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Programa Rádio Livre - 05 de junho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente tá no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta segunda-feira
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  5/06/2023 os destaques do rádio livre de hoje auditorias da
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  Controladoria geral da união mostram que o governo de
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  Bolsonaro desviou bilhões em pagamentos indevidos do auxílio
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  Brasil e auxílio gás no ano eleitoral de 2022.
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  Donos de jatinhos e atos vão pagar IPVA se a reforma
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  tributária acontecer como está, a proposta protege o reuni 16
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  etnias indígenas em ato contra o projeto que estabelece regras de
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  demarcação de terras que favorece o genocídio.
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  Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente.
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  A data chega em meio a decisões contrárias ao meio ambiente
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  tomadas pelo Congresso Nacional. Na terça-feira, a Câmara aprovou
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  o projeto de lei 490, que impõe o Marco temporal para demarcação
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  de terras indígenas, tendo como referência a Constituição de
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  1988. Os indígenas, os verdadeiros
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  donos das terras invadidas desde 1500, estão sendo prejudicados
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  por uma interpretação e uso absurdo da Constituição federal
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  de 1188, ou seja, a lei usada para proteger grileiros e
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  genocidas que atuam há séculos contra os indígenas.
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  Na quinta-feira, passou pelo Senado a medida provisória da
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  Esplanada dos ministérios, depois de ter demorado quase 4
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  meses e ter sido estragada na Câmara dos deputados, que tentou
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  destruir o Ministério do meio ambiente e dos povos indígenas,
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  dentre outros absurdos cometidos pelos seguidores da necro
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  política, a política da morte, mas teve também ameaça ao meio
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  ambiente por parte de um projeto de explorar petróleo na Foz do
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  Rio Amazonas. Infelizmente o Ibama disse não,
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  mas a Petrobras? Voltou a tentar autorização
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  também no dia de hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente.
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  Faz 1 ano do brutal assassinato de Bruno Pereira, indigenista e
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  de dom Phillips jornalista. Eles foram assassinados quando
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  fazia um trabalho de pesquisa para publicação em defesa dos
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  povos indígenas e dos ribeirinhos da Amazônia no vale
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  do javari, já que no Ceará, por exemplo, a questão é saber
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  finalmente se a chuva de veneno deixará de acontecer, já que a
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  lei estadual José marido Tomé. Lei no 16 820 de 2019, foi
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  considerada constitucional pela totalidade dos votos dos
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  ministros do Supremo Tribunal Federal.
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  Este é um dia para pensarmos sobre como fortalecer a luta
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  pela vida, porque é disso que se trata.
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  A vida humana, a vida das florestas, a vida do planeta, os
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  inimigos do meio ambiente tem muito poder.
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  Viagem por todos os meios agora mesmo, querem tirar o governo
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  Lula do foco em questões centrais para a humanidade, como
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  a política ambiental de verdade. Fazemos esse programa de hoje na
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  expectativa do que será anunciado pelo presidente Lula
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  ao lado da ministra do meio ambiente, Marina Silva, em
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  comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
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  A expectativa é que decisões relevantes relacionadas com a
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  preservação ambiental aconteçam hoje.
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  Até para começar a mostrar que de fato, o governo não se
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  intimidou e não vai desistir do caminho escolhido em defesa da
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  vida e do meio ambiente. Caminho agora que incomoda.
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  A necro política está instalada, está entranhada nas estruturas
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  de poder do estado brasileiro e quando eu falo estrutura de
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  poder, envolve aí o poder econômico também.
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  A Controladoria geral da união constatou fraudes que desviaram
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  bilhões de reais dos cofres públicos.
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  Por atos do governo federal na gestão de Bolsonaro,
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  principalmente no período em que ele tentava a reeleição para a
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  presidência da República, relatórios divulgados pela
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  Controladoria geral da união nas últimas semanas mostraram um
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  acúmulo de erros e fraudes na gestão, além de falhas graves de
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  execução em programas que movimentaram centenas de bilhões
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  de reais de 2019 a 2022. As fraudes atingem ações como
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  auxílio emergencial, auxílio Brasil, auxílio gás, auxílio
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  taxista e auxílio caminhoneiro. Na sexta-feira passada, a
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  Controladoria geral da união divulgou relatórios que
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  mostraram pagamentos indevidos de quase 2 bilhões de reais em
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  auxílio do governo Bolsonaro. A taxista se caminhoneiros em
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  2022. No último dia 15, foi divulgado
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  uma auditoria que tratava de. Quase 4 bilhões de reais em
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  pagamentos irregulares no auxílio Brasil.
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  Outro documento divulgado pela CGU.
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  Na sexta-feira também. Mostra uma auditoria anual de
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  contas que aponta a dimensão dos problemas de gestão ao longo dos
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  últimos 4 anos no Ministério da cidadania e hoje se chama
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  Ministério do desenvolvimento social.
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  Será coincidência de caminhoneiros de verde amarelo
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  tenham fechado estradas depois da derrota do candidato coberto
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  de jóias árabes, que queria permanecer na presidência.
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  Se isso vai dar em alguma coisa, esta é outra p.
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  O ex-presidente tem um histórico de impunidade tão grande e pouca
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  gente acredita que ele será incomodado pela justiça.
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  Embora alguns inquéritos estejam andando, é esperar para ver.
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  Ou não veio? O relator da reforma tributária
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  sobre o consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da
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  Bahia, indicou que deve propor a taxação de aeronaves e
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  embarcações de luxo com imposto sobre veículos automotores no
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  sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo, mas
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  fusca e Fiat pagam. Se aprovada na reforma
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  tributária, a regra mudará o entendimento do Supremo Tribunal
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  Federal, que definiu que embarcações e aeronaves não
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  estão sujeitas ao pagamento. Do IPVA?
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  Isso é o que se chama decisão jurídica perfeita, é injusta,
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  mas se o supremo disse que o IPVA não deve ser pago?
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  O Jack. E lanchas foram?
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  Decisão do supremo. Cúmplice?
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  E, no caso brasileiro, decisões que favorecem aos que têm poder
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  econômico. Quando há alguma decisão, de um
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  modo geral. São aceitas quase que
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  naturalmente. Agora, IPVA é imposto sobre
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  propriedade de veículos automotores.
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  Não é que é avião. E lancha tem motor.
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  Bom, esta etapa da reforma tributária foca na tributação
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  sobre o consumo e envolve PIS, Cofins, IPI, ICMS, que é um
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  imposto estadual, e o ISS, que é imposto municipal.
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  A definição de mudanças no IPVA objetiva mudar a base de
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  arrecadação sobre o patrimônio no caso de jatinhos, lanchas e
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  atos especificamente, a tributação tem como foco a
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  classe de mais alto poder aquisitivo e de mais alta renda
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  da população que não paga IPVA sobre jatinho e sobre lanchas.
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  E sobre iate. A tributação de automóveis
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  através do IPVA. Imposto estadual varia no país,
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  cada estado tem competência para definir sua alíquota, que varia
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  de 2 a 4% do valor dos automóveis particulares e de
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  passeio. De acordo com o secretário
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  extraordinário do Ministério da fazenda para a reforma
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  tributária, Bernardo appy, o governo federal tende a apoiar
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  as iniciativas do Congresso Nacional de taxar jatinhos,
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  embarcações de luxo através do IPVA.
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  É bom que aprove mesmo, ou então acabemos com as lorotas sobre
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  cobrar impostos de quem é rico e poderoso.
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  O número de autos de infração trabalhista relacionados a
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  serviço doméstico no Brasil mais do que triplicou entre 2018 e
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  2022, segundo dados do Ministério do trabalho.
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  Walter, um documento que é emitido pelo auditor fiscal do
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  trabalho, onde são descritas infrações cometidas, foram
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  empregador a legislação trabalhista.
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  Após um processo que prevê defesa, pode levar a aplicação
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  de multa em 2020. A fiscalização trabalhista foi
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  afetada pela pandemia de COVID-19, com redução de ações
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  de campo e mudança de foco para infrações com relação à doença.
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  Com isso, os números caíram. Para o Ministério do trabalho,
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  parte da elevação nos registros de infrações em serviços
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  domésticos nos anos de 2021 e 2022 pode estar relacionada com
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  a revelação de um caso em 2020, de dona Madalena, gordiano foi
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  libertada depois de 38 anos em condições análogas à escravidão.
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  Diante de uma denúncia dessas, outras vítimas se encorajamento
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  e acabam também passando a denunciar.
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  As inscrições para o exame nacional do ensino médio Enem
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  2023 começam nesta segunda-feira e vão até o dia 16 de junho.
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  As inscrições devem ser realizadas diretamente na página
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  do participante, no site do Inep.
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  Foi a página Enem ponto Inep Gov ponto BR barra participante além
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  de realizar a inscrição, o estudante também precisa fazer o
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  pagamento da taxa de 85 BRL e pode ser quitada até 21 de
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  junho. Somente após o pagamento é que a
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  inscrição será confirmada. O desperdício de água potável
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  aumentou no Brasil pelo sexto ano consecutivo, segundo dados
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  do instituto trata Brasil divulgados nesta segunda-feira.
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  Os dados mostram que, em 2015, 36,7% da água potável produzida
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  no país foi perdida durante a distribuição.
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  Já em 2021, o ano mais recente, com os dados disponibilizados, o
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  índice atingiu 40,3%. Isso quer dizer que a cada 100 l
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  de água captada da natureza e tratada para se tornar potável,
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  quase 40 l se perdem por causa de vazamentos nas redes e também
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  por causa de fraude. Além de erros de leitura dos
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  hidrômetros e outros problemas, em 2021, 7,3 bilhões de metros
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  cúbicos de água foram captados da natureza foram tratados, mas
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  acabaram não sendo faturados pelas empresas do setor por
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  causa desses problemas que agora nós citamos, essa quantidade de
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  água seria suficiente para abastecer 67000000 de
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  brasileiros em 1 ano ou 30% da população do país.
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  Em 2021, esse número de pessoas é cerca de 2 vezes mais alto que
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  o total de pessoas que vivem sem acesso a água potável no país,
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  33000000. A redução das perdas de água
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  poderia garantir a reserva de água para a população que não
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  tem acesso aos serviços atualmente sem a necessidade de
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  aumentar a capacidade de água na natureza.
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  Mas essa questão do acesso a água não é por causa do
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  desperdício, mas das condições de miséria e pobreza de 33000000
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  de pessoas. Não por coincidência, é o mesmo
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  número de pessoas que vivem sem comida no prato.
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  Um grupo formado por representantes de 16 etnias
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  indígenas protestou na manhã de domingo na região de Pirituba,
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  zona norte da capital Paulista. O coletivo luta contra o projeto
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  de lei, o PL 490, que altera o formato para demarcação de
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  terras indígenas e foi aprovado no dia 30 pela Câmara dos
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  deputados. Ainda será analisado pelo Senado
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  no dia 30 de maio, a PM de São Paulo usou bombas de gás, balas
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  de borracha e jatos de água para dispersar indígenas que
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  bloqueavam a rodovia naquela manhã.
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  Mas ontem houve um acordo entre as lideranças indígenas e a
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  polícia militar para a realização do protesto.
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  Os 2 atos visam evitar a aprovação do projeto de lei 490,
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  que determina que são terras indígenas aquelas que estavam
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  ocupadas pelos povos indígenas em 5/10/1988.
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  Ou seja, é necessária a comprovação da Posse da Terra no
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  dia da promulgação da Constituição federal de 88.
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  E os invasores desde 1500 não precisam provar nada, eles têm a
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  maioria da Câmara dos deputados e outros poderes mais.
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  Além da implementação do Marco temporal, o texto também proíbe
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  a ampliação de terras que foram demarcadas previamente,
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  independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos
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  povos indígenas interessados, a ainda um ponto bastante
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  criticado pelas organizações não governamentais e pelos
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  indígenas, que é o trecho do projeto que abre espaço para
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  flexibilizar contato com povos isolados, o que poderia causar
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  um perigo social e de saúde às comunidades indígenas.
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  Novidade nenhuma é o genocídio contra indígenas iniciado lá por
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  volta de 1500, agora se aperfeiçoando.
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  Virando lei? Esta questão do Marco temporal
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  está dormindo lá no Supremo Tribunal Federal faz um tempão.
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  Está previsto para agora em breve a votação do Marco
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  temporal no processo que tramita no supremo e também a tramitação
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  no Senado. Vamos ver o que vem desses
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  poderes do Senado agora e do Supremo Tribunal Federal.
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  Vamos ver se a política genocida vai prevalecer ou se a vida e o
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  respeito a vida dos povos indígenas e do meio ambiente é
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  que vão prevalecer. Chegamos ao final do rádio
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  livre, tem apoio dos entes f Ceará, o sindicato,
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
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  Rádio livre. Rádio livre.