
Destaques da Semana de 8 a 12 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Evento nacional encerra com carta de proposta para uma agenda comum pela educação; Com articulação do MPSC, Executivo propõe e ALESC aprova emenda constitucional que viabiliza ICMS Educacional; No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno; MPSC inaugura nova sede do GAECO em Itajaí; Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul; Agosto Lilás: Palestras do MPSC sobre violência doméstica e familiar reuniram mais de 400 mulheres no…
The skinny
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