Latest / Canal Ser Flamengo / Libra sob risco: advogados apontam falhas que podem anular assembleia da Liga, como alega o Flamengo
Transcript
- 0:00É bom, vamos seguir aqui. A gente, eu tava pra trazer pra
- 0:04vocês algum tempo, mas depois teve tanta atualização, tanta
- 0:07informação sobre o assunto que acabou não não rolando de
- 0:11trazer, como era uma pauta fria também e a gente de certa forma
- 0:15debateu isso aqui é eu, eu acabei não não trazendo, mas
- 0:21aqui é uma esse site é o ConJur, né?
- 0:24Um site especializado. Né, em assuntos jurídicos, né?
- 0:28Até é o é o consultor jurídico, nome do site.
- 0:31E eles trazem, né, artigos sobre diversos assuntos e
- 0:34principalmente quando você vê assuntos jurídicos que estão na
- 0:37mídia e tendo grande repercussão e aí geralmente eles colocam
- 0:41ali. E posso dizer até que esse
- 0:43texto, ele serve até quase como um parecer sobre esse caso da
- 0:46libra. Sobre as transgressões, tá, é
- 0:50feitas pela libra, segundo o Flamengo e.
- 0:55E aqui, cara, eles assim. Em resumo, antes de a gente
- 0:59entrar aqui no texto, eles colocam que tipo assim, aquela
- 1:02reunião que começou em maio, né, foi suspensa, voltou em agosto,
- 1:07ela por conta do não cumprimento, é, por exemplo, da
- 1:11questão da é da ata, questão da alteração da da do edital, ela
- 1:17não tem valor jurídico, ou seja, é uma reunião nula.
- 1:21Tá, e isso aqui, por que que é importante trazer isso aqui?
- 1:24Porque. A gente pode ter quando tiver o
- 1:27julgamento do mérito dentro de tudo que é de tudo aquilo que a
- 1:32gente já viu aqui No No aspecto jurídico da matéria, que é o
- 1:37questionamento do Flamengo na justiça, isso pode ser levado em
- 1:40consideração e a gente pode ter uma decisão baseado nisso que
- 1:43eles estão colocando aqui, tá baseado nisso aqui. anão ser que
- 1:48a libra. De alguma forma, disponibilize,
- 1:51por exemplo, a ata completa que AA libra disponibilize a
- 1:54gravação. Mas de qualquer forma, não vai
- 1:56mudar que eles alteraram o edital, tá?
- 1:59Eles alteraram o edital de convocação.
- 2:01E isso, né, configura uma transgressão.
- 2:04É ao status deles, a lei, né, ao regramento, né?
- 2:09É, é. Murilo, um maluco respondeu o
- 2:15teu Twitter com mais 2 vídeos do Rodolfo Gomes falando de maneira
- 2:19lamentável sobre o Flamengo, até chegando o torcedor pra abrir
- 2:21live eu nem vi isso, cara, deixa eu ver aqui, depois eu vou olhar
- 2:29aqui, mas acho, Ah, tá aí eu vi aqui o Urubu, cartum, o arauto
- 2:34que declaradamente assume detestar um clube de futebol.
- 2:38É cara, é lamentável assim. Eu sou contra a briga, tá?
- 2:40Eu sou a favor da da rivalidade. É, por exemplo, meu pai é Vasco,
- 2:44então eu cresci com essa rivalidade dentro de casa.
- 2:48É EE, tenho amizade com pessoas que torcem para outro clube e
- 2:54gosto da zoeira de futebol quando eu perco, sou zoado.
- 2:58Quando ganho, Zoo para caramba, EEE, além de tudo, por mais que
- 3:04tenha zoeira, muitas vezes tem clubes que a gente.
- 3:06Né não acha que a torcida é antipática e tal?
- 3:10É, há um respeito por todas a as instituições, né, porque é, você
- 3:16tem que competir com alguém, você tem que competir com
- 3:18alguém, né? Assim como o Flamengo existe e
- 3:21os outros times valorizam muito quando ganham do Flamengo, né?
- 3:25Então assim, todo mundo precisa existir e pra mim, essa é a
- 3:29graça do futebol agora. Violência, meu amigo, violência
- 3:31é cagado pra qualquer parada. Qualquer parada que você vai
- 3:35resolver com violência, que você instiga a violência é
- 3:37extremamente lamentável e só mostra o caráter desses caras,
- 3:41né? E porque assim, se eu tô fazendo
- 3:42live com uma pessoa que ela tá instigando violência, vou
- 3:44chegar, não, pô, isso aí não é legal, cara, não, não vamos ter
- 3:47briga, não e tal, porque é uma das coisas legais, por exemplo,
- 3:51que o Rio de Janeiro talvez seja um dos se não for o único, um
- 3:54dos poucos estados em que a gente vê torcida mista.
- 3:57Eu vi um vídeo recente. É do jogo com o Palmeiras e
- 4:00torcedores do Palmeiras andando lá no setor onde tinham muitos
- 4:03torcedores do Flamengo No No no Maracanã, né?
- 4:09É isso. É impossível de você fazer em
- 4:11qualquer jogo de Santos e qualquer jogo do Palmeiras e
- 4:14qualquer outro clube, porque, meu amigo, é a violência, a
- 4:18briga não resolve nada. Na verdade é a é a arma dos
- 4:22ignorantes, né? É triste, é triste, Murilo,
- 4:25triste, infelizmente. É, e mais uma vez aqui, confesso
- 4:28que quando é tomei conhecimento do canal deles, foi através de
- 4:32um corte do podcast, e aí depois eu fui assistindo outros
- 4:35conteúdos. É, comecei gostando muito, né?
- 4:38Óbvio que assistindo muito a opinião dos outros, dos
- 4:40convidados, é, e depois comecei a acompanhar os programas deles
- 4:44e fui vendo esse comportamento que até aí, beleza, Ah, o cara
- 4:47não gosta do Flamengo, ele tem direito de não gostar, né?
- 4:50O problema é em si, tá? A violência é é o cara passar
- 4:55pano. Quando os amiguinhos deles
- 4:57praticam mal jornalismo, né? É, é AAAA falta da informação
- 5:03correta é também imputar crimes a outros, como eles fizeram no
- 5:08caso da família do Bruno Henrique.
- 5:10Aí é problema, né, cara? Aí é problema, né?
- 5:14É triste, Murilo, eu, sinceramente, assim fico triste
- 5:17porque é, por mais que você tenha canais de outros clubes
- 5:20EE, eu não vejo ninguém como inimigo, pelo contrário, na
- 5:24época que eu trabalhava no coluna.
- 5:25Eu participei, por exemplo, de Lives no netflu, participei de
- 5:29Lives lá no meu Timão, né? E ambos veículos que fazem
- 5:33grandes trabalhos cobrindo os clubes deles, né?
- 5:37Não são inimigos a gente não, não tem que se odiar e esses
- 5:41caras estimulam justamente o contrário, né, justamente o
- 5:44contrário. Triste, mas vamos seguir aqui,
- 5:48então aqui ó, é, vamos ao texto, discussão descalibrada, sem
- 5:51gravação de assembleia, ata não tem valor jurídico, diz
- 5:54advogado. E foi publicado no dia 13.
- 5:58Lembrando sempre que os links das nossas matérias aqui das das
- 6:01Lives ficam disponíveis depois, no primeiro comentário fixado,
- 6:04então, aqui, ó. A assembleia da liga do futebol
- 6:07brasileiro, livro iniciada em maio e concluída em agosto desse
- 6:10ano, pode ser anulada, no entender do especialista em
- 6:12direito associativo, parcerista e árbitro Pablo reiteria, ouvido
- 6:17pela revista eletrônica consultor jurídico, né?
- 6:20Então, PVC, que gosta sempre de é de?
- 6:24Fundamentar suas opiniões em cima de advogados.
- 6:28Estamos trazendo a opinião de um advogado aqui, né?
- 6:32É. O motivo é a ausência da
- 6:33gravação da reunião solicitada pelo Flamengo em setembro e
- 6:37ainda não disponibilizada. Aí aspas aqui, ó, se foi
- 6:40utilizada a videoconferência, AA assembleia deveria ter sido
- 6:43gravada. Se não houve gravação, a
- 6:46assembleia foi realizada de forma irregular.
- 6:49E pode então ser invalidada, afirma o professor de direito
- 6:52civil do departamento de direito da PUC Rio e sócio fundador do
- 6:56reiteria advogados. O Flamengo aguarda desde o dia
- 6:5925 de setembro a resposta a uma notificação extrajudicial feita
- 7:03a libra para que a liga apresente a gravação integral da
- 7:06assembleia geral extraordinária deste ano.
- 7:09Falando em alteração maliciosa do que foi falado na reunião, o
- 7:12clube carioca deseja a nulidade da assembleia.
- 7:16O clube alega que o teor do que foi tratado.
- 7:19Não corresponde ao que foi publicado na ata enviada do dia
- 7:2417 de setembro. O documento devia se é, devia é.
- 7:28Desvia se do dever de registrar com precisão os eventos, na
- 7:32medida em que omite fatos essenciais e constrói de forma
- 7:35contrária à realidade. 11 narrativa, perdão, que beneficia
- 7:40uma interpretação específica de acontecimentos, prejudicando um
- 7:44único clube ou Flamengo, afirma o texto da notificação.
- 7:49Aqui a ConJur teve acesso, né? Aí eles colocam ali, veja aqui,
- 7:54a gente vai vai ver isso aí em outra oportunidade, né?
- 7:59Na verdade, a gente pode ver agora aqui que é na verdade a
- 8:02notificação do Flamengo. Tá que eles que eles colocaram
- 8:04aqui é a notificação extrajudicial do Flamengo junto
- 8:08AA libra, né? Então eles pedindo ali AA ata,
- 8:14aquela parada toda que é o documento lá.
- 8:17Do do Flamengo, tá bom, é, deixa eu voltar aqui ao ao, ao ao
- 8:22texto, né, seguindo, vamos lá, é, então deixa eu descer aqui,
- 8:29espelho quebrado, aí vem. Levada ao crivo do tribunal de
- 8:33justiça do Rio de Janeiro, a desembargadora Lúcia Helena do
- 8:35Paço, da 11ª Câmara de direito privado, reconheceu a
- 8:39procedência da argumentação do time Fluminense.
- 8:40A libra recorreu, segundo o Flamengo.
- 8:43A gravação é a única forma de dirimir a controvérsia sobre a
- 8:47exatidão da ata. Abrindo aspas, aqui não atua o
- 8:50próprio parágrafo único do artigo 17 do estatuto prevê a
- 8:53gravação das assembleias realizadas por videoconferência,
- 8:57como ocorreu na assembleia geral citada, argumenta o clube no
- 9:01pedido. Procurada pela ConJur, a libra
- 9:03diz que entregará documentos seguindo ritos judiciais, uma
- 9:07vez que a libra foi acionada na justiça e o processo ocorre em
- 9:10segredo de justiça, conforme requerido pelo próprio Flamengo.
- 9:14A libra entende que a apresentação de documentos agora
- 9:17deve observar o rito judicial e supervisão dos magistrados,
- 9:21responde André sica, diretor jurídico da libra.
- 9:24Né? E aqui a gente tem também um
- 9:26claro conflito de representação, né, porque o André sica também é
- 9:29advogado do Palmeiras e o Palmeiras assumiu também um lado
- 9:36nessa briga, né? É, mas beleza.
- 9:39E assim eu não veria problema deles, é?
- 9:42Disponibilizar esses esses documentos pro Flamengo e a
- 9:44gravação da assembleia. Se ouve a gravação, né?
- 9:47Se ouve que se já não ouve e tá previsto no estatuto, como tá
- 9:51falando aqui essa assembleia é nula, né?
- 9:55Eu acho que já seria. É menos um problema pra eles
- 9:59responderem na justiça, né? Aí vem atas e editais
- 10:03divergentes. Outro ponto levantado pelo
- 10:05Flamengo é que os editais de convocação das 2 das 2 reuniões
- 10:08para a mesma assembleia. Apresentam ordens do dia
- 10:11diferente, o que configuraria alteração ilícita da pauta.
- 10:15No edital de 6 de maio, o principal item é a deliberação
- 10:19sobre os parâmetros a serem utilizados pela libra para
- 10:21mensuração da audiência aferida em decorrência do contrato
- 10:25Globo. Como não houve decisão unânime,
- 10:28exigência para para alterações do estatuto sobre a fórmula de
- 10:31rateio, a assembleia foi suspensa e depois retomada no
- 10:35dia 26 de agosto. Mas.
- 10:38No edital de convocação da segunda reunião, emitida em 14
- 10:42de agosto, a ordem do dia diferente votação sobre a
- 10:45proposta de alteração do critério de mensuração de
- 10:47audiência apresentado pelo Flamengo em decorrência do
- 10:50contrato Globo, o que, segundo clube, inverte os papéis para
- 10:55usar a exigência de unanimidade agora contra o Flamengo.
- 10:59E aqui também tem uma questão de interpretação, ciente texto, né,
- 11:03em que eles, na verdade, colocam aqui quase uma pegadinha, né?
- 11:06Como se eles estivessem na reunião anterior, aprovado um
- 11:10critério de mensuração e o Flamengo e eles agora iriam
- 11:13votar o critério do Flamengo, né?
- 11:16Já tem isso, né? Que eles colocam AA pauta de
- 11:20convocação, aí segue. O clube afirma que não fez
- 11:23proposta alguma. Se o representante na
- 11:25assembleia, Marcelo Campos pinto, disse a conjuga que na
- 11:27reunião de agosto pediu uma parte e afirmou.
- 11:30Não, não estamos discutindo nenhuma proposta do Flamengo,
- 11:33mas sim a continuação da deliberação da reunião de maio.
- 11:37Tá aqui que aquela reunião de maio começou.
- 11:40Eles deliberando sobre aqueles cenários apresentados pela
- 11:42libra. Então ali, inicialmente o
- 11:45Flamengo não tinha apresentado proposta.
- 11:47Eles ainda estavam, né? Dando continuidade àquela
- 11:50primeira reunião que estavam discutindo os 5 cenários da
- 11:53libra e que sobraram 3, né? Se eu não me engano, um.
- 11:57O 3 e o 4, né? Mas dos 5 ficaram 3, não perdão,
- 12:02dos 5 sobraram 2, 1 e 4. O 4 era aquele intermediário e
- 12:06aí teria o 6, né, que o Flamengo é apresentou, se eu não me
- 12:11engano, nessa reunião de agosto, né?
- 12:13Então vamos lá seguindo aqui, é o trecho não consta da ata
- 12:16entregue em 17 de setembro pela libra.
- 12:18Tá esse essa discussão, né? André sica diz que todos os
- 12:22clubes presentes na assembleia geral de agosto tiveram
- 12:24oportunidade de expor suas motivações.
- 12:27E o tempo de fala devidamente observados?
- 12:29Aí abre aspas aqui, o Flamengo especificamente, inclusive
- 12:32apresentou o voto escrito sem apontar eu eu realizar qualquer
- 12:36objeção ao edital de convocação, seja verbalmente, seja por
- 12:40escrito. Sobre a diferença nos 2 editais
- 12:42de convocação, sica argumenta que a assembleia de Maia foi
- 12:45solicitada pelo Flamengo para que fossem discutidos os
- 12:48critérios de divisão de audiência e o edital de
- 12:49convocação foi feito nesse sentido durante essa assembleia.
- 12:54O Flamengo solicitou a revisão dos critérios adotados e
- 12:57solicitou a alteração. A assembleia foi suspensa
- 12:59justamente para que o Flamengo pudesse dialogar com os clubes
- 13:02antes da votação e tentasse convencê Los de votar a favor da
- 13:06alteração do estatuto e adoção do seu cenário.
- 13:09O que o Flamengo alega? Tá, o Flamengo alega sobre esse
- 13:12assunto. Vale lembrar que quando eles
- 13:15tiveram aquela reunião em maio, e aí o Flamengo apresenta, é o
- 13:21Flamengo falou o seguinte, olha. Pra vocês receberem.
- 13:25Lembrando, tem que lembrar que a Globo em abril, já tava pedindo
- 13:28pra eles, né? Pra libra enviar a instrução
- 13:31para o pagamento desses 30%, tá da audiência.
- 13:36Então pra vocês receberem logo, vamos adotar o critério 4.
- 13:40E aí a gente discute depois um critério pra 2026 que o Flamengo
- 13:44queria que fosse aprovado o critério 6, que foi o que foi
- 13:46criado pelo Flamengo. Aí eles acordaram que olha,
- 13:50Flamengo. Então conversa com os clubes que
- 13:51tem um ganho menor, se não me engano, que era Santos, Bahia,
- 13:54Vitória, Bragantino, conversa com esses clubes e aí a gente
- 13:59volta a discutir, né? É que é o que ele tá colocando
- 14:04aqui. EEE não era só votar a favor da
- 14:07da da alteração de alteração do estatuto com com o critério do
- 14:12Flamengo. Era votar com um dos critérios
- 14:15para o ano de 2025. Da própria libra e discutir em
- 14:202026 um novo critério, com o Flamengo apresentando aquele
- 14:23critério 6, né? Então, portanto, segue aqui, né,
- 14:27é o edital de convocação de agosto, é um edital de retomada
- 14:30da AIDS suspensa previamente. EE, consequentemente, reflete o
- 14:34que estava pendente de resolução.
- 14:36A pendência era justamente a proposta de alteração do
- 14:38estatuto do Flamengo para utilização do cenário 4 para
- 14:41cálculo de audiência. Então aqui muda até o que eu
- 14:43disse aqui, tá, porque é. Que de qualquer forma, tá, você
- 14:49vê como é que é controverso, é porque mesmo você.
- 14:54E aí eu posso falar isso com muita tranquilidade, porque no
- 14:56Flamengo tem isso, regimento interno até para alterações de
- 14:59pautas. Então é um assunto que eu
- 15:00vivenciei, mesmo não sendo advogado, para você alterar.
- 15:04Vamos lá que eles eles voltaram para a reunião de agosto mesmo
- 15:09para eles alterarem para considerar o pedido do Flamengo,
- 15:13eles teriam que é, é. Consultar a assembleia, tá, e
- 15:19umas uma da ordem do dia, já na nova convocação eles teriam que
- 15:23considerar isso, tá? Avaliar a mudança da ordem do
- 15:29dia, eles tinham que votar isso. A assembleia tinha que votar,
- 15:32mesmo que eles fossem considerar aquele edital, a assembleia
- 15:36tinha que ser ouvida e tinha que votar a alteração da ordem do
- 15:39dia. Eles não podem mudar a bel
- 15:41prazer, mesmo que fosse pra atender Flamengo, qualquer um.
- 15:45Não pode e aqui já muda, porque no meu entendimento, né, que eu
- 15:49tinha tido lá era que o Flamengo iria, é é tinha ido dialogar com
- 15:53os clubes pra poder considerar também de vamos considerar o
- 15:56cenário 4 e né, pra 2026 vamos votar pelo cenário 6, não foi
- 16:01isso, era o cenário 4 que foi que EEO que também não muda é
- 16:06não, não faz sentido eles terem que mudar Oo edital, porque o
- 16:10edital de maio dizia que eles iriam.
- 16:13Né? Votar o critério pra mensurar,
- 16:15tá pra mensurar a audiência, o cálculo da audiência que ainda
- 16:20não tinha sido definido e votado, poderia ser Oo 4.
- 16:26Não precisava mudar, entendeu? Não precisava porque eles, como
- 16:30eles não tinham definido em maio.
- 16:32E o cenário 4 era um dos que que é 11 dos cenários que estava
- 16:36sendo avaliado, sendo que o Flamengo apresentou isso como um
- 16:38meio termo. Né?
- 16:40O Flamengo, o Flamengo apresentou perdão, o Flamengo
- 16:43defendeu o cenário 4, lembrando que foi feito pela libra, porque
- 16:46foi considerado ali um meio termo, nem nem eu ganhe, nem
- 16:49você ganha, vamos aqui pro meio termo então, né?
- 16:53Assim, não faz sentido o que ele está falando aqui, porque mesmo,
- 16:56né? Considerando aqui que AAA
- 16:58pendência era justamente a proposta de alteração do estado
- 17:01pelo Flamengo para utilização do cenário 4.
- 17:03Na verdade, isso era uma proposta da libra, o cenário 4
- 17:06foi criado pela libra, então você não precisaria mudar.
- 17:10Tá a ordem do dia porque você ainda não tinha definido cenário
- 17:13nenhum, tá? Seguindo?
- 17:16Para reiteria, que entre 2008 e 2018 atuou como superintendente
- 17:20de processos sancionadores e direitos de comissão de valores
- 17:23mobiliários CVM, a ata da assembleia da libra corre risco
- 17:26de ser anulada. Aí ele vem falando aqui, ó, a
- 17:29ata de uma assembleia pode ser impugnada se não refletir de
- 17:32forma fidedigna os principais fatos ocorridos durante a
- 17:35reunião, diz. Segundo ele, a situação ainda é
- 17:38mais grave. Considerando as contradições
- 17:40decorrentes da alteração dos entidades de convocação e
- 17:43lembrando, não haveria havia necessidade, mesmo que eles
- 17:48fossem considerar o cenário 4 que era, que era que o Flamengo
- 17:51é propôs deles considerarem lá na reunião de maio, né?
- 17:55Porque é, eles tinham que manter aquele AA ordem do dia de maio
- 18:02porque eles ainda não tinham definido nenhum cenário, não
- 18:07tinha necessidade. O que o André sica diz aqui?
- 18:09Não condiz com a verdade, porque eles ainda não tinham votado
- 18:13nenhum cenário, não tinham aprovado nenhum cenário, tá?
- 18:18E lembrando, qualquer cenário aprovado mudaria o estatuto.
- 18:22E lembrando também que o cenário considerado pela libra trazia já
- 18:26uma coisa que tava no estatuto, no anexo um, que lá no anexo um
- 18:30privê, você fazia a mensuração por indivíduo e eles alteram o
- 18:35cenário. Um, por exemplo, fala em
- 18:36domicílio. Né?
- 18:38Seguindo hateria explica que não é normal, tá?
- 18:41As alterações das ordens do dia digitais de 2 reuniões para a
- 18:45mesma assembleia com o mesmo propósito, porque o propósito
- 18:48mudou. Pô, você IA votar OAO cenário 4
- 18:51você simplesmente manteria, né? A mesma ordem do dia, porque
- 18:55eles quiseram colocar uma pegadinha, como dando a entender
- 18:59como se a libra já tivesse aprovado um cenário e o Flamengo
- 19:02queria mudar esse cenário. Que iria complementar aquele
- 19:07aquela tabelinha da do anexo um, né, que o Danilo lavieri corta
- 19:12lá na matéria dele, tá? E seguindo e seguindo.
- 19:16E aponta uma contradição entre AA convocação, a inicial e da
- 19:20sua retomada. Aí ele fala que inicialmente, a
- 19:22assembleia foi convocada para aprovar os critérios a serem
- 19:24utilizados na aferição da audiência, o que logicamente
- 19:27supõe que esses parâmetros ainda não havia sido aprovados.
- 19:32Olha. Eu não li esse texto completo,
- 19:34tá? Não li quando é convocada, a
- 19:38retomada da assembleia incluiu se na ordem do dia a apreciação
- 19:41da proposta do Flamengo de alteração do critério de
- 19:43mensuração de audiência. O que seria o critério 6 e não
- 19:464? O 4 não era proposta do
- 19:48Flamengo. O Flamengo propôs deles adotarem
- 19:51essa esse cenário 4, mas esse cenário 4 foi criado pela libra.
- 19:56A do Flamengo era o cenário 6. Tá aí seguindo aqui?
- 20:00É o que, por sua vez, supõe que os critérios haviam sido
- 20:04previamente definidos, o que não tinha sido.
- 20:06Mas se a assembleia havia sido suspensa, como como foi possível
- 20:09aprovar os critérios, né? Onde foi aprovado?
- 20:12Onde esta ata está, ata que aprova esses critérios?
- 20:17Essa contradição indica, muito provavelmente, a existência de
- 20:19um vício no que foi deliberado após a retomada da assembleia.
- 20:22E lembrando, tá, o Rodrigo Matos, é?
- 20:26Ele aponta direto que não há nada nas atas, 2 coisas, tá que
- 20:30AA libra Lega Na Na Na na reunião né?
- 20:37Que eles quiseram dizer que Ah. Quando o Flamengo aprovou a
- 20:41contratação da consultoria da Mattos Project, ele já deu
- 20:45autonomia para que eles criassem.
- 20:47É os cálculos, né? De mensuração lá da audiência.
- 20:51EE na verdade, isso não tem. O próprio Rodrigo fala isso não
- 20:55tem ata, né? E também não tem ata nenhuma
- 20:58aprovação, tá? O Rodrigo Matos teve acesso a
- 21:01essas atas, aí vem aqui ó, perdão.
- 21:03Decisão incompleta o centro de discussão entre Flamengo e libra
- 21:06é o rateio dos 30% do valor dos direitos televisivos.
- 21:09Recebi pelo contrato com a TV Globo.
- 21:11Especificamente sobre a audiência, a libra alega que
- 21:14esse rateio foi aprovado por unanimidade, exigência do
- 21:17estatuto na assembleia de setembro, tá?
- 21:20É, na verdade, aqui eles erraram, né?
- 21:22Seria na assembleia de agosto. Já o Flamengo afirma que a
- 21:24decisão de setembro não. Ah, tá, perdão, é no caso aqui
- 21:28eles não colocaram um ano. A libra alega que esse rateio
- 21:30foi aprovado por unanimidade em ciências do estatuto na
- 21:32assembleia de setembro de 2024, aquela da assinatura do Landim.
- 21:36Já o Flamengo afirma que a decisão da de setembro não se
- 21:38consumou, pois as porcentagens referentes aos direitos aos
- 21:42diferentes tipos de mídia TV aberta, streaming e paperview
- 21:45não haviam sido definidos e aparecem em branco na referida
- 21:48ata, tá? É, e na verdade, não seria nem
- 21:51na ata, né? É no anexo um reportagem
- 21:54publicada neste sábado, 1111 de outubro, no UOL, da conta de que
- 21:58no final de 24, o advogado Flávio dveiter, um dos
- 22:01fundadores da libra, mas na época já vice presidente da CBF,
- 22:04pediu uma reunião sobre o assunto com a cúpula da liga.
- 22:07Ou seja, eles já sabiam. A gente trouxe isso aqui
- 22:08inclusive, né? No encontro, ele avisou a Júlio
- 22:12casares, né, que é presidente da libra e do São Paulo, e o então
- 22:15secretário geral, Raul guerreiro, CEO do Bahia, que
- 22:17havia uma lacuna no critério de audiência.
- 22:20Zveiter teria explicado que, se essa questão não fosse sanada,
- 22:25isso poderia posteriormente, gerar o questionamento judicial
- 22:28do estatuto. Tá, é aí aspas aqui AAA?
- 22:33Prova de que isso não estava resolvido é a convocação da
- 22:36assembleia de maio. Onde a libra apresenta 6
- 22:38cenários possíveis para esse rateio, todos eles lesivos ao
- 22:41Flamengo, afirma Campos pinto. Tá sem unanimidade.
- 22:45A reunião foi interrompida para ser continuada 3 meses depois,
- 22:48mas em julho, a Globo pagou a libra.
- 22:50A primeira parcela de audiência rateada de acordo com o cenário
- 22:53um. Lembrando, a Globo não paga nada
- 22:54a libra, a libra instrui a Globo como é que vai ser o pagamento?
- 22:58E obviamente, ela comunica aos clubes.
- 22:59Que aí os clubes, a gente já até falou sobre isso aqui é até é
- 23:03daquela analisando aquela entrevista do do Silvio Matos,
- 23:06né? Aí os clubes fazem o
- 23:08faturamento, envia a Globo, né, com cada com cada valor que que
- 23:11eles têm a receber. E a Globo faz o pagamento.
- 23:14Em 25 de setembro, as vésperas do repasse da segunda parcela de
- 23:1883000000, que é o valor bruto, o Flamengo conseguiu liminar
- 23:22suspendendo os pagamentos da emissora libra.
- 23:24O Flamengo reclama ainda que outra exigência fundamental do
- 23:28estatuto da libra estaria sendo desrespeitada com o rateio
- 23:31utilizado pela regra de transição.
- 23:33E um dos 17 integrantes da libra pode receber menos do que a
- 23:36receita apurada em 2023, corrigida pelo IPCA.
- 23:41Pelo cenário adotado pela libra, o Flamengo receberia menos do
- 23:45que em 2023. Aí aqui, isso aqui ainda é um
- 23:47assunto que eu vou, né? É me aprofundar.
- 23:52E mas se a gente for pegar AAA convocação de maio da da libra,
- 23:57eles eles tinha entre as ordens do dia a discussão, tá a
- 24:02discussão do da criação de um fundo de compensação, que Eu
- 24:09Acredito que seja pra pra ter essa garantia mínima, né?
- 24:12Que até um dos argumentos que o Andrei camping PVC defende que
- 24:16fala, Ah, é a própria libra, né? Ah, a gente IA ter um fundo de
- 24:19compensação. Então você poderia tirar, né?
- 24:22O dinheiro, caso a justiça entendesse que o Flamengo é
- 24:25tivesse mais dinheiro a receber, você tiraria, né?
- 24:30Dinheiro desse fundo de compensação pra poder repor ao
- 24:34Flamengo, né? Caso a justiça venha, é a
- 24:37entender que o Flamengo é tem valores a receber ou que numa
- 24:42Futura aprovação de um novo cenário em que é o Flamengo
- 24:45tenha que receber mais dinheiro ou ou qualquer outro clube, isso
- 24:48seria feito. É ali por esse fundo de
- 24:51compensação também, né? EEA pauta desse fundo de
- 24:54compensação que tava, né? Lá no edital de maio Ela Foi
- 24:57retirada também e lembrando também tá gente, pra poder você
- 25:00retirar pautas dentro de uma convocação, você tem que ter a
- 25:05concordância da sua assembleia. Vou pegar o exemplo do Flamengo
- 25:09que eu vivi no Flamengo, quando a gente chega lá, por exemplo, é
- 25:14EE, você tem 11, por exemplo, leitura da ata anterior.
- 25:19A gente fala, ó, gente, é. A gente está vendo aqui que não
- 25:22tem necessidade da leitura da ata anterior.
- 25:23Vocês concordam em não fazer a leitura da ata anterior?
- 25:27Tem que votar, está retirando aquilo da ordem do dia,
- 25:32entendeu? Então não é assim, o cara chega
- 25:34lá, EEE suprime lá do do edital, como ele quer isso é abuso de
- 25:40poder, tá? Isso é abuso de poder,
- 25:42claramente abuso de poder, porque como muito bem explicou o
- 25:45Marcelo Campos pinto naquela apresentação.
- 25:48Eles estão com o poder na mão, né, cara?
- 25:49Eles podem fazer o que eles quiserem.
- 25:51Eles podem pautar o que eles quiserem.
- 25:53É convocar reuniões de quando eles quiserem.