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Programa Rádio Livre - 24 de abril de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas e 30 minutos.
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  A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e para
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  ficar feliz, pra ser livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Os destaques do Rádio Livre
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  desta 4 feira 24 de abril de 2024. Nos
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  Estados Unidos, protestos pro -Palestina, marcam os
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  200 dias do massacre em Gaza. Na
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  Argentina, mais de 600 mil pessoas vão às ruas em
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  defesa da educação e contra o governo de extrema
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  direita. Em Fortaleza daqui a pouco
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  começa a marcha da greve nacional dos trabalhadores e
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  trabalhadoras da educação. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. A apresentação no Nato Lima.
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  Rádio Livre, Rádio Livre. Bom
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  dia, estamos começando Rádio Livre aqui na Universitária
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  FM 107 ,9 MHz. Rádio Livre todo dia, 7 .6, aqui
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  na Universitária FM ao vivo. E
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  você acompanha o podcast Rádio Livre, com o Nato
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  Lima todos os dias também. Aí
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  você escolhe a plataforma de podcast da sua
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  preferência e o horário local para escutar o
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  programa ou reovi o programa e a gente agradece
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  então. Pela audiência. Vamos
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  começar lembrando que os sindicatos da área de
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  educação, juntamente com os sindicatos de trabalhadores
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  em geral, incluindo aí por exemplo o CEDF, sindicatos
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  de trabalhadores no serviço público federal, realizam,
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  se juntam esses sindicatos, a marcha da greve nacional
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  da educação. Em Fortaleza, a marcha começa
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  agora às 8 horas daqui a pouco. Muita
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  gente já está a caminho. Às
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  8 horas, na Praça da Imprensa, e da Praça da
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  Imprensa sai a marcha em direção à Assembleia
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  Legislativa. Essa mobilização é comandada pela
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  federação dos trabalhadores no serviço público municipal
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  do Estado, de Ceará, a FETANSE em parceria com
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  diversas entidades, como eu falei a pouco, e em Pauta
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  está a defesa do serviço público e a valorização dos
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  trabalhadores e trabalhadoras. A
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  atividade integra também a agenda da greve docente das
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  universidades federais, o FC, Federal do Carilhe e
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  Unilab e do Instituto Federal do Ceará. Vamos
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  lembrar aqui que na reunião da última sexta -feira, dia
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  19, na Mesa Nacional de Negocciação Permanente, o
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  governo federal ofereceu uma nova proposta para docentes
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  federais em greve. Permaneceu
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  o zero de reajuste em 2004. Eu
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  quero lembrar que reajuste zero é zero reajuste. É
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  reajuste nenhum. É usar indevidamente a palavra
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  reajuste, é inflacionar a língua. Pois
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  bem, continua o zero de reajuste no salário, isso
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  quer dizer que a inflação, nem a inflação vai ser
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  coberta. E aí o governo, o Palácio do
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  Planalto, mudou o índice para o ano que vem. Passou
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  para 9%, era 4 ,5 % e passou para 9 % no ano que
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  vem, em 2025. E em 2006 caiu para 3 ,5%,
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  que era 4 ,5%. Bom, ainda não é o cenário
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  ideal. Lembra a dofse, o sindicato da
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  dofse, que é ligado ao antes, que é o sindicato
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  nacional dos docentes. Mas é a reafirmação da força,
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  da importância da greve como ferramenta de luta e
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  garantia dos direitos dos trabalhadores. O
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  vice -presidente da dofse, Roberto da Justa, disse que
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  se percebeu nitidamente a greve como instrumento de
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  pressão, demonstrando a importância do movimento de
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  greve estatual e a força dos professores. É
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  importante essa observação, porque as pessoas perguntam,
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  mas precisavam da greve, não tem isso? Mesmo
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  colegas e professores, às vezes perguntam isso, é
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  legítimo perguntar. Agora precisa a gente entender o
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  que que aconteceu. As negociações começaram em
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  julho do ano passado. O governo teve seis meses
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  para formular o assamento, todo aquele processo que
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  vocês conhecem. Aí quando ele terminou o
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  assamento, zero para o salário dos servidores,
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  nenhum reajuste, certo? Começou
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  o ano, a campanha dos servidores, dos docentes
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  técnicos continuou e o governo mantendo a mesma
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  posição. Até que apareceu uma sugestão
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  de um reajuste nos auxílios. Não
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  é salário, digamos que seja remuneração e indireta. É
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  auxílio saúde, auxílio alimentação e o que mais?
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  E auxílio crush. Com
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  detalhe cruel, excluem os aposentados. É
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  justo? Aposentados eles vem também sendo
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  restringidas em prazo, em idade e em valor. Inclusive
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  com a cobrança de previdência e aposentados.
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  Aí é justo uma proposta desse
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  tipo. Esse é um ponto crucial na
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  negociação. Além, claro, da questão salarial,
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  porque deveria ser obrigatório pelo menos um
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  reajuste equivalente à inflação. Todos
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  os anos, não é esse ano não. Esse
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  ano já tem mais de 40 % de defasagem somando os
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  últimos 10 anos, 12 anos. Mas
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  só nos últimos 6 anos fica coisa dos 23 % a 25%. Eu
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  estou chutando, chutando não, estou ajustando, mas é
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  parte de 23 % de defasagem. Então
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  pelo menos a inflação deveria ter uma reposição.
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  Aliás, quem diz isso é o próprio
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  governo. Quando ele retomou a política do
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  salário mínimo, que é o seguinte, que é a inflação
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  mais um ganho real. Você está nem falando de ganho
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  real para os servidores federais em geral. O
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  que você está pedindo é só mesmo a reposição de perdas
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  e não são todas as perdas. Então
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  é isso. A greve foi provocada por
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  esse tipo de atitude. No país que é generoso com a
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  renúncia fiscal, é preciso que os trabalhadores pelo
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  menos tenham o direito de ficar vivo. Salário
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  à sobrevivência. Ponto. Ponto. Lembrando
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  agora, novamente, marcha da greve nacional da educação
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  daqui a pouco, às 8 horas, começando na Praça da
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  Imprensa, na Odeota. E seguindo depois para a
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  Assembleia Legislativa. Você que está acompanhando o
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  programa. Vamos lembrar aqui o Eduardo, me
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  encontrei com ele ontem e ele só. Lembre
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  aí que amanhã tem, eu vou, deve estar em caminho
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  agora, para a marcha nacional dos trabalhadores
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  da educação. Bom dia Eduardo, bom dia a
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  todos os ouvintes, as ouvintes que nos acompanham
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  aqui. E em especial aos que estão
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  agora, a caminho da marcha da greve nacional da
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  educação, que começa às 8, vai da Praça da Imprensa
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  até a Assembleia Legislativa. E
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  é um momento para fortalecer a luta, né? É
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  preciso lutar. Sem luta não tem mudança. Tudo
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  que ocorreu de mudança na história dos trabalhadores,
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  desde lá a Revolução Industrial, desde o século
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  XIX, tem a ver com a luta dos trabalhadores. Não
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  fosse isso, o sistema do capital e suas máquinas já
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  teriam triturado completamente os
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  trabalhadores, porque é um sistema que se move a
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  lucro. O lucro é a coisa mais
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  importante, o restante não interessa. E
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  a luta mobilização dos trabalhadores foi se
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  intensificando, por exemplo, para começar a redução da
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  jornada de trabalho, porque no final do século XIX
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  tinha jornada de trabalho de 18 horas e até mais.
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  Então, uma das primeiras lutas dos
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  trabalhadores para garantir a sobrevivência nem foi
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  salário, foi a garantia da vida mesmo, né? Se
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  o dia tem 24 horas, como é que você vende barato 18
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  horas da sua vida? Então, essa redução na jornada foi
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  acontecendo aos poucos, mas com base em quê? Na
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  luta. E é o que está acontecendo
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  agora, os trabalhadores da educação de todo o país,
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  tanto no nível federal. Como
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  aqui no caso do estado Ceará, nos municípios, estão
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  na luta pela sobrevivência? Claro
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  que os trabalhadores, como setor empresarial, quer mais
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  do que a sobrevivência, né? O
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  setor empresarial, sobretudo, os ricos, tem seus
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  mecanismos de até de controle do estado, é mais
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  ou menos assim que funciona. Os
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  trabalhadores não, precisam fazer muita força,
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  trabalhando e lutando nos seus sindicatos, nas suas
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  federações, nas suas confederações, nos protestos,
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  nas greves. Enfim, a greve é um instrumento
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  máximo, que é o que está ocorrendo agora, na
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  Consabarados da educação. 7 horas e 41.
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  A Câmara dos Deputados
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  aprovou, ontem, um projeto de limites e atividades
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  beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do
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  Setor de Eventos. Esse programa foi criado na
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  pandemia, durante a pandemia, e da benefícios
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  fiscais para empresas do setor de eventos, a partir
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  de um acordo costurado. Pelo
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  ministro da Fazenda Fernanda Adnade, junto aos líderes
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  da Câmara, foi possível estipular o limite de 15
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  bilhões para isenções fiscais. Guarde
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  esse nome, isenções fiscais. A
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  duração do programa será limitada a duas formas, até
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  gastar os 15 bilhões, ou até o final de 2026, o
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  que terminar primeiro, para essa aquelas promoções, né?
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  Até terminar um estoque, pois,
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  né? O projeto restringiu as
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  atividades econômicas beneficiadas nessa área aí.
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  Atualmente são 40 atividades
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  beneficiadas. Com essa nova legislação, passa
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  para a 30. O governo queria restringir
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  para a 12. Renúncia fiscal, sabe o que é isso,
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  né? Sabe o que significa essa
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  renúncia fiscal aqui? Esse é só mais um, né? Existe
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  inúmeras, mas só mais um. Essa
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  renúncia fiscal é que vale um ano mais ou menos um
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  quarto de tudo que o governo gasta com as
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  universidades, chama de gasto mesmo. É
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  investimento, mas vamos chamar de gasto, né? É
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  mais ou menos um quarto de tudo que o governo investe
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  nas universidades, inclusive os hospitais, mais ou menos
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  um quarto disso. Renúncia fiscal, imposto não pago, o
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  governo dispensa. Olha,
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  é o 20 agora, do INE, lá do REC -CHOJ, ligou agora,
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  19, tinha um filho, estudando na greve da U .S.
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  Eu não sei se está servindo
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  na greve atual, só a greve do passado. Teve
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  um tempo aí que a U .S. ficou
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  em greve praticamente um ano. E
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  por quê? Pelos motivos que eu falei aqui
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  agora. É a Universidade Estadual que
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  enfrenta muitas dificuldades, as universidades estaduais
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  também enfrentam muitas dificuldades. Eu
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  costumo dizer que a educação, apesar de estar
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  na prioridade dos discursos, não é prioridade mesmo de
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  verdade para os governos, nem os antigos, nem os
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  atuais, de verdade. E isso é até que tem uns
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  que investem um pouco mais e tal. Mas
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  não é prioridade de verdade, né? O
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  caso da U .S. foi isso, o Vó à Greve, em
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  que havia uma situação grave, não só salarial, mas
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  até mesmo de reposição de força de trabalho. E
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  o governo dos estados na época demorou bastante para
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  a negociação prejudicando, é isso que eu lido nesse
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  refero, o filho dela se sentiu prejudicado, mas é
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  assim mesmo, os alunos se prejudicam, os professores
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  se prejudicam, a educação fica prejudicada. Agora
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  um detalhe, o que é curioso na Greve de
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  professores é que os professores pagam dia por
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  dia as greves que fazem. E claro, junto com os alunos,
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  porque os alunos também têm que assistir às aulas que
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  vão ser feitas como forma de reposição. Mas
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  às vezes é preciso. A Greve na educação é também
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  educativa. Serve para a gente entender por
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  que mesmo sendo uma forma de parar por um tempo os
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  serviços, é também uma forma de compreender a
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  relevância dos serviços. É para ter também uma
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  dimensão pedagógica para os governos. Não
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  sei se os governos aprendem ou se se esforçam por
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  isso, para aprender. Mas é uma forma de luta
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  legítima, constitucional e eficaz. Não
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  se conquista tudo como a Greve, mas de um modo
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  geral, alerta e provoca negociação. Porque
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  quando a Greve começa é porque não se negocia nada.
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  O caso agora da Greve na
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  educação federal é isso. Não
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  houve negociação. Havia uma mesa que é louvável
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  que o governo tenha instalado uma mesa
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  permanente de negociação, mas era uma mesa de
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  conversação, digamos assim. Conversaram
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  de julho até agora e não saía nada. Foi
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  preciso parar para poder o governo começar a se mover
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  e entender que não dá para continuar a coisa como
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  está. Imagine você aí, de qualquer
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  atividade econômica, de qualquer atividade
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  profissional ou mesmo empresarial. Imagine
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  você empresário passar sete anos tendo a mesma renda
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  para você e sua família. Imagine.
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  Isso no Brasil ainda imaginava porque cada vez
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  que ocorre alguma alteração nos negócios, aumenta -se o
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  preço, ou dos serviços, ou dos produtos. É
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  assim que funciona. Nós não podemos fazer isso.
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  Nós, professores, jornalistas,
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  trabalhadores não podemos fazer isso. Vem
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  a crise e é exatamente no trabalhador que a crise
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  bate mais forte. Porque aí, no caso do governo,
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  restringe os salários. O salário eu tenho
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  insistentemente aqui é sobrevivência e a
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  sobrevivência do trabalhador. E
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  deveria interessar ao setor empresarial e ao Estado a
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  manutenção de condições minimamente dignas de
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  trabalho e sobrevivência dos trabalhadores. Diveria.
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  O Senado acaba de aprovar, aprovou ontem, projeto de
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  lei que regulamenta pesquisas científicas com
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  seres humanos. A proposta segue agora para a
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  sanção presidencial. Essa nova legislação já havia
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  sido aprovada pelo Senado em 2017 e teve que voltar
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  para a apreciação porque houve um substitutivo na
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  Câmara dos Deputados em 2023. E
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  assim, quando a Câmara aprova e vai para o
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  Senado, o Senado modifica e volta para a Câmara e
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  volta de novo. Aí só depois volta para o
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  Senado para... Enfim, foi o que aconteceu aqui,
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  né? O Senado aprovou ontem, já
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  havia aprovado em 2017, a Câmara fez um substitutivo
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  em 2023 e agora vai para a sanção presidencial. Seis
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  anos, né? Quase sete anos para tomar essa
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  decisão. O marco temporal foram alguns
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  minutos, né? E o marco temporal
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  inconstitucional foram alguns minutos no Congresso
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  Nacional. Esse novo texto aprovado recebe
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  alguns ajustes na redação. Por
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  isso não vai ter que voltar para a Câmara, vai
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  direto para a sanção presidencial. A
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  proposta estabelece uma série de regras gerais para
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  pesquisas em seres humanos. Por
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  exemplo, pesquisa que envolve seres humanos.
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  Necessidade de autorização expressa do
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  participante para entrar na pesquisa. Garantia
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  de anonimato e privacidade do participante. Prohibição
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  de remuneração do participante. Previsão
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  de um patrocinador da pesquisa, indenizar
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  participantes por eventuais danos causados. Além
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  disso, o texto cria prazos para a Agência Nacional de
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  Vigilância Sanitaria, avisa, emitir pareceres e reduz
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  benefícios para os participantes dos estudos.
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  Eu me lembro que essa
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  discussão aqui sobre prazo para a Agência Nacional de
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  Vigilância Sanitaria era um problema. Eu
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  não vi agora o texto integral como ficou, mas
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  era um problema porque a decisão da agência, que
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  fizeram um prazo bem curtinho. Claro
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  que é importante que não fique, como agora no
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  Congresso, dormindo o projeto seis, sete anos.
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  Mas a avisa precisa de prazo
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  porque a aprovação da avisa não é uma decisão política,
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  simplesmente é uma análise técnica. E
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  às vezes a análise técnica demora um pouco mais. Eu
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  não sei qual foi o prazo que ficou, mas essa é uma
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  das questões que estava, que estavam pendentes. Vindo
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  do Congresso Nacional atual, se tudo pode ter
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  acontecido, de qualquer maneira, os pesquisadores já
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  são habituados a cumprir essas exigências todas aqui.
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  Não se faz pesquisa com seres
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  humanos sem critérios rigorosos de respeito Ã
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  pessoa humana, respeito à vida, respeito a direitos
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  fundamentais. Então é um ajuste na legislação.
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  E claro, necessário. Só
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  fica aí, para a gente entender melhor como que
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  prazo foi estabelecido, mas isso os pesquisadores vão
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  buscar e a própria avisa certamente que vai ver de
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  que maneira continuar garantindo a qualidade dos
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  seus pareceres dentro dos prazos estabelecidos em lei.
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  O acampamento terra livre tem
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  como um dos focos principais. É
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  o direito à terra que para os indígenas é a mesma
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  coisa do direito à vida. Não
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  há vida indígena sem terra, sem ter onde morar, sem
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  ter onde vivenciar a sua cultura, sem ter onde a
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  comunidade conviver na condição de comunidade.
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  Então por isso que a demarcação
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  do terra é tão importante para os indígenas. E
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  é o ponto principal do acampamento terra livre que
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  está em Brasília esta semana inteira, em inglês,
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  três poderes e cobrando desses três poderes, o
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  direito a o que ainda resta para os indígenas que
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  não foram ainda tirados aqui do planeta, pelo
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  genocídio que começou lá com a invasão europeia mais
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  ou menos em 1500. Olha, desde a aprovação, só para
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  que você tivesse uma ideia, desde a aprovação da lei
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  14 .701 de 2023, que se chama marco temporal
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  genocida, desde dezembro, nós estamos em abril,
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  certo? Foram nove indígenas assassinados,
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  exatamente assassinados por quê? Pela
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  luta, pelo direito básico, a vida, ao lugar onde a
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  vida dele pode acontecer. Tira
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  o indígena do seu hábito, do seu lugar natural, que
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  é de direito ancestral, é basicamente tirar a vida,
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  por isso que é chamado marco temporal genocida.
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  Pois é, segunda articulação dos
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  povos indígenas do Brasil a PIB, desde dezembro para cá
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  foram nove indígenas assassinados em 23 conflitos
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  em territórios indígenas. São
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  pessoas que invadem o território indígena e
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  assassinam os indígenas. Nove
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  mortes, é muito grave isso. Bom,
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  o coordenador jurídico da PIB Maurício Terena, ele
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  disse que a Constituição Federal estabeleceu um
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  regime de proteção territorial e de proteção
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  ao direito originário dos povos indígenas, mas em
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  2024 esse regime está sendo disputado pelas grandes
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  elites econômicas coloniais, disse Maurício Terena da
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  PIB. Na abertura de uma plenária lá
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  em Brasília, no acampamento Terra -Libre, Marco Terena
• 25:09
  lembrou ainda que os desafios enfrentados pelos
• 25:11
  povos indígenas, Marco, o Maurício Terena, ele disse
• 25:15
  que os desafios enfrentados pelos povos indígenas diante
• 25:18
  da aprovação da lei do marco temporal, é algo que
• 25:22
  tem que ser enfrentado, e é isso que eles estão
• 25:24
  fazendo em Brasília. O acampamento Terra -Libre é o
• 25:27
  vigésimo, estão 20 anos que eles, os indígenas vão Ã
• 25:31
  Brasília, eu já tive a oportunidade de ver o
• 25:34
  acampamento Terra -Libre, os indígenas em Brasília, fica
• 25:38
  uma coisa belíssima, o colorido dos povos
• 25:41
  originários, dá um clima de humanidade aos asfaltos e
• 25:50
  concretos de Brasília, interessante. A
• 25:54
  sua acilamenta é a motivação, que eles vão Ã
• 25:57
  Brasília, não para uma comemoração do dia dos
• 25:59
  indígenas, mas para revindicar coisas básicas,
• 26:03
  que já não deveria mais ser revindicação, deveria
• 26:06
  ser política de Estado. Em setembro passado, só
• 26:14
  lembrando aqui, os povos indígenas de todo o país
• 26:17
  comemoraram o julgamento do Supremo Tribunal Federal,
• 26:19
  que considerou inconstitucional a tentativa
• 26:24
  de imposição do marco temporal, tentativa essa
• 26:27
  provocada a partir de uma ação do governo do estado
• 26:29
  de Santa Catarina contra os povos indígenas. Mas
• 26:34
  o Congresso Nacional, mesmo diante da decisão do
• 26:38
  Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade do
• 26:42
  marco temporal, no finalzinho de 2023, sem
• 26:46
  debate, sem discussão e sem uma ação fundamental de
• 26:52
  respeito aos povos originários, aprovou o marco
• 26:55
  temporal. E o que diz o marco
• 26:58
  temporal? Um absurdo. Indígenas
• 27:02
  que não estavam na terra em 5 de outubro de 1988,
• 27:06
  não têm direito à terra. Para
• 27:08
  quê? Para favorecer a agrilagem, os
• 27:12
  invasores de terras, os que se apropriaram das terras
• 27:18
  indígenas. Os mais recentes, porque isso
• 27:22
  começou com a invasão europeia. Bom,
• 27:29
  então esse tal marco temporal, tentou -se na
• 27:33
  justiça, caiu, aí a Câmara aprovou, faltava o Senado,
• 27:40
  mas na justiça faltava a decisão do Supremo. Quando
• 27:42
  o Supremo decidiu, aí o Senado foi uma forma de
• 27:47
  afronta, de confronto com o Judiciário, foi lá e
• 27:53
  aprovou rapidinho o imoral marco temporal genocida. Me
• 28:04
  lembro ainda de uma palavra do atual presidente do
• 28:07
  Supremo sobre este assunto. Ele
• 28:10
  disse, o indígena que foi expulso da terra e que
• 28:14
  está trabalhando na terra como assalariado do cara
• 28:17
  que invadiu, ele está na terra inclusive, mas ainda
• 28:23
  que não estivesse, ele não estava porque foi expulso.
• 28:28
  Então o marco temporal não se
• 28:30
  segura em nada. Então é extremamente grave essa
• 28:43
  situação. E o que os indígenas requerem
• 28:45
  em Brasília, lutam, reivindicam, é que se faça
• 28:51
  a demarcação de terras e que o marco temporal seja
• 28:54
  jogado no lixo. Mas isso é para ser tratado
• 28:59
  como lixo atômico, lixo radioativo, é para ser
• 29:03
  colocado no marco temporal, agora é o seguinte, uma
• 29:18
  das queixas dos indígenas, claramente eu lia que ontem
• 29:23
  essa informação, é que é o seguito ministro Marmendes
• 29:26
  do Supremo Tribunal Federal, ele quer fazer uma
• 29:30
  conciliação sobre o marco temporal, olha, sinceramente,
• 29:36
  depois vai fazer uma conciliação com Elon Musk,
• 29:41
  lembra de Elon Musk? Porque é o seguinte, se é
• 29:45
  inconstitucional, se a lei mesmo declarada
• 29:51
  inconstitucional, o Senado aprovou, emendou a
• 29:54
  constituição, porque estava em uma mania feia, se é
• 29:57
  inconstitucional emenda a constituição porque vira
• 29:59
  constitucional, é um absurdo que o Congresso Nacional,
• 30:06
  de bem enquanto se chama Casa do Povo, faça isso,
• 30:09
  mas é isso que aconteceu. O
• 30:11
  presidente da República Lula vetou a lei do marco
• 30:16
  temporal, imposta pelo Congresso, mesmo depois da
• 30:20
  inconstitucionalidade declarada pelo Supremo
• 30:22
  Tribunal Federal. Aí agora o ministro Marmendes
• 30:26
  vai fazer a conciliação, vamos dar um crédito de
• 30:28
  confiança, né? Vamos ver se a conciliação vai
• 30:33
  de fato se colocar na mesma direção do que é
• 30:39
  constitucional, não é possível que você faça um
• 30:42
  acordo, em que os povos indígenas sejam prejudicados.
• 30:49
  Aliás, espere -se que nessa
• 30:52
  conciliação os povos indígenas sejam ouvidos,
• 30:55
  porque às vezes nem isso acontece, então os povos
• 31:04
  indígenas, no acampamento terra livre em Brasília,
• 31:07
  vigério no acampamento, reivindicam fim do marco
• 31:13
  temporal e demarcação das terras, fim da violência
• 31:17
  contra indígenas, e não dá para conciliar com o marco
• 31:22
  temporal, não se sabendo qual é o objetivo do
• 31:25
  ministro, em torno da conciliação, mas é preciso
• 31:31
  que essa conciliação não se signifique, de modo algum,
• 31:35
  uma concessão a uma medida inconstitucional. Se
• 31:43
  é inconstitucional, ponto! Tem
• 31:47
  conciliação, não, mas o ministro quer uma
• 31:50
  conciliação, os povos indígenas querem justiça,
• 31:55
  aplicação da Constituição, só isso. A
• 32:02
  proposta de genocídio, o massacre que Israel promove
• 32:08
  contra a Palestina completou ontem 200 dias, resultado
• 32:17
  34 .100 mortos, segundo o Ministério da Saúde de
• 32:23
  Gaza, 85 % dos 2 milhões e 300 mil habitantes de Gaza
• 32:29
  foram deslocados, 14 mil crianças foram mortas, 14
• 32:37
  mil crianças mortas. Em declaração pela televisão, o
• 32:46
  porta -voz do Hamas, Movimento de Resistência
• 32:50
  Islâmica, que governa Gaza, afirma que o grupo manterá
• 32:54
  a resistência contra as tropas de Israel, enquanto
• 32:57
  durar a ocupação militar dos territórios palestinos.
• 33:02
  Ele disse que a luta vai
• 33:04
  continuar em resistência a essa agressão de ocupação
• 33:09
  nas terras palestinas. Manifestações
• 33:13
  próprias, Palestina, ganharam as principais ruas e
• 33:18
  universidades dos Estados Unidos. Várias
• 33:23
  grandes universidades americanas, a de Colúmbia,
• 33:27
  por exemplo, estão hoje, começaram ontem, os
• 33:34
  protestos, sobretudo do movimento de estudante,
• 33:37
  contra o genocídio que se pratica sobre o comando de
• 33:43
  Israel com o apoio do governo americano lá na
• 33:48
  Palestina. Os protestos foram marcados por
• 33:54
  repressão, é evidente, nesses casos a repressão
• 33:59
  bate, muitas prisões, e essa data era o dia da
• 34:09
  Páscoa judaica. Então, até em respeito aos judeus,
• 34:15
  é preciso que o genocídio pare, engasa na Palestina.
• 34:24
  Atualmente tem mais de 6 mil
• 34:26
  palestinos e palestinas presos e presas em Israel,
• 34:33
  inclusive menores de idade, e tem mais de 100
• 34:36
  sequestrados pelo Hamas em Gaza. Houve
• 34:44
  casos em que vítimas de sequestros foram mortas
• 34:48
  pelas forças de Israel dentro de Gaza, porque o
• 34:52
  governo de Israel não priorizou a libertação dos
• 34:58
  israelenses sequestrados. Na prioridade é a destruição
• 35:03
  do povo palestino. É o massacre, é o genocídio.
• 35:08
  Gaza praticamente não existe
• 35:10
  mais, do ponto de vista físico, e a população está
• 35:15
  sobre barracas e de baixo de bombas do governo de
• 35:24
  genocida, liderado por Benjamin Netanyahu. Mas
• 35:31
  também dentro de Israel há protestos e o pedido de
• 35:33
  saída de Netanyahu. É um conflito que desafia a
• 35:40
  humanidade, como vários outros. Mas
• 35:46
  esse está se caracterizando como um genocídio apoiado
• 35:53
  pelos Estados Unidos, ou o presidente Biden está
• 35:56
  tentando se distanciar do genocídio. Está
• 35:59
  tentando se distanciar, está dizendo que Benjamin
• 36:05
  Netanyahu não está cumprindo adequadamente as regras de
• 36:11
  uma guerra, é um massacre que o governo americano
• 36:15
  pode mudar de posição, mas não diz para onde, mas
• 36:19
  acabou de aprovar uma ajuda substanciosa, em dólares,
• 36:29
  incluindo aí, para várias das frentes de violência
• 36:38
  inspirada e associada ao governo americano. Mas
• 36:43
  uma delas é exatamente o massacre, o genocídio na
• 36:50
  Palestina, promovido pelo governo de Israel, aliado
• 36:53
  de Biden. Agora Biden tenta se distanciar
• 36:55
  porque? Porque tem eleição nos Estados
• 36:58
  Unidos este ano, de Biden quer ser reeleito. E
• 37:02
  sabe quem é o segundo na disputa, a ameaça principal?
• 37:08
  Trump. Então, os Estados Unidos, a
• 37:16
  sociedade americana está com um problemão, né? Biden
• 37:20
  com suas baidagens e o Trump com suas trampagens.
• 37:30
  8 e 7. A apresentação, Nonato Lima.
• 37:39
  Agora, essa daqui você, por essa
• 37:42
  você não esperava, mas você, vou dizer para você
• 37:45
  agora. O presidente do Senado,
• 37:48
  Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, afirmou ontem que o
• 37:54
  equilíbrio das contas públicas não será afetado
• 37:58
  se o Congresso aprovar uma proposta que aumenta o
• 38:01
  salário em 5 % para a magistratura e ministério
• 38:09
  público a cada 5 anos. Mas a consultoria de orçamento
• 38:16
  do Senado calculou que, se isso for aprovado, o
• 38:21
  impacto nas contas públicas de 2024 a 2026 é de 82
• 38:27
  bilhões de reais em 3 anos. Veja
• 38:32
  bem, não se está falando em reajuste salarial, não.
• 38:36
  Reajuste salarial a gente defende,
• 38:38
  mesmo para quem ganha o teto. Tem
• 38:41
  que ter reajuste salarial e está tendo, né? Você
• 38:44
  está se falando num bônus, numa gentileza que o
• 38:49
  presidente Rodrigo Pacheco, do alto daquele seu jeito
• 38:54
  bem calmo, de defender as... Pois
• 38:57
  é, a justiça, a constituição, etc. Ele
• 39:02
  disse que o 5 % não vai alterar o equilíbrio das
• 39:06
  contas. Anote esses dados aí que eu falo
• 39:08
  já sobre eles. 82 bilhões é o impacto nas contas
• 39:12
  públicas, mas ele disse que o equilíbrio das contas
• 39:15
  permanece. Pacheco é um dos autores da
• 39:21
  proposta de emenda à constituição conhecida como
• 39:23
  PEC do Quincuênio. Pacheco defendei de seu primeiro
• 39:28
  mandato como presidente do Senado. Essa...
• 39:32
  essa emenda. Ontem o plenário realizou a
• 39:37
  primeira de cinco sessões de discussão dessa matéria.
• 39:42
  Essa cinco sessões de discussão
• 39:44
  teve a aconteciância da votação. Se
• 39:47
  aprovado, o texto vai para a Câmara, na prática o
• 39:50
  projeto Turbina, o salário de juízes e promotores do
• 39:55
  Ministério Público e da Magistratura, até o limite
• 39:58
  de 35 % da remuneração do servidor. É
• 40:03
  um benefício por tempo de serviço. Anote
• 40:07
  esse aí também, benefício por tempo de serviço. Pela
• 40:10
  proposta, o valor será contabilizar dentro do teto
• 40:14
  do funcionário público, atualmente é 44 mil. Então
• 40:18
  você está falando reajuste de 5 % a cada 50, para
• 40:20
  quem ganha o teto, o teto hoje, 44 mil. É
• 40:24
  um salário pequeno, né? Muito
• 40:26
  baixo. Então precisa mesmo de uma... de
• 40:29
  mais 5%, né? Extra 5%. E
• 40:34
  se você ganha de 44 mil reais, você faz o que
• 40:36
  assim, com esse dinheiro? Nada.
• 40:38
  É quase nada. Pois bem, o texto autoriza o
• 40:42
  pagamento, inclusive, para aposentados e pensionistas.
• 40:49
  Olha a conversão cuidadosa, hoje
• 40:51
  não desprezamos, como agora o Executivo está
• 40:53
  desprezando. Não, para lá tem que ser para
• 40:57
  todo mundo, aposentados e pensionistas. Aqui
• 41:00
  no Executivo, na proposta é assim, deixa os aposentados
• 41:02
  para lá, a proposta que está aí na mesa é essa.
• 41:05
  Pois o presidente Pacheco do
• 41:06
  Senado argumenta que os recursos vão bancar o
• 41:09
  projeto, esses recursos são do orçamento próprio do
• 41:13
  judiciário, que terá de priorizar a estruturação da
• 41:17
  carreira em vez de outras ações. Técnicos
• 41:22
  do governo no Congresso avaliam que a PEC pode
• 41:24
  gerar um efeito cascata e pesar nosso amêndo da
• 41:28
  União, já que créditos extraordinários, por exemplo,
• 41:32
  poderão ser usados para cobrir a despesa. O
• 41:35
  governo é contra a medida para classificá -la como uma
• 41:38
  pauta bomba. Sabe o que é pauta bomba, né?
• 41:42
  Tudo que o Executivo não quer,
• 41:44
  não pode, não deve. Quando a Câmara do Senado está
• 41:49
  com raiva do governo, votam a pauta assim desse tipo,
• 41:51
  né? Para estragar o orçamento,
• 41:53
  pensando que está estragando o governo. Ora,
• 41:56
  governo entra, governo sai, o pobre aleiro, esse
• 42:00
  permanece, e é esse que paga por pautas como essa
• 42:04
  chamada de pauta bomba. Na votação do texto, na última
• 42:08
  quarta -feira, o líder do governo no Senado, Jacques
• 42:11
  Wagner, divulgou que o custo da PEC do quinquenho
• 42:16
  aos cofres públicos será de 42 bilhões anualmente. Eu
• 42:22
  pedi para você guardar aí os números que eu falei
• 42:23
  inicialmente, né? 42 bilhões anuais já dá mais
• 42:29
  do que os 82 calculados por Pacheco, né? Mas
• 42:35
  vamos que fiquem entre 82 e 84 bilhões de reais,
• 42:42
  aqui são 42 bilhões por ano, então em dois anos
• 42:45
  daria 84. Pois muito bem, 82 bilhões que
• 42:50
  o Pacheco acha que não tem impacto nenhum no orçamento.
• 42:56
  Sabe quanto é que a União, o
• 43:00
  governo federal coloca para manter 69 universidades,
• 43:05
  inclusive seus hospitais? Sabe
• 43:08
  quanto é? 62 bilhões. É
• 43:16
  disso que se trata. Esse dinheirinho que não vai
• 43:18
  fazer falta, que não impacta em nada, é só
• 43:20
  comparando. Ninguém quer o dinheiro que o
• 43:23
  Senado e a Câmara querem dar para os magistrados e
• 43:25
  o Ministério Público não. Ninguém
• 43:27
  quer isso não. Acho até que muitos magistrados
• 43:29
  são contra isso, né? Acho que nos próprios Ministério
• 43:36
  Público e Judiciário, muitas pessoas pensam diferentes
• 43:41
  dessa proposta. Claro que se for aprovado
• 43:46
  recebem, mas muitos eu sei que pensam diferente. E
• 43:50
  é preciso se pensar mesmo, porque nós estamos num país
• 43:52
  em que o salário mínimo é 1412, que se você ganhar
• 43:55
  dois salários mínimos e um real a mais, você vai
• 43:59
  pagar em poste de renda. Tem
• 44:04
  33 milhões de famílios, milhões de desempregados. O
• 44:09
  salário do Executivo, boa parte dos servidores
• 44:14
  públicos federais, está com o salário de derretendo
• 44:17
  desde 2016. 2016 é o ano do golpe, né? O
• 44:24
  golpe que foi feito no Senado com a presidência do
• 44:26
  presidente do Supremo na época, né? Pois
• 44:30
  muito bem. Está aí, só para você ter uma
• 44:33
  ideia, 82 bilhões, o quinquênio, mas tem um
• 44:38
  detalhe importante. Os servidores federais tinham
• 44:41
  um negócio chamado anuênio. A
• 44:43
  cada ano de serviço acrescentava 1 % sobre o
• 44:48
  salário básico, certo? O governo tirou, o governo
• 44:54
  tirou, não me lembra, agora foi nos anos 90, final dos
• 44:57
  anos 90, naquela época em que o governo estava
• 45:00
  tirando tudo, tirou o anuênio. Então
• 45:04
  o anuênio que foi tirado do servidor e do Executivo,
• 45:11
  pode voltar com as benças do Congresso Nacional, em
• 45:14
  forma de quinquênio, lá no outro poder, no judiciário
• 45:20
  e no Ministério Público. E o efeito de cascada
• 45:24
  realmente tem a ver, como mexe no teto, que a
• 45:30
  referência máxima de salário desce para os estados, para
• 45:36
  toda essa área aí. Então o anuênio dos servidores
• 45:43
  foi retirado, abendo da economia, abendo do
• 45:50
  orçamento federal, e o salário dos servidores vem
• 45:58
  derretendo desde 2016, mas a preocupação do Senado é
• 46:03
  com o teto. Esse teto de 44 mil precisa ser
• 46:07
  acrescentado de um bônus de 5 % do quinquênio. É
• 46:17
  um país rico, o Brasil, né? Brasil
• 46:21
  é a 9º economia do mundo e estava com a história aí
• 46:24
  que vai terminar o ano, em 8º economia do mundo, por
• 46:28
  isso é um país rico. O povo é que é pobre, né?
• 46:32
  Mas há uma outra questão mais
• 46:36
  grave, é um país desigual, um país desigual em tudo.
• 46:46
  Não sei se vocês viram, se
• 46:48
  tiveram desprazer de ver, mas a Folha de São Paulo,
• 46:51
  a professora Yreliniza Oliveira até se referiu, aí
• 46:55
  na entrevista de ontem aqui no programa, a Folha de
• 46:57
  São Paulo fez um editorial, um editorial, olha,
• 47:02
  fantástico, que pode ser caracterizado por duas, dois
• 47:09
  aspectos, ignorância de um lado e uma certa dose de
• 47:18
  politicagem do outro. O editorial da Folha defende
• 47:23
  inclusive a privatização das universidades públicas e
• 47:28
  acha um absurdo os 82 bilhões que o governo
• 47:32
  coloca todo ano na 69 universidades públicas, mais
• 47:38
  os hospitais escolas, são hospitais mais do que
• 47:41
  hospitais, são hospitais escolas. Não
• 47:44
  tem nada de exagerado, né? Exagerado
• 47:47
  é a Folha, né? Tão empenhado em defender seus
• 47:50
  interesses políticos e econômicos, o interesse
• 47:54
  político e econômico da elite rica do país que não
• 47:58
  consegue enxergar a dimensão que é o ensino público
• 48:03
  federal brasileiro. As consequências, os resultados,
• 48:10
  só para se ter uma ideia, embora sem quinquenho, sem
• 48:15
  anuênio, os trabalhadores doocentes e técnicos das
• 48:21
  universidades, são exatamente aqueles que, ao mesmo
• 48:26
  tempo, em que garantem a formação profissional,
• 48:30
  garantem a quase totalidade da pesquisa científica
• 48:35
  brasileira. Então, não se trata só de
• 48:39
  discutir o salário propriamente, e o que o
• 48:44
  governo investe nas universidades, é muito pouco
• 48:48
  diante do que a universidade oferece para a
• 48:54
  sociedade. Não há pesquisa científica
• 48:59
  brasileira sem passar pelas universidades, sobretudo
• 49:02
  universidades públicas. E essa onda aí da Folha de
• 49:07
  Defender Privatização, quer ver o resultado da
• 49:12
  privatização? Olha a Enel aqui no Ceará e em
• 49:17
  São Paulo, curiosamente em São Paulo também, não
• 49:19
  parece que a Folha não vê essas coisas. A
• 49:22
  mesma Folha que faz da privatização uma das suas
• 49:29
  estratégias de atuação política na sociedade
• 49:33
  brasileira, parece que não vê. O
• 49:36
  que foi o desastre da privatização no país? A
• 49:39
  Enel aqui no Ceará acabou de ser multada em 10
• 49:42
  milhões por falta de energia no Reveillon. Então,
• 49:47
  as pessoas se deslocaram para pousadas, hotéis, casas
• 49:52
  de praia, as pessoas se reuniram nas comunidades
• 49:56
  periféricas, nos barracos, nas ruas, as pessoas que
• 50:02
  estão em situação de rua para a passagem de ano, e
• 50:09
  aí ficaram no escuro, ficaram no escuro, aqui no
• 50:13
  Ceará. Aí o Procon, o melhor, o
• 50:19
  Decon do Ministério Pouco do Ceará, aplicou uma multa
• 50:25
  de 10 milhões por falta de energia aqui no Ceará. E
• 50:30
  pela falta de energia e as consequências disso para a
• 50:35
  sociedade. Em São Paulo tem lá milhões
• 50:37
  de multas também da Enel. São
• 50:39
  Paulo é a sede da Folha de São Paulo, que agora
• 50:42
  defende a privatização das universidades. Agora
• 50:46
  não, sempre defendeu, né? Ela
• 50:48
  aproveitou agora a luta dos trabalhadores para reafirmar
• 50:52
  sua posição de ignorância e de oposição a algo que é
• 50:59
  extremamente importante para o país que é a educação.
• 51:03
  A educação superior que em
• 51:04
  boot, repito, a pesquisa científica. Olha
• 51:11
  o que deu a privatização da Vale, por exemplo.
• 51:15
  Pergunte, a polva de Minas Gerais,
• 51:17
  que chorou centenas de mortes por causa da atuação
• 51:25
  da hoje empresa privada Vale do Rio. O
• 51:27
  Rio doce, que virou só Vale, tirou o Rio doce.
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  Também o Rio doce foi quase
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  extinto pelos desastres provocados pela empresa
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  privatizada, era uma empresa estatal, foi privatizada.
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  Olha o resultado. Tá
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  bom, né? Dois exemplos. Vários
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  exemplos eu tenho que pedir aqui o horário até meio
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  -dia, só trazendo -os. Os desastres provocados pelo
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  milagre das privatizações defendidas. Pelo
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  amigas comercial de modo geral, né? Umas
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  exceções sempre em rosas. Eu
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  vou terminar o programa hoje com uma informação.
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  Vocês devem ter acompanhado aí
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  essas notícias ontem. Um homem de 41 anos que
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  assassinou e captou um funcionário do Instituto Dr.
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  José Frota, central aqui em
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  Fortaleza. Ele foi preso, ele conseguiu
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  sair de lá depois do assassinato, mas foi preso
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  depois em Aquirais, na região metropolitana. Esse
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  fato lamentável ocorre dentro do IJF, aponta para
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  a necessidade de segurança maior e o modo geral, mas
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  segurança no IJF. Não é o primeiro caso, outros
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  casos ocorreram, os trabalhadores do IJF vem
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  reivindicando mais segurança. E
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  é bom que se diga que gerou uma polêmica feia
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  entre o prefeito sarto e o governador el -mano. O
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  prefeito sarto, sejamos honestos, foi muito infeliz
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  na hora que se pronunciou sobre o caso. Bastante
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  infeliz. E teve uma resposta também
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  política do governador el -mano. Mas
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  olha, em situações como essa, é preciso reconhecer,
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  a segurança pública no país, a segurança pública
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  no estado, a segurança pública no município,
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  precisa de fato, de uma série de ações para
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  aperfeiçoamento e para melhorir, para garantia da
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  segurança dos cidadãos. O caso específico do IJF são
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  duas dimensões, a segurança do próprio instituto, que
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  aí cabe ao município, dentro do instituto, é
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  preciso uma série de critérios, pelo que foi
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  noticiado até agora o sujeito que matou o
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  funcionário do IJF, não era mais funcionário, desde
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  2022, entrou, cometeu o crime e saiu correndo. Como
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  é que ele entrou, por que ele entrou? Isso
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  deve ser objeto de investigação. Mas
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  nessa história toda, na verdade, o IJF merece
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  solidariedade, respeito. E a melhor forma de
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  solidariedade e respeito, é também o estado e o
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  município se juntarem para garantir políticas públicas
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  de segurança. Nessa não é a hora de disputa
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  política. A própria direção do IJF se
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  manifestou, lembrando que lá é uma casa que trabalha 24
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  horas e 24 horas mesmo, exatamente em defesa da
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  vida. É inadmissível que alguém vá
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  lá exatamente fazer o contrário do que é a
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  filosofia e o trabalho diário, sete dias na semana
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  do IJF. Então as pessoas funcionarem de
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  todos que compõem o IJF, merecem solidariedade e
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  merecem uma resposta adequada em termos de
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  segurança, que é preciso que a gente tenha segurança
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  para cuidar da vida das pessoas. Porque
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  para lá, esse foi um caso que vai ser apurado, etc.,
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  etc., parece que havia uma divergência lá, o assassino
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  tinha algum tipo de rixa, com funcionário, o que não
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  justifica de maneira nenhum esse tipo de atitude. Mas
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  enfim, mas é um local para onde vão pessoas em várias
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  situações, inclusive pessoas que precisam de proteção
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  também. Vítimas ou envolvidas como participa
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  de algum crime e que precisam de segurança, não
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  só para elas, mas para os trabalhadores. Porque
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  como é que eles conseguem continuar trabalhando,
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  cumprindo a sua missão, sem que se deias condições
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  adequadas de segurança? Um rigor maior no acesso, um
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  rigor maior no controle de acesso, para exatamente
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  garantir e respeitar uma casa que cuida de vidas,
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  no caso do Instituto José Frota, e isso é valido
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  também para os outros hospitais públicos, que se
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  pense melhor na segurança desses hospitais, de todos
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  eles, mas no caso do J .F. Já
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  há uma reivindicação antiga e permanente do servidor do
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  J .F. por garantia de segurança.
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  Chegamos ao final do Rádio Livre,
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  que tem apoio do CINCEF -CELAS, o sindicato sabedor
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  de um serviço público federal. Obrigado
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  amanhã, a gente se encontra novamente aqui na
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  Universidade FM, Ã s 7h30, e nas principais plataformas
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  de podcast com o podcast Rádio Livre com o Nato
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  Lima. Assis e eu, Assis Lima e eu,
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  voltamos amanhã. Obrigado. A Universidade FM apresentou
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  Rádio Livre.