Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: Reflexões Sobre a Lei 15.240/25
No episódio de hoje, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor, para uma reflexão profunda sobre a Lei 15.240/25, norma recente que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil, abrindo espaço para responsabilização jurídica dos pais ou responsáveis que se ausentam injustificadamente do dever de cuidado emocional.
Ao longo da conversa, os professores exploram o conceito de abandono afetivo e a delicada relação entre as questões morais e jurídicas no Direito de Família, destacando como, historicamente, o sistema jurídico tentou tratar os…
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