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Programa Rádio Livre - 20 de abril de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quinta-feira, 20/04/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje. A ministra rosa Weber, do
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  Supremo Tribunal Federal, anuncia retomada de julgamento
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  sobre o Marco temporal de terras indígenas.
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  O presidente Lula anuncia 2000440 milhões de reais para a
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  recuperação do orçamento das universidades e institutos
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  federais. O governo anuncia que Ricardo
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  cappelli, secretário executivo do Ministério da justiça, assume
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  a chefia interina do GSI e, após Renúncia do general Gonçalves
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  Dias. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva anunciou nesta quarta-feira, em evento no
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  Palácio do Planalto, uma recomposição de 2000440 milhões
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  de reais no orçamento das universidades e institutos
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  federais. De acordo com o ministro da
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  educação, Camilo Santana, os recursos fortaleceram os
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  orçamentos e também os investimentos das universidades
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  e institutos federais. O Ministério da educação ainda
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  vai informar quanto cada instituição federal vai receber
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  e os detalhes da liberação das verbas, como por exemplo, data e
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  o cronograma de liberação. As universidades e institutos
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  federais estavam com orçamento para este ano abaixo do
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  necessário, por isso a recomposição.
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  O orçamento é feito no ano anterior e o governo passado
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  tinha pouco apreço pela educação e pela ciência.
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  Daí ter reduzido as verbas para coisas básicas, como energia
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  elétrica e segurança, sem falar nas dificuldades que as
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  universidades, institutos federais estavam enfrentando
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  para assistência estudantil e apoio a diversas ações de
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  pesquisa, de extensão e de ensino nas instituições.
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  O secretário executivo do Ministério da justiça, Ricardo
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  cappelli, é o chefe interino do gabinete de segurança
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  institucional porque o general Gonçalves Dias pediu demissão.
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  O general fez o pedido após a circulação de um vídeo em que
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  ele aparece junto com o funcionário do GSI e circulando
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  entre os invasores no Palácio do Planalto.
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  Em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro.
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  O vídeo foi divulgado pela CNN Brasil.
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  O ministro interino do GSI, Ricardo capelli, é jornalista e
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  secretário executivo do Ministério da justiça e
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  segurança pública. Ele foi nomeado interventor da
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  segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas
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  de 8 de janeiro. Capelli, esse é o segundo no
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  comando da pasta da justiça comandada por Flávio Dino.
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  E também ele foi secretário de comunicação de Flávio Dino
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  quando o atual ministro da justiça foi e foi governador do
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  Maranhão, o general Gonçalves Dias renunciou, mas deu
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  entrevista afirmando que o vídeo é uma montagem, com a tentativa
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  de associá-lo aos atos golpistas, quando na verdade ele
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  esteve no Palácio do Planalto momentos depois da invasão e sua
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  presença foi para verificar a situação do Palácio e para
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  determinar a saída dos invasores.
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  Para o segundo andar do prédio, onde foram todos presos pela
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  polícia. É a posição apresentada pelo
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  general Gonçalves. Dias?
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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
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  autorizou nesta quarta-feira que a polícia federal faça coleta de
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  material genético de todos os presos pelos atos golpistas do 8
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  de janeiro. Com isso, ficam autorizadas a
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  coleta de saliva digitais e fotografias de todos os
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  identificados que foram presos ou que são investigados pelo
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  vandalismo do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes já tinha
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  autorizado, tinha polícia federal fizesse a coleta em
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  presos no acampamento em frente ao quartel general, em Brasília.
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  A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra rosa Weber,
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  anunciou que a cor que retomará o julgamento sobre a aplicação
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  da tese do chamado Marco temporal na demarcação de terras
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  indígenas no país. Rosa Weber fez o anúncio durante
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  um seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o
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  fórum nacional do poder judiciário para monitoramento e
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  efetividade das demandas relacionadas aos povos
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  indígenas. Nesta quarta-feira, 19 de abril,
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  foi celebrado o dia dos povos indígenas.
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  A presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou a data de
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  retomada do julgamento após um pedido da ministra dos povos
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  indígenas, Sônia guajajaras. Os povos indígenas são
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  contrários a tese do Marco temporal na demarcação de terras
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  indígenas. Atualmente há mais de 300
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  processos de demarcação de terras indígenas abertos no
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  país. O julgamento sobre o Marco
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  temporal saiu da pauta do supremo em junho do ano passado.
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  O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o
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  critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a
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  demarcação das terras ocupadas. Antes da data da promulgação da
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  Constituição de 1988, que é o chamado Marco temporal, agora é
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  o seguinte, não existe Marco temporal na Constituição de 88.
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  Existe uma ficção jurídica criada justamente para impedir a
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  recuperação de um direito dos indígenas.
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  Sabe quem afirma isso? O advogado Rafael Modesto dos
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  Santos, que atua como representante do povo xokleng de
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  Santa Catarina do processo que discute a tese do Marco temporal
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  no Supremo Tribunal Federal. Segundo o coordenador jurídico
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  da articulação dos povos indígenas do Brasil, a PIB, Luiz
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  Eloy terena. O direito dos povos indígenas a
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  Terra independe da demarcação, diz ele.
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  A Terra indígena não passa a existir.
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  Com a demarcação, ela já existe. O dever do estado é apenas
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  reconhecer administrativamente aquelas Fronteiras.
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  Tanto é que o efeito da portaria declaratória é declaratória e
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  não constitutiva de direito. Isso o supremo já falou em
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  várias ocasiões, disse o advogado da PIB, Luiz Eloy
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  terena. O líder indigna Basílio xokleng
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  de Santa Catarina, disse há 5000 anos, os povos indígenas moram
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  aqui. E as pessoas que chegaram agora
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  matam as comunidades, matam as crianças, acabam com o Rio,
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  acabam com o peixe, acabam com a Floresta, disse o indígena
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  Basílio xokleng. Julgamento dessa ação no Supremo
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  Tribunal Federal começou em 2021.
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  Até o momento, 2 ministros votaram.
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  O relator do caso, Luiz Edson facchin, se manifestou contra a
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  aplicação dessa tese do Marco temporal.
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  O ministro Nunes Marques votou a favor do Marco temporal, o que
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  não é novidade nenhuma, porque parece que ele ainda não
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  esqueceu que a nomeação por Bolsonaro, inimigo declarado dos
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  indígenas. Não o obriga a seguir na mesma
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  trilha do Jair das jóias árabes. Ministro do supremo é juiz
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  defender essa tese, que ninguém reconhece na sociedade, nem a
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  OAB, nem os indígenas, nem a sociedade em geral, nem os
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  estudiosos do assunto nem juristas.
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  É, de fato, mergulhar numa linha de raciocínio que só o
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  ex-presidente, que abandonou o posto antes de terminar o
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  mandato, poderia defender ministro do Supremo Tribunal
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  Federal. É um juiz e a frente dele deve
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  estar primeiro do que tudo. A Constituição federal e todo o
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  ordenamento jurídico, não importa quem o nomeou para o
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  supremo, mas qual é a missão dele?
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  Como juiz? Do Supremo Tribunal Federal, a
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  instância máxima do judiciário brasileiro.
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  Quem vai pra lá e fica olhando para trás?
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  Não devia ter ido. O ministro dos portos e
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  aeroportos, Márcio França, afirmou de novo que o programa
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  de passagens aéreas a 200 BRL, até agora chamado de voo, o
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  Brasil deve começar a partir de agosto.
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  A declaração foi feita durante participação nas comissões de
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  infraestrutura e desenvolvimento regional do Senado.
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  Segundo o ministro, a iniciativa será limitada a 4 passagens por
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  pessoa por ano, sendo cada bilhete referente à um trecho.
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  Segundo Márcio França, já confirmaram a participação na
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  iniciativa as empresas la Tam, gol e azul.
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  O ministro afirma que as companhias.
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  Sugerir uma cobrança de até 200 BRL para cada trecho durante
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  períodos de ociosidade. E é, por exemplo, março, abril e
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  maio, agosto, setembro, outubro e novembro, que chama ociosidade
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  é o tempo que não há grandes fluxos turísticos, por exemplo.
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  Ainda de acordo com o ministro, o benefício será para voos que
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  estiverem disponíveis nesses períodos, ou seja, o usuário não
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  poderá escolher qualquer trecho, mas são os trechos que as
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  companhias aéreas colocarem a 200 BRL.
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  O trecho, vamos ver se agora o voa Brasil vira realidade,
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  porque da primeira vez que foi anunciado por Márcio França,
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  acabou o projeto tendo que voar, porque ninguém no governo sabia.
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  Só ele agora pode ser, né? Ele está anunciando que vai
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  passar pela casa civil, que vai ter uma definição do governo e
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  tal, então. Vamos esperar, não é, guarda?
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  Vamos guardar os 200 BRL não é cada vez.
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  Para ver se. A gente voa ou se o Brasil boa?
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  A direção da polícia Rodoviária federal anulou o arquivamento de
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  investigações sobre a atuação da corporação no segundo turno das
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  eleições do ano passado. Na ocasião, policiais
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  rodoviários federais realizaram bloqueios em rodovias do
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  nordeste, onde Lula era favorito para a presidência na disputa
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  com o então Jair das jóias árabes, que queria a reeleição.
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  A investigação foi retomada porque a polícia Rodoviária
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  federal encontrou lacunas técnicas na antiga investigação
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  e fatos novos veiculados pela imprensa e por órgãos públicos.
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  A polícia Rodoviária federal chegou a fazer uma investigação
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  interna sobre a atuação naquele domingo, dia do segundo turno
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  das eleições presidenciais, mas o então corregedor geral do
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  órgão, Wendel Benevides Matos, indicado pela gestão de
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  Bolsonaro, determinou o arquivamento parcial da
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  apuração. O argumento foi o de que não
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  foram constatadas irregularidades de sabe que
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  medicação foi essa, né, que não viu irregularidade na avaliação
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  de atuais integrantes da polícia Rodoviária federal, a
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  investigação feita por Wendel Mattos, exonerado há cerca de 2
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  semanas, poupou o então diretor-geral da polícia
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  Rodoviária federal, Silvio Ney Vázquez.
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  Com Bolsonaro, lista da culpa pelos bloqueios e jogou a
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  responsabilidade para servidores das superintendências locais.
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  As novas investigações da corregedoria da polícia
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  Rodoviária federal podem levar à cassação da aposentadoria de
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  Silvio Ney Vázquez. O uso político da polícia
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  Rodoviária federal foi tão claro que até mesmo o tribunal
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  superior eleitoral, no dia da eleição, convocou Vázquez para
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  dar explicações sobre a atuação da polícia Rodoviária federal no
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  nordeste de forma contrária. A recomendação da justiça
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  federal, que era não dificultar a chegada dos eleitores ajudas
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  em nenhuma região do país. Mas a PRF escolheu o nordeste,
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  onde Lula tinha maioria para exatamente interceptar o caminho
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  dos ônibus que levavam os eleitores.
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  Aliás, uma pergunta que tem que ser feita e precisa ser
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  respondida, neste caso, é, como o Silvio Ney Vázquez conseguiu
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  se aposentar mesmo tendo contra ele essas investigações e agora
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  a retomada das investigações, que pode inclusive cassar a
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  aposentadoria? Mas como é que tramitou esse
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  processo de aposentadoria? De Silvio Nei Vázquez, mesmo ele
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  tendo que prestar contas ainda com a polícia Rodoviária
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  federal? Por causa dos seus atos?
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  Políticos durante o dia das eleições em segundo turno para a
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  presidência da República. O comandante do exército, Tomás
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  Miguel Ribeiro Paiva, afirmou que a instituição é apolítica,
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  apartidária, imparcial e coesa, e pediu aos militares que tenham
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  fé nos princípios democráticos. A declaração do general Tomás
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  Paiva consta do texto da ordem do dia relativa ao dia do
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  exército, publicado no site do exército brasileiro ontem.
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  A mensagem também foi lida na solenidade militar em
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  comemoração a data no quartel general, em Brasília, com a
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  presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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  No texto divulgado, o general Paiva destacou que o exército
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  deve ser uma instituição sem lado político.
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  Comandante do exército também disse aos seus subordinados que
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  é preciso encontrar os melhores caminhos para o cumprimento das
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  missões dos militares, que devem ser balizados pelo respeito Ã
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  população, às instituições e, sobretudo, a Constituição.
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  O exército completou ontem 375 anos de existência durante a
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  gestão do ex-presidente Jair das jóias árabes, militares da
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  reserva e da ativa assumiram cargos de ministros e nos demais
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  escalões de governo, contrariando, em muitos casos, o
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  que define a Constituição federal sobre as forças armadas
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  e os próprios regulamentos militares.
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  Afinal, numa democracia, não se pode entregar o poder político e
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  as armas à uma só mão, porque o país perde suas forças de
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  segurança e defesa e os rumos da própria democracia.
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  Agora, o governo anterior. Não estava nem aí para a imagem
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  das forças armadas. Ele queria tirar proveito, na
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  verdade, tanto que, depois de expulso do exército.
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  O Bolsonaro virou presidente e andava chamando o exército de
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  meu exército. No episódio das jóias árabes?
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  O governo utilizou não só um avião da fab, mas integrantes
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  das forças armadas para tentar liberar as joias que vieram
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  clandestinas da Arábia Saudita. Joias avaliadas em. 17000000 de
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  reais. Então, o que o general Tomás
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  Miguel Ribeiro Paiva disse é muito importante, é a garantia
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  da preservação da instituição militar, o exército.
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  No seu lugar constitucional, cumprindo a sua missão
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  constitucional, é isso que se espera e assim que a democracia
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  pode funcionar, cada um cumprindo a sua missão e cada
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  instituição no seu lugar. Relatório da Controladoria geral
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  da união aponta atrasos, falhas de gestão e problemas de
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  fiscalização por parte da fundação nacional do índio, que
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  agora a fundação nacional dos povos indígenas em processos
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  relacionados a licenciamento de obras que afetam comunidades e
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  terras indígenas. O documento se tornou público
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  neste mês e diz que o descumprimento de prazos e a
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  atuação ineficiente da Funai podem gerar danos irreparáveis
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  para a população indignas. Esse relatório se refere ao ano
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  de 2022, quando auditores da CGU que a Controladoria geral da
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  união analisaram diversos processos e identificaram que a
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  Funai. Não cumpriu prazos previstos
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  para a emissão do do chamado termo de referência específico.
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  Em nenhum dos casos o atraso também ocorreu em 66% dos
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  processos de emissão de análises técnicas referentes a estudos de
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  impacto e sobre possíveis ações de compensação.
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  Segundo os auditores da CGU, parte do problema está nas
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  normas sobre o tema, que prevêem prazos muito pequenos e falhas
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  na padronização. Este ano, a Funai virou fundação
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  nacional dos povos indígenas e está em reestruturação.
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  Certamente que essas questões estão sendo levadas em conta
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  pelo novo governo e pela nova gestão.
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  Da fundação nacional? Dos povos indie?
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  O presidente Lula assinou decreto nesta quarta-feira
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  criando o conselho da federação. O órgão contará com a
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  participação de estados e municípios para formular e
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  coordenar políticas públicas. O conselho da federação deverá
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  funcionar como uma espécie de fórum para discussão e aplicação
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  de ações conjuntas no país. A primeira emissão do grupo será
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  uma operação integrada para reforçar a segurança nas escolas
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  de todo o país. O decreto que instituiu o
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  conselho da federação afirma que o grupo terá os seguintes
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  objetivos, garantir o desenvolvimento nacional,
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  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
• 18:18
  desigualdades sociais e regionais, para atingir os
• 18:21
  objetivos. O conselho deverá se pautar no
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  desenvolvimento sustentável e promoção do bem-estar da
• 18:28
  população, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
• 18:33
  quaisquer outras formas de discriminação, diz o documento
• 18:38
  assinado pelo presidente Lula. O projeto, assim Combinado com
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  muita organização popular e pressão, pode dar bons
• 18:45
  resultados para a democracia. Chegamos ao final do rádio
• 18:50
  livre, que tem apoio dos entes f Ceará, o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
• 18:55
  Obrigado e até segunda-feira com mais um rádio livre.
• 18:59
  Amanhã, 21 de abril, não teremos o rádio livre.
• 19:02
  Obrigado, rádio livre, rádio livre.