Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 04 de abril de 2025
Transcript
- 0:00A universitária FMA rádio livre conversando nas ondas do rádio.
- 0:097 horas, 30 minutos. A gente tá no ar pra se
- 0:23informar, saber o que é que há pra se ajudar, a gente tá no ar
- 0:26pra se comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:31divertir, pra falar eu vim pra dançar e pra ficar feliz, pra
- 0:35ser livre, rádio, livre rádio, livre.
- 1:10Os destaques do rádio livre desta sexta-feira 4/04/2025 o
- 1:21presidente Lula sancionou a lei que garante tratamento
- 1:24odontológico pelo SUS. Para a reconstrução e reparação
- 1:28dentária de mulheres vÃtimas de violência entregam comida 7 dias
- 1:36e passam fome a semana inteira. Uma pesquisa mostra que 3 em
- 1:41cada 10 entregadores de comida enfrentam fome.
- 1:47Centrais sindicais e patronais divulgam nota conjunta em que
- 1:51criticam o tarifaço de Trump e fazem crÃticas.
- 1:56Ao tarifácio que prejudica a economia mundial e a brasileira,
- 2:00naturalmente, um documentário exibe a visão de crianças sobre
- 2:07violência em telas do Rio de Janeiro.
- 2:14Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 2:21Bom dia, estamos começando ao vivo aqui na universitária FM
- 2:25107,9 megahertz, o rádio livre. Nós agradecemos aà que nos
- 2:30acompanha agora e também a você que está com a gente todos os
- 2:34dias, manhã, tarde e noite, conforme o seu horário
- 2:37disponÃvel. Ouvindo podcast rádio livre
- 2:40cononato Lima as principais plataformas de podcast.
- 3:03Mais de 35 anos após o fim da escravidão do povo preto e
- 3:10continuam nos tratando do mesmo modo como bichos e não seres
- 3:15humanos parem de nos matar. Essa carta é um pedido de
- 3:21Socorro. E espero que dessa vez vocês
- 3:26ouçam, olha, esse pedido está é um pedido de Socorro.
- 3:29De fato, está no pronunciamento de um numa carta, né?
- 3:33De um menino chamado Luiz Fernando, no documentário cartas
- 3:37pela paz, que começou a ser esse documentário, começou a ser
- 3:40exibido ontem no festival é tudo verdade, em São Paulo e no Rio
- 3:46de Janeiro. O filme com duração de 26
- 3:49minutos. à uma coprodução da amana Cine,
- 3:53JEC produções e piloto filmes. Financiado pela Rio filme, foi
- 3:59gravado em julho e agosto de 2023 no complexo da maré e na
- 4:05cidade de Deus, no Rio de Janeiro.
- 4:07Na produção, 5 meninos e meninas, moradores moradoras de
- 4:12favelas, reivindicam o direito de brincar, estudar e viver.
- 4:20Sem medo olha os limites do pedido.
- 4:26O menino Luiz Fernando diz, mas neste momento dá medo.
- 4:30O coração começa a bater rápido, frio na barriga, um desespero e
- 4:36pânico. Então fizemos o que minha mãe
- 4:39ensina, trancamos a porta e ficamos abaixados na parte da
- 4:44casa que tem mais paredes para nos protegermos.
- 4:49Dos possÃveis tiros é outro momento da carta de Luiz
- 4:54Fernando. O curta metragem estreia estreou
- 4:57ontem em meio à discussão da ADPF.
- 5:02Ação de descumprimento de preceito é de número 635 a ação
- 5:15que está tramitando no Supremo Tribunal Federal.
- 5:20E essa ação diz respeito exatamente a operações policiais
- 5:28que ocorrem nas favelas, onde normalmente o tiroteio é
- 5:34descontrolado e a violência normalmente resulta em mortes,
- 5:40até mesmo como inúmeras situações em que crianças morrem
- 5:44dentro de casa com algum tiro. Que chamam de bala perdida é.
- 5:53A ideia de produzir o filme surgiu, segundo a os diretores
- 5:58do filme, depois de uma reportagem que mostrava uma
- 6:01iniciativa de moradores do complexo da maré, na zona norte
- 6:05do Rio, de recolher 1500 cartas de moradores e enviar ao
- 6:10tribunal de justiça do Rio, em 2019, os pedidos.
- 6:16Eram para que as operações policiais respeitassem os termos
- 6:20da Constituição federal. Cartas pela paz terá 4 sessões
- 6:27no festival é tudo verdade, no Rio e em São Paulo, e esses
- 6:32festival? Como era o 30º ano AA 30ª
- 6:35edição, a produção que ganhar o prêmio de melhor curta na
- 6:41amostra competitiva será qualificada para a disputa.
- 6:45A indicação de melhor curta documentário do Oscar agora é o
- 6:55seguinte, o Supremo Tribunal Federal é está como eu falei,
- 7:06julgando a ação relacionada com exatamente as operações
- 7:14policiais. Em favelas o Supremo Tribunal
- 7:18Federal aprovou ontem mesmo, na verdade, foi na quarta-feira, um
- 7:23conjunto de regras que definem como devem ser as operações
- 7:27policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
- 7:30Essas medidas fazem parte da ADPF das favelas, ação que
- 7:35discute a atuação das forças de segurança em áreas de alta
- 7:39vulnerabilidade. O tribunal analisou uma decisão.
- 7:44Do ministro Edson Fachin, que permitia a operação apenas em
- 7:48situações excepcionais. Agora, OSTF está criando regras
- 7:53que aumentam as possibilidades de de operações e, ao mesmo
- 7:58tempo buscam, é, buscam, é segurança nessas operações,
- 8:07digamos assim. Essas determinações foram.
- 8:11Acordada de forma consensual entre os ministros, segundo
- 8:14disse o ministro LuÃs Roberto Barroso, que é o presidente do
- 8:17Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que se afirmou que
- 8:20se trata de um processo é de caráter estrutural, com
- 8:25diagnóstico da realidade, plano de ação e monitoramento
- 8:28contÃnuo. As medidas em caso de mortes sem
- 8:33operações, por exemplo, quando uma operação policial resultar
- 8:37em morte de civis. Ou de agentes de segurança?
- 8:41O Supremo Tribunal Federal exige o cumprimento dos seguintes
- 8:45procedimentos, preservação do local da ocorrência pelos
- 8:49primeiros policiais, com comunicação imediata ao comando
- 8:54do batalhão, à corregedoria e ao delegado de sobreaviso.
- 9:01Vai ficar de sobreaviso então, né?
- 9:03O Ministério público deve ser informado imediatamente e se
- 9:06necessário. Poderá enviar um promotor de
- 9:09justiça ao local. O delegado responsável deve
- 9:13comparecer à cena para colher provas, qualificar testemunhas e
- 9:16apreender objetos. Após liberação da perÃcia, a
- 9:21polÃcia técnica deverá documentário local com
- 9:24fotografias e realizar a remoção dos corpos.
- 9:28Toda morte por intervenção policial deve passar por
- 9:32autópsia obrigatória. As corregedorias da PM do Rio e
- 9:37da polÃcia civil terão um máximo de 60 dias para concluir
- 9:41investigações sobre mortes em ações policiais.
- 9:45O Ministério da justiça deve adaptar o sistema sinesp para
- 9:50permitir o envio de dados detalhados sobre essas
- 9:56ocorrências. O Supremo Tribunal Federal
- 10:02autorizou que forças de segurança do Rio não precisa
- 10:05avisar com antecedência sobre as operações em favelas, mas exigiu
- 10:11o cumprimento de protocolos especÃficos, como, por exemplo,
- 10:15deve planejar as ações e avaliar o uso proporcional da força
- 10:21conforme o contexto. A justificativa para a operação
- 10:25poderá ser feita após a ação, com base nos resultados e na
- 10:29necessidade de força empregada em incidentes crÃticos e é
- 10:33obrigatório oferecer atendimento psicossocial aos policiais
- 10:37envolvidos. As diligências domiciliares.
- 10:41Os abusos devem ser deve ser evitado abusos e em diligências
- 10:49domiciliares, as buscas devem ser feitas durante o dia.
- 10:53Com ingresso forçado à noite apenas em situações
- 10:56excepcionais, mas ainda assim é exigido um auto circunstanciado
- 11:04e uma justificativa clara, em até 180 dias, o estado deverá
- 11:08regulamentar a obrigatoriedade da presença de ambulâncias nas
- 11:12operações em locais próximos e com capacidade de atendimento
- 11:17imediato. Um detalhe, o Supremo Tribunal
- 11:20Federal rejeitou o pedido para proibir o uso de helicópteros em
- 11:24operações no Rio. O uso segue autorizado, desde
- 11:27que respeitadas todas as diretrizes da decisão, como
- 11:32planejamento, uso proporcional da força e respeito aos direitos
- 11:38humanos. O supremo reconheceu avanços no
- 11:43uso de câmeras corporais pela polÃcia do Rio, mas impôs novas
- 11:47exigências. O estado deve implantar câmeras
- 11:50também nas viaturas policiais, com regulamentação em até 180
- 11:57dias. O Supremo Tribunal Federal
- 11:59também determinou que o estado do Rio elabore um plano com
- 12:03cronograma para retomar o controle das áreas dominadas por
- 12:08organizações criminosas. O plano deverá ser financiado
- 12:12com recursos federais, estaduais e municipais, inclusive de
- 12:15emendas parlamentares. A polÃcia federal deverá abrir
- 12:20um inquérito especÃfico para investigar crimes com
- 12:24repercussão nacional e Internacional praticados por
- 12:28facções no estado do Rio de Janeiro.
- 12:31Bom, e tem uma série de outras medidas, é assim, lendo
- 12:36friamente no processo, parece que houve uma série de mudanças,
- 12:40né? Mas vamos esperar o que que isso
- 12:44vai resultar? Não mesmo da atuação.
- 12:50Porque o que há é quase que uma cultura em que áreas pobres elas
- 12:57não têm o mesmo tratamento das chamadas áreas Nobres.
- 13:04Em casos de intervenção policial, isso é fato, não é
- 13:09suspeita, não é fato e é fato nacional.
- 13:12Em todo o paÃs é comunidades pobres.
- 13:16São tratadas como como sem dignidade, sem direito mÃnimo a
- 13:22determinadas regras. O que não acontecem comunidades
- 13:28é ditas de áreas Nobres. Intervenções em áreas Nobres são
- 13:33sempre muito discretas, muito cuidadosas.
- 13:36Aqui e alhures, né? Aqui no Rio, São Paulo, em
- 13:40qualquer lugar, há um cuidado maior.
- 13:48à esperar, né? Agora, claro que não é verdade
- 13:53que essa ação que estava até agora em em tramitação no
- 14:01Supremo Tribunal Federal, não é verdade que ela proÃbe a
- 14:06atuação. à verdade que a atuação policial
- 14:10é importante, necessária, mas precisa seguir.
- 14:15Determinados critérios é de respeito aos direitos
- 14:20fundamentais da pessoa humana e a pessoa humana aà são as
- 14:23pessoas que moram na comunidade e os próprios policiais que vão
- 14:26ingressar, porque a insegurança não interessa a ninguém, né?
- 14:30Qual é a segurança que tem o policial numa operação altamente
- 14:34marcada pela violência? Em a segurança?
- 14:36à é mÃnima, tem garantia mÃnima. Então é preciso que as coisas
- 14:41sejam feitas com muito mais. Rigor com muito mais cuidado,
- 14:47com muito mais respeito às pessoas, porque as comunidades
- 14:50pobres, elas têm, sim, pessoas violentas e criminosas, mas as
- 14:56comunidades ricas também têm, né?
- 15:00Vez por outra, uma operação policial muito discreta, muito
- 15:05cuidadosa, sem nenhum tiro, prende alguém num condomÃnio
- 15:08rico. Aà a entrada é cuidadosa.
- 15:12Não há tiros. Não há confronto, não há nada
- 15:15disso. Então é preciso que isso seja
- 15:18regra, né? Claro que em determinadas
- 15:21situações ocorre confronto, mas é preciso que o confronto não
- 15:25seja a base da atuação policial, porque aà não interessa a
- 15:33ninguém, né? Os os números, as estatÃsticas
- 15:36mostram que o Brasil tem a que mais mata, mas também a polÃcia
- 15:42que mais morre. Então, não interessa a nenhum
- 15:45dos lados, né? E é preciso formação, mais
- 15:49aplicação de inteligência, mais técnica e, com certeza, mais
- 15:55investimento social, né? Porque a violência não vai ser
- 15:59resolvida pela justiça nem pela polÃcia, quando é preciso a
- 16:05operação policial, quando é necessário a atuação da justiça.
- 16:09Aà muita coisa já aconteceu. A parte social e econômica não
- 16:16funcionou não. Isso não quer dizer que é só, é
- 16:20só isso, mas é isso também. O estado não pode chegar à s
- 16:26comunidades pobres só com armas, só com violência.
- 16:32à preciso prevenir a violência, a violência da fome, por
- 16:36exemplo, que é uma das formas de violência e que implica muitas
- 16:40vezes. à e facilitar a atuação de
- 16:44grupos criminosos diante da miséria, eles se instalam e
- 16:51começam a atuar. O tarifaço anunciado por Donald
- 16:57Trump, que impacta em pelo menos 10% preços de produtos
- 17:03brasileiros exportados para a América do norte, provocou para
- 17:08os Estados Unidos. Não é verdade?
- 17:10Provocou reação de entidades de trabalhadores e patronais
- 17:14brasileiras. A central única dos
- 17:17trabalhadores, a força sindical, a união geral dos trabalhadores,
- 17:20a central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, a nova
- 17:23central sindical dos trabalhadores, a central de
- 17:27sindicatos brasileiros e a pública central do servidor
- 17:32divulgaram uma nota na qual dizem que a sobretaxa imposta
- 17:36por produtos exportados pelo Brasil.
- 17:39Terá impacto negativo sobre a produção e o emprego.
- 17:45A nota também elogia a aprovação rápida pelo Congresso Nacional.
- 17:49Rápida assim, né? Que o projeto era bem mais ou
- 17:52menos antigo, mas quando resolveram aprovar, aprovaram.
- 17:56Até ligeirinho, né? A lei da reciprocidade, aprovada
- 18:00pelo Congresso Nacional e que entra em vigor após sanção do
- 18:05presidente Lula. Em outro trecho das nossas
- 18:09entidades apontam que, em vez de conter a decadência do Império
- 18:13norte americano, como promete o chefe da Casa Branca, o
- 18:17protecionismo agravará o problema que afeta a economia
- 18:21mundial, desencadeando uma guerra comercial que pode
- 18:25resultar em uma nova depressão e pode também alimentar xenofobia,
- 18:32nacionalismo, xenofóbico. Ah, também eu acho que eu falei
- 18:40no inÃcio uma coisa que não, não é bem, a nota conjunta é das
- 18:42centrais sindicais dos trabalhadores.
- 18:45EE. Elas defendem que o Brasil se
- 18:48proteja sim e prepare. Se para responder a essa decisão
- 18:52unilateral do imperador Trump, a nota defende também o
- 19:01fortalecimento do brics, né? Ou, por outra, outras
- 19:04alternativas de negócios que não dependam tanto dos Estados
- 19:08Unidos. Embora não seja uma coisa fácil,
- 19:11porque os Estados Unidos é o principal parceiro comercial do
- 19:15Brasil. Pelo menos até agora, né?
- 19:18Daqui a pouco ninguém sabe porque se vai prejudicar a
- 19:22economia brasileira. Também vai prejudicar a economia
- 19:24Americana, porque os mercados costumam ir para não estar.
- 19:28A coisa está mais fácil, mais favorável.
- 19:32Então, é possÃvel que alguns produtos brasileiros comecem a
- 19:34ter outros destinos. A China, por exemplo, a Rússia.
- 19:42E aÃ, prego no sapato de Trump, né?
- 19:47Ele sobretaxou a China de forma bastante contundente, mas ao
- 19:52mesmo tempo em que ele faz isso, ele aponta pra necessidade de de
- 19:59o mundo. Deixar de ficar olhando para os
- 20:02Estados Unidos como a referência ou deixar de de como concorreu
- 20:09até bem pouco com a união europeia, muito, muito ancorada
- 20:14na nos Estados Unidos em vários aspectos.
- 20:17Agora, com essa atitude, porque também a união europeia foi
- 20:21bastante sobretaxada com essa atitude de Donald Trump, é
- 20:26possÃvel que a união europeia comece a buscar.
- 20:31Caminhar com os próprios pés? O Ministério público federal
- 20:47acionou a justiça em busca de indenização de ao menos 14004000
- 20:53BRL por danos Morais e coletivos causados ao povo krenak.
- 20:59Que sofre até os dias atuais as consequências de uma polÃtica de
- 21:03genocÃdio e etnocÃdio da qual foi vÃtima a partir dos anos
- 21:081960, durante a ditadura militar no Brasil.
- 21:11A ditadura foi de 64 a 85, conforme a peça inicial do
- 21:14processo, logo no inÃcio do regime militar, o povo krenak
- 21:20foi removido à força. E abre ruptamente de seu
- 21:28território ancestral às margens do Rio Doce, onde hoje fica o
- 21:32municÃpio de Resplendor, em Minas Gerais.
- 21:37Dispersados, os membros da etnia krenak foram impedidos de
- 21:42retornar à Terra e submetidos a um prolongado processo de
- 21:47degeneração cultural, relata a peça do Ministério público.
- 21:52A ação tem como alvo a união a. Fundação nacional dos indÃgenas,
- 21:57a Funai, os estados de São Paulo, em Minas Gerais, e o
- 22:00municÃpio de Arco-Ãris, em São Paulo.
- 22:02A agência Brasil, que produziu essa matéria, ela pediu o
- 22:06posicionamento dos órgãos aqui citados.
- 22:09A Funai, por exemplo, disse não ter conhecimento ainda da ação
- 22:14e, por isso, não IA falar. A advocacia da união também
- 22:18disse que ainda não tinha sido intimada para conhecer a ação.
- 22:21Mas, logo que seja intimada, vai solicitar subsÃdios aos órgãos
- 22:26responsáveis para definir a estratégia processual a ser
- 22:30adotada. Os demais citados não dão
- 22:34posicionamento. Para a reportagem da agência
- 22:36Brasil, o Ministério público federal relata na ação que o
- 22:41povo krenak foi vÃtima de uma série de crimes contra a
- 22:44humanidade, como escravidão, prisão, transferência forçada.
- 22:49Dura violência sexual e perseguição por motivos étnicos
- 22:53o processo atesta que a perseguição pelo regime militar
- 22:58resultou em grave trauma coletivo e deixou o número
- 23:01elevado de mortos, com muitos membros da etnia krenak sendo
- 23:06assassinados sob Custódia policial ou sucumbindo a doenças
- 23:12contraÃdas por causa da remoção forçadas. 7 e 52 mulheres
- 23:27vÃtimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo
- 23:31sistema único de saúde do SUS o presidente Lula sancionou a lei
- 23:37que garante no âmbito do SUS. Sistema único de saúde
- 23:40tratamento odontológico para reconstrução e reparação
- 23:44dentária de mulheres vÃtimas de agressões que tenham agressões
- 23:49essas que tenham causado danos à saúde bucal.
- 23:54O texto foi publicado nesta quinta-feira no diário oficial
- 23:59da união. Estão incluÃdos.
- 24:02Nesse nessa decisão do presidente Lula, o tratamento
- 24:06odontológico, de reconstrução, próteses e tratamentos estéticos
- 24:12e ortodônticos, entre outros, tudo pelo sistema único de
- 24:16saúde. O atendimento está previsto na
- 24:18lei número 15116, de 2025, e será garantido prioritariamente
- 24:25em clÃnicas e hospitais públicos ou conveniados com o sistema.
- 24:31Ãnico de saúde para o acesso ao programa de reconstrução
- 24:34dentária para mulheres vÃtimas de violência doméstica, a mulher
- 24:38deverá apresentar documentos que comprovem a situação de
- 24:44violência. Agora, essa lei ainda vai ser
- 24:46regulamentada e tem critérios especÃficos, orientações, et
- 24:49cetera, para ter acesso aos procedimentos, o Ministério da
- 24:56saúde informou. Que vai incorporar o medicamento
- 25:00diferiprona diferiprona para o tratamento da sobrecarga de
- 25:05ferro em pacientes com doença falciforme no sistema único de
- 25:10saúde do SUS. Em nota, o Ministério destacou
- 25:13que, com a incorporação, qualquer pessoa que precise de
- 25:17tratamento para acúmulo excessivo de ferro no organismo.
- 25:21Independentemente da causa, terá acesso a todas as alternativas
- 25:25terapêuticas disponÃveis na rede pública de saúde.
- 25:36O deputado federal Chiquinho brasão, ainda deputado federal,
- 25:42pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
- 25:46Federal, para ser solto depois de passar um ano.
- 25:52Mais de 1 ano numa penitenciária federal sob a acusação de ser
- 25:56sabe o quê? O um dos mentores da morte da
- 26:01vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,
- 26:05assassinados em 2018. A defesa de do ainda deputado
- 26:12federal Chiquinho brasão alega risco elevado de morte caso ele
- 26:18continue preso. E pede que ele passe para um
- 26:22regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras
- 26:26medidas cautelares diversas da prisão preventiva e fechado.
- 26:32O pedido foi protocolado na noite de quarta-feira.
- 26:35O pedido relata que o réu Chiquinho brasão possui
- 26:39cardiopatia grave, sendo constatados pelos médicos da
- 26:43prisão episódios de angina. E dentro da prisão, brasão
- 26:50chegou a ser submetido a um cateterismo e a uma cirurgia
- 26:55para instalação de um stent, dispositivo para restaurar o
- 26:59fluxo sanguÃneo, diz o pedido da defesa.
- 27:04Os procedimentos foram realizados após a justiça ter
- 27:08negado um pedido de soltura anterior e teve parecer também.
- 27:15Desfavorável da procuradoria geral da República para dar
- 27:20Liberdade a Chiquinho brasão. Na ocasião, o órgão de acusação
- 27:24afirmou que Chiquinho brasão pode obter tratamento médico
- 27:30adequado na cadeia, mesmo em que está custodiado, que é o
- 27:34presÃdio federal de Campo Grande.
- 27:39Chiquinho brasão, acusado de mandante.
- 27:43Da morte de Marielle e Anderson, que é um tratamento humanitário,
- 27:48sair do presÃdio de segurança máxima para ir para casa,
- 27:51continua sendo deputado federal. De que o brasão continua sendo
- 27:59deputado federal, não foi cassado e não renunciou e quer
- 28:04ir para casa, quer um tratamento humanitário.
- 28:07Tudo o que ele não fez em relação à vida de ele e
- 28:12Anderson, né? Uma das razões para a prisão
- 28:16preventiva de Chiquinho brasão é porque se constatou que havia
- 28:21uma articulação para que o crime, o assassinato de Marielle
- 28:29e Anderson não fosse apurado em profundidade para chegar aos
- 28:33mandantes. E aà Chiquinho foi preso com o
- 28:36irmão dele. Era, acho que ainda é, né?
- 28:41Ã conselho de contas do estado do Rio de Janeiro.
- 28:46Autoridade, né? Chiquinho Brasil também é
- 28:50autoridade e estão a outra autoridade.
- 28:55Era exatamente um delegado de polÃcia que tinha o papel de
- 28:57investigar, mas na verdade está preso também preventivamente,
- 29:01porque ele é acusado de ser o articulador do assassinato e
- 29:05depois articulador das. Obstruções de investigação.
- 29:11Isso é a acusação que tá lá pra eles agora.
- 29:15Achei que o brasão não pode se queixar muito, né?
- 29:17Porque fosse um preso comum, é já teria morrido.
- 29:23Se se a situação é grave mesmo, já teria morrido porque já vi
- 29:28relatos de presÃdios no Brasil que proÃbe entrada de
- 29:33medicamento para preso doente, entrada de remédio.
- 29:38Então você imagina, né, entrada de remédio e eu preso, vai, vai
- 29:43à morte, né? Sem uma, sem um tratamento
- 29:46adequado. Então Chico em brasão, apesar de
- 29:48estar em segurança máxima, fez tudo para teve acesso a tudo que
- 29:54precisa para continuar vivo e com saúde.
- 29:57Talvez por isso a justiça esteja mantendo ainda preso, porque
- 30:02certamente que alguma coisa ainda precisa ser feita.
- 30:07E ainda mais que tem um julgamento aà pela frente, né?
- 30:21Olha, tem uma notÃcia aqui daquele tipo de notÃcia que
- 30:25ninguém acredita, mas que aconteceu, né?
- 30:30O Ministério público de São Paulo denunciou um juiz
- 30:32aposentado por uso de documento falso.
- 30:36E falsidade ideológica. Segundo a acusação, o juiz
- 30:41enganou por 40 anos quase a totalidade das instituições
- 30:46públicas utilizando o nome fictÃcio, ao mesmo tempo em quem
- 30:51manteve sua verdadeira identidade.
- 30:53Então ele era duplo, né? Dependendo da hora, ele era uma
- 30:56coisa ou outra. As razões para a suposta vida
- 31:00dupla são desconhecidas. Por que que esse juiz era?
- 31:062 pessoas ao mesmo tempo, segundo o Ministério público.
- 31:09Não sabe ainda porque, né? A trama foi investigada pela
- 31:13polÃcia civil de São Paulo depois que o magistrado
- 31:16aposentado tentou tirar uma nova uma nova identidade, uma nova RG
- 31:23com o nome falso, em outubro do ano passado, em um Poupatempo na
- 31:29capital Paulista. No Poupatempo, eles não
- 31:32pouparam. A irrigação, né?
- 31:35Tanto que pegaram o homem. Segundo o Ministério público, o
- 31:38juiz aposentado Edward Albert lancelotti Dodge tem mais 3 nome
- 31:44pela frente de 67 anos, ele tem 6 nomes, juntando assim o pacote
- 31:49de nome é e são nomes estrangeiros.
- 31:54Ele tem 67 anos. Mas segundo o Ministério
- 31:57público, esse Edward Albert lancelotti Dodge.
- 32:02Na verdade, se chama José Eduardo Franco dos reis.
- 32:07Durante toda a carreira no judiciário Paulista, esse homem
- 32:12usou o nome falso e ocupou o cargo de destaque no tribunal de
- 32:17justiça de São Paulo com a personalidade fictÃcia.
- 32:22Ainda de acordo com a denúncia, José Eduardo Franco dos Santos
- 32:27estudou direito na USP. Na década de 80, prestou
- 32:32concurso e ingressou na magistratura Paulista na década
- 32:36seguinte, na década de 90, com o nome falso.
- 32:42Durante toda a carreira no judiciário Paulista, usando o
- 32:45nome falso, esse agora juiz aposentado José Eduardo Franco
- 32:51dos reis. Ele ocupou cargos de destaque no
- 32:56tribunal de justiça de São Paulo.
- 32:59Como juiz, ele atuou em vários em varas cÃveis nas quais
- 33:04proferiam milhares de decisões. As sentenças eram assinadas como
- 33:11óbvio, o nome falso Edward Albert lancelotti DC caterna é
- 33:19um nome assim, bem esquisito pra pra ser ele.
- 33:20Nunca vi. O nome dele também é falso, né
- 33:22não? Não vai importar muito bom, o
- 33:25juiz também. Atuou como coordenador do núcleo
- 33:28regional da escola Paulista da magistratura, em Serra Negra.
- 33:32O que que esse homem ensinava? Seu ato de aposentadoria foi em
- 33:40publicado em 2018. Então está aposentado há 7 anos.
- 33:45AÃ foi inventar de tirar uma carteira de identidade nova como
- 33:48juiz, né, com nome falso, et cetera, e esse fato se dá no
- 33:53mesmo paÃs em que uma mulher. VÃtima de violência doméstica
- 33:59foi a uma delegacia pedir proteção e ficou presa como se
- 34:02fosse criminosa, sem que sua palavra e os documentos
- 34:07apresentados fossem considerados pela polÃcia, que deu sequência
- 34:13a um crime do estado contra a cidadã, que precisava mesmo era
- 34:18de uma medida protetiva. A mulher não tinha crime, não
- 34:23tinha passagem pela polÃcia, não tinha envolvimento nenhum.
- 34:25Mas a polÃcia entendeu que tinha que executar uma ordem judicial
- 34:28e a mulher ficou presa, apesar dela ter ido para lá pedir
- 34:32medida protetiva e ela precisava ir para um hospital para se
- 34:38recuperar das agressões. Dá para entender?
- 34:42à o mesmo paÃs. Agora, você pensa que essa é a
- 34:46primeira situação em que uma pessoa vai para a delegacia e é
- 34:48presa? Não.
- 34:50Acontece corriqueiramente com pobres e pretos Brasil afora.
- 34:54Aqui mesmo no Ceará já aconteceram vários casos, já
- 34:57aconteceu, inclusive caso vários de condenação indevida, prisão
- 35:02indevida por longo tempo, por longo tempo.
- 35:06Por quê? Porque, enfim, né, os
- 35:10deserdados, os despossuÃdos, Riqueza de qualquer Riqueza não
- 35:17importam. Para um estado que consegue dar
- 35:21estudo público, cargo público, na justiça, há um sujeito com
- 35:27identidade falsa. Como é que esse sujeito foi
- 35:30contratado? Porque a gente, quando é
- 35:32contratado No No serviço público, tem que ir inclusive
- 35:38buscar no judiciário provas de que não está enrolado em nada.
- 35:42Se tiver, não é contratado. Como é que ele conseguiu?
- 35:48Uma documentação habilitando OA ser juiz e exercendo a atividade
- 35:55de juiz até se aposentar. Aposentou se 2018 7 anos de
- 36:00aposentado. Se não tivesse ido fazer a
- 36:03identidade nova, talvez continuasse, né?
- 36:09Alguma coisa tem que mudar, né? Sujeito desse estrago é o
- 36:13trabalho que o judiciário precisa fazer e faz, né?
- 36:17Claro que ele é um caso minoritário, não é?
- 36:21Mas é preciso ter um pouco mais de rigor na hora de pelo menos
- 36:27na hora de contratar juiz, né? E também acabar com aquela
- 36:31história de que a punição mais grave para o sujeito que que é
- 36:35juiz é aposentadoria. Cometeu um crimes.
- 36:39Pronto, você vai para casa com toda a sua remuneração.
- 36:43Estranho, né? Não?
- 36:44à isso que acontece com o servidor público comum.
- 36:47O servidor público comum é condenado, inclusive a perda do
- 36:50cargo quase que imediatamente, dependendo da circunstância e à s
- 36:54vezes por crimes bem mais não é ou bem menos graves.
- 37:00Bom, mas claro que isso é uma situação que vai ser apurada e
- 37:04tal. Mas é uma denúncia do Ministério
- 37:06público lá no estado de São Paulo.
- 37:08Não é um não é fake news, não é invenção, não.
- 37:13Chegamos ao final do rádio livre.
- 37:14Bom final de semana pra vocês. A gente se encontra
- 37:17segunda-feira aqui às 7:30 com o programa rádio livre, o
- 37:21comentário do professor Fábio Sobral aqui no programa e a
- 37:26cirlima e eu aqui, né? No rádio livre.
- 37:29Um abraço. Bom final de semana.
- 37:32A universitária FM apresentou rádio livre.
- 37:36Rádio livre rádio livre.