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Programa Rádio Livre - 01 de Março de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quarta-feira, primeiro de março de 2023.
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  Os destaques do rádio livre de hoje.
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  Juiz da Lava jato, Marcelo Bretas é punido pelo conselho
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  nacional de justiça por desvio de conduta.
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  Se Bolsonaro não compare o termo, os próximos meses, a
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  polícia federal vai pedir providências, disse o ministro
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  Flávio Dino sobre depoimento que o ex-presidente fugitivo deve
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  dar em investigações. Lula afirma que vai propor
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  projeto de lei para garantir salário igual entre homens e
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  mulheres na mesma função no Brasil.
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  O presidente Lula recriou o conselho nacional de segurança
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  alimentar e nutricional. Conselho o órgão foi desativado
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  em 2019 pelo governo do ex-presidente fugitivo, Jair
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  Bolsonaro. Os conselheiros e a presidenta
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  do conselho, Elizabeth recine, que compunham o órgão antes da
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  desativação, voltam aos cargos em 2019.
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  Jair Bolsonaro fez da desativação do concerto um de
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  seus primeiros atos oficiais. A volta do Brasil ao mapa da
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  fome é apontada como uma das mais drásticas consequências do
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  desmonte de políticas nos últimos 4 anos nessa área, diz
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  uma nota do Ministério do desenvolvimento e assistência
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  social, família e combate à fome no discurso de Vitória após o
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  segundo turno das eleições de 2022, Lula disse que o combate Ã
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  fome e à miséria seria o seu compromisso número 1.
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  E aos que vivem a reclamar que Lula disse que acabou com a
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  fome. E se apressou em dizer que ele
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  não acabou com a fome? Eu queria dizer o seguinte, Lula
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  sabe que não acabou com a fome, mas sabe que reduziu aos limites
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  para tirar o país do mapa da fome.
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  E se Temer e Bolsonaro não tivessem apostado na fome, não
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  teríamos hoje um Brasil com 33000000 de famintos e mais de
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  50000000 com incerteza de acesso à alimentação ou alimentação
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  diária insuficiente. A fome é um problema complexo
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  que nossas elites políticas, em sua maioria faz de conta que não
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  vê ou atribui a questões comportamentais.
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  Cinicamente, alguns acham que é coisa de quem não quer trabalhar
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  para conseguir alimento. Esquecem que a fome atinge,
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  inclusive boa parte dos que trabalham e ganham salário de
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  fome. Lula sabe o que é passar fome?
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  Na prática, quase não sobrevive a ela.
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  Por isso, dá prioridade número 1 ao combate à fome.
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  Isso deveria ser obrigação de qualquer governo,
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  independentemente de escolhas ideológicas.
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  O próprio capitalismo, se não fosse homicida suicida, deveria
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  encarar a fome como um problema de sua própria sobrevivência.
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  Mas prioriza a acumulação e a desigualdade socioeconômica a
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  qualquer custo social, é a desumanidade normalizada no
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  sistema. Uma proposta de lei para
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  garantir definitivamente que mulheres receberam salários
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  iguais aos dos homens, caso exerça a mesma função no
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  trabalho, deverá ser apresentada pelo presidente Lula na próxima
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  semana. O presidente não detalhou o
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  texto da proposta, que terá de ser analisado pelo Congresso
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  Nacional. Lula afirmou que a apresentação
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  será na próxima semana, Dia Internacional da Mulher, 8 de
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  março. Do dia das mulheres, ele vai
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  apresentar definitivamente a lei que vai garantir que a mulher
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  definitivamente receba o salário igual ao do homem.
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  Se ela exercer a mesma função do homem, é o que afirmou o Lula em
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  discurso no Palácio do planal. Claro que a proposta passará por
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  um Congresso. Em que 85% das cadeiras ainda
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  são ocupadas por homens. Um grande teste para o machismo
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  e a injustiça enfrentados pelas mulheres trabalhadoras.
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  No Brasil? Se o projeto passar no
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  Congresso. Era mais um passo na luta.
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  Pela superação das inúmeras injustiças sofridas pelas
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  mulheres na realidade Brasileira.
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  O ministro da justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira
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  que a polícia federal pode pedir ao judiciário providências de
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  cooperação jurídica Internacional caso o ex
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  presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar
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  depoimento nos inquéritos em que ele é investigado.
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  Bolsonaro está em Orlando, nos Estados Unidos, está na Flórida
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  desde o final de dezembro. Ele viajou para os Estados
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  Unidos ainda como presidente. Mas depois, com o fim do
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  mandato, pediu a mudança de visto de autoridade para um
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  visto de turista. Flávio Dino foi questionado por
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  jornalistas sobre esse caso do Bolsonaro, após participar de um
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  evento no Palácio do Planalto. Aí Flávio Dino disse o seguinte,
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  há uma investigação em curso e ele, Bolsonaro, é um dos
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  investigados formalmente. E é Claro que em algum momento
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  ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos
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  próximos meses, é Claro que a polícia federal vai pedir
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  providências, pedir a quem? Disse Flávio Dino ao poder
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  judiciário. Para que deflagraria algum
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  mecanismo de cooperação Internacional.
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  Que é uma tendência que o ministro Flávio Dino disse que
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  está defendendo, não é algo restrito a essa investigação de
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  situados Unidos. Portanto, o ministro falou
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  também em um caso extremo de não comparecimento de Bolsonaro.
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  E aí? Haveria a possibilidade de um
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  pedido até de. Extradição é que no mesmo país
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  em que a Lava jato do Bretas agora afastado por desvio de
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  conduta e do moro e Dallagnol que prendiam só para colher um
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  depoimento, é alentador que o rito legal seja seguido,
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  inclusive para o fugitivo Bolsonaro.
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  A fuga dele pode significar obstrução do trabalho da polícia
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  e da justiça em algum momento? Enquanto o presidente ele
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  escolhia o dia, a hora e o modo como dava depoimento, agora como
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  turista, nos Estados Unidos, ex-presidente fugitivo que
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  abandonou o mandato nas suas últimas horas.
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  Agora ele é um cidadão comum. Ao ser chamado a depor para dar
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  esclarecimentos ou como testemunha ou como investigado,
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  ele é obrigado a comparecer. Não comparecendo, dificultando o
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  processo de investigação. Claro que o que o Flávio Dino
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  disse sustenta. Teria que ser, então, feito um.
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  Entendimento Internacional. Para que ele?
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  De depoimento? Contribua com as investigações.
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  O conselho nacional de justiça decidiu.
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  Ontem, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas.
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  Por desvio de conduta na análise de processos, o conselho também
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  instaurou um procedimento para investigar o juiz da Lava jato.
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  Bretas atuou na operação Lava jato no Rio de Janeiro.
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  Em nota divulgada depois da decisão do CNJ, Marcelo Bretas
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  afirmou que sempre atuou na forma da lei para a realização
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  da justiça e que não pode comentar a decisão do CNJ porque
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  ela, porque ele não teve acesso e porque, Claro, está em segredo
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  de justiça. A decisão do CNJ, por 12 votos a
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  3, levou em conta a conduta de Marcelo Bretas como juiz
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  criminal. Segundo integrante do conselho
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  nacional de justiça. Do conselho, havia 3
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  procedimentos abertos sobre esse juiz da Lava jato.
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  Havia não há o primeiro era uma reclamação disciplinar ajuizada
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  pela ordem dos advogados do Brasil e questionou o acordo de
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  colaboração premiada celebrado pela Procuradoria-Geral da
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  República. Segundo a OAB, o juiz e o
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  Ministério público negociaram penas, orientaram advogados e
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  combinaram as estratégias. O mesmo modelo que era adotado
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  por Sérgio moro lá na justiça do Paraná, dentro da Lava jato.
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  O segundo caso em que Marcelo Bretas responde lá no CNJ é uma
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  reclamação feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
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  O prefeito diz que o juiz atuou para prejudicá-lo na disputa
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  eleitoral para o governo do estado em 2018.
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  Naquela época, Marcelo Bretas chamou para uma audiência
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  Alexandre pinto, ex-secretário municipal de obras do Rio.
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  Alexandre acusou o prefeito do Rio de participar de um esquema
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  de propinas no plano de infraestrutura.
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  Das olimpíadas de 2016 um detalhe, Eduardo Paes não
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  respondia a processo nem a inquérito nenhum sobre o caso e
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  acabou perdendo as eleições para o governo do estado.
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  Eduardo Paes disse que esse ato de Bretas foi prejudicial e
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  decisivo para a sua derrota na campanha eleitoral que acabou
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  favorecendo quem. Witzel, que foi inclusive depois
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  afastado também por um comportamento parecido com esse
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  de Bretas. O terceiro processo que em que
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  Marcelo Bretas é. Investigado no conselho nacional
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  de justiça, é uma reclamação disciplinar instaurada pelo
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  corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão.
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  O CNJ encontrou dados em computadores corporativos do
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  juiz que dão indícios de supostas deficiências graves dos
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  serviços judiciais e auxiliares da servente e dos órgãos
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  prestadores de serviços notariais e de registro.
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  Traduzindo, o juiz atuava de forma irregular.
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  Segundo Luís Felipe Salomão. Ou segundo essa investigação do
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  estado, nas mãos de Luís Felipe Salomão.
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  Portanto, é o segundo juiz da Lava jato.
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  Super Star, Estrela da Lava jato.
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  Que é punido, quer dizer, o moro não foi provavelmente punido.
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  O Supremo Tribunal Federal comprovou que ele foi parcial e
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  cometeu inúmeras irregularidades, mas acabou não
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  sofrendo punição nenhuma, somente AO conhecimento público
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  de que ali estava um juiz parcial, politiqueiro, que
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  transformou uma ação judicial de combate à corrupção numa atitude
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  ou num processo corrompido. Sob o comando do próprio juiz
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  moro. E agora, o outro superstar da
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  Lava jato, que era Marcelo Bretas.
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  Afastado por desvio de conduta, respondendo a 3 processos, um
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  deles abertos, um deles aberto pela própria corregedoria do
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  conselho nacional de justiça. O comandante do exército,
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  general Tomás Paiva, divulgou uma nota com as diretrizes da
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  sua gestão. O general Paiva afirmou que quer
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  um exército como instituição de estado, apolítica e apartidária.
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  Ele foi excluído para o posto pelo presidente Lula no dia 21
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  de janeiro. A publicação da diretriz é comum
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  no início da gestão dos comandantes do exército.
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  No documento de 21 a páginas, o general Paiva lista prioridades,
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  objetivos e premissas que vão orientar a força do exército sob
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  o seu comando. General Paiva afirmou ainda que
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  quadros da força devem pautar suas ações pela legalidade e
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  legitimidade, mantendo-se coesos e conscientes das servidões da
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  profissão militar, cujas particularidades tornam os
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  direitos e os deveres do cidadão fardado, diferentes dos demais
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  segmentos da sociedade. A diretriz anterior do
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  comandante Paulo Sérgio Nogueira, falava em
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  fortalecimento da imagem do exército como instituição do
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  estado coesa e integrada à sociedade.
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  Sem, no entanto, citar que deveria ser apolítica e
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  apartidária, a atual diretriz menciona as mudanças climáticas
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  como um dos desafios dos novos tempos.
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  O comandante ressaltou que o exército se pauta pelo respeito
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  à Constituição. É isso que se esperava do
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  comandante do exército e que coloca os militares numa posição
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  digna de respeito e confiança da sociedade.
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  Agora tem um presidente que respeita o exército como força
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  do estado e não do governo, e um comandante do exército que
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  coloca a força dentro do seu compromisso verdadeiro com a
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  sociedade. Ambos convergem no ponto
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  principal, 2 autoridades agindo dentro do que determina a
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  Constituição. O presidente não faz uso
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  político das forças armadas, como o fez?
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  Bolsonaro e o comandante do exército não faz militância
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  política, como ocorreu nos últimos 4 anos, com alguns
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  comandantes militares sob o Bolsonaro ismo bom para o
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  Brasil, bom para a democracia. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio do centro CEP, que era o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado. E até amanhã, com mais um rádio
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  livre, rádio livre. Rádio livre.