- 15:10é? Não é nem razoável pensar nesse
- 15:12assunto. Eu estou citando isso só para a
- 15:14gente compreender que quando o golpe dá certo para os
- 15:19golpistas, não tem lei, não tem direito a.
- 15:23A recorrer, o judiciário é praticamente fechado, os
- 15:27advogados são perseguidos quando tentam fazer o seu trabalho de
- 15:30defesa. Etcétera etcétera, etcétera, né?
- 15:33Eu tô lembrando aqui agora da van, desse dono.
- 15:35à 11 exemplo de de advogada que fez um trabalho extraordinário e
- 15:40corajoso durante a ditadura. Ela vivia perseguida pela pelos
- 15:44agentes da da ditadura. Por quê?
- 15:48Porque era advogada, porque trabalhava pelo direito.
- 15:51O direito de defender as pessoas que eram vÃtimas do do do
- 15:55arbÃtrio, né? Do autoritarismo e dos
- 15:59criminosos que tomaram o poder do estado e as instituições de
- 16:03tentaram fazer vão fazer daquilo que era público, algo privado.
- 16:09E para cometer crimes que a ditadura foi crime de cabo a
- 16:12rabo. Aliás, continuam os crimes
- 16:15porque, por exemplo, os desaparecidos, os desaparecidos.
- 16:22Presos, torturados, mortos e desaparecidos, quantos são
- 16:28crimes que internacionalmente são considerados?
- 16:31à imprescritÃveis, ou seja, não terminaram.
- 16:35Então ditadura é isso, né? Quando o golpe vence, o povo
- 16:40inteiro é derrotado, a Constituição é rasgada e a
- 16:43democracia vai embora. Desta vez, felizmente, não só o
- 16:47golpe fracassou, como a justiça alcançou.
- 16:52Os chefes, mesmo os chefes de alta patente militar.
- 16:59Isso vai ser bom inclusive para as organizações militares.
- 17:01Por quê? Porque a partir de agora fica
- 17:03claro que a Constituição brasileira definiu bem qual é o
- 17:07papel dos militares. E claro que os militares que
- 17:10cumprem é constitucionalmente o seu dever.
- 17:12São muito importantes e as instituições são muito
- 17:15importantes. Agora não pode extrapolar esses
- 17:18limites. Ninguém elegeu.
- 17:21As instâncias militares para governar o paÃs, de maneira
- 17:23nenhuma, não são moderadores, não são fiscais, coisa nenhuma
- 17:26é, é, é defesa nacional, é outra coisa, está lá na Constituição,
- 17:30é isso que que deve imperar. E os civis, é.
- 17:38E os servis, né? Civis e os servis que cuidem de
- 17:43reconhecer que a democracia é algo muito caro a todos nós
- 17:47brasileiros. Tem mais uma informação aqui que
- 17:55é, você deve tá lembrado aquela história da senhora que colocou
- 18:01lá pendel Mané, né? Na Na estátua da justiça, pois o
- 18:06ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata
- 18:09da pena de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos.
- 18:17De pelos atos do 8 de janeiro e pela pichação da estátua a é
- 18:23essa a estátua se chama a justiça, é aquela que fica lá em
- 18:27frente ao Supremo Tribunal Federal.
- 18:30Alexandre manteve a prisão domiciliar para Débora dos
- 18:36Santos porque ela é mãe de filhos menores e a lei
- 18:40estabelece que mãe de filhos menores tem, pode, requer e.
- 18:47Ter prisão domiciliar a decisão reconheceu o trânsito em
- 18:50julgado, ou seja, não tem mais nenhum tipo de recurso e,
- 18:53portanto, é cumprimento da pena de 14 anos.
- 18:57à de prisão? Ã.
- 19:01Se houver algum recurso ainda é alguma coisa que não suspende AO
- 19:06cumprimento da pena. A pena vai continuar sendo
- 19:08cumprida e são recursos. à adicionais assim
- 19:11esclarecimentos e. Coisas.
- 19:14Coisas que estão na lei, mas que não não alteram mais a decisão.
- 19:20O despacho do Alexandre de Moraes esclarece que a
- 19:23manutenção da prisão domiciliar ocorre sem prejuÃzo do inÃcio do
- 19:28cumprimento da pena em regime fechado.
- 19:31Diante do contexto familiar, a primeira turma já havia negado
- 19:34recursos em agosto, entendendo que não cabiam embargos
- 19:38infringentes por haver apenas um voto pela absolvição.
- 19:42Para questionar a pena, tinha que ter pelo menos 2 votos, só
- 19:45foi um. Ã igual Oo os chefes do golpe,
- 19:48liderados por Bolsonaro, é, não tem, não tem como mexer nas
- 19:52regras de hoje, não tem como mexer na pena.
- 19:54Por quê? Porque só foi aquele voto do
- 19:57ministro Fux. Ponto pela absolvição, como?
- 20:02Só foi aquele lá estimavelmente, né?
- 20:06Fica para a história, mas não altera nada na no julgamento, a
- 20:10condenação. à de Débora dos Santos, inclui,
- 20:15é abolição, Vieira, democrata de direito, dando ao patrimônio
- 20:19tombado. Na mesma linha das decisões
- 20:22tomadas em relação aos golpistas, houve as pessoas
- 20:25mais, olha, foi só um batonzinho na estátuazinha.
- 20:29Não, não foi só um batonzinho. Ela pegou um ônibus lá em São
- 20:34Paulo, Rio Claro, eu acho, viajou 900 km, foi lá pro
- 20:38Barracão do Barracão, saiu com aquela multidão.
- 20:42AÃ quebraram o Planalto, quebraram o Congresso e ela,
- 20:46segundo ela, no depoimento dela, tava só fotografando e tal.
- 20:51E mas ela disse que também tava muito revoltada com o resultado
- 20:54da eleição. Olha a conexão aà aÃ.
- 20:58Por último foi o Supremo Tribunal Federal, então ela teve
- 21:002 grandes chances de desistir do.
- 21:03Aliás, ela teve 3, né? 4, né?
- 21:04Uma, ficar em casa, na dela, 2 mesmo estando no Barracão, não
- 21:09ir pro pro. Por quebra, quebra, né?
- 21:133 não quebrar o cenário, 4 não quebrar o Planalto.
- 21:18Na quinta chance ela perdeu, ela pegou a chance.
- 21:22Pichou lá o aquela frase xingando o judiciário
- 21:27brasileiro, mas por uma frase que tinha sido pronunciada pelo
- 21:31ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto
- 21:35Barros, dos Estados Unidos, porque ele estava sendo
- 21:38incomodado lá por um bolsonarista.
- 21:39E ele se virou e disse, perdeu, mas né.
- 21:41Endemo, Mané. E aà ela repetiu, devolvendo a
- 21:45ele, Oo ataque que tinha sido a resposta que tinha sido feita a
- 21:49um ataque de um bolsonarista lá nos Estados Unidos.
- 21:53Então é isso. Aliás, esse negócio de prisão
- 21:56domiciliar de mulher que tem crianças de menores, é curioso.
- 22:01Isso já estava na lei, mas sabe quando é que se descobriu no
- 22:04Brasil mesmo? Assim que se generalizou no
- 22:06paÃs, todo mundo ficou sabendo e aà foram muitas ações Brasil
- 22:09afora. Muitos requerimentos de Sérgio
- 22:13quando foi preso, uma senhora é que era que era casada com o ex
- 22:18governador do do Rio de Janeiro, o Sérgio Cabral, né?
- 22:23AÃ alegaram que ela tinha uma pessoa, uma filha, um filho
- 22:27menor de idade e tal. E aà foi reconhecer o direito
- 22:29dela. Quando foi reconhecer o direito
- 22:31dela, aà disseram, bom, mas que a lei, se a lei vale para mulher
- 22:34de ex governador, vale para todas as mulheres do Brasil.
- 22:38E aÃ? A empresa chegou a divulgar
- 22:40várias matérias mostrando dezenas, centenas de mulheres
- 22:43com a na mesma condição, só que presas, né?
- 22:46Mulheres que tiveram filhos na cadeia e estavam criando,
- 22:48amamentando, et cetera, et cetera, et cetera.
- 22:52Então é isso, é a lei, tem que ser cumprida para todos, né?
- 22:55A Débora agora vai ficar presa, domiciliarmente.
- 23:01Agora todo mundo que estava lá No No quebra, quebra.
- 23:05Ã Deus que quebraram mais, quebraram menos, mas na verdade
- 23:08estava todo mundo no processo. Ali era o golpe, era a última
- 23:11tentativa, pelo menos visÃvel. Não é porque não deixaram de
- 23:16tentar golpe. Ou alguém imagina que essa
- 23:19articulação com o Trump não é uma forma de de golpe contra as
- 23:24instituições brasileiras, contra a democracia e contra a
- 23:26soberania nacional? Não é bairro madeira. 7 horas e
- 23:3652 minutos na abertura da quinta
- 23:58conferência nacional de promoção da igualdade racial, em
- 24:01BrasÃlia. O presidente afirmou que
- 24:04persiste no Brasil um imaginário racista que limita oportunidades
- 24:10e mantém pessoas negras Sob Suspeita.
- 24:13Lula mencionou o caso de uma escritora negra acusada de furto
- 24:18após participar da feira literária de Paraty, lá no Rio
- 24:22de Janeiro. O encontro desse encontro agora
- 24:25OA quinta conferência reúne. 1700 delegados e delegadas,
- 24:30convidados e convidadas. Observadores observadoras e
- 24:34marca a retomada das conferências nacionais depois de
- 24:377 anos. Segundo Lula, polÃticas
- 24:40afirmativas e inclusão em programas sociais trouxeram
- 24:43avanços, mas a discriminação estrutural segue presente no
- 24:49cotidiano. Lula disse ser inaceitável que
- 24:52jovens negros da periferia continuem como alvos
- 24:56preferenciais. Das forças de repressão.
- 25:00Para o governo, enfrentar o racismo exige ação permanente do
- 25:04estado, participação social, metas verificáveis e
- 25:08responsabilização, garantindo acesso a serviços, direitos e
- 25:14proteção efetiva. A etapa nacional da conferência
- 25:17nacional pela igualdade racial tem como tema igualdade e
- 25:21democracia, reparação e justiça racial e ocorre durante uma
- 25:26semana. Lá em BrasÃlia, a ministra niele
- 25:30Franco, da igualdade, Dr. Sea, afirmou que polÃticas públicas
- 25:33sólidas só se constroem com participação direta da sociedade
- 25:38civil, a conferência deve consolidar propostas para
- 25:41orientar ações nos próximos anos envolvendo diferentes áreas.
- 25:48A proposta amanhã nós temos é OOO presidente Lula.
- 25:52Chegou AAA lembrar o seguinte, que.
- 25:56à preciso que haja uma educação antirracista, que a comunicação
- 26:02pública se responsabilize e busque valorizar a cultura
- 26:07negra. Ele reforçou que o estado deve
- 26:11coibir práticas discriminatórias e responsabilizar infratores.
- 26:18Ã exatamente isso que a gente que a gente tenta fazer aqui,
- 26:21né? Toda quarta-feira a gente trata.
- 26:24Da luta anti racista. E vocês, já prestaram atenção?
- 26:28Quantas notÃcias ao longo da semana?
- 26:30Nem cabe. Ãs vezes nem tem dia que não,
- 26:32não cabe. Sobra notÃcia tratando dessa
- 26:36questão exatamente agora reconhecida pelo presidente da
- 26:41República. Aliás, o governo, pelo fato de
- 26:43já de, na sua estrutura administrativa, incluir a luta
- 26:49pela igualdade racial, já é uma, já é uma.
- 26:52à uma sinalização do estado, né, também do governo e do estado no
- 26:56sentido de enfrentar o racismo. E nós aqui vamos fazendo um
- 27:00pouquinho, né? Cada um de nós precisa enfrentar
- 27:02o racismo, cada um na sua condição, né?
- 27:08Isso que o presidente Lula falou.
- 27:09O Pedro VÃtor já comentou que inúmeras, em inúmeras ocasiões,
- 27:13né? As forças de repressão, elas são
- 27:17acionadas e usadas de forma diferente quando?
- 27:22Quando entra numa comunidade pobre, periférica e quando é vai
- 27:29efetuar alguma operação numa região de gente rica e branca,
- 27:36nem sempre todos são brancos, mas o chamado é.
- 27:40à muito comum você ver em pleno bairro nobre, pois é quando
- 27:44dizem bairro nobre, aà o sistema repressivo funciona diferente.
- 27:48E, na verdade, nós começamos o programa falando de que a lei
- 27:51precisa ser igual para todos, sem discriminação, inclusive sem
- 27:56discriminação racial. Isso é 11 questão a ser
- 28:01superada. E é por isso que toda semana
- 28:03traz aqui 11 abordagem de um tema.
- 28:07Pelo menos, né? Com o Pedro VÃtor Mendes, que é
- 28:11doutor no assunto, né? Integrante aqui da equipe da
- 28:15rádio e colaborador. Sobre esse tema aqui no programa
- 28:19rádio livre 7 e 50 e. 6 a. Justiça eleitoral do Ceará negou
- 28:32pedido de prisão do ex ministro Ciro Gomes em ação por violência
- 28:36polÃtica de gênero movida pela prefeita de Crateús, JanaÃna
- 28:40Carla Farias. A decisão, assinada pelo juiz
- 28:43Victor Nunes Barroso, da. 100ª, 50ª, 15ª, 100ª, 15ª zona
- 28:50eleitoral impõe é medida cautelar para Ciro Gomes para
- 28:55que ele se abstenha de ofensas e menções injuriosas à prefeita em
- 28:59eventos, entrevistas e redes sociais.
- 29:01O magistrado entendeu que a medida é suficiente para
- 29:05resguardar a ordem e evitar reincidência.
- 29:08Em caso de descumprimento, foi determinada multa de 10000 BRL
- 29:12por ocorrência. Inclusive para publicações em
- 29:17plataformas digitais. O processo foi aberto depois de
- 29:20um de uma declaração de Ciro Gomes, em 2024, que foi
- 29:24considerado pela pela JanaÃna Carla Farias, a atual prefeita
- 29:31de Crateús. Foi considerada como violência
- 29:33polÃtica de gênero, daà ter aberto AA ação judicial.
- 29:38Já a defesa de Ciro Gomes afirma que não houve ataque pessoal e
- 29:42que o debate polÃtico. Sobre nomeações públicas no
- 29:46estado, não deve ser restringido pelas medidas cautelares.
- 29:53O problema é o que significa debate polÃtico, né?
- 29:56Se o debate polÃtico mantém, se no nÃvel sem qualquer ofensa, tá
- 30:01tudo bem, quando ocorre, não estou dizendo aqui que que
- 30:03houver ofensa, não vou julgar aqui o processo, não, mas se
- 30:06houver ofensa, aà é crime, aà não é Liberdade de expressão,
- 30:11né? Pode debater, pode, pode.
- 30:14à por isso que o juiz determinou, é delimitou.
- 30:19à o escopo, né, dessa medida cautelar para impedir
- 30:22manifestações que possam configurar injúria, calúnia ou
- 30:26difamação, preservando o debate público em termos impessoais.
- 30:33Pronto, tá aà o juiz disse, pode debater à vontade, desde que não
- 30:37haja nem calúnia, nem injúria, nem difamação.
- 30:43Isso vale para Ciro Gomes, vale para qualquer.
- 30:45Neste caso, aqui é para ele, né, por causa do processo.
- 30:48Mas é importante que a polÃtica seja feita dentro de nÃveis é
- 30:54elevados, né? Respeitosos a diferença
- 30:57ideológica e polÃtica não, não é motivo para desrespeito e para
- 31:02crime. As pessoas podem pensar
- 31:04diferentes e podem agir diferente.
- 31:07Tudo dentro da lei ultrapassou os limites da lei aÃ.
- 31:12A diferença dentro da lei é essa, né?
- 31:16Por exemplo, olha a advogada Melina Girardi Fachin, filha do
- 31:22ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, professora
- 31:26da Universidade Federal do Paraná, Ela Foi alvo de agressão
- 31:30na sexta-feira, lá em Curitiba. Ele IA saindo do prédio da
- 31:34faculdade de direito e recebeu uma cusparada de um homem que
- 31:39também xingou a professora. Advogada Melina giratti Fachin,
- 31:45segundo o relato que foi divulgado em redes sociais, mas
- 31:47agora é está sendo investigado, é o autor, não da da da da
- 31:54agressão não foi identificado. A Universidade Federal do Paraná
- 31:58disse que está buscando as providências cabÃveis para um
- 32:02caso como esse. A ordem dos advogados do Brasil,
- 32:05através do presidente Beto simonet.
- 32:07Também condenou o fato de defender o respeito à s
- 32:10liberdades, ao pluralismo e à convivência pacÃfica no espaço
- 32:15académico, que deve ser preservado como ambiente de
- 32:18diálogo e construção do conhecimento.
- 32:20O problema é que lá na Universidade Federal do Paraná
- 32:25tinha havido 11 evento, não é? E esse evento terminou em
- 32:31confusão e invasão da polÃcia ao campus da universidade.
- 32:36Federal do Paraná é, houve uma manifestação lá?
- 32:42A universidade não. A Universidade Federal do Paraná
- 32:45não fez nenhuma manifestação oficial sobre esse caso, mas
- 32:48está em apuração porque houve confusão.
- 32:50Um evento organizado por seguidores do réu Messias
- 32:53Bolsonaro. Eles fizeram o evento.
- 32:56O evento acabou havendo conflito e nesse conflito a polÃcia
- 33:01invadiu o prédio da faculdade de direito da universidade federal.
- 33:05No Paraná usou bala de borracha. à houve pelos relatos que foram
- 33:12publicados feridos, etcetera e tal.
- 33:15E a universidade vai apurar. Inclusive quem autorizou a
- 33:18polÃcia a entrar No No recinto da universidade é a Universidade
- 33:25Federal do Paraná cobrou explicações ao comando da
- 33:27polÃcia militar e comunicou o caso ao Ministério público
- 33:31federal e a Defensoria pública da.
- 33:35União. Então é isso que não, não, não é
- 33:37necessário, não deve acontecer. As pessoas podem e devem pensar
- 33:44diferente. Agora, quando parte para
- 33:47agressão, já não é mais polÃtica, né?
- 33:49Já não é mais polÃtica e muito provavelmente a advogada Melina
- 33:53girard Fachin foi agredida porque é filha do ministro Edson
- 33:57Fachin. E a gente sabe que uma certa
- 34:01linha aqui no Brasil tem atuado sistematicamente.
- 34:04Para hostilizar, os ministros do supremo, o judiciário
- 34:08brasileiro, autoridades constituÃdas em afronta a lei, a
- 34:14Constituição, as próprias famÃlias dos dos ministros,
- 34:18sobretudo, estão é sendo atingidas porque simplesmente o
- 34:22Supremo Tribunal Federal da compreensão de deveres, né?
- 34:26Compre a gente crÃtica aqui também, né?
- 34:28Quando as decisões vão, né? Por um caminho que a gente pode
- 34:33analisar. Né?
- 34:34Decisão da justiça se respeita, mas se comenta também tudo
- 34:38dentro dos limites do respeito, né?
- 34:41Não pode sair do dos limites do respeito para a violência.
- 34:46Se você está envolvido em alguma ação, você vai lá e faz os seus
- 34:49recursos e tal. EE vai até onde pode, dentro dos
- 34:52limites democráticos e das regras de funcionamento do do
- 34:57sistema de justiça agora. Cusparada, agressão, et cetera.
- 35:03Não, não constrói nada e ainda destrói, destrói a democracia e
- 35:09afronta desrespeito, humanidade humana e isso ninguém pode
- 35:12nunca, de maneira nenhuma concordar.
- 35:19Tem mais uma informação aqui é que é que não é nessa mesma
- 35:27linha, aqui não é, é uma outra. Mas é importante que a gente que
- 35:30a gente lembre aqui que é o seguinte, deixe me achar, é essa
- 35:38informação que é o seguinte, é, eu me surpreendi com essa
- 35:43informação. Mais de 80500 empregadores, de
- 35:48trabalhadores e trabalhadoras domésticas, vão receber um aviso
- 35:52eletrônico para regularizar depósito do fundo de garantia do
- 35:55tempo de serviço. Segundo o Ministério do trabalho
- 35:58e emprego, as notificações a partir de quarta-feira terão
- 36:01caráter orientativo e permitirão regularização voluntária até
- 36:0631/10/2025. Mês que vem, né?
- 36:11Após esse prazo, casos persistentes poderão virar
- 36:15autuações, com levantamento de débitos e aplicação das
- 36:19penalidades. Os avisos serão enviados pelo
- 36:22domicÃlio eletrônico trabalhista.
- 36:24Sistema que concentra comunicações oficiais entre
- 36:28fiscalização e contribuintes. O Ministério do trabalho emprego
- 36:32cruzou dados do eSocial com registros da Caixa Econômica
- 36:36Federal para identificar indÃcios de recolhimento
- 36:39incorreto ou ausência de pagamento do fundo de garantia a
- 36:43empregados domésticos. Os débitos mapeados somam mais
- 36:47de 375000000 de reais. E envolvem 154000 trabalhadores
- 36:55em municÃpios de todas as regiões do Brasil, inclusive
- 36:59municÃpios cearenses. Pode ser uma, pode ser um erro
- 37:04técnico na no recolhimento, etcetera, etcetera.
- 37:08Mas pode ser também que alguém que resolveu não pagar depois se
- 37:11resolveu não pagar. Tem até 31 de outubro para
- 37:13regularizar. Depois disso, aà é, vai haver
- 37:19uma. Ação do estado para cobrar, né?
- 37:23E aà tem outras consequências, tem dúvida, não sabe fazer, fala
- 37:29com o contador, contrata um contador para regularizar e fica
- 37:34resolvido o problema. Fundo de garantia é muito
- 37:36importante e é uma Conquista dos trabalhadores e trabalhadoras
- 37:40domésticas recentes do do século 21.
- 37:46Chegamos ao final do rádio livre, bom dia, abraço, obrigado
- 37:48pela companhia. Até amanhã às 7:30 ao vivo aqui
- 37:52no aniversário FME, no podcast rádio livre e condonato Lima, o
- 37:55horário é o seu, a plataforma é a que você escolhe.
- 37:58E tudo bem? Estamos juntos?
- 38:00Ah, sim, Lima e eu voltamos amanhã.
- 38:02Muito obrigado. A universitária FM apresentou
- 38:08rádio livre. Rádio livre rádio livre.