#280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

Onze Supremos · Mar 27, 2026 · 1h 17m

🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise?

Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo…